PDT aprova entrada em federação com Solidariedade, PRD e Avante

A executiva nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) aprovou o ingresso do partido na federação com Solidariedade, PRD e Avante. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 6, em reunião híbrida.

Conforme o PDT, a entrada na federação permitirá que, em conjunto, as quatro siglas superem a cláusula de barreira e tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão.

Para 2027, os quatro partidos acumulam 18 deputados federais eleitos, uma cadeira no Senado e 58 deputados estaduais.

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi apontou entender que a federação preserva a história do trabalhismo" e fortalece a atuação das bancadas no Congresso Nacional."

“A federação potencializará os partidos, incluindo nossos deputados e senadores, na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro. É o legado trabalhista cada vez presente na vida dos brasileiros”, disse Carlos Lupi

Próximos passos

Com a decisão chancelada internamente, os partidos encaminharão o pedido de ampliação da federação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aprovação. O nome e o estatuto da união partidária deverão ser atualizados.

Cláusula de barreira

Apesar de terem elegido representantes para a Câmara dos Deputados, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária ficaram abaixo dos requisitos da cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, nas eleições deste ano. No Ceará, o partido ficou sem eleitos.

Após entrar em vigor em 2018, foi estabelecido que a cláusula de barreira aumentaria gradualmente até 2030. Nas eleições de 2026, por exemplo, os partidos tinham como meta:

1) atingir no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma;

2) eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Atingir o piso fixado permite o acesso a recursos do fundo eleitoral e ao tempo de horário eleitoral no rádio e na televisão. Ficar abaixo, no entanto, não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento dos partidos.

Psol-Rede

Após o apurado das urnas no primeiro turno, a federação Psol-Rede, à época, elegeu deputados para a Câmara Federal em oito estados, mas atingiu o percentual de 1,4912% no Espírito Santo, não cumprindo os requisitos estabelecidos na cláusula de barreira.

Em 27 de outubro, o TSE aprovou um critério de arredondamento dos percentuais que permitiu à federação cumprir a exigência também no Espírito Santo. Com o entendimento da Corte Eleitoral, o arredondamento foi para 1,5%.

Existem cinco federações registradas no TSE:

a) Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PCdoB e PV;

b) Federação PSDB-Cidadania;

c) Federação Psol-Rede;

d) Federação Renovação Solidária, formada por Avante, PDT, PRD e Solidariedade;

e) Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP).

Publicado originalmente no portal O Povo +

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