Por que o Ceará quase nunca tem 2º turno

No Ceará, apenas nos anos de 2002 e 2014 a disputa foi estendida por mais duas semanas (Foto: Reprodução/TRE-CE)

As eleições para o Governo do Estado do Ceará são definidas na maioria das vezes no primeiro turno. Desde a instituição de um segundo escrutínio pela Constituição brasileira, apenas duas vezes os cearenses foram às urnas mais de uma vez no mesmo pleito para decidir o chefe do Palácio da Abolição, entre nove ocasiões nas quais isso era possível.

Um dos motivos para isso é a concentração de forças em torno da aliança governista a cada eleição. Além disso, se nem sempre a oposição consegue lançar uma candidatura competitiva, a existência de duas candidaturas alternativas à situação é rara. Quando há no máximo duas candidaturas fortes, a decisão pode ocorrer em primeiro turno, mesmo se o pleito é polarizado. Por isso a possibilidade está presente em 2026 no Ceará.

Raquel Malenchini, professora de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Ceará (UFC), explica que um segundo escrutínio “pode acentuar a lógica binária e converter a disputa num plebiscito sobre quem se rejeita mais, com forte peso do voto negativo".

Nas eleições presidenciais, houve segundo turno sete vezes, nos anos 1989, 2002, 2006, além de 2010, 2014, 2018 e 2022, desde a redemocratização. Nos pleitos de 1994 e 1998, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu vitorioso das urnas logo no 1º turno.

No Ceará, apenas nos anos de 2002 e 2014 a disputa foi estendida por mais duas semanas. Para Pedro da Costa, sociólogo e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o registro de um segundo turno em tão somente duas ocasiões “evidencia que os governadores geralmente conseguem consolidar um bloco de alianças amplo, evitando que outras candidaturas ameacem sua hegemonia”.

Nas duas ocasiões, o segundo turno quase não ocorreu.

Quando a decisão ocorreu no 2º turno em 2002

No ano de 2002, sete candidatos disputaram o posto de chefe do Poder Executivo estadual. A eleição encaminhou para um segundo turno entre Lúcio Alcântara, à época no PSDB, e José Airton (PT).

Quase a definição ocorreu no primeiro turno, quando Lúcio alcançou 49,79% dos votos válidos. Para já ser eleito, ele precisava passar de 50%.

Quando a eleição foi para a nova etapa, Lúcio por pouco não perdeu. Ficou com 50,04%, contra 49,96% de Zé Airton.

“As eleições de 2002 e 2014 ocorreram em contextos distintos, o que dificulta qualquer comparação direta. Em 2002, houve uma tentativa de sucessão de um projeto político já bastante desgastado. As rachaduras dentro do então bloco governista explicam a divisão dos votos e a realização do segundo turno”, avalia o sociólogo sobre as duas situações.

Pedro da Costa relembra que, em 2002, Sergio Machado, um nome histórico do projeto “mudancista”, deixou o PSDB e foi para o PMDB — hoje MDB — para se candidatar ao governo.

Welington Landim, que ocupava a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, migrou para o PSB também para pleitear o cargo de governador. Quanto a Lúcio Alcântara, o professor destaca que não era o nome preferido de Tasso Jereissati para a sucessão, mas foi o escolhido por ser o mais competitivo. A existência de não apenas um, mas três opositores fortes, levou ao segundo turno.

“Além disso, foi o ano da chamada 'onda vermelha', que elegeu Lula presidente pela primeira vez, fator decisivo para a grande votação de José Airton, candidato do PT, que assegurou sua participação no segundo turno”, detalha.

O professor completa: “A força da campanha de Lula no Ceará era tão grande que o candidato do PSDB, Lúcio Alcântara, oferecia um apoio pouco entusiasmado ao candidato do próprio partido, José Serra, enquanto era deliberadamente propagandeada a chapa 'Lu-Lu': Lúcio e Lula”.

Na época, a chapa “Lu-Lu” era defendida no segundo turno por Ciro Gomes, então no PPS, embora o PT caminhasse com candidato próprio na corrida eleitoral pelo Executivo estadual. Atualmente, o político participa da disputa pelo Governo do Ceará.

Segundo turno em 2014

Em 2014, Cid Gomes encerrou os dois mandatos consecutivos de governador e lançou a candidatura de Camilo Santana (PT). Ele “precisou empreender uma complexa engenharia política para garantir sua influência no Ceará”, avalia Pedro da Costa.

