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| Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Marcos Lima) |
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na noite de ontem (16/03) durou mais de 6 horas. Com a pauta trancada as proposições se acumularam e o debate foi acalorado entre as bancadas do PSB e PT com algumas intervenções do presidente da Casa, vereador Deza Soares (PT).
O primeiro embate se deu ainda na leitura no expediente com a leitura se um ofício da presidente do Sindicato dos Servidores Municipal, Lúcia Lucena, pedindo a retirada do projeto de lei que trata da revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
O presidente Deza Soares alegou que não iria retirar o projeto de pauta, mas que qualquer vereador poderia pedir vistas e adiar a discussão. Os vereadores Professor Nonato e Júnior Paulino, ambos do PT, defenderam um reajuste maior e que o líder do Governo poderia retirar o projeto de pauta.
O vereador Paulo Robson PSB), sustentou que foi o relator sorteado do projeto, que antes de emitir Parecer conversou com a prefeita Késia Alcântara, onde foi informado que no momento não poderia conceder reajuste acima da inflação em face das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Paulo sustentou ainda que jamais iria pedir vista de um projeto relatado por ele, algo que já criticou na Casa.
O
segundo embate se deu em relação ao projeto de lei de autoria do vereador Paulo
Robson, que dispõe sobre o envio de documentações de Prestação de Contas
mensais do Executivo à Câmara Municipal de Altaneira por meio digital.
O vereador Gean Moura e o presidente da Câmara apresentaram emenda ao projeto, mas ambas foram rejeitadas pela maioria e o projeto aprovado por unanimidade, sob protestos da bancada de oposição.
A discussão sobre o projeto de reajuste dos servidores teve novo debate acalorado, mas a proposição foi aprovada, por unanimidade.
Outro grande embate entre Oposição e Governo se deu em relação a um requerimento de convocação do ex-diretor de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças, para comparecer no Plenário da Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca do acompanhamento das execuções contratuais.
O vereador Zé Zuza, líder do PSB na Câmara, encaminhou voto contrário alegando que o servidor não exerce mais o cargo e que não haveria motivações legais para tal contratação. O vereador Paulo Robson, Líder do Governo, sustentou que além de não mais ocupar o cargo, as argumentações usadas pela bancada da oposição, são pífias e que tal convocação geraria apenas um constrangimento ao referido servidor. O requerimento foi rejeitado pela maioria na Casa.
Além dos projetos de lei da prestação de contas por meio digital e a revisão anual dos vencimentos dos servidores outro projeto de autoria do vereador Paulo Robson sobre a inclusão do estudo da história e da cultural local no currículo da rede municipal de ensino de Altaneira e cinco requerimentos dos demais parlamentares.
A Sessão Câmara Municipal de Altaneira foi transmitida em tempo real no seu canal no Youtube e pela Rádio Altaneira FM.
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