31 de janeiro de 2025

Comissão Permanente da Câmara realiza primeira reunião em Altaneira

Membros da Comissão Permanente (Foto: Marcos Lima)

Após duas tentativas fracassadas a Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira realizou na manhã de ontem (30/01) a sua primeira reunião na atual Legislatura. A primeira decisão se deu em relação aos cargos de direção. O vereador Paulo Robson foi eleito presidente, o vereador Junior Paulino foi eleito Relator e o vereador Gean Moura secretário.

Governador do Ceará defende discussão sobre reeleição só em 2026

Elmano recebeu jornalistas para café no Palácio da Abolição(Foto: Tiago Stille)

O governador Elmano de Freitas (PT) comentou o andamento dos diálogos sobre a construção das chapas majoritária e proporcional para 2026 e reforçou que não é momento de discutir o tema. O petista sinalizou que a antecipação geraria conflitos na base aliada, mas reconheceu que participará ativamente das decisões e chamará os líderes para conversar no momento adequado.

Com mudança na comunicação, Lula vai para a linha de frente e rebate críticas

Lula reconheceu que o povo tem razão em estar insatisfeito com o governo (Foto: Ricardo Stuckert)

Com a popularidade em constante queda, a inflação alta e o recuo sobre a fiscalização do Pix, que impactou fortemente a imagem do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a linha de frente para rebater críticas e esclarecer pontos que provocaram crises, de olho nas eleições de 2026. Sob orientação do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, o chefe do Executivo deu uma longa entrevista coletiva, nesta quinta-feira, na qual abordou uma série de assuntos, que foram da economia à política externa.

30 de janeiro de 2025

Prefeita anuncia restauração da rodovia Altaneira-Nova Olinda

Kesia participa do Seminário de Gestores da APRECE em Fortaleza (Foto: Reprodução/Instagram)

A prefeita de Altaneira, Késia Alcântara (PSB)publicou nas suas redes sociais um vídeo em que anuncia a restauração da rodovia CE-388, que liga Altaneira a Nova Olinda. A obra foi orçada em mais de R$ 23 milhões.

Governo Municipal lança nota sobre suspensão de servidores concursados em Altaneira

Foi publicada no portal oficial do Governo Municipal de Altaneira na manhã de ontem (29/01) uma Nota de Esclarecimento sobre a suspensão da nomeação irregular de candidatos "classificáveis" nos dois últimos editais de convocação, publicados pela gestão anterior após as eleições.

Prefeita anuncia pagamento dos servidores em Altaneira

A prefeita de Altaneira, Késia Alcântara (PSB), anunciou nas suas redes sociais que o pagamento da folha relativo ao mês de janeiro foi transferido na tarde de ontem (29/01) para as contas dos servidores municipais.

29 de janeiro de 2025

Governador diz que começará a receber novos prefeitos e prega prioridades definidas em conjunto

O governador Elmano de Freitas participou do Seminário Aprece Novos Gestores (Foto: João Filho Tavares)

A colaboração entre o Governo do Estado e as gestões municipais no Ceará foi o tema principal abordado no primeiro dia do Seminário Aprece Novos Gestores, que ocorreu no Centro de Eventos, em Fortaleza, nesta terça-feira, 28. O evento é organizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), com a presença de prefeitos, secretários e gestores em geral, e segue até hoje.

28 de janeiro de 2025

Vereador Valmir Brasil assume Presidência da Câmara de Altaneira

Vereador Valmir Brasil disse que atuará na Presidência da Casa com serenidade e humildade (Foto: Marcos Lima)

Em nota publicada no portal da Câmara Municipal de Altaneira na manhã de ontem (27/01), o vereador Valmir Brasil (PSB) informou que recebeu a notificação judicial em relação a decisão liminar emanada pelo Juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda que determinou o afastamento do Presidente da Câmara Vereador Professor Deza Soares (PT), e em consequência determinando a sua assunção como Vice-Presidente ao exercício do cargo de Presidente, em caráter interino, até a realização de nova eleição.

