Páginas

31 de outubro de 2013

OAB divulga resultado preliminar do XI Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta quinta-feira (31/10), o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado. Com a divulgação, o prazo para interposição de recurso por parte dos candidatos interessados começa a contar às 12h desta sexta-feira (01/11).

Altaneira é contemplada com projeto de cisternas para produção de alimentos

Jeania Gomes, Superintendente do BNB,  explicou o objetivo da reunião - foto João Alves
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS realizou na manhã de ontem (30/10), reuniu-se na sede da Associação Raízes Culturais de Altaneira – ARCA, com membros da comissão do projeto de implementação de cisternas para produção de alimentos no semiárido cearense, desenvolvido pelo Banco do Nordeste - BNB e a Organização Barreira Amigos Solidários – OBAS. O objetivo da reunião foi constituir e capacitar a comissão municipal para a execução e recebimento do projeto de cisternas para produção de alimentos no semiárido cearense.

Lula: "Quem critica o Bolsa Família é porque nunca passou fome"

O ex-presidente Lula e sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, comemoraram os resultados socais e econômicos de 10 anos do Bolsa Família - foto Antonio Cruz
A cerimônia de dez anos do programa Bolsa Família realizada ontem serviu de palco para que o ex-presidente Lula defendesse os êxitos da transferência de renda para os mais pobres e atacasse duramente seus críticos. O petista disse que, se estivesse iniciando seu governo agora, com a experiência que conquistou, começaria da mesma forma, combatendo a fome e a desigualdade. Lembrou de sua origem pobre e disse que os que criticam o Bolsa Família nunca passaram fome. Afirmou também que são preconceituosos ao afirmar que o pobre está no Bolsa Família porque não quer trabalhar. 

30 de outubro de 2013

Gabarito do Enem Já está disponível no site do Inep


O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já está disponível para consulta. O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem, em Brasília, as respostas das 180 questões objetivas das provas de sábado e domingo. O gabarito pode ser consultado no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (lnep). O resultado de cada candidato, entretanto, está previsto apenas para janeiro.

Ao todo, pouco mais de cinco milhões de pessoas participaram do exame, já considerado o vestibular nacional. Inicialmente, foram 7,1 milhões de inscritos. Os participantes submeteram-se a quatro provas objetivas: Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias.

Também houve redação, que teve como tema “Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil”. Este ano, o MEC aumentou o rigor na correção da redação. Textos com deboche receberão nota zero. A regra foi criada depois da divulgação de textos com trechos do hino do Palmeiras e receita de miojo. Neste ano, o número de corretores das provas será 50% maior em comparação ao ano passado: de 5,6 mil em 2012 para 8,4 mil em 2013.

Com informações O Povo Online

Clique aqui e confira seu gabarito

Presidente da Câmara desrespeita mais uma vez a Lei Orgânica e o Regimento Interno

Numa atitude clara de demonstração de poder, de forma arbitrária e grosseira, a presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), contrariando dispositivo da Lei Orgânica do Município submeteu a votação plenária duas proposições na Sessão Ordinária de ontem (29/10).

A primeira proposição se tratava de requerimento do vereador Genival Ponciano (PTB) e a outra uma comunicação do vereador Deza Soares (SDD) que informava na forma regimental que assumiu a Secretaria de Educação. 

Vereador Flávio apresenta Nota de Repúdio aos diretores da Rádio Altaneira FM

O vereador Flavio Correia (SDD) apresentou na Sessão Plenária de ontem (29/10) Nota de Repúdio a Censura imposta pelos diretores da rádio Altaneira FM imposta ao blogueiro Junior Carvalho do “A Pedreira”.

Flávio teceu duras criticas aos diretores qualificando a Censura como atitude mesquinha, politiqueira, maquiavélica e com resquícios de ditadura e exigiu por parte da direção entidade mantenedora da Rádio Altaneira FM medidas severas para coibir essas atitudes. 