O professor continua: “Camilo não era a primeira opção, mas, devido à necessidade de manter o apoio do PT e de Lula, foi o nome que ofereceu a melhor chance de preservar esse bloco de poder”.

O sociólogo ressalta que, naquele momento, Eunício Oliveira (MDB) “era aliado tanto no plano federal quanto no local e pretendia ser o nome oficial para a sucessão de Cid. A aliança dele com o então enfraquecido PSDB ocorreu principalmente devido à falta de uma alternativa política que o viabilizasse no plano eleitoral”.

Assim, as duas ocasiões em que ocorreram as disputas em segundo turno no Ceará tiveram particularidades.

Em 2014, existiam duas candidaturas com estrutura, recursos e peso eleitoral, além de os candidatos Eliane Novaes, do PSB, e Ailton Lopes, do Psol. Mesmo com percentuais de 3,3% e 2,4%, respectivamente, eles foram “suficientes para impedir a vitória de qualquer um dos principais candidatos no primeiro turno”.

“Se em 2002 a onda vermelha conseguiu levar o candidato do PT ao segundo turno, em 2014 o antipetismo explica, ainda que parcialmente, a votação em Eunício, pois evitaria que o PT governasse o Ceará”, destaca o professor da Uece.

O que aconteceu com quem se elegeu no 2º turno?

Na eleição de 2014, Camilo Santana foi eleito para o primeiro mandato. No pleito seguinte conquistou a a reeleição, diferentemente de Lúcio Alcântara, que não obteve sucesso na segunda empreitada. O petista foi reeleito com uma votação histórica, somando mais de 3 milhões de votos, quase 80% dos votos válidos.

A reviravolta de 2022

Candidato à reeleição em 2026, o governador Elmano de Freitas (PT) entrou na disputa para o Executivo estadual de 2022 após o rompimento da histórica aliança entre o PT e o PDT no Ceará.

O político aparecia atrás nas pesquisas de intenções de votos durante parte da campanha eleitoral. À época, Lula visitou o território cearense algumas vezes para participar de atos em apoio a sua candidatura, e Camilo Santana também se empenhou para eleger o então candidato.

Com 54,02% dos votos válidos, o petista surpreendeu as projeções de pesquisas e foi eleito no 1° turno, em uma disputa contra Capitão Wagner (União Brasil) e Roberto Cláudio, à época no PDT, além de Chico Malta (PCB), Serley Leal (UP) e Zé batista (PSTU).

Pedro da Costa relembra a eleição de 2022: “Pareciam encaminhar-se para um segundo turno”. Para o professor, a “surpreendente vitória de Elmano no primeiro turno, contrariando as pesquisas, confirmou a forte influência política do ex-governador Camilo Santana”.

Quando ocorre segundo turno em uma eleição?

É eleito logo no primeiro turno o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade, excluídos os brancos e nulos. Ou seja, 50% mais um voto.

Dessa forma, para haver segundo turno, um candidato não pode ter mais votos que a soma dos demais. Isso significa que os sufrágios do terceiro colocado para baixo, somados, precisam superar a diferença do primeiro para o segundo colocado. Esse é o motivo de a votação das forças ser determinante para uma eleição polarizada não terminar no primeiro turno.

No caso de a eleição não ser definida logo, uma segunda votação ocorre no último domingo de outubro entre os dois mais votados.

A legislação eleitoral prevê ainda que, se antes de realizado o segundo turno ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.

Caso mais de um candidato ocupe o segundo lugar com a mesma votação, será qualificado para a disputa no segundo escrutínio o mais idoso.

Embora “o mérito de 1988 consista em entregar ao próprio eleitorado a decisão final”, Raquel Malenchini esclarece que “a exigência de maioria absoluta tem raízes antigas no direito brasileiro”. 

Redemocratização

A eleição direta para presidente em dois turnos foi restabelecida com a redemocratização em 1985. O desenho foi consolidado depois pela Constituinte de 1988, no artigo 77.

A professora Raquel Malenchini detalha que “a novidade decisiva de 1988 foi dupla. O segundo escrutínio passou a ser decidido pelos eleitores, e não pelo Congresso, e a regra alcançou governadores e prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores”.

