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15 de abril de 2021

Câmara de Altaneira aprova prestação de contas de Delvamberto e Dedé Pio

Tema único da Ordem do Dia da sessão virtual da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na manhã de ontem (14/04) o Parecer do vereador Professor Nonato (PT) que desaprovava as Contas do Governo Municipal de Altaneira do exercício financeiro de 2016 foi desaprovado pelo Plenário da Casa.

O processo de prestação de contas, de responsabilidade conjunto dos ex-gestores Delvamberto Soares e Dedé Pio tinha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) pela Regularidade com Ressalvas, mas mesmo assim o Relator opinou pela desaprovação das contas.

Após a leitura do Parecer o presidente da Casa, vereador Deza Soares (PT) abriu espaço para os gestores apresentarem defesa, mas apenas o ex-prefeito Delvamberto Soares participou da Sessão virtual.

A Assessoria da Câmara registrou que o ex-prefeito Delvamberto “discorreu sobre as obras, ações e projetos realizados durante seu governo, apresentou dados estatísticos e qualitativos em favor de sua defesa amparada no mandato que corresponde a análise das contas do exercício de 2016”.

O líder da minoria vereador Ariovaldo Soares (PDT) defendeu a aprovação das contas do ex-prefeito por entender que não existe nenhum elemento para reprovar as contas em questão.

Já a vereadora Zuleide Ferreira (PT) defendeu o parecer do relator usando como argumentos o relatório da CPI da Reciclan, mas em aparte o vereador Ariovaldo lembrou a ex-tucana que a CPI mencionada apurou fatos da gestão de 2015.

Por sua vez a vereadora Rafaela Gonçalves (PT) disse reconhecer que as contas em análise são referentes ao exercício de 2016 e não ao mandato como um todo, ressaltou a análise técnica dos órgãos do TCE e por tal razão anunciou que votaria contrário ao parecer do relator.

O presidente da Casa, vereador Deza Soares (PT) anunciou votaria de “acordo com o compromisso aos seus princípios e ideais, seguindo seu caráter como sempre conduziu sua vida e atuação política”, registrou que as contas receberam Parecer Prévio de regularidade do Tribunal de Contas do Estado TCE e que seu voto seria pela aprovação dessas contas, pois, “jamais faria parte da sua índole misturar lado pessoal e política”.

Encerrada a discussão o Parecer do relator foi colocado em votação. Apenas a vereadora Zuleide acompanhou o relator e votou pela desaprovação das contas. Votaram pela rejeição do Parecer do relator os vereadores Ariovaldo Soares, Paulo Geaneo, Valmir Brasil e a vereadoras Rafaela Gonçalves, Roberci Vânia Oliveira e Silvania Andrade. Apesar de não haver necessidade, pois só votaria em caso de empate ou para completar o quórum, o presidente Deza também votou contrário ao relator.

Mesmo advertido pelo vereador Ariovaldo Soares, o presidente Deza encerrou a sessão sem a votação do novo decreto aprovando as contas, alegou apenas que faria a comunicação aos órgãos competentes.

A Sessão da Câmara Municipal de Altaneira foi transmitida em tempo real na sua página na rede social Facebook e pela rádio comunitária Altaneira FM.


Clique aqui para mais informações sobre a Sessão de ontem.

 

Clique aqui para assistir a íntegra da Sessão no Facebook.

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