29 de outubro de 2013

Navegantes debatem sobre Censura na Rádio Altaneira FM

Uma enquete criada no Grupo “A Política de Altaneira” na rede social Facebook mobilizou dezenas de navegantes na noite de ontem. A pergunta é a seguinte: “Você concorda com a censura imposta ao blogueiro Junior Carvalho do ‘A Pedreira’ pela Direção da Rádio Altaneira FM?”

Até o fechamento desta postagem 40 navegantes tinham respondido a pergunta e nenhum concordou com a censura, mas a metade optou por uma alternativa criada por terceiros afirmando "Não houve censura".

Pela primeira vez na histórica política altaneirense a pauta da Câmara está trancada

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira - foto Junior Carvalho
A Lei Orgânica do Município preceitua que solicitada a urgência para apreciação de projetos de iniciativa do Prefeito Municipal, a Câmara deverá manifestar-se em até quarenta e cinco dias sobre a proposição e esgotado este prazo sem deliberação, será a proposição incluída na Ordem do Dia, sobrestando-se as demais proposições para que se ultime a votação. 

Câmara dos Deputados pode votar Marco Civil da Internet nesta semana

Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria, defende a votação do projeto mesmo sem consenso - Lucia Bernardo Jr
O início da discussão e votação em plenário do Marco Civil da Internet e do Código de Processo Civil (CPC) são os destaques do plenário da Câmara desta semana. As discussões e votações das duas propostas devem começar hoje (29/10). Inicialmente, às 11h, será realizada sessão extraordinária para o inicio das discussões do marco civil. O relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a votação do projeto mesmo sem consenso. 

28 de outubro de 2013

Juventude, Serrano e Vila Rica surpreendem neste final de semana no Municipal

Os destaques da rodada - montagem sobre fotos de João Alves
A nona rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Altaneira teve um jogo antecipado em virtude do ENEM 2013. Na sexta-feira (25/10) o Juventude de forma surpreendente goleou o Chelsea 7x4 com gols Neném (3), Negão (2), Tonho e Carneiro marcaram um cada. Edinho, Devan, Arnaldo e João Paulo descontaram para o Chelsea. 

Para Ministro ENEM foi um sucesso

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, faz balanço do segundo dia de provas do Enem – foto Marcello Casal
O segundo e último dia de provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) terminou com um índice de abstenção alto em todo o País. Ao todo, 29% dos candidatos (cerca de 2 milhões de pessoas) não compareceram à prova. A taxa é maior do que a do ano passado (27,9%). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, classificou o exame como “um sucesso”. 

TV Record em Altaneira

Equipe da Record chegando em Altaneira - foto João Alves
Uma equipe da TV Cidade, afiliada da Rede Record, liderada pelo repórter Hugo de Leon visitou a cidade de Altaneira nesse final de semana para gravar duas matérias para o Programa Riquezas do Ceará, uma primeira sobre o estudante Jonh Lennon, premiado na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA e a segunda sobre a benzedeira Angelita filha de Mãe Gulora. 

Vereadora Alice publica homenagem ao estudante Jonh Lennon

A Vereadora Alice Gonçalves (PSB), representante do Distrito do São Romão na Câmara Municipal de Altaneira, postou no Grupo “A Política de Altaneira” uma homenagem ao estudante Jonh Lennon que foi premiado na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA.

O feito do estudante natural do Vale do São Romão foi motivo de visita da TV Cidade de Fortaleza, afiliada da Rede Record de Televisão que visitou a Escola Municipal Joaquim de Morais para entrevistar o estudante e professores. 

Horário de verão foi responsabilizado por atrasos no Enem

Campos do Itaperi, na Uece, foi o local que recebeu mais estudantes para a prova do Enem – foto Sara Maia
A busca por uma vaga na universidade pública (re)começou neste sábado para milhares de estudantes. Só no Ceará, 495 mil candidatos devem participar dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste fim de semana. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) acolheu o maior número de candidatos. Os estudantes não reclamaram de congestionamentos ou falta de ônibus para chegar a tempo à prova, mas, como justificativa dos atrasos, o horário de verão foi citado como principal responsável. Pelo menos cinco estudantes perderam o horário da prova no Campus do Itaperi. 