Ela explica que os constituintes buscavam garantir que o chefe do Executivo, em um presidencialismo de amplos poderes, assumisse amparado por maioria efetiva, além de enfrentar a fragmentação partidária liberada pela abertura.

“A eleição de 1989, com mais de vinte candidaturas, confirmou o diagnóstico. Pesou ainda a inspiração francesa, cuja Quinta República adota dois turnos na eleição presidencial”, comenta.

Para Raquel, “os sistemas eleitorais funcionam como uma aritmética das emoções coletivas, pois convertem em números até mesmo a rejeição, e cada fórmula escolhida altera o retrato final da vontade popular. O segundo turno é um bom exemplo disso”.

Cenário em 2026

Neste pleito, oito candidatos disputam a preferência do eleitorado cearense, que soma 6.998.494 pessoas, segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Disputam o Palácio do Abolição os candidatos Ciro Gomes (PSDB), Danilo Soares (Democrata), Delegado Huggo (Missão), Elmano de Freitas (PT), Ieri Braga (PCO), além de Serley Leal (UP), Vera Lúcia (Novo) e Zé batista (PSTU).

Desses, o ex-ministro Ciro Gomes e o governador Elmano de Freitas são os nomes mais expressivos na disputa, como mostram as séries de pesquisas de intenção de voto realizadas ao longo da campanha eleitoral.

Pedro da Costa projeta que a eleição para o Governo do Estado deve ser decidida já no primeiro turno, "diante da inexistência de outra candidatura com forte expressão eleitoral". Embora o professor pontue que a definição pode ocorrer "sem que haja, necessariamente, um favorito indiscutível".

De um lado está Elmano na busca do segundo mandato, contando com apoio de prefeitos e parlamentares, além de ter no seu time “o camisa 10” do Partido dos Trabalhadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos mais significativos cabos eleitorais da política cearense contemporânea.

“Camilo Santana, que é atualmente a principal liderança política do Ceará, o que se demonstra pela sua votação expressiva em 2018, quando foi reeleito, pela surpreendente eleição de seu sucessor em primeiro turno, em 2022, e pela eleição do prefeito da Capital, Evandro Leitão, no último pleito municipal”, pontua.

No lado oposto está Ciro Gomes, “que ainda é o principal nome político do Ceará, com projeção nacional”, avalia o sociólogo. Nesta eleição, o tucano tem conseguido reunir apoio de eleitores da direita, como os antipetistas, após firmar aliança com políticos do Partido Liberal no Estado.

Ciro curiosamente atrai também parte dos votos lulistas, mesmo aliado com os políticos bolsonaristas cearenses. O ex-governador tem em sua trajetória passagem pelo antigo Ministério da Integração Nacional, no primeiro governo de Lula.

“Não por acaso, [Ciro] cultiva uma relação ambígua com esse eleitorado lulista ao não se engajar na campanha de Flávio Bolsonaro. Esse fator dificulta a transferência do volume de votos que Lula tem no Ceará para o governador petista”, avalia Pedro da Costa.

De oposição, a chapa do tucano traz o ex-prefeito Roberto Cláudio (União Brasil) como candidato a vice, com o ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) na 1ª vaga para o Senado Federal e o deputado estadual Alcides Fernandes (PL) na segunda.

No time governista, a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella Aguiar (PSD), concorre a vice de Elmano. Na disputa pela Câmara Alta, o senador Cid Gomes (PSB) concorre para a primeira vaga ao Senado e a ex-prefeita Luizianne Lins (Rede) pleiteia a 2ª.

Na pesquisa Datafolha mais recente, Ciro alcançou 49% dos votos válidos e Elmano, 48%. Em caso de extremo equilíbrio como esse, o segundo turno é factível.

Considerada a margem de erro, a pesquisa não permite dizer se um candidato ou outro será eleito no primeiro turno ou ainda se ocorrerá segundo turno.

Nova pesquisa Datafolha será publicada neste sábado, 3.

Posse do próximo governador

A posse do candidato eleito para ocupar o posto de chefe do Executivo estadual ocorre em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará, no Plenário 13 de Maio, após diplomação da Justiça Eleitoral.

O som da democracia com o “pilili” das urnas no domingo, 4, poderá escolher o 61° governador do Ceará e o vice — desde o Período Republicano —, com posses marcadas para 6 de janeiro de 2027, um dia após o novo presidente da República assumir o seu posto no Executivo brasileiro.

Publicado originalmente no portal O Povo +

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