Sede do TJCE é reinaugurada em solenidade no Cambeba

O retorno das atividades do Judiciário ao Cambeba ocorrerá de maneira gradual (Foto: Alex Costa)

Em solenidade marcada por emoção e agradecimentos, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, reinaugurou, nesta segunda-feira (27/01), a sede do Poder Judiciário cearense no bairro Cambeba, em Fortaleza. “A importância desse retorno transcende as questões históricas ou afetivas. Esta reinauguração não é somente uma celebração pela reconstrução de um espaço físico, é mais um passo importante nesse contínuo caminhar para termos um Judiciário cada vez mais ágil, produtivo, eficiente, humanizado e acessível a todos os cidadãos”, afirmou o presidente em discurso.

27 de janeiro de 2025

Semana decisiva para eleições na Câmara e no Senado

O deputado Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre devem comandar a Câmara e o Senado respectivamente (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados definem novos presidentes no próximo sábado, 1º de fevereiro. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ser alçado ao comando do Senado e do Congresso Nacional, no lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Hugo Motta (Republicanos-PB) é favorito na Câmara dos Deputados.

26 de janeiro de 2025

"Ainda Estou Aqui" e os debates do presente, por Isabel Costa

Foram milhões faturados nas bilheterias nacionais - revelando o interesse do público pelo longa (Foto: Reprodução/Sony)

O feito de "Ainda Estou Aqui", filme de Walter Salles, vai além das três indicações para o Oscar. Foram milhões faturados nas bilheterias nacionais - revelando o interesse do público pelo longa. O mesmo público que vibrou na quinta-feira, 23, quando "I'm Still Here" apareceu na corrida pelas estatuetas de "Melhor Filme Internacional", "Melhor Filme" e "Melhor Atriz", para Fernanda Torres.

25 de janeiro de 2025

Promotor de Justiça responsabiliza ex-prefeito Dariomar pelo atraso dos servidores em Altaneira e pede reparação de 150 mil reais por danos coletivos

O promotor de Justiça, Ariel Alves de Freitas, ajuizou na tarde de ontem (24/01) Ação Cível Pública em face do Município de Altaneira objetivando o bloqueio dos recursos municipais para pagamento da folha dos servidores municipais alusivo ao mês de dezembro de 2024.

Segunda Sessão da Câmara é marcada por aprovações unânimes

A sessão foi presidida pelo vereador Valmir, mas o destaque foi o discurso da vereadora Ana Maria (Foto: Marcos Lima)

Realizou-se na manhã de ontem (17/01) a segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, sob o comando do vereador Valmir Brasil (PSB) em substituição ao presidente Deza Soares que se ausentou para realização de exames em outra cidade, logo após abertura dos trabalhos.

24 de janeiro de 2025

"Ainda Estou Aqui" faz história e concorre a três categorias no Oscar

Elenco de "Ainda Estou Aqui" com o diretor Walter Salles (Foto: Franco Origlia)

Quando Fernanda Torres entrou no estúdio do "Jimmy Kimmel Live!", programa de televisão popular nos EUA, era perceptível que o apresentador não tinha se preparado, de fato, para recebê-la. Pautado pelo tom rígido e cruel de "Ainda Estou Aqui" sobre a ditadura militar brasileira, ele talvez esperasse uma entrevista mais tensa e contida. Fernanda Torres, porém, é sempre uma explosão. A gente já está acostumado, mas a indústria dos EUA não estava.

O cinema brasileiro surpreende o mundo

Ainda estou aqui é o primeiro título em português indicado como Melhor Filme no Oscar (Foto: Reprodução/Instagram)

Mais internacional do que nunca, a 97ª edição do Oscar credenciou o cinema brasileiro para uma festa completa. Ainda estou aqui é o primeiro título em português selecionado, ao lado de outros nove longas, para o principal prêmio mundial do cinema, na disputa para a categoria de melhor filme. Além disso, o longa de Walter Salles desponta, com a indicação a melhor atriz para Fernanda Torres (ganhadora do Globo de Ouro), e também puxado pela simultânea indicação a melhor filme internacional, com mais quatro concorrentes. Emilia Pérez, do francês Jacques Audiard, faz parelha na disputa de favorito com Ainda estou aqui, indicado nas dyas categorias: melhor filme e melhor filme internacional.