26 de outubro de 2013

O sucesso e o sumiço de Belchior

O cantor e compositor cearense Belchior em 1999, quando lançou
o álbum duplo "Auto-Retrato", em São Paulo (Foto: Cleo Velleda)

Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes um rapaz latino-americano, do interior do Ceará, completou 67 anos sem dinheiro no banco, e sem parentes importantes e atualmente em lugar incerto e não sabido.

Mais de 495 mil cearenses começam hoje maratona de provas do Enem

A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa hoje. Serão nove horas e meia de provas durante este fim de semana. Para os 495.095 inscritos no Ceará, o momento é de ficar atento a informações que podem fazer a diferença -como o momento de abertura e fechamento dos locais de prova. O Enem começa às 13 horas, mas, por causa do horário de verão, o início da prova no Ceará será ao meio-dia. Os portões abrem uma hora antes (11 horas) e fecham no início da prova. Uma vez fechados, não será mais possível fazer o exame. 

25 de outubro de 2013

Blogueiro denuncia censura na Radio Altaneira FM

O blogueiro Junior Carvalho denunciou no seu Blog “A Pedreira” que o Diretor da Rádio Givanildo Gonçalves vetou transmissão de uma entrevista que concedeu ao radialista João Alves na manhã de hoje (25/10). Junior que também é servidor da Câmara Municipal disse a entrevista visava esclarecer verbalmente sobre a matéria publicada no seu blog sobre a capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM em que participou na cidade de Araripe.

Procurador Eleitoral opina contrário a cassação de Delvamberto e Dedé Pio

O Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, apresentou na tarde de ontem (24/10) seu Parecer de Mérito no Recurso Eleitoral interposto em face da Sentença do Juiz Eleitoral da 53ª. Zona que negou pedido de cassação dos mandatos do Prefeito Delvamberto Soares e seu Vice Dedé Pio em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, ajuizada pelo Vereador Genival Ponciano e seu Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. 

Por força do ENEM rodada do Municipal é antecipada

O presidente da Associação Esportiva Altaneirense – AEA, Humberto Batista, publicou na tarde desta quinta-feira, (24/10), na rede social facebook, comunicado da Comissão Organizadora do 15º Campeonato de Futebol Amador do município de Altaneira antecipando a partida entre Juventude e Chelsea para tarde desta sexta-feira, 25, no sítio Taboquinha. 

24 de outubro de 2013

Ministro do STF entende que todos os precatórios devem ser pagos até 2018

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (24) a favor de que todos os precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, sejam pagos por estados e municípios até 2018. O plenário da Corte começou a analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as regras criadas para o pagamento da dívida sejam esclarecidas. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios. 

Altaneira será contemplada com Projeto Estação Juventude

A Secretária Municipal de Assistência Social, Elanny Cristina, compartilhou na rede social Facebook nota informando que o Município de Altaneira será contemplado com o Projeto Estação Juventude em parceria com Secretaria Nacional da Juventude.

O Programa Estação Juventude tem a finalidade de promover a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas por meio destes equipamentos públicos. 

Servidores municipais lançam campanha salarial na Capital

O Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, coordenado pelo Sindifort, lança, nesta quinta-feira (24/10), a partir das 8 horas, no ginásio Paulo Sarasate, a campanha salarial 2014. O percentual seria definido durante reuniões realizada ontem com o economista Emerson Marinho, do CAEN/UFC, mas não foi anunciado.

23 de outubro de 2013

Após manifestações populares Prefeito muda Pórtico do Exu

Pórtico em construção na entrada da cidade do Exu - foto Cissa Leandro
Depois de muitas reclamações e protestos que geraram até interdição de rodovia, o Prefeito do Município de Exu, no Sertão do Araripe pernambucano, decidiu que o novo pórtico da cidade prestará uma homenagem ao eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, filho natural da cidade.

