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16 de março de 2011

"Luta dos Universitários de Altaneira por transporte gratuito pode ter fim" por José Nicolau

O Município de Altaneira conta hoje com um número considerável de universitários. São mais de sessenta, distribuídos nos turnos da manhã e noite.

No entanto, apesar do número ser significativo, se considerarmos o total de habitantes deste espaço social, pouco mais 6.800 segundo o último levantamento do IBGE, essa classe através da sua entidade, a Associação dos Universitários de Altaneira - AUNA vem enfrentando muitos obstáculos para conseguirem levar adiante seus estudos.


Sabe-se que a Constituição Federal não faz nenhuma menção quanto à disponibilização de transporte gratuito para os estudantes deste nível de ensino.  

Foi tomando como base tal pressuposto que a Administração do Prefeito afastado se agarrou para não garantir de forma efetiva a gratuidade do transporte para o deslocamento até as cidades de Crato e Juazeiro do norte, afirmando, inclusive, que a obrigação do Município é com o ensino fundamental. Ainda assim, mesmo sabendo desta assertiva, a Lei Orgânica, por outro lado, menciona no Art. 189 que o município deve assegurar tal gratuidade. Assim discorre o artigo: “o município assegurará transporte gratuito para os educados de nível médio e superior para concluírem seus estudos em cidades próximas, quando nesta não existir”.  

De acordo com o prefeito afastado, Antonio Dorival e Oliveira em várias reuniões anteriores, a palavra assegurar não equivale a obrigar e, que assim, o município não tinha como garantir isso.  Ainda aqui, embora a Constituição não faça nenhuma menção a isso, não existe nenhuma restrição, ou algo que o município não possa garantir de fato tal gratuidade. Logo, o Município mediante a Lei Orgânica tem autonomia para realizá-la

Ainda aqui, vale mencionar que ao passo que afirmava isso, a Administração do prefeito afastado discursava que podia realizar apenas uma espécie de ajuda, cedendo, desta feita, um micro-ônibus. No entanto, isso não vinha a suprir a carência desta classe, haja vista que um único transporte não suporta a demanda dos universitários. O problema se agrava ainda mais quando este veículo deixa de funcionar, pois são os próprios estudantes que devem, mesmo com a maioria sem condições financeiras, arcar com as despesas com a utilização de outro transporte. Tal situação permanece até hoje.

Nunca é demais lembrar que a luta dos universitários para conseguir tal intento sempre foi marcante, mesmo com alguns percalços, onde as diferenças políticas entre os universitários sempre foram uma pedra nesse caminho, dificultando e, muito a organização dos mesmos.

Dito isso, essa aflição pode vir a ter um final, pois a Câmara está realizando constantes alterações na Lei Orgânica e dentre estas está incluído uma proposta de Emenda do Vice-presidente da casa, o Vereador Devaldo Nogueira. Por ela o Art. 189 ganha nova redação, qual seja: “Fica o município obrigado a assegurar ou custear transporte gratuito aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior localizadas na região metropolitana do cariri”. Essa proposta foi apresentada na sessão do dia primeiro do mês corrente e encaminhada para receber parecer da comissão.

No entanto, ontem, dia 13 houve uma reunião dos universitários com o Secretário de Governo, Ariovaldo Soares. A pauta girou em torno do transporte. De acordo com Ariovaldo, mais um micro-ônibus será colocado a disposição dos estudantes a partir desta segunda, dia 14. Sabe-se que, uma das soluções definitiva para isso é, não sem razão, a concretização do projeto em que a Prefeitura compra um ônibus e ganha outro. Projeto esse já aprovado na Câmara, mas devido a essa situação de transitoriedade de governo, o mesmo está paralisado.

Os Universitários esperam que o Projeto seja reativado, bem como também que a proposta de emenda seja aprovada.

José Nicolau Neto é comunicador na Rádio Altaneira FM e estudante universitário. 

2 comentários:

  1. Até onde presidi a entidade, a classe era muito desunida, principalmente por questões políticas.
    Por várias vezes se cogitou procurar a Justiça, no entanto, os Universitários que eram do lado do Prefeito afastado se colocavam sempre contra.
    Cheguei a ouvir de duas universitárias que o transporte era pra ser apenas para os universitários tucanos.
    Outro fato que me recordo e até certo ponto me enoja, foi Ex Prefeito ter proibido o motorista de deixar um universitário em frente à Faculdade que o mesmo estudava, ficando assim distante da Instituição de Ensino cerca de 6 Km; coincidência ou não esse universitário era Pé de Boi; no semestre posterior aumentou uns 24 Km no trajeto por conta da entrada de uma nova universitária, coincidência ou não, a universitária era sua aliada política.

    Queria solicitar as autoridades responsáveis que façamos diferente deles e tratemos todos iguais, que cada aluno fique o mais próximo possível de onde estuda sem distinções políticas, afinal, antes de políticos somos todos humanos.


    Edycler Jefferson

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  2. Vergonhoso...
    ... ver uma cidade tão carente de oportunidade para os jovens em relação a emprego, estudos posteriores, projeção econômica, entre outros, ter essa postura medílcre e humilhante para os jovens universitários de Altaneira. No Sertão Central, TODAS as cidades vizinhas ao município de Quixadá, em torno de 10, oferecem gratuitamente o transporte para os universitários.
    Abre o olho altaneirenses...
    "pior cego é o que não quer enxergar"
    BILICA- QUIXADÁ

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