14 de janeiro de 2012

Governo anuncia medidas de apoio aos municípios afetados pela seca no Sul

Os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário anunciam medidas de apoio aos municípios e aos produtores rurais do Sul atingidos pela estiagem - foto Agência Brasil.
O governo federal anunciou hoje (12) medidas de apoio aos municípios afetados pela seca na região Sul do país. Para amenizar os efeitos da estiagem, o Ministério da Integração Nacional autorizou o governo do Rio Grande do Sul a utilizar R$ 18 milhões para assistência à população. Municípios do Paraná e de Santa Catarina em situação de emergência também deverão receber recursos para contratação de caminhões pipa, compra de cisternas e recuperação de poços.

Para as ações de prevenção, os três estados vão receber R$ 10 milhões cada um para construção de açudes, barragens, poços artesianos e redes de distribuição de água. Os recursos sairão do crédito extraordinário autorizado pela MP 553, reaberto pelo governo federal, e o Centro de Monitoramento Integrado para a Seca do Sul vai ajudar os municípios na elaboração dos projetos.

“Estamos fazendo um levantamento de todas as obras necessárias para uma política de irrigação nos estados do Sul”, disse o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Também foram lançadas medidas para amenizar os efeitos da estiagem sobre a produção rural. Além da prorrogação do pagamento das parcelas dos contratos de custeio e da renegociação das operações de crédito, o Conselho Monetário Nacional deverá analisar a criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas dos produtores rurais nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo. O crédito terá prazo de cinco anos com taxas de juros de 6,75% ao ano.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, dos 639 mil agricultores familiares com contrato na região Sul, 19 mil procuraram o governo para notificar a perda total da safra. No entanto, 85% dos contratos para custeio da produção estão cobertos com seguro agrícola.

“O governo federal recepcionou as demandas dos estados e está correspondendo anunciando ações na área de defesa civil, organizando ações estruturantes, encaminhando ao CMN resolução para a renegociação de dívidas, encaminhando as providências para, na forma da lei, atender àqueles contratos segurados, que são a grande maioria. No conjunto, nós estamos em condição de dizer que estamos, na medida do possível, correspondendo às demandas apresentadas pelos estados e pelos produtores rurais”, disse Florence.

Segundo ele, além da safra de grãos, a produção de leite também foi afetada pela estiagem. Por isso, o governo estuda um programa de venda de milho para alimentação do gado leiteiro.

Com informações Blog do Planalto

13 de janeiro de 2012

Delvamberto homologa Enquadramento do Magistério no SINSEMA

A Presidenta do SINSEMA observa o Prefeito Delvamberto assinar a Portaria de Enquadramento dos profissionais do magistério - foto João Alves
Em solenidade no Auditório do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA, o Prefeito Delvamberto Soares assinou a Portaria de Enquadramento dos Profissionais do Magistério. O evento contou com a participação de quase todos os professores da rede municipal de ensino.



Na abertura dos trabalhos a Professora Lucia Lucena, Presidenta do SINSEMA, agradeceu a presença de todos e registrou que esta é primeira vez na história que um Prefeito Municipal visita a sede do Sindicato.


Após a assinatura da Portaria de Enquadramento o Professor Paulo Robson, Presidente da Comissão de Enquadramento agradeceu a oportunidade de participar do processo e explicou a metodologia do trabalho da Comissão.

A professora Tereza Leite, Secretária de Educação disse sentir-se honrada em ser gestora neste momento em que os anseios da classe são plenamente atendidos. A Secretária lembrou que é a primeira na história de Altaneira que um Plano de Cargos e Carreira entra em vigor na sua plenitude. Finalizou dizendo que o grande vitorioso desse processo é o professor.

Já a professora Lucia Lucena, Presidenta do SINSEMA, citou que a provação do PCCR é um antigo sonha da categoria que agora vira realidade através da nova gestão em Altaneira. Agradeceu ao Prefeito Delvamberto pela sensibilidade e abertura para discussão das propostas com a categoria.

O Prefeito Delvamberto Soares disse que a valorização do magistério foi compromisso assumido em campanha e hoje os professores de Altaneira receberá a melhor remuneração da região do Cariri e uma das melhores de todo o Estado do Ceará.

Delvamberto disse também que está melhorando a infraestrutura das escolas, mas gostaria de ver no próximo ano uma melhora significativa nos índices de educação do Município.

O Prefeito lembrou que o PCCR foi um dos primeiro projeto que assinou logo após assumir o Governo Municipal e que determinou que a proposta fosse amplamente discutida com a categoria. “Infelizmente não foi possível atender a todas as reinvindicações da classe, mas o nosso PCCR está repleto de conquistas que melhoram significativamente as condições de trabalho do Professor” disse o Prefeito.

Delvamberto lembrou, ainda que acatou todas as alterações promovidas pelos Vereadores e que o momento tão marcante como este deveria ser assinado na casa do servidor.

Ao finalizar seu discurso o Prefeito comunicou que até o dia 20 deste mês anunciará o valor do abono a ser entregue aos professores, referente ao saldo dos recursos do FUNDEB.

Após a solenidade foi servido um lanche aos participantes oferecido pela Diretoria do SINSEMA.