23 de janeiro de 2025

Lagoa Santa Tereza em Altaneira sangra

Sangradouro da Lagoa Santa Tereza em Altaneira (Foto: Raimundo Soares Filho)

Às 7h40min de hoje (23/01), após chuva de 50mm (continuava chovendo) registramos o transbordamento da Lagoa Santa Tereza. Rapidamente “chovia” nos grupos de WhatsApp a frase: “A LAGOA SANGROU”.

Big techs querem mandar no mundo, por Plínio Bortolotti

Os donos das maiores plataformas digitais ganharam destaque na posse de Donald Trump (Foto: Shawn Thew)

Ficou evidente, na posse de Donald Trump, o lugar de destaque reservado aos chefões das big techs, domesticados pelo presidente em troca de poder e vantagens pecuniárias. Estavam lá Elon Musk (X e Tesla), Mark Zuckerberg (Meta), Sam Altman (OpenAI), Shou Zi Chew (TikTok), Tim Cook (Apple), Jeff Bezos (Amazon) e Sundar Pichai (Google).

22 de janeiro de 2025

Juiz suspende, liminarmente, os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Altaneira

O Dr. Herick Bezerra Tavares, Juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda atendeu pedido do vereador Joaquim Paulino da Silva Júnior e deferiu medida liminar para suspender os efeitos do ato de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira.

Altaneira ganha Ponto de Inclusão Eleitoral do TRE

PIEL vai facilitar o atendimento aos eleitores de Altaneira (Foto: Reprodução/TRE)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, inaugurou, inaugurou na tarde de ontem (21/01) o Ponto de Inclusão Eleitoral (PIELs) em Altaneira. O equipamento, que oferece os serviços eleitorais, vai atender a população local, evitando assim a necessidade de deslocamento para o Cartório Eleitoral em Nova Olinda.

Negacionismo de Trump faz mal à saúde e prejudica clima, por Luiz Carlos Azedo

No dia da posse, Trump anunciou a saída do país da OMS e do Acordo de Paris(Foto: Kenny Holston)

O "meme" é mais antigo do que a internet. Surgiu de uma correlação entre a bagagem genética e a bagagem cultural, como um termo criado pelo neodarwiniano britânico Richard Dawkins, na década de 1970, em seu livro O Gene Egoísta (Companhia das Letras). Para ele, a evolução humana não depende apenas de nossa bagagem genética (nossos genes), mas, também, de uma bagagem cultural, uma memória comportamental, que ele batizou como "meme", palavra derivada de "mimeme" (imitação, no grego).

21 de janeiro de 2025

Controladoria instaura auditoria na Secretaria de Educação de Altaneira

Foi publicada na edição de hoje (21/01) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará portaria da Controladoria Geral do Município de Altaneira determinar a instauração de auditoria interna extraordinária na Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, com o objetivo de verificar os contratos administrativos celebrados ou aditivos durante o ano de 2024 e os pagamentos decorrentes.

As principais reações internacionais à posse de Trump

Donald Trump em seu discurso de posse (Foto: Kenny Holston)

Líderes de todo o mundo felicitaram Donald Trump, que tomou posse nesta segunda-feira como presidente dos Estados Unidos pela segunda vez. Esse foi o retorno político mais singular da história recente dos Estados Unidos, o de um ex-presidente que não reconheceu sua derrota em 2020, que promete "vingar-se" de seus adversários e que foi condenado criminalmente, além de ter sido alvo de duas tentativas de assassinato.

20 de janeiro de 2025

Ceará e Pernambuco negociam acordo para resolver divergência sobre divisas entre estados

A divisa entre os estados do Ceará e Pernambuco está inserida no contexto da região da Chapada do Araripe (Foto: Candice Ballester)

O litígio do Piauí contra o Ceará no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o estado vizinho reivindica cerca de 3 mil quilômetros quadrados de uma área envolvendo 13 municípios cearenses, não é a única divergência sobre as divisas estaduais. Mas, se de um lado, há animosidade e será preciso uma decisão judicial para resolver a questão, as dúvidas em outro extremo do Ceará devem ser resolvidas em acordo.

