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27 de fevereiro de 2013

Gratificação de cargos de confiança cairá pela metade em Altaneira

 Ariovaldo usou a Tribuna da Câmara Municipal de Altaneira para defender o projeto - foto Junior Carvalho
A Câmara Municipal de Altaneira aprovou na Sessão Ordinária de ontem (26/02) Projeto de Lei de autoria do Prefeito Delvamberto Soares que trata da reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Sem maiores discussões o Projeto foi aprovado por unanimidade do Plenário. A proposta do Executivo cria alguns cargos comissionados e reajusta as gratificações dos cargos de Assistente de Secretaria que passou a ser de R$ 340,00 e do Tesoureiro que passou de R$ 1.200,00 para R$ 2.000,00, os demais cargos permaneceram com os mesmo valores fixados no inicio de 2009.

Uma significativa mudança na legislação foi no sentido de que os servidores efetivos nomeados para o exercício de cargos de confiança farão no ato da posse uma opção entre o recebimento dos seus vencimentos mais a metade da gratificação ou apenas o valor total da gratificação.

Na prática todos os servidores efetivos que exercem cargos em comissão ou funções gratificadas terão uma redução da metade de suas remunerações, exceção apenas para o Tesoureiro que ganhou um reajuste de 50% e receberá uma gratificação de R$ 2.000,00.

O líder da oposição Vereador Professor Adeilton disse que advertiu os colegas parlamentares do grande prejuízo que essas alterações causariam aos servidores que estão a frente de importantes projetos e ações da administração municipal, lembrou também que esses servidores exercem funções de dedicação exclusiva e trabalham muito além da jornada dos servidores comuns, mas seu protesto não recebeu atenção dos demais membros da Casa.

Já o Vereador Flavio Correia, líder do Prefeito na Câmara Municipal disse que não iria defender os servidores ocupantes de cargo comissionados, pois esses servidores nunca o defendeu e afirmou ser correta a redução das gratificações, pois estes servidores estavam muito orgulhosos e a economia com esta alteração pode ajudar a quitar outras despesas públicas.

Até o final desta postagem não foi possível contato com o Vereador Edezyo Jalled líder do Bloco da Maioria, mas quem assistiu à Sessão percebeu o constrangimento do parlamentar em aprovar o Projeto. O vereador Edezyo não se pronunciou em nenhum momento da Sessão.

O Secretário de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares Teles, que usou a Tribuna da Câmara Municipal defendeu a proposta com sendo necessária para corrigir distorções na estrutura administrativa da Prefeitura.

o Assessor de Comunicação da Casa Junior Carvalho anunciou que a Sessão da Câmara voltaria a ser transmitida pela Radio Comunitária Altaneira FM, mas não foi possível a transmissão por motivos técnicos.

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