Saiu Resultado Final das Provas Objetivas do Concurso Público do Estado

Foi publicado ontem (22/10) o Edital com o resultado final das provas objetivas e convocação para a prova de didática do Concurso para Professor da Rede Estadual. O edital consta a lista dos candidatos  por disciplina convocados para prova de didática(aula). 

Dilma pede desculpas a médico cubano vaiado em Fortaleza

Dilma agradeceu ao médico cubano Juan Delgado – foto Sérgio Lima
A presidente Dilma Rousseff agradeceu em Brasília ao médico cubano Juan Delgado, de 49 anos, que foi vaiado após participar de curso de formação em Fortaleza, em agosto passado. O ato gerou repúdio do Governo. “Não apenas pelo fato de ele ter sofrido um imenso constrangimento ao chegar ao nosso País, do ponto de vista pessoal e do Governo, eu peço nossas desculpas a ele”, discursou a presidente.

22 de outubro de 2013

Comissão Provisória do Solidariedade de Altaneira é a primeira do Cariri a ser registrada na TRE-CE

Foi protocolizada na manhã de hoje (22/10) para fins de registro no Tribunal Regional Eleitoral – TRE a composição da Comissão Provisória do partido Solidariedade de Altaneira.

Até fim do expediente de hoje já foram registrada 47 comissões provisórias do partido no Ceará, sendo a de Altaneira foi a primeira do Cariri. 

Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente

Lixão de Altaneira em foto de arquivo do Blog

O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro –  acabando com os lixões até 2014 e aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª. Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro.

Empossados no TRE-CE dois novos juízes para a eleição de 2014

Mauro Liberato e Joriza Magalhães foram eleitos pelo TJ-CE – foto Humberto Mota
Com o desafio de atuar nas eleições de 2014, tomaram posse ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato e Joriza Magalhães Pinheiro. Durante a solenidade, eles afirmaram o compromisso de trabalhar para que o pleito transcorra com tranquilidade, coibindo as práticas ilícitas. A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, destacou também a missão de garantir o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, um dos maiores anseios da população. 

21 de outubro de 2013

Como você avalia as discussões dos vereadores de Altaneira durante as sessões plenárias?

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira - foto Junior Carvalho
Esta é a pergunta da enquete criada pelo professor e blogueiro José Nicolau no grupo Jovens politizados na rede social Facebook com o objetivo de se fazer uma análise sob o ponto de vista dos jovens em relação as discussões dos vereadores altaneirenses durante as sessões plenárias realizadas semanalmente nas tarde de terça-feira. 

Abertura do segundo turno do Municipal quase repete rodada inicial

Portuguesa repete goleada no São Romão e segue líder - foto João Alves
Praticamente a rodada inicial do segundo turno do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Altaneira repetiu a abertura do certame realizada no dia 31 de agosto. A portuguesa voltou a equipe do São Romão e segue na liderança do Municipal com 22 pontos dos 24 disputados. 

Sucessão estadual: articulação para 2014 começa a se intensificar

Cid Gomes, Primeira Dama e Assessores em Tel Aviv - foto compartilhada no Facebook
A pouco menos de um ano para as eleições, os prováveis candidatos e líderes partidários estão em intensa articulação. Este fim de semana foi um exemplo de movimentações estratégicas pelo Interior, envolvendo as três maiores forças partidárias do Estado - Pros, PMDB e PT - que serão determinantes para a corrida eleitoral do próximo ano. No sábado, o senador Eunício Oliveira (PMDB) esteve em Iguatu para encontro do PMDB e deu mostras de que o cenário começa a se afunilar a partir de agora.

Partido Solidariedade nasce grande em Altaneira

Presidente Palito recebe vereadores e simpatizantes ao Partido - foto Junior Carvalho
Os vereadores Deza Soares, Edezyo Jalled e Flavio Correia decidiram se filiar no Partido Solidariedade. Deza Soares que está licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Educação confirmou filiação por telefone, uma vez que se encontra em viagem a serviço a Capital do Estado. Os Vereadores Edezyo e Flavio estiverem presentes na reunião que definiu a Comissão provisória do mais novo partido em Altaneira. 

