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15 de dezembro de 2023

Catorze deputados estaduais entram com ação para se desfiliar do PDT alegando justa causa

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Foto: Dario Gabriel)

Catorze deputados estaduais, entre titulares e suplentes, do PDT Ceará protocolaram nessa quinta-feira, 14, ação de desfiliação do partido por justa causa. Eles alegam "grave discriminação política pessoal, mudança substancial do programa partidário". A ação, que é ainda baseada em carta de anuência, é assinada pelos advogados André Xerez, Hélio Parente, Luciana Carneiro e Paula Alencar, Leonardo Vasconcelos e Cássio Pacheco.

Todos os parlamentares são aliados do senador Cid Gomes (PDT) e estão em processo de definir em breve o próximo partido em que irão ingressar.

Os autores da ação afirmam que os parlamentares enfrentam no PDT uma situação de verdadeira "guerra política dentro do próprio partido", tendo como o "epicentro do embate" o presidente interino do Diretório Nacional, o deputado federal André Figueiredo.

No processo é dito que a liderança do atual presidente do PDT Nacional resultou no "fim da convivência pacífica e harmoniosa anteriormente no partido". É citado também o "progressivo tensionamento" entre os dois grupos políticos, de um lado o de Figueiredo e do outro o de Cid Gomes.

"No segundo semestre de 2023, o progressivo tensionamento entre os dois grupos políticos do PDT-CE tem aumentado, sendo marcado por graves discriminações políticas e pessoais vis e desmedidas. Os autores desta ação foram alvos de uma perseguição implacável, orquestrada pelo Sr. André Figueiredo e seus aliados, que abandonaram qualquer pretensão de aderência aos princípios programáticos do partido, entregando-se a uma gestão autocrática e egoísta focada em interesses pessoais, oscilando entre arbitrariedades e evidentes atentados à democracia ao não aceitar decisões judiciais que estão em pleno vigor, além das deliberações da maioria dos membros do Diretório Regional legitimamente eleitos", diz a ação.

Os deputados acusam de ilegalidade as ações tomadas pelo Diretório Nacional do PDT, como o de desfazer o comando da gestão estadual eleita, tendo Cid Gomes como presidente.

Um dos argumentos políticos apresentados pelo grupo de 14 deputados do PDT em sua ação de justificação de desfiliação é o que consideram como “condução política contrária substancialmente ao programa estatutário do PDT”.

Como elemento para amparar essa tese, a defesa dos parlamentares cita então uma proximidade entre o grupo encabeçado pelo deputado André Figueiredo e o prefeito José Sarto e os partidos União Brasil e PL, ambos situados à direita e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No documento, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) sob relatoria da juíza Kamile Moreira Castro, os deputados sustentam que esse diálogo entre o PDT no Ceará e Capitão Wagner, dirigente do União Brasil, “fica ainda mais evidente quando se verifica a aproximação pública nos dias atuais entre o grupo político dirigido pelo deputado André Figueiredo e o partido União Brasil”.

Segundo a ação, o União Brasil é uma “agremiação que destoa radicalmente do espectro político e ideológico defendido pela legenda a qual os requerentes são filiados”.

Os deputados que pediram desfiliação por justa causa são:

 Antonio Granja

Bruno Pedrosa

Guilheme Landim

Guilherme Bismarck

Helaine Coelho

Jeová Mota

Lia Gomes

Marcos Sobreira

Oriel Filho

Osmar Baquit

Romeu Aldigueri

Salmito Filho

Sergio Aguiar

Tin Gomes

Com informações portal O Povo +

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