19 de janeiro de 2025

Iminente posse de Trump coloca o Brasil na expectativa com governo dos EUA

A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, representará o país na posse do presidente eleito dos Estados Unidos (Foto: Ricardo Stuckert)

Com a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministério das Relações Exteriores estão na expectativa do que o republicano vai tirar do papel em relação ao Brasil. O país será representado na cerimônia pela embaixadora em Washington, Maria Luiza Viotti.

18 de janeiro de 2025

Ex-secretária de Educação compartilha postagem do Sindicato e toma invertidas

A ex-secretária Municipal de Educação, Zuleide Ferreira de Oliveira, compartilhou na manhã de ontem (17/01) uma postagem da página do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira na rede social Facebook sobre uma reunião da Diretoria da entidade com o Promotor de Justiça para tratar da “falta de pagamento do mês de Dezembro”.

Presidente da Câmara de Altaneira questiona vereador do PT e retifica Nome Parlamentar

Mesa Diretora da Câmara de Altaneira (Foto: Marcos Lima)

Usando o seu tempo no Tema Livre na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na manhã de ontem (17/01) o presidente da Casa, vereador Professor Deza Soares (PT) questionou seu colega de partido, o vereador Júnior Paulino sobre as reais motivações do ajuizamento de uma ação para anular a eleição da Presidência do Poder Legislativo.

Os novos Líderes na Câmara Municipal de Altaneira

Professor Nonato é o Líder do PT, Paulo Robson é o Líder do Governo e Zé de Zuza é o Líder do PSB (Fotos: Marcos Lima)

Realizou-se na manhã de ontem (17/01) a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, da 17ª Legislatura, com a indicação dos líderes partidários e apresentação das primeiras proposições dos parlamentares e da Chefe do Poder Executivo do Município. A primeira Sessão Ordinária deveria acontecer na sexta-feira passada (11/01), mas não se realizou em virtude de queda no fornecimento de energia.

17 de janeiro de 2025

Vereador pede anulação da eleição do Presidente da Câmara de Altaneira

O vereador Deza derrotou o vereador Junior na disputa pela Presidência (Foto: Marcos Lima)

O vereador Joaquim Paulino da Silva Júnior (PT) ajuizou Ação de Nulidade de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira, com pedido incidental de Declaração de Inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Altaneira e Resolução da Câmara Municipal, em face do atual presidente da Casa, o vereador Francisco Claudovino Nogueira Soares também do PT.

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária

Solenidade de sanção da reforma tributária (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, a regulamentação da reforma tributária, com 15 blocos de vetos, abarcando 17 artigos do texto. Segundo o governo federal, os trechos foram barrados apenas por razões técnicas ou por conflitos com a Constituição, e que está mantida praticamente a íntegra da matéria avalizado pelo Congresso.

16 de janeiro de 2025

Vereador divulga extratos das contas da gestão anterior em Altaneira

Extrato da conta do Fundeb que deveria ser usada para pagar os professores (Foto: Reprodução/Whastapp)

O vereador Paulo Robson (PSB) divulgou no grupo de WhtasApp do Blog de Altaneira os extratos das contas bancarias do Governo Municipal que poderia serem usadas para pagamento da folha dos servidores.

Câmara de Altaneira realiza Sessão para debater situação financeira, mas nada divulga

Público presente na Sessão da Câmara (Foto: Marcos Lima)

Com atraso de mais de uma hora, foi realizada na noite de ontem (15/01) uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Altaneira para discussão da atual situação financeira do Município. Participaram da Sessão a prefeita Késia Alcântara (PSB), o secretário de Governo, Ariovaldo Soares e o secretário de Educação, professor Francisco Adeilton.

15 de janeiro de 2025

Presidente da Câmara convoca Sessão Extraordinária para debater situação financeira do Município

O presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereador Professor Deza (PT), publicou na tarde de ontem (14/01) Edital de convocação de Sessão Extraordinária para debater situação a atual financeira do Município, bem como débito gerados pela gestão anterior.

Lula lança programa "Mais Professores" que deve beneficiar mais 2,3 milhões de docentes

 

O objetivo do Programa é fortalecer o desenvolvimento profissional (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (14/1) o programa "Mais Professores para o Brasil", que beneficiará 2,3 milhões de profissionais da educação em todo país. Cinco ações serão realizadas para incentivar a formação de novos profissionais.