A primeira vez ninguém nunca esquece

Noites de 15 de outubro em Altaneira são inesquecíveis para muitos altaneirenses, principalmente para os católicos, pois é o dia de encerramento dos festejos da Padroeira Santa Teresa D’Àvila, com a tradicional procissão da imagem da Santa pela cidade após oito dias de festa profana. 

Já para o estudante Natanael Domingues, de 15 anos, a noite de 15 de outubro de 2013 será inesquecível, pois foi a primeira vez que foi um estádio de futebol e viu o Palmeiras, seu time do coração, jogar.

O que fortalece e o que fragiliza Cid e Dilma

A pouco menos de um ano para as eleições presidenciais e estaduais, situação e oposição articulam discursos - ilustração Jornal O Povo
Após uma década de Partido dos Trabalhadores no poder central, o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos fazem discursos que se assemelham nas linhas gerais: o ciclo petista se esgotou e deve ser encerrado. Para Aécio e os partidários de sua candidatura à presidência da República em 2014, o Brasil, no governo Dilma Rousseff, retrocedeu no que diz respeito à condução da economia e à eficiência dos programas sociais.

Ceará é o terceiro do País com mais municípios a serem criados

O Ceará é um dos estados com maior número de municípios que poderão ser criados, após ter sido aprovado o projeto de lei que estabelece novas regras para a emancipação de distritos. Ao todo, 26 distritos cearenses estariam aptos a se separar dos municípios aos quais pertencem atualmente. O estado só fica atrás de Maranhão (32 distritos) e Bahia (28 distritos). O levantamento foi feito pela União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM).

19 de outubro de 2013

Das Jornada de Lutas no Cariri: Juazeiro ferve por uma vida sem catracas

O Brasil vivenciou nos últimos meses jornadas de luta, de suor e de sangue. Foram milhares de pessoas, em centenas de cidades do país, que saíram às ruas movidos pelo desejo de mudar o impossível. As manifestações que foram notícias por dias – até hoje são – nos principais jornais nacionais começaram com o estopim do aumento da passagem de ônibus em São Paulo – de R$3,00 passou à 3,20. Diante de um cenário hostil para os movimentos sociais, estes enfraquecidos depois de anos de repressão, eis que o Movimento Passe Livre toma as rédeas da situação e decide que aquela é a hora para agir com grande peso. Dá-se o início das manifestações, são protestos, atos e marchas pelo Passe Livre universal (para todas e todos) em São Paulo, regados de muita violência e repressão policial.

Partido Solidariedade será criado hoje em Altaneira

Deputado Genecias e o empresário Palito em Brasília - foto arquivo do Blog
O empresário Devanilton Soares, atualmente filiado ao PSB, seguindo orientação do Deputado Federal Genecias Noronha (SDD) se reunirá com um grupo de amigos no Salão de Atos da SS Casa de Shows para criação definitiva do Partido Solidariedade - SDD em Altaneira.

Cobrança de multas do TCM será executada pelo Estado

Muita das multas aplicadas pelo TCM não são efetivamente cobradas – foto Mauri Melo
A cobrança na Justiça de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será feita, de agora em diante, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Até então, a ação judicial para cobrar o ressarcimento dos cofres públicos ficava sob responsabilidade dos municípios. Porém, grande parte das prefeituras não dava seguimento aos processos e os recursos desviados ou mal aplicados não eram recuperados. Só no primeiro semestre deste ano, foram aplicados R$ 41,7 milhões em multas. 

18 de outubro de 2013

Estudante altaneirense é premiado na Olimpíada Brasileira de Astronomia

Deza Soares, John Lennon e Antonio Clécio - foto João Alves

O estudante John Lennon da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Morais, localizada no Distrito do São Romão foi premiado na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica - OBA realizada no dia 10 de maio do corrente ano com participação de 775.023 alunos de 8.974 escolas participantes. 

