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25 de fevereiro de 2021

Vereador quer ampliação definitiva de professores em Altaneira

O vereador Ariovaldo Soares (PDT) apresentou na Sessão Virtual da Câmara Municipal de Altaneira realizada na manhã de ontem (25/02) uma Indicação ao Poder Executivo Municipal para que proceda a análise e posterior encaminhamento ao Legislativo de projeto de lei que assegura a ampliação definitiva da carga horária de todos os professores da rede de ensino deste Município, nos moldes e termos definidos no texto do referido projeto.

Segundo o parlamentar pedetista a indicação ampliar em definitivo, a carga horária dos professores efetivos e estabilizados da secretaria de educação, cujos já tenham trabalhado em pelo menos três anos de forma ampliada, além de atender a outros critérios pré-estabelecidos no contexto do projeto de lei, como por exemplo, possuir habilitação especifica para atendimento da carência definitiva identificada.

“A medida possibilita o aproveitamento do potencial dos profissionais que já estão em atividade e não ensejará aumento de despesas para o Município”, sustentou Ariovaldo.

No esboço de projeto o parlamentar propõe os requisitos para a ampliação definitiva, dentre eles que o profissional tenha mais de três anos de ampliação de carga horária, não responda a processo administrativo e encontre-se em efetivo exercício.

No momento da leitura do projeto de indicação, a vereadora Zuleide Ferreira, levantou questão de ordem reivindicando a autoria da matéria, sob o argumento que havia apresentado requerimento no mesmo sentido há época que o vereador Ariovaldo Soares, era secretário municipal.

Respondendo a questão de ordem o parlamentar pedetista convidou a vereadora petista a subscrever a matéria como coautor, a vereadora disse que ia aguardar a análise do prefeito municipal.

A indicação foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao Executivo. 

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