Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Linguagem Simples

A lei veda o uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. Voltada a facilitar a compreensão de documentos e informes de órgãos públicos, a legislação proíbe o uso da linguagem neutra por entes da administração federal, estadual e municipal.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (17/11), o texto lista uma série de medidas técnicas para simplificar a linguagem utilizada, como evitar o uso de jargões técnicos — ou explicar os termos — e de redundâncias, bem como usar linguagem acessível à pessoa com deficiência.

“Não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008”, diz trecho da lei.

A linguagem neutra substitui artigos e o final de palavras para retirar referências ao gênero masculino ou feminino. Por exemplo, troca “todas” ou “todos” por “todes”, e “ele” e “ela” por “elu”.

Os termos são usados como forma de incluir  e representar pessoas não-binárias, que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino, ou por pessoas com gênero fluido. Porém, não se enquadram na regra formal da língua portuguesa, e não são amplamente aceitos pela população.

Linguagem neutra

Apesar de ser um mecanismo defendido por boa parte da esquerda, incluindo integrantes do governo federal, o uso da linguagem neutra em eventos oficiais já rendeu críticas do presidente Lula.

Por exemplo, durante evento de campanha do então deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) à Prefeitura de São Paulo, no ano passado, o Hino Nacional foi alterado para a linguagem neutra, com frases como "des filhes deste solo és mãe gentil". Tanto Lula quanto Boulos criticaram a mudança, e a atribuíram à organização do evento.

Publicado originalmente no Correio Braziliense

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