Páginas

21 de março de 2022

Telegram cumpre determinações do STF e Ministro revoga suspensão do aplicativo

 

Para o ministro Alexandre de Moraes o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes (Foto: Rosinei Coutinho)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, na tarde deste domingo (20/3), a decisão que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. O ultimato ao aplicativo ocorreu na última sexta-feira (18/3).

Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes, as mesmas que levaram o ministro a definir a suspensão do mensageiro.

"Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas", escreveu Moraes na nova decisão pela revogação da suspensão do uso do app no país.

Histórico

Ainda no sábado (19/3), o ministro do STF recebeu uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, que também apresentou meios de contatos oficiais e admitiu que a gestão do app foi "negligente" com a justiça brasileira.

A partir daí, Moraes definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores, entre elas, a apresentação de um representante legal.

Na decisão de ontem (20/03), Moraes afirma que o prazo foi atendido. O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado (19) e, às 14h45 de ontem (20), informou ao STF que tinha concluído as "tarefas" da lista.

Com informações portal Correio Braziliense

Leia também:

Saiba quem é o representante legal do Telegram


Nenhum comentário:

Postar um comentário

A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.