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17 de outubro de 2015

“Não houve Sessão - Parte 3” por Eduardo Amorim

Vereadores Antonio Leite, Deza Soares e Flávio Correia encontram o Plenário fechado em dia de Sessão (Foto: Eduardo Amorim)
Quando penso que os trabalhos na Câmara Municipal são mínimos, pouquíssimos debates em benefício do povo e raros projetos de lei apresentados, como venho dissertando aqui nesta coluna nas últimas sessões, eis que mais um número trágico aparece para piorar essa lista, que chamo de lista fúnebre do parlamento altaneirense, ontem (16/09) foi mais uma sexta sem Sessão Ordinária. 

Isso mesmo, somente neste semestre já são  a terceira vez que não se realiza a Sessão Ordinária, em menos de três meses. Antes era raro o fato de não acontecer a reunião plenária, agora está se tornando estranho quando acontece.

Na última Sessão (09/10) a presidente Lélia de Oliveira (PCdoB) chegou a comentar que “já que o Executivo vai imprensar o feriado da quinta, a câmara vai imprensar também”, se tal fato tivesse sido concretizado, alguém precisaria informar a Chefe da independência dos poderes, que o funcionamento de um não está vinculado ao do outro, mas ocorreu, que tal justificativa caiu por terra, já que os servidores do Executivo trabalharam normalmente no dia de ontem (16/10), inclusive com o prefeito despachando no Gabinete.

Os vereadores Antonio Leite (PRB), Deza Soares e Flávio Correia, ambos do Solidariedade estiveram na Câmara pela manhã no horário da reunião da Comissão Permanente e da CPI que está em funcionamento (Deza é presidente de ambas) e no horário regimental para a realização das sessões, mas em ambas as oportunidades encontraram as portas fechadas.

Pela manhã, um senhor que estava notificado para prestar depoimento na CPI também compareceu, mas foi informado pelo presidente que não poderia ouvir seu depoimento com a Câmara fechada e sem quórum da comissão. Este fato acontece pela segunda vez. Conforme relatamos aqui, a primeira foi se deu quando o relator Professor Adeilton (PP) e a secretária Zuleide Ferreira (PSDB), viajaram para um “congresso” em um final de semana.

Tive conhecimento através das redes sociais, que o líder do bloco da maioria, vereador Professor Adeilton, está em viajem para participar de congresso relacionado com seu curso de mestrado. Tal fato já aconteceu nas últimas semanas, naquela oportunidade, o Líder levou a pauta da sessão na sua mala, e aconteceu uma sessão sem matérias na ordem do dia.

Ontem (16/09), a presidente preferiu blindar o líder desse ônus e simplesmente decidiu não realizar a sessão.

Vale lembrar que o dia regimental para a realização das Sessões Ordinárias já foi mudado em virtude do mestrado do Líder, mas se por causa do mesmo motivo, repetidas vezes não acontece a sessão ou não tem pauta, sugiro que novamente mudem o dia da sessão de novo. 

O Povo não pode continuar sendo prejudicado, nem tão pouco pode os parlamentares continuar a receber seus pomposos subsídios sem trabalhar, causando assim prejuízo ao erário.

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