Lula conversa com Hugo Motta sobre PL da anistia aos golpistas

Lula reforça resistência de Motta em pautar o PL da Anistia (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como parte da ofensiva do Palácio do Planalto contra a pretensão dos bolsonaristas em tentar votar uma anistia para o ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, e para os demais envolvidos na trama golpista. O recado foi no sentido de que esse projeto não interessa ao conjunto da sociedade, pioraria o já não tão bom diálogo com o STF — correndo altíssimo risco de ser derrubado na Corte por ser considerado inconstitucional — e que passaria à frente de pautas que o governo quer ver votadas o mais breve possível — como o PL da isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil por mês, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e das medidas provisórias (MPs) da redução da conta de luz e do Gás do Povo.

Motta resiste em levar adiante o PL — a questão deve ser decidida, hoje, às 10h, na reunião de líderes. Nos bastidores da Câmara, os governistas sustentam que há condições de derrubar o requerimento de urgência por curtíssima margem. Os bolsonaristas asseguram ter mais de 300 votos a favor da matéria. Só que, caso a anistia inclua Jair Bolsonaro, parlamentares dos dois lados creem que a aprovação do mérito pode ser mais difícil.

Ontem, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), disse que Motta se comprometeu a pautar a urgência como "primeira pauta" nesta semana. "O presidente Hugo Motta chegou à cadeira, inclusive, com apoio da oposição. Apoio de partidos que querem pautar a anistia. Nós temos já o entendimento de que essa anistia deveria ser votada e, na semana passada, o presidente disse que seria a primeira pauta a ser analisada nesta semana. Estamos cobrando e não tenho dúvida de que esta semana poderemos votar não só a urgência como também o mérito da matéria", afirmou, em vídeo enviado a jornalistas. Os defensores da anistia precisam de 257 votos para aprovar a urgência e de maioria simples para o mérito da matéria.

A pauta, no entanto, não é decidida apenas por Motta — é preciso haver entendimento com as demais lideranças. E um dos entraves é o motim dos bolsonaristas, no início de agosto, que diminuiu ainda mais a simpatia do presidente da Casa pelo tema. O que mudou nas últimas semanas foi o engajamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — correligionário do deputado —, que veio a Brasília durante o julgamento de Bolsonaro para negociar o avanço do projeto de lei.

A saída para um eventual impasse entre governo e oposição que paralise os trabalhos pode ser trazer de volta a "PEC do Foro Privilegiado", pela qual os ex-parlamentares passariam a responder, na primeira instância do Judiciário, por eventuais crimes cometidos ao longo do mandato. Essa hipótese ganhou força por conta do voto do ministro Luiz Fux, na Primeira Turma do STF, que, além de absolver Bolsonaro pelos crimes de que era acusado, afirmou que o Supremo não era a Corte adequada para analisar aquele processo — e pediu sua completa nulidade.

Valdemar fala em golpe e recua

Cotado como nome da direita para a corrida presidencial de 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, planejava uma nova rodada de conversas em Brasília, ontem, para tentar turbinar o projeto de anistia aos golpistas. Mas suspendeu a viagem por conta da má repercussão do comentário de Valdemar Costa Neto, registrada no Rocas Festival, em Itu (SP) — evento voltado ao setor de cavalos de luxo, no último sábado —, sobre a ruptura do Estado Democrático de Direito.

 Em um debate ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab — secretário de Relações Institucionais do governo paulista —, o presidente do PL discorria sobre a condenação de Jair Bolsonaro. Foi quando admitiu que houve o planejamento de um golpe de Estado, mas que isso, por si só, não configuraria crime.

 "De fato, houve um planejamento, mas nunca se concretizou. No Brasil, a lei diz: se você planejar um assassinato e não fizer nada, não há crime. O mesmo vale para o golpe. O problema maior foram os acontecimentos do 8 de Janeiro, e o Supremo insiste em chamar aquilo de golpe. É um absurdo: pessoas com pedaço de pau, um bando de desordeiros quebrando coisas, e dizem que isso foi golpe", Justificou.

Bolsonaristas não perdoaram. Alguns fizeram críticas públicas a Valdemar, como o ex-assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, demitido do PL em maio. "Quando não se tem o que falar, é óbvio que é melhor não falar", disse. O jornalista Paulo Figueiredo, que acompanha o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no lobby antiBrasil nos Estados Unidos, também se manifestou: "Como eu sempre digo: não estamos nesta merda de dar gosto à toa".

 Valdemar, porém, recuou do que dissera, diante da má repercussão do episódio. Por conta disso, divulgou nota na qual disse que seu comentário foi interpretado "de forma equivocada" e que usou a forma "condicional", "no campo do imaginário". Disse que se confundiu porque se sentiu à vontade no evento e que, em vez de "planejamento de golpe", quis dizer "movimento de golpe". O presidente do PL reforçou que Bolsonaro "sempre deixou claro que não aceitaria nada fora da Constituição" e que o ex-presidente conduziu a transição de governo de forma democrática.

 "Estou aqui me justificando, dizendo que cometi um erro. Em vez de falar movimento, eu falei planejamento. Foi um erro meu e porque eu estava à vontade, num lugar, estava totalmente à vontade, falei e nem percebi que falei. Só depois, na gravação, vi o que eu falei", afirmou, em entrevista à Band News TV.

Publicado originalmente no Correio Braziliense

Leia também:

Anistia: Michel Temer detalha o que faria no lugar de Hugo Motta