Presidente do STF promete "medidas cabíveis" sobre crise na Corte Suprema

O ministro Edson Fachin colocou a preservação da credibilidade do tribunal como um dos pontos centrais da resposta institucional (Foto: Alejandro Zambrana)

Um dia após o início de uma crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), com a divulgação de diálogos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que citam o ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou que anunciará medidas em relação ao caso nos próximos dias, mas não adiantou quais serão. Ele classificou a situação como "grave" e alertou para a importância de proteger o STF.

A história ganhou novo capítulo com a revelação de que André Mendonça, relator do inquérito, encontrou-se com Vorcaro, em São Paulo, além de ter colhido o depoimento do executivo sem participação da Polícia Federal.

Na manifestação divulgada pela Presidência do Supremo, Fachin ressaltou que a posição ocupada por integrantes da Corte não representa proteção diante de eventuais questionamentos.

"A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal", enfatizou.

Fachin evitou antecipar quais providências poderão ser adotadas, mas reconheceu a gravidade do momento. "Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza", declarou.

O presidente do STF também colocou a preservação da credibilidade do tribunal como um dos pontos centrais da resposta institucional. "Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição", escreveu.

Na terça-feira, Mendonça retirou o sigilo do documento que registra diálogos encontrados no celular de Vorcaro. Nele, a Polícia Federal aponta relações próximas e encontros presenciais entre Moraes e o banqueiro.

O caso deve ser levado para avaliação do plenário da Corte, em data a ser definida. Fontes no tribunal dizem que Moraes aceitou que a situação seja avaliada pelo colegiado, entendendo que tem maioria para anular as provas contidas no relatório policial.

No despacho que retirou o sigilo, Mendonça afirmou que o "caminho inevitável" seria levar o material ao plenário, considerado pelo ministro a instância responsável por analisar os novos elementos apresentados pela autoridade policial.

Fachin, porém, indicou que a Presidência fará sua própria análise antes de anunciar qualquer providência. "Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias", frisou.

Moraes e Mendonça participaram, nessa quarta-feira, da sessão do STF. Os dois se sentaram lado a lado no plenário da Corte, mas evitaram contato visual.

Ao contrário do que geralmente ocorre em outros momentos de crise, quando o Supremo é atacado pelas redes sociais, é alvo de críticas em massa na imprensa ou de integrantes dos outros Poderes, o presidente da Corte, Edson Fachin, optou por não discursar na abertura da sessão.

Nos bastidores da Corte, chegou-se a ventilar que Moraes poderia participar da sessão de maneira virtual. No entanto, o magistrado chegou à sede minutos antes do início da sessão. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também é citado nas mensagens interceptadas, estava no plenário.

Moraes deixou o Supremo, ao fim da sessão, ao lado de Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Luiz Fux, rodeado de seguranças, em um contingente maior que o habitual. Mendonça saiu sozinho e se dirigiu ao gabinete, no prédio anexo.

Depoimento sem PF

Vorcaro prestou depoimento ao gabinete de Mendonça, na semana passada, sem a presença de integrantes da Polícia Federal. A oitiva ocorreu no âmbito das investigações relacionadas ao Master e foi realizada de forma reservada. O depoimento foi confirmado pelo próprio magistrado, em nota publicada nessa quarta.

Segundo o gabinete de Mendonça, representantes do Ministério Público participaram da oitiva. A ausência de investigadores da Polícia Federal, entretanto, chamou a atenção diante da atuação da corporação nas apurações envolvendo Vorcaro e o Master. De acordo com informações divulgadas sobre o encontro, a defesa do empresário alegou a necessidade de urgência e sigilo para a realização da oitiva.

O conteúdo das declarações prestadas pelo empresário não foi divulgado e permanece protegido pelo sigilo das investigações. "O depoimento foi realizado por requerimento expresso da defesa do depoente, que relatou estar sofrendo graves intimidações e solicitou ser ouvido com urgência. Trata-se de ato processual regular, conduzido por juiz auxiliar", diz um trecho da nota.

Publicado originalmente no portal Correio Braziliense

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