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6 de julho de 2011

TRE marca novas eleições em Jardim e Umirim

Plenário do TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE aprovou nesta segunda-feira (04/07) a data das eleições suplementares nos municípios de Jardim e Umirim, onde os prefeitos e vice-prefeitos, eleitos em 2008, foram cassados pelo TRE.

Nos dois municípios, as eleições foram marcadas para o próximo dia 4 de setembro.

O prefeito do Município de Jardim, Fernando Neves Pereira da Luz, e o seu vice, Etelvino Leite Bringel foram afastados no dia 1º de julho por abuso do poder econômico. Na ocasião, Assim, o presidente da Câmara Municipal de Jardim, João Brito Coutinho, assumiu a Prefeitura.

Já em Umirim, José Afrânio Pinheiro e Francisco Clodoveu Oliveira foram afastados por prática de captação ilícita de sufrágio.

Estarão aptos a participar das eleições todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente registrado no TRE/CE.

Ao ser abordado sobre essas eleições suplementares o advogado Djalma Pinto lembrou que na minirreforma eleitoral existe um dispositivo determinando o prazo de um ano para os julgamentos contra os mandatos dos eleitos. Ele considera o cumprimento desse prazo importante para que as pessoas que macularam o processo eleitoral sejam afastadas das suas funções o quanto antes. Observa ainda que se trata de preservar a legitimidade na investidura do cargo.

Em Altaneira a data das eleições ainda não foi marcada em virtude de Agravo de Instrumento apresentado pelo Prefeito cassado contra a decisão da Presidência do TRE que negou seguimento a seu recurso ao TSE.

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