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10 de janeiro de 2023

Em ato inédito, Poderes se unem em defesa da Democracia e instituições

Lula, ministros do STF, a primeira-dama e governadores descem a rampa do Palácio do Planalto em direção a Suprema Corte após reunião (Foto: Mauro Pimentel)

No início da noite de ontem (09/08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com governadores dos 27 estados para discutir ações conjuntas entre os governos estaduais e federal, com intuito de evitar que se repitam ou se espalhem as ações terroristas como as que atingiram, no domingo, a Praça dos Três Poderes. Em um gesto histórico e simbólico, Lula finalizou a reunião convidando todas as autoridades a caminharem até o prédio depredado do Supremo Tribunal Federal (STF) para "uma visita em solidariedade" à presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, e aos demais ministros.

O ato inédito foi acompanhado pela imprensa. As autoridades entraram nas instalações do Supremo para conferir os estragos e, em meio aos destroços, o presidente da República e os governadores lamentaram os ataques. Ao ser questionado se houve falha na segurança em Brasília, Lula disse que não irá procurar culpados.

"O que eu acho é que houve uma falha, porque ninguém esperava aquilo como aconteceu. Foi um ato de vandalismo. Afinal de contas, nós tínhamos tido no domingo anterior a maior festa democrática que Brasília teve conhecimento. Jamais alguém esperava", disse o presidente em frente ao STF, cercado pelas autoridades dos Três Poderes.

Lula disse acreditar que mesmo os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não devem concordar com os atos. "As pessoas decentes, que são de direita, mas que têm apenas divergência ideológica, que têm caráter, são pessoas que têm interesse pelo Brasil, eu acho que essas pessoas não concordam com o que aconteceu aqui. O que aconteceu aqui deve ser apenas interesse de uma pequena minoria, um bando de vândalos, um bando de bandidos que fizeram isso, e nós vamos descobrir, mais cedo ou mais tarde, quem financiou", frisou.

O presidente disse ter fé de que nada parecido aconteça novamente. "Eu acho que isso não voltará a ocorrer num futuro próximo, porque, a partir do que a gente viu aqui, eu acho que todos nós temos a obrigação de fortalecer a democracia, e isso vai acontecer", concluiu.

Em frente ao Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso repudiou os atos de vandalismo e disse que a caminhada conjunta das autoridades até o STF representa a pluralidade. "Acho que representa a pluralidade que esteve presente na reunião de todos os governadores, representa um país que precisa se reerguer depois de um momento extremamente destrutivo que nos envergonhou perante o mundo. Pessoas que se apresentam como patriotas e envergonham a pátria, pessoas que se apresentam em nome de Deus que evidentemente não merecem o reino dos céus. Até o Cristo essa gente que fala em Deus arrancou da parede e jogou no chão", comentou.

Retorno dos trabalhos

Mais cedo, na reunião no Palácio do Planalto, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, reforçou a importância da unidade nacional, após os ataques terroristas. "Eu estou aqui, em nome do Supremo Tribunal Federal, agradecendo a iniciativa dos governadores e governadoras, do Fórum dos Governadores, de testemunharem a unidade nacional de um Brasil que todos nós queremos no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito", afirmou.

Rosa Weber destacou a destruição no prédio do STF e assegurou que a abertura do ano judiciário está garantida em 1º de fevereiro. "O STF foi duramente atacado. O nosso prédio histórico foi, em seu interior, praticamente destruído. Em especial o nosso plenário. Essa simbologia, a mim, entristeceu de uma maneira enorme. Mas eu quero assegurar a todos que nós vamos reconstruí-lo, e que no dia 1º de fevereiro, daremos início ao ano judiciário, como se impõe ao Poder Judiciário independente e guardião, no caso do STF, da nossa Constituição Federal", declarou.

A reunião, antes prevista para o fim do mês, foi antecipada para ontem a pedido do presidente Lula, em caráter de emergência. Na abertura da reunião, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também pregou a união de todos em favor da democracia, respeitando a pluralidade ideológica.

"Entendemos todos a importância de não apenas emitirmos um manifesto, mas de estarmos aqui presencialmente para reafirmarmos o compromisso dos 27 estados da Federação com a democracia e nos colocar ao lado dos Poderes constituídos neste país, neste momento sensível que a nação vive", disse Barbalho, em nome do Fórum Nacional dos Governadores.

O governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), após titubear, esteve presente na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores, ontem, em Brasília. O governador foi eleito com o apoio de Bolsonaro, em 2022.

No começo da tarde de ontem, o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, cobrou a presença de Tarcísio de Freitas e de Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, aliados do ex-presidente. Após a "chamada", Tarcísio resolveu comparecer ao encontro na capital federal.

Ele foi escolhido para discursar representando os outros governadores da região Sudeste. O aliado de Jair Bolsonaro afirmou que o encontro torna o país e a democracia brasileira mais fortes. "A reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais fortes". O governador de São Paulo enfatizou a necessidade de "gestos" por parte de todos os Poderes, para que ocorra a pacificação do Brasil.

"Peço a Deus que nos proporcione sabedoria para que a gente construa a pacificação, lembrando que a pacificação demanda gestos. Gestos de todos. Gestos do Judiciário, gestos do Legislativo, gestos do Executivo, gestos dos estados. A gente tem que aprender a construir gestos para que a gente possa ter, no final das contas, desenvolvimento e dignidade, que só serão alcançados por meio do diálogo", finalizou.

Em nome do Fórum dos Governadores, o chefe do Executivo do Pará, Helder Barbalho, informou que todos os estados cumpriram a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no sentido de desmontar os acampamentos golpistas na frente de quartéis militares. E destacou o envio, por 16 estados da Federação, de tropas de elite para ajudar o governo do DF a restabelecer a paz na capital federal "para que possamos obviamente trazer tranquilidade, trazer paz e estabilidade às instituições".

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também esteve presente, e negou omissão em relação ao combate de grupos extremistas. "Durante os eventos de 2021 e 2022 não tivemos nenhum ato de violência capaz de atentar contra nossa instituição democrática como visto ontem. Faço esse registro porque em nenhum momento anterior saiu do nosso controle. Nesses últimos dois anos não faltou o Ministério Público. Não faltou o Supremo Tribunal Federal. Isso é necessário dizer à nação", disse o PGR.

Com informações Correio Braziliense

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