14 de janeiro de 2025

Celular na escola agora é proibido por lei

Lula relembrou que outros países aprovaram medidas semelhantes (Foto: Angelo Miguel)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (13/01) o Projeto de Lei 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas. A medida valerá a partir da data da publicação, nas redes pública e privada, mas ainda terá de ser regulamentada em um prazo de até 30 dias.

13 de janeiro de 2025

Ciência e cultura popular andam juntas na previsão e no monitoramento do clima? por Lara Vieira

O 29º Encontro de Profetas da Chuva reuniu mais de 30 profetas IFCE de Quixadá (Foto: Samuel Setubal)

A chegada da quadra chuvosa no Ceará é esperada com um misto de ansiedade e esperança. Ao longo das décadas, muitas pessoas, especialmente no meio rural e que tiram da terra seu sustento, confiaram nos saberes populares para entender os sinais da natureza e prever o clima. Mas será que esses conhecimentos podem se aliar às previsões cada vez mais precisas da meteorologia moderna?

O mundo que nos espera, por Roberto Brant

Se o presidente Donald Trump confirmar partes de suas promessas a ordem mundial será alterada, e não para melhor (Foto: Charly Triballeau)

O isolamento geográfico sempre nos deu a falsa sensação de que o que ocorre no mundo não afeta decisivamente a nossa vida. Isto pode ter sido verdade no passado, mas há muito deixou de ser. Hoje, tanto na economia quanto na política, atingimos uma dimensão que forçosamente nos interconecta com tudo de relevante que ocorre no mundo.

12 de janeiro de 2025

Profetas da Chuva apontam "inverno muito bom" para 2025 no Ceará

Encontro dos Profetas da Chuva: Tradição Popular e Herança Cultural no Sertão Central (Foto: Samuel Setubal)

O 29º encontro de Profetas da Chuva ocorreu neste sábado, 11, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Quixadá, a 169,61 km de Fortaleza. A ação tem como objetivo valorizar os conhecimentos populares e divulgar as profecias sobre a quadra chuvosa no Estado em 2025.Ao todo, participaram 31 profetas e profetisas. Principalmente oriundos da região de Quixadá, sertões do Ceará e Vale do Jaguaribe. Também estiveram presentes profetas do Piauí. 

Ex-prefeito de Altaneira tenta “desmentir rombo" nas contas municipais, mas toma invertidas

Ex-prefeito Dariomar não respondeu aos principais questionamentos (Foto: Reprodução/Instagram) 

O ex-prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT) fez uma transmissão ao vivo na rede social Instagram para prestar informações distorcidas e anunciar que deixou saldo em várias contas do Município de Altaneira ao final de sua gestão.

Os microestados medievais que sobrevivem na Europa

Andorra, Liechtenstein, Mônaco e São Marino são quatro pequenos Estados que sobreviveram desde a Idade Média com as suas próprias estruturas institucionais (Foto: Reprodução/Wikipédia)

A Europa continental abriga quatro microestados, cada um deles com população que varia de 30 mil a 80 mil pessoas. Andorra fica na fronteira entre a França e a Espanha; Liechtenstein está encravado entre a Suíça e a Áustria; Mônaco está na Riviera francesa; e San Marino é rodeado pelo norte da Itália. Estes Estados existem desde a era medieval. Seu tamanho minúsculo permitiu que eles se desenvolvessem e mantivessem disposições constitucionais singulares.

Todos eles criaram soluções originais para os problemas de arquitetura do Estado. E muitas destas soluções permanecem em vigor até hoje.

Os quatro microestados fazem parte do Conselho da Europa – a organização europeia de direitos humanos. Por isso, eles precisaram se modernizar para atender aos padrões internacionais de governança, incluindo a independência do poder judiciário.

Mas as quatro nações também implementaram as reformas sem alterar sua identidade institucional. Seu compromisso com a preservação das suas características únicas em relação a outros países impede uma reforma mais ampla das suas instituições.

Para eles, a proteção das tradições e da identidade nacional é uma forma de autopreservação, não uma simples expressão ideológica.

