Largada para as convenções partidárias

Logo dos principais partidos envolvidos na disputa pela Presidência da república (Foto: Reprodução/BA/Redes Sociais)

Há pouco mais de um mês, a Seleção Brasileira entrou em campo para disputar a taça da Copa do Mundo e tentar conquistar o hexacampeonato de futebol. A frustração veio mais cedo do que se esperava, com a equipe canarinha sendo eliminada ainda nas oitavas de final. Assim que o elenco do Brasil foi desclassificado pela Noruega, no último dia 5, as redes sociais foram inundadas de comentários sobre as eleições. Os internautas diziam que a disputa agora seria nas ruas, nas campanhas e na internet.

No entanto, apesar da antecipação do clima eleitoral, em razão da frustração com o futebol, a corrida para a vaga de presidente da República, assim como de deputados e senadores, começa hoje, com o início das convenções partidárias, fase que marca a entrada oficial dos candidatos, que deixam de ser pré-postulantes aos cargos e mergulham definitivamente na disputa política.

A bola da vez está com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenções de voto, com a máquina pública nas mãos e favorecido com o cenário econômico, com baixo desemprego e inflação controlada. Mas no outro lado do campo, um adversário de peso. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), promete levar a disputa para o segundo tempo, ou, no caso das eleições, ao segundo turno, em que ele teria mais vantagens, pois poderia ter ao seu lado candidatos da direita com intenções de voto pequenas, como Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), mas que poderiam fazer diferença na hora de contabilizar o resultado.

Além de Lula e Flávio, outros nomes já se movimentam para participar da disputa pelo Palácio do Planalto. As pesquisas de intenção de voto indicam ampla vantagem de ambos na corrida eleitoral. Levantamento da pesquisa Genial/Quaest, divulgado na última quarta-feira, aponta Lula com 45% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro, com 37%. Em um segundo pelotão aparecem o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, com 4%; Renan Santos (Missão), com 3%; e Romeu Zema, com 2%. Os demais pré-candidatos somam 4%.

Após as convenções, os partidos terão até 15 de agosto para registrar os candidatos na Justiça Eleitoral, enquanto a propaganda eleitoral será liberada no dia seguinte. Entre as convenções já agendadas está a do Partido Liberal (PL), de Flávio Bolsonaro, no próximo dia 25 de julho, em São Paulo. Já o Partido dos Trabalhadores (PT) também definiu a data para oficializar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em convenção prevista para ocorrer dia 2 de agosto, reunindo lideranças da legenda e partidos aliados. As convenções deverão servir ainda para consolidar as chapas aos governos estaduais e ao Senado nos estados.

As datas dos encontros partidários também revelam o ritmo da corrida presidencial nas próximas semanas. Depois da convenção do PL, Ronaldo Caiado deve ser oficializado pelo PSD, em 26 de julho, em São Paulo. O Novo programou para 27 de julho, em Brasília, a convenção que deverá confirmar a candidatura de Romeu Zema.

O Missão realizará seu encontro nacional em 1º de agosto, também na capital paulista. E, no dia seguinte, será a vez de o PT reunir aliados para formalizar a candidatura à reeleição de Lula.

Na avaliação de Guilherme Barcelos, doutor em direito constitucional e advogado eleitoral, os registros de candidatura devem ser apresentados até a primeira quinzena de agosto, mas que os candidatos podem ser substituídos posteriormente. "Após a realização das convenções partidárias, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para apresentarem perante a Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatura. A campanha eleitoral só começa mesmo a partir de 16 de agosto. Já quanto à escolha e à mudança, sim, é possível. Os atores eleitorais, a rigor, têm até 20 dias antes da eleição para substituírem. É possível, portanto, que a escolha seja feita de acordo com o que prevê o estatuto", afirma.

Nas convenções, os partidos definem oficialmente os nomes que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, no caso do Distrito Federal. Neste ano, estarão em disputa duas vagas para o Senado em cada unidade da Federação.

Os encontros podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme decisão de cada legenda. Também cabe às siglas estabelecer os critérios para a escolha dos candidatos, seja por votação entre os filiados, deliberação das lideranças partidárias, seja outro mecanismo previsto em seus estatutos.

