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4 de julho de 2019

Oposição obstrui e votação do Relatório da Previdência é adiada

Oposição travou a votação da PEC com requerimentos que acabaram sendo derrubados (Foto: Valter Campanato)
Depois de impasse sobre alteração de pontos da reforma da Previdência, a comissão especial da Câmara dos Deputados fez ainda ontem (03/07) a leitura do relatório do tucano Samuel Moreira (SP). Na terceira versão do texto, ficou de fora dispositivos que mantinham brechas para que estados e municípios implementassem contribuições extraordinárias de seus servidores, um dos pedidos feitos por governadores.

O relatório de Moreira também manteve a idade de 55 anos para policiais federais e outros agentes de segurança no regime previdenciário. Ao longo do dia de ontem, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) mobilizou esforços para abrandar a idade de aposentadoria para federais, reduzindo-a para 53 anos para homens e 52 para mulheres. A sugestão, todavia, não agradou à categoria, que a rejeitou.

Logo ao chegar à Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou a mudança para agentes federais. "Uma concessão a policiais poderia gerar efeito cascata", disse Maia, após reunião com Moreira e o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM).

Diante da intenção de votar a PEC da Previdência nessa quarta-feira, uma série de pedidos de obstrução apresentados por partidos de oposição travou a pauta. Um a um, no entanto, os requerimentos foram derrubados, limpando o terreno para a votação, que não se concretizou, mas foi confirmada para hoje.

Apesar da articulação de lideranças do centrão, que pretendiam eliminar pontos controversos da reforma antes de submetê-la ao colegiado, a pressão do ministro da Economia Paulo Guedes governo prevaleceu. Guedes passou o dia em reuniões com parlamentares. A preocupação do ministro era manter a economia de R$ 1 trilhão em dez anos.

Segundo o calendário do governo, a leitura do parecer do relator da reforma seria feita na quarta ou nesta quinta-feira e a votação até esta sexta-feira. A intenção do Planalto é levar a proposta à votação em plenário já na semana seguinte, antes do recesso. Na volta das férias do Congresso, a medida seria encaminhada ao Senado, onde deve passar por trâmite similar.

Há três caminhos possíveis para modificações no texto da Previdência na Câmara: ajustar as medidas, incluindo itens ou descartando-os, ainda no relatório; como destaque (votação separada); ou, finalmente, no plenário da Casa.

Deputado federal pelo Ceará e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo disse que a presidência da comissão especial "atropelou os trabalhos dos últimos dias". Dirigindo-se ao presidente do colegiado, o parlamentar alegou falta de diálogo e lamentou que os prazos tenham sido descumpridos.

Ao jornal O POVO, o pedetista acrescentou: "Querer votar texto e destaques até amanhã (hoje), enquanto o relator apresentou sua última complementação de voto agora depois das 21 horas (de ontem), é um grande desrespeito". Embora já estivesse disponível para consulta antes disso, apenas nesse horário o relatório de Moreira foi efetivamente lido na comissão.

Deputados de oposição criticaram o pouco tempo que tiveram para avaliar a nova versão do texto. Quatro requerimentos de adiamento foram interpostos, mas sem sucesso.

Com informações portal O Povo Online

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