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5 de setembro de 2012

Registros de candidaturas ainda pendentes no TRE


Plenario do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral - TRE ainda tem mais de 300 recursos em processos de registro de candidatura para serem julgados. Este número poderá ser ampliado porque ainda existem pedidos de registro para serem julgados pelos juízes eleitorais no interior do Estado.

No âmbito do TRE a prioridade é para o julgamento dos recursos em registro de candidatura, tendo em vista que o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral está vencido e os recursos sobre propaganda podem aguardar. Na Procuradoria Regional Eleitoral o esforço é para atender a demanda quanto aos pareceres nos processos de registro e preparação de recursos para o Tribunal Superior Eleitoral, em função de algumas decisões do TRE, conforme informou o Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres.

Somente sobre registro de candidaturas o TRE cearense recebeu, este ano, 1.148 processos. Até ontem ao meio dia haviam sido apreciados 801 recursos sobre registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. As decisões do TRE resultaram no deferimento de 359 pedidos de registro, indeferimento de 361 e 91 processos julgados estão classificados na categoria “outros” por se tratar de decisão que não diz respeito a deferimento nem indeferimento, como é o caso de devolução do processo à zona de origem, por exemplo.

O Total de recursos ainda pode ser ampliado porque até ontem de manhã o sistema de divulgação de candidaturas (DivulgaCand) apontava a existência de mais de 40 processos de registro de candidaturas aguardando julgamento pelo Juiz Eleitoral, sendo três processos de registro de candidato a prefeito, sete de candidatos a vice-prefeito e o restante de candidatos a vereador.

Os municípios com maior quantidade de registro para serem julgados são Canindé e Trairi. Em Trairi aguardam julgamento 20 candidatos, sendo todos eles da coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) com Partido Democrático Trabalhista (PDT), inclusive os candidatos a prefeito e vice-prefeito. Em Canindé aguardam julgamento nove candidatos a vereador de diferentes partidos.

O Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, informa que a demora no julgamento desses processos deve-se ao fato de terem sido objeto de recurso e o TRE ao apreciar o recurso resolveu devolver o processo à origem. No caso de Trairi a questão envolvia o Documento de Regularidade Partidária (DRAP), atingindo todos os candidatos da coligação do PT com o PDT.

Em Canindé o promotor eleitoral apresentou, aproximadamente, 90 impugnações por analfabetismo. O juiz eleitoral fez o teste para avaliar a condição de escolaridade dos candidatos, mas como estes não tiveram a oportunidade de apresentar a defesa o TRE determinou a devolução dos processos àquela zona, explicou. Em função do julgamento desses processos ainda pode ser ampliada a quantidade de recursos interpostos para o TRE.

O pleno do  TRE tem se reunido quase todos os dias, inclusive aos sãbados, em media sao julgados 40 recursos por pauta. Varios candidatos da Regiao do Cariri aguardam julgamento de recursos no TRE.

As decisões do TRE cearense deferindo ou indeferindo registro de candidatura, até ontem ao meio dia haviam resultado em 173 recursos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alguns ainda estão em tramitação no âmbito da Secretaria Judiciária do TRE, mas há casos que já foram julgados, por decisão monocrática de ministros do TSE.

Com informações O Povo Online

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