A identidade distinta dos quatro microestados se deve à sobrevivência de disposições institucionais que praticamente não são mais encontradas em nenhum outro lugar do mundo. Nos principados de Mônaco e Liechtenstein, por exemplo, a monarquia ainda detém papel central na Constituição.

Ao contrário da maioria dos Estados monárquicos europeus, o chefe de Estado real continua a exercer poder significativo em Mônaco e Liechtenstein. Já Andorra e San Marino operam com um sistema de dois chefes de Estado.

As disposições institucionais destes países foram criadas devido ao tamanho diminuto – tanto em termos de território, quanto de população – e pela sua localização geográfica. E estas regulamentações sobrevivem desde a Idade Média porque se tornaram sua identidade nacional.

Em outros países, as tradições nacionais são um debate ideológico. Mas, aqui, a preservação do passado é um mecanismo de sobrevivência.

Liechtenstein e Mônaco

Em Mônaco o príncipe não presta contas nem mesmo ao parlamento (Foto: Reprodução/Wikipédia)

Mônaco e Liechtenstein são monarquias constitucionais que fornecem considerável poder à família real. Tudo é organizado em torno do príncipe, que exerce o poder executivo.

Na tradição jurídica do Ocidente, as monarquias contemporâneas possuem geralmente um rei ou rainha cerimonial e o poder executivo é exercido por um governo eleito. Mas Mônaco e Liechtenstein mantiveram sua organização histórica de governo, concentrada em um monarca muito poderoso.

Em Mônaco, o príncipe não presta contas nem mesmo ao parlamento pelos poderes que detém, embora eles não sejam limitados. E o príncipe de Liechtenstein exerce poderes ainda maiores, que incluem o direito de nomear a metade dos membros do tribunal constitucional.

Mas o poder soberano do príncipe de Liechtenstein é mantido em parceria com o povo do país. A organização institucional é estabelecida de forma a permitir um sistema de verificação e prestação de contas entre o príncipe e o povo.

Uma emenda constitucional de 2003 determinou, por exemplo, que as pessoas podem apresentar uma moção de desconfiança ao príncipe, se mais de 1,5 mil cidadãos estiverem de acordo. A moção gera um referendo sobre a confiança no monarca.

E o mesmo número de cidadãos pode criar uma iniciativa para abolir totalmente a monarquia, se eles assim o decidirem.

Andorra

Uma peculiaridade de Andorra é que nenhum dos príncipes é cidadão do país (Foto: Reprodução/Wikipédia)

O principado de Andorra deveria ser chamado, mais adequadamente, de coprincipado. Isso se deve à sua estrutura com dois príncipes.

Um dos príncipes é o bispo de Urgell, na Catalunha (Espanha), e o outro é o presidente da República da França (antes dele, era o rei ou imperador francês). Por isso, outra peculiaridade de Andorra é que nenhum dos príncipes é cidadão do país.

Uma reforma em 1993 estabeleceu uma constituição independente, que prevê que nenhum dos príncipes detém poder de soberania. Seu atual papel constitucional é quase totalmente cerimonial.

Mas permanece a preocupação de que nenhum deles é cidadão andorrano e os chefes de Estado não são selecionados pelo povo de Andorra, nem pelos seus representantes.

A razão histórica para a existência dos chefes de Estado estrangeiros é a localização geográfica de Andorra, encravada entre a França e a Catalunha, na Espanha. Permitir a manutenção do país nesta dupla soberania foi sua garantia de sobrevivência.

 San Marino

Em San Marino o mandato dos chefes de Estado é de apenas seis meses (Foto: Reprodução/Wikipédia)

A República de San Marino também tem dois chefes de Estado. Mas os dois líderes, conhecidos como capitães-regentes, são cidadãos san-marinenses.

Eles são eleitos pelo Grande Conselho Geral (o órgão legislativo do país) e sua principal característica é que seu mandato é de apenas seis meses. O motivo deste período tão curto é o tamanho da população de San Marino, de pouco menos de 34 mil pessoas.

Lá, todos se conhecem, o que pode ser prejudicial para a independência das autoridades eleitas. E, durante seu curto mandato, os capitães-regentes não conseguem acumular poder suficiente para conseguir derrubar a república.

