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5 de fevereiro de 2013

Cid suspende verbas para Carnaval, mas Altaneira é contemplada

O governador Cid Gomes (foto) decidiu suspender todos os repasses de verbas estaduais destinadas a financiar as festas de Carnaval nos municípios cearenses. No total, a quantia solicitada pelos municípios totalizam R$ 12,6 milhões. A medida atinge 96 municípios, que contavam com recursos do Estado para arcar com parte das despesas da realização o evento. A justificativa do Governo para a decisão foi o grave período de seca que o Ceará atravessa.

De acordo com a assessoria do Governo, esses repasses são feitos por meio de convênios entre a Casa Civil e os municípios. O processo funciona da seguinte forma: as prefeituras apresentam o projeto de realização do evento, com o programa de despesas e buscam o apoio financeiro do governo.

As solicitações de verbas para o Carnaval deste ano variam de R$ 30 mil a R$ 531 mil. A Casa Civil informou, porém, que o Estado já não iria repassar todo o valor solicitado. A estimativa era que fossem repassados apenas R$ 4 milhões. Em 2012, o Estado investiu R$ 2,6 milhões no Carnaval.

Agora, os municípios terão apenas quatro dias para se adequar e resolver se realizam ou não os festejos mesmo sem a contrapartida estadual. A presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Barbosa, classificou como “muito ruim” o corte nas verbas e disse que vários municípios dependiam do repasse para viabilizar o evento. “Mas acredito que nenhum município vai deixar de fazer Carnaval, porque eles têm alguma reserva e podem contar com patrocínios”, ponderou.

De fato, a disposição dos municípios para promover a folia supera até mesmo as dificuldades financeiras, agravadas com a estiagem. Atualmente, 177 dos 184 municípios cearenses estão em estado de emergência. São casos como o de Cascavel, onde os servidores têm dois meses de salários pendentes. Mesmo assim, a Prefeitura vai destinar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil para o Carnaval - valor que será mantido, mesmo com a perda de cerca de R$ 200 mil que seriam repassados pelo Estado.

“Tenho 1.400 servidores nessa situação. Mas tenho 50 mil pessoas querendo o Carnaval, então temos que fazer a festa”, disse o secretário de Finanças do Município, Rocha Neto. Ele argumenta que a festa movimenta a economia local e compensa o investimento. Já a situação dos servidores ele disse que espera resolver até julho.

O promotor de Justiça de Morada Nova, Adriano Saraiva, afirma que, na situação precária em que se encontram a maioria dos municípios cearenses, o financiamento de festas com dinheiro público pode ser considerado como ato de improbidade administrativa.

No caso de Morada Nova, de acordo com o promotor, ficou acertado que todos os gastos com o Carnaval seriam assumidos pela iniciativa privada.

O caso, porém, é exceção. Em Várzea Alegre, a prefeitura informou que deverão ser investidos R$ 500 mil para a contratação das atrações e da estrutura do show, que conta com dois palcos e 40 camarotes. O mesmo valor será investido pela Prefeitura de Maracanaú. Em Quixadá, que vai investir R$ 256 mil na festa, o secretário de Turismo, Francisco das Chagas, disse que “complicação todo mundo tem, mas o Carnaval é uma tradição”.

Já aqui em Altaneira o Professor Paulo Robson que assumiu a Secretaria Municipal de Cultura por apenas 10 dias anunciou no seu Blog que o Município foi contemplado com recursos no valor de R$ 20.000,00 para realização de Carnaval Popular em nossa cidade.

Os recursos foram assegurados em face de aprovação de Projeto no VII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ – 2013 na categoria “Apoio à Programação Carnavalesca”, com recursos são oriundos do Fundo Estadual de Cultura, que não foi atingido pela decisão do Governador.

“Para nossa felicidade estamos dentre os projetos contemplados. Isto mostra a ideia de trabalho que tínhamos para ser realizado na Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Altaneira, com planejamento, organização, esforço, dedicação, enfim, trabalhos voltados para a elaboração e execução de projetos que viessem contribuir com o desenvolvimento cultural, esportivo e turístico de nosso município” comemorou o Professor Paulo.

O Projeto intitulado por "Carnaval em Minha Terra: Altaneira em Marchinhas" tem como objetivo principal promover, através de apresentações de grupos de marchinhas da região, o resgate às manifestações culturais do carnaval, focando na valorização das tradições que estão adormecidas em nosso município e na região e fortalecendo a cultura carnavalesca da nova geração.

Com informações O Povo Online e Blog do Professor Paulo Robson

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