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2 de outubro de 2010

TSE: Voto em ficha suja será nulo

Salviano e Perboyre foram enquadrados na Ficha Limpa pelo TRE
aguardam julgamento no TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nota em que esclarece que serão considerados nulos durante a apuração os votos dados a candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. A decisão decorre da indefinição do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da lei para as atuais eleições e provocará uma situação de instabilidade inédita em relação ao resultado que sairá das urnas neste domingo.

Por estarem por enquanto barrados pela nova lei, candidatos Manoel Salviano (PSDB) e Perboyre Diógenes (PSL) terão seus votos considerados "nulos" amanhã, caso não consigam levar seus processos a julgamento hoje.

Desde as eleições de 2006 a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define que ficam "suspensos" os votos recebidos pelos políticos que não conseguiram o registro da candidatura, mas tenham recurso ainda em análise pela Justiça. Em 2009, o Congresso aprovou minirreforma eleitoral colocando essa regra na lei.

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