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| A lei veda o uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa (Foto: Ricardo Stuckert) |
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (17/11), o texto lista uma série de medidas técnicas para simplificar a linguagem utilizada, como evitar o uso de jargões técnicos — ou explicar os termos — e de redundâncias, bem como usar linguagem acessível à pessoa com deficiência.
“Não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008”, diz trecho da lei.
A linguagem neutra substitui artigos e o final de palavras para retirar referências ao gênero masculino ou feminino. Por exemplo, troca “todas” ou “todos” por “todes”, e “ele” e “ela” por “elu”.
Os termos são usados como forma de incluir e representar pessoas não-binárias, que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino, ou por pessoas com gênero fluido. Porém, não se enquadram na regra formal da língua portuguesa, e não são amplamente aceitos pela população.
Linguagem neutra
Apesar de ser um mecanismo defendido por boa parte da esquerda, incluindo integrantes do governo federal, o uso da linguagem neutra em eventos oficiais já rendeu críticas do presidente Lula.
Por
exemplo, durante evento de campanha do então deputado federal Guilherme Boulos
(PSol-SP) à Prefeitura de São Paulo, no ano passado, o Hino Nacional foi
alterado para a linguagem neutra, com frases como "des filhes deste solo
és mãe gentil". Tanto Lula quanto Boulos criticaram a mudança, e a
atribuíram à organização do evento.
Publicado
originalmente no Correio Braziliense
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