Os capitães-regentes foram criados pela primeira vez em 1243, pouco antes que diversas repúblicas italianas fossem derrubadas por famílias ricas. Um dos motivos que permitiram a sobrevivência de San Marino foi ter evitado por séculos que uma família ficasse mais poderosa que as demais.

Os microestados, portanto, são diferentes dos Estados europeus comuns. Eles têm organizações institucionais distintas — muitas delas, criadas por motivos totalmente compreensíveis.

Publicado originalmente no Correio Braziliense

Leia também:

Como a guerra da Ucrânia pode chegar ao fim em 2025

11 de janeiro de 2025

Com sessão cancelada, Prefeita de Altaneira faz transmissão ao vivo para explicar situação financeira do Município

Késia com o vereador Paulo Robson e os secretários Adeilton e Ariovaldo (Foto: Reprodução/Instagram)

A Prefeita de Altaneira, Késia Alcântara (PSB) tinha programado participar da sessão de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal na manhã de ontem (10/01) onde iria prestar esclarecimentos sobre a grave situação financeira em que o município de Altaneira foi encontrado.

Governo fará ofensiva para regulamentação de redes sociais

Lula autorizou a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema e redigir um projeto - (Foto: Ricardo Stuckert)

O governo federal prepara um cerco às redes sociais, após mudanças anunciadas pela Meta em sua moderação de conteúdo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, em reunião com ministros nesta sexta-feira, criar uma nova proposta para regulamentação das plataformas e enviá-la ao Congresso na abertura do ano legislativo, em fevereiro.

10 de janeiro de 2025

As 10 mais visualizadas no BA em 2024

No décimo quarto ano do Blog de Altaneira foram 804 postagens publicadas, sendo quase a metade relacionada a política local. Confira a seguir as 10 mais visualizadas em 2024:

Prefeita de Altaneira expõe dívida milionária deixada pela gestão petista

Prefeita Késia ladeada pelos secretários de Governo e Finanças (Foto: Alana Soares)

A prefeita de Altaneira, Késia Alcântara (PSB) usou as redes sociais da Governo Municipal na noite de ontem (09/01) para expor dívida milionária deixada pela gestão anterior, liderada pelo prefeito Dariomar Rodrigues (PT) e a grave situação financeira em que o município de Altaneira foi encontrado.

Ministro da Fazenda teve falas alterada em vídeo publicado no Facebook: "taxar tudo"

Fernando Haddad teve vídeo gerado por IA no qual o conteúdo das falas era alterado (Foto: Ed Alves)

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook nesta quinta-feira, 9, uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, em 24 horas, um vídeo falso que circula nas redes em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece dizer que o plano do governo é "taxar tudo".

9 de janeiro de 2025

Ao lembrar 8/1, Lula afirma: "Ainda estamos aqui, ao contrário do que planejavam os golpistas"

Acompanhado de autoridades e lideranças Lula desceu a rampa em direção a Praça dos Três Poderes em ato para marcar dois anos do 8 de janeiro (Foto: Sérgio Lima)

Em ato sem a presença dos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário para marcar os ataques golpistas do 8 de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva 9PT) fez um afago aos militares, destacando o potencial das Forças Armadas na defesa da soberania nacional. E agradeceu ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, por ter levado os comandantes militares ao evento realizado na Praça dos Três Poderes.

Dois anos após os atos golpistas, uma reverência à liberdade

Dois anos após os atos golpistas, uma reverência à liberdade (Foto: Ricardo Stuckert)

Dois anos após os atos golpistas que marcaram o 8 de Janeiro, cerimônias no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Praça dos Três Poderes celebraram a força da democracia brasileira. Em discurso na sede do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parafraseou o novo filme de Walter Salles, Ainda estou aqui — que trata da ditadura militar —, para reafirmar a resiliência do regime democrático.

8 de janeiro de 2025

O que são as notas de contexto que a Meta adotará

A Meta é a empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram (Foto: Romain Talon)

A Meta anunciou ontem (07/01), que encerrará seu programa de verificação digital nos Estados Unidos para substituí-lo por um sistema de notas de contexto, semelhante ao utilizado pela rede social X.