Lewandowski se despede do Ministério da Justiça

Num dos últimos atos à frente do Ministério da Justiça, Lewandowski participou da cerimônia em defesa da democracia, no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert)

Depois de quase dois anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deixou, ontem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele comunicou a decisão em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, a quem entregou a carta de demissão, antes da cerimônia que marcou os três anos da tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023. Desde o ano passado, Lewandowski pretendia sair do governo, porém, foi convencido a permanecer.

Com a saída de Lewandowski, há a possibilidade de a pasta ser desmembrada em duas — no Ministério da Justiça e no Ministério da Segurança Pública. Nos bastidores do governo, comentava-se que a divisão não tinha sido levada adiante até agora para não diminuir o ministro publicamente. Porém, entre os nomes que começam a ser cogitados para suceder Lewandowski, alguns são contrários ao desmembramento e outros acreditam que assumir um posto com menos atribuições seria uma clara perda de poder.

Entre os nomes cogitados para suceder Lewandowski está o do senador Ricardo Pacheco (PSD-MG), que ganharia uma espécie de prêmio de consolação por ter sido preterido por Lula na disputa à 11ª cadeira do STF — o indicado foi o advogado-geral da União, Jorge Messias. Seria uma forma, também, de agradar ainda mais o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — que já foi presenteado com a indicação do afilhado político Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiiários (CVM) — , a fim de facilitar os esforços para a aprovação de Messias, ainda hoje considerada difícil.

Outro que se ventila é o do hoje ministro da Educação, Camilo Santana. Ele seria deslocado para a Justiça e Segurança Pública por conta da experiência como governador do Ceará e por já ter lidado com o crime organizado naquele estado. Na disputa pela cadeira deixada por Lewandowski estão, ainda, Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF), e Vinicius Carvalho, controlador-geral da União.

Também vem circulando o nome do advogado Marco Aurélio Carvalho, que integra o grupo Prerrogativas — que reúne juristas apoiadores do governo. Há, ainda, a possibilidade de Tarso Genro voltar à pasta que ocupou no segundo mandato de Lula, sucedendo ao advogado Márcio Thomaz Bastos.

Sucessão

Lewandowski assumiu o ministério com a saída de Flávio Dino, indicado por Lula ao STF na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Chegou em um momento de intenso tiroteio com os bolsonaristas, que, com sucesso, abraçaram o discurso da preocupação com a segurança pública por conta do desgaste causado pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. O ministro aposentado do Supremo chegou a pensar em ficar no cargo até a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que aumenta as competências da União no combate ao crime organizado, e é considerada a principal marca de sua gestão. O texto, porém, não foi votado no ano passado, como pretendia o Palácio do Planalto e o próprio Lewandowski.

O secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto assume a pasta interinamente até que Lula defina o novo titular. Mas outros nomes levados por Lewandowski para o ministério, como o de Mário Sarrubbo — que ocupa a Secretaria Nacional de Seguranla Pública —, devem acompanhá-lo e sair do cargo que hoje ocupam.

Lewandowski é o primeiro a deixar o governo federal em 2026. Cerca de 20 atuais ministros devem deixar as pastas até abril, pois a maioria pretende concorrer nas eleições de outubro. Outro aliado importante de Lula que deve sair em breve é Fernando Haddad. O hoje ministro da Fazenda pode ser lançado pelo PT na disputa ao Senado ou ao governo de São Paulo.

No balanço que fez da gestão à frente do ministério, Lewandowski destacou as demarcações de terras indígenas, com cinco homologações em 2024 e sete em 2025. Citou, ainda, a implantação de câmeras corporais em 11 estados, em parceria com o governo federal, e a retirada de circulação de aproximadamente 5.600 armas e 298.844 munições. Apontou, ainda, a implantação do Programa Celular Seguro e avanços no combate à violência contra a mulher — como a Operação Shamar, que atendeu mais de 81 mil vítimas e prendeu 11,5 mil suspeitos de agressão.

"Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos", frisou Lewandowski, na carta de despedida.

Publicado originalmente no Correio Braziliense

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