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6 de setembro de 2019

Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para PGR

O presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo: o novo procurador-geral da República é o subprocurador Augusto Aras. Em breve discurso durante a cerimônia de inauguração do Observatório da Agropecuária Brasileira, realizada no Ministério da Agricultura, Bolsonaro confirmou a indicação. Entre os motivos que pesaram na escolha está o alinhamento na questão do meio ambiente.

O subprocurador defende o desenvolvimento sustentável, isto é, a atividade econômica com a preservação do meio ambiente. 

"Uma das coisas que, conversando com ele, já era sua prática, também, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e, também, o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor. Então, o homem que estará a favor do Brasil nas questões afeta à Procuradoria-Geral da República. É essa a boa notícia que gostaria de dar aos senhores", afirmou o presidente.

Durante o breve discurso, Bolsonaro acenou a integrantes do governo e empresários presentes na solenidade a intransigente defesa do desenvolvimento sustentável. Lembrou que, ainda durante a transição, sugeriu uma fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, alegando que os produtores “sofreram muito nas mãos de ministros do Meio Ambiente no passado”.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Aras não constava da lista tríplice eleita pelos membros do Ministério Público Federal (MPF). Ele substituirá Raquel Dodge e ficará no cargo pelos próximos dois anos, com a possibilidade de ser reconduzido por mais dois. É a primeira vez desde 2003 que um presidente despreza a lista tríplice do MPF: Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer escolheram um dos nomes apresentados pela categoria.

Aras sempre foi o favorito para ocupar o cargo de PGR, mas sua indicação contrariava uma parte da ala bolsonarista, que o vê como um "nome de esquerda". Isso porque o subprocurador chegou a ser cogitado para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Nos últimos dias, porém, seu nome ganhou ainda mais força graças ao seu alinhamento às questões ambientais, tema que gerou uma das maiores crises do governo Bolsonaro, após a disparada das queimadas na Amazônia. Veio de Aras, por exemplo, a ação do Ministério Público Federal (MPF) para resolver o caso do linhão de Manaus/BoaVista, travado há anos por impasses com os povos indígenas.

Por não compor a lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Aras sempre correu por fora. Conforme adiantado pelo Correio, o novo PGR poderá favorecer o ex-deputado Alberto Fraga, amigo do subprocurador e responsável por indicá-lo e intermediar encontros de Aras com o presidente.

Aras é mestre em direito econômico e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele é integrante do Ministério Público Federal (MPF) desde 1987. Nasceu em 1958, em Salvador.

Ele já foi membro 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e Infraconstitucional; na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal na qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes Econômicos; na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor, ora seu Coordenador (2018/2020); no Conselho Institucional; no Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Com informações portal Correio Brasiliense

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