A legislação eleitoral determina ainda que os partidos respeitem a cota de gênero nas candidaturas proporcionais, mantendo o mínimo de 30% e o máximo de 70% para cada sexo. As convenções também são o momento em que as legendas definem os números que serão utilizados pelos candidatos nas urnas eletrônicas.

Para garantir transparência ao processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige a elaboração de uma ata contendo os nomes dos escolhidos e os cargos que pretendem disputar.

O documento deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral e disponibilizado publicamente. As siglas também precisam divulgar a lista de participantes do encontro e comprovar sua regularidade jurídica perante o TSE. A regulamentação permite ainda a realização de convenções em espaços públicos sem cobrança de aluguel, desde que haja comunicação prévia aos responsáveis pelo local e que o partido assuma eventuais danos causados durante o evento.

Segurança

Quem também entra em campo, com direito à convocação do elenco oficial e do reserva, para reforçar o quadro, é a Polícia Federal. A corporação já elaborou um plano especial para garantir a proteção dos candidatos à Presidência da República. Segundo informações divulgadas pela corporação, até 458 servidores poderão ser mobilizados para atuar na segurança de até 10 postulantes ao Palácio do Planalto, em razão do aumento dos riscos e da necessidade de reforço na proteção de autoridades durante o processo eleitoral.

O esquema prevê atuação de agentes, delegados e equipes especializadas, incluindo planejamento para deslocamentos, eventos públicos e atividades de campanha em todo o país. A medida segue protocolos adotados em pleitos anteriores e ganha ainda mais relevância diante do cenário de polarização política observado nos últimos anos.

O pleito deste ano é considerado menos polarizado, até este momento. Porém, existem preocupações com a segurança, tendo em vista a radicalização envolvendo a política partidária nos últimos pleitos, inclusive, o atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018. O episódio gerou alertas e mudou alguns protocolos na corporação.

O período destinado às convenções partidárias se estende até 5 de agosto. Encerrada essa etapa, os partidos avançam para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. A partir da liberação oficial da campanha, candidatos poderão realizar propaganda eleitoral, promover atos públicos e intensificar a divulgação de propostas tanto nas ruas quanto nas plataformas digitais.

Ontem, o senador Flávio Bolsonaro disse não pretende utilizar a equipe de segurança da Polícia Federal à qual os candidatos à Presidência têm direito durante a campanha eleitoral. Em publicação nas redes sociais, o senador disse que teme eventuais "infiltrados" em sua campanha, por não confiar na atual direção da PF, comandada por Andrei Passos Rodrigues. "Não confio no atual chefe da PF. Não vou correr o risco de ele próprio infiltrar pessoas na minha campanha", escreveu em suas redes sociais.

O pré-candidato do PL aproveitou a ocasião para atacar o principal adversário nas pesquisas. Afirmou que solicitará que os agentes da PF sejam direcionados para as investigações sobre as fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e voltou a afirmar que faltam investigações sobre Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

Vice-presidência

Apesar da proximidade com as convenções, algumas vice-presidências seguem indefinidas nas chapas para concorrer à Presidência da República. Esse não é o caso do presidente Lula, que irá manter Geraldo Alckmin (PSB) como vice na chapa para a reeleição. Ronaldo Caiado anunciou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, como vice na sua chapa. Renan Santos definiu Aroldo Medina, policial militar da reserva e jornalista. As indefinições seguem nos times de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema.

A tendência é de que a vice da chapa bolsonarista seja ocupada por uma mulher, para tentar reduzir a rejeição do senador no eleitorado feminino. A principal cotada seria a ex-presidente da Caixa Daniella Marques, filiada ao Republicanos e braço direito do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Outros nomes do PL também são avaliados para a vaga, como o da deputada Júlia Zanatta (PL-SC).

No entanto, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, chegou a dizer na última semana que Daniella Marques "não tem voto" como vice e sugeriu a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ela, no entanto, já reiterou que não deseja assumir o posto.

Zema, por outro lado, pode definir o seu vice só depois das convenções partidárias, segundo o presidente nacional do Partido Novo, Eduardo Ribeiro. "Ainda não temos uma definição de vice, temos conversado com alguns partidos, em especial com o Podemos", afirmou. No último sábado, Zema chegou a citar o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) como possibilidade, no entanto, horas depois, ela negou a hipótese na própria rede social.

Publicado originalmente no portal Correio Braziliense

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