Bolsa Família é reconhecido no exterior e elite brasileira pede suspensão dos direitos políticos de seus beneficiários

O programa Bolsa Família recebeu nesta semana o Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade com sede na Suíça. É o mais importante reconhecimento de um programa responsável por ajudar a quebrar no País um ciclo histórico de fome e miséria. 

Serra fala como candidato e descarta ser vice de Aécio

Serra apareceu na pesquisa melhor que Aécio Neves - foto Elza Fiúza
Empenhado em conquistar terreno nas pesquisas eleitorais produzindo fato novo de alta voltagem simbólica, o senador Aécio Neves (MG) autorizou a intensificação das negociações para a construção de uma chapa tucana puro-sangue com o ex-governador José Serra para disputar a eleição presidencial. 

17 de outubro de 2013

Cearense que vivia em situação de rua em Goiana volta à terra natal

Há três meses, Cícero Eloia da Silva, de 42 anos, era apenas um homem sem nome, sem endereço e sem família, que perambulava pelas ruas de Goiana-GO e acabou atropelado. Ontem (16/10), ele iniciou uma longa viagem de retorno à Santana do Cariri onde é aguardado pelo pai e irmãos que deixou para trás há 21 anos – 15 deles, sem qualquer tipo de comunicação – quando foi tentar a vida em São Paulo.

Senado aprova novas regras de criação de municípios

Após uma intensa pressão nos bastidores, o projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios foi aprovado pelo Senado. A proposta abre a possibilidade de criação de pelo menos novos 180 municípios, que poderão se juntar às atuais 5.578 prefeituras e Câmara de Vereadores existentes no País. No Ceará esse número pode chegar a 30. Já analisada pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Garoto Beleza compartilhou quase 2 mil fotos da Festa de Outubro

O servidor público municipal, João Alves, também conhecido como Garoto Beleza compartilhou quase 2 mil fotos dos festejos da Padroeira do Município, Santa Teresa D’Ávila, realizada no período de 06 a 15 de outubro. 

Blogueiro lança Nota de Repúdio ao Pároco de Altaneira

O Professor e Blogueiro Jose Nicolau lançou no seu Blog Informações em Foco uma Nota de Repúdio ao autoritarismo e arrogância do Padre Alberto (foto), Pároco de Altaneira.

Narra o blogueiro que na última terça feira (15/10) estava na Igreja Matriz para ser padrinho de consagração de seu sobrinho, mesmo após várias tentativas de se esquivar do convite lá se deparou com um espaço vazio, sem nenhum banco para as pessoas sentarem. 

16 de outubro de 2013

Sancionada lei que cria profissão de vaqueiro

A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada ontem (15/10), com um veto, pela presidenta Dilma Rousseff. Pela lei, é considerado vaqueiro o profissional que trabalha em atividades relacionadas ao trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.

O trecho vetado pela presidenta constava em um artigo da lei que diz respeito à contratação dos serviços de vaqueiro, de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. Segundo o parágrafo vetado, o seguro de vida e de acidentes do vaqueiro deveria constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços assinado com o empregador.

O Projeto de Lei 83/2011, do Senado, previa ainda que os contratos garantissem indenizações por morte ou invalidez permanente e ressarcimento de despesas médicas feitas por causa de acidentes ou doenças ocorridos no exercício da profissão.

Ao justificar o veto, Dilma alegou que a proposta não leva em consideração a realidade econômica do setor, especialmente dos pequenos produtores, e que poderia onerar de forma excessiva o processo produtivo. “Assim, a medida poderia ter como efeito a redução da contratação de vaqueiros, enfraquecendo a categoria e gerando desemprego. Além disso, ao limitar tais garantias a esses profissionais criaria diferenciações de tratamento em relação aos demais trabalhadores rurais e outras categorias que atuam no setor agropecuário”, diz mensagem de Dilma enviada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A presidenta diz ainda que a decisão do veto foi tomada em nome do interesse público e que, para tomá-la, consultou os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com a nova lei, são atribuições do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.


Com informações Agência Brasil