Confira outras fotos do evento:

Obras do Programa Ceará IV começam a ser licitadas nesta sexta-feira (13)

Obras do Programa Ceará IV começam a ser licitadas nesta sexta-feira (13) Será iniciado nesta sexta-feira (13)  o processo licitatório das obras do Programa Ceará IV. Ele será lançado no segundo semestre deste ano, onde o Governo do Estado implantará 21 novos trechos, totalizando 638 quilômetros. Além de 29 outros que passarão por restauração, correspondendo a 1.121 Km restaurados. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 760 milhões, dos quais R$ 160 milhões são oriundos do Tesouro Estadual e os R$ 600 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 Nesta sexta-feira (13), a licitação ocorre em duas etapas. A primeira ocorrerá às 10h30min, onde serão contratados serviços para elaboração dos estudos e projetos de engenharia para as obras de pavimentação de rodovias integrantes do Ceará IV. A segunda, que acontecerá às 15 horas, também desta sexta-feira (15), diz respeito à composição de projetos finais para reabilitação de pavimentos e melhoramentos dos trechos beneficiados pelo programa.

As empresas interessadas devem entregar a documentação exigida pela Central de Licitações do Governo do Estado nos horários citados acima. Após a análise de certidões técnicas e de adimplência com órgãos federais, estaduais e municipais e o anúncio das habilitadas, serão abertas as propostas financeiras.

Com informações Assessoria de Comunicação do DER

12 de janeiro de 2012

Férias no Ceará: nova edição agita Fortaleza e Litoral

O som da música do pop rock e da música popular brasileira vai invadir as noites de Fortaleza e do litoral cearense a partir desta sexta-feira (13). Em sua sétima edição, o Férias no Ceará se renova para agitar a galera das praias de Jericoacoara, Beberibe, Cumbuco e Canoa Quebrada. O público de Fortaleza também vai entrar nessa onda de muita música, paz e alto astral. Para começar, a cantora e compositora Vanessa da Mata se apresenta nesta sexta-feira (13), na beira mar de Jeri, no Litoral Oeste, a partir das 20 horas. Todos os shows são gratuitos e começam a partir das 20 horas.

No sábado (14) é a vez de Toni Garrido e seu Cidade Negra cantar e encantar o público de Beberibe ao som dos clássicos 'A Estrada', 'Onde você mora?', 'Girassol', 'Firmamento' e 'Pensamento'. No  próximo dia 21, quem espera algo de um sábado a noite a dica é curtir Fernanda Abreu no Parque do Cocó. A carioquíssima invade a capital cearense com músicas que compõe seu recente trabalho, o álbum MTV Ao Vivo.

Nando Reis e os Infernais também fazem a festa nesta edição. O cantor e compositor vai estar em Cumbuco, Litoral Oeste, na sexta-feira (27), com um repertório que inclui os sucessos “Luz dos Olhos”, “Sou dela”, “Pra você guardei o amor” e “Tentei fugir”. Para matar, e também deixar saudades, Paralamas do Sucesso faz o último show do Férias no Ceará. No sábado (28), Herbert Viana, Bi Ribeiro e João Barone apresentam os sucessos de quase 30 anos de estrada, na praia de Canoa Quebrada, no Litoral Leste.

Confira a Programação:


Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará

11 de janeiro de 2012

Ceará poderá ter a primeira beata do Nordeste

Fiéis da comunidade rezando no santuário da mártir Benigna - Elizângela Santos
Uma menina mártir que se tornou santa para pessoas de uma pequena comunidade de Santana do Cariri. No próximo dia 24, na passagem dos 70 anos de morte da mártir Benigna, será realizada a 8ª. romaria ao local, onde hoje está construído o santuário em seu nome, a 200 metros de onde a adolescente foi assassinada, no Sítio Oitis, no Distrito de Inhumas.

A comunidade se mobiliza para o momento, já que no dia estão previstas novidades sobre o processo em andamento. O monsenhor italiano, Vitliano Mattioli, designado pelo bispo dom Fernando Panico, está responsável pelo encaminhamento dos documentos relacionados ao processo. A comunidade se empenhou em prestar esclarecimentos sobre graças alcançadas e resgatar todo o passado da menina, seu comportamento na infância. Para os moradores, ela morreu na defesa da castidade, resistindo ao assédio do seu algoz. Por isso, uma virgem mártir da pureza.

O pároco de Santana do Cariri, padre Paulo Lemos, afirma que mesmo não sendo grande romaria, há sinais de devoção e manifestações espontâneas para a menina. O próprio bispo tem reconhecido essa devoção e convidado padres para apoiar e estimular a causa. Sobre a beatificação, diz que deve ser algo muito bem feito. O reconhecimento oficial já vem acontecendo, mas, segundo ele, quem beatifica é Deus, já que existe a manifestação espontânea.

No recanto do santuário, estão os ex-votos e várias fotografias de pessoas que fizeram promessas à mártir Benigna. Nesse espaço, uma foto de Sandro Cidrão, quando criança. Ele é um dos grandes devotos, que leva ao conhecimento da população, juntamente com os moradores da área, o drama vivido por Benigna. Sua mãe fez uma promessa para o menino que vivia doente ficar curado. Para ela, uma nova vida nasceu. E justo um dos frutos das graças alcançadas tem sido um dos principais agentes para descrever os milagres da menina. No relatório entregue ao padre responsável pelos documentos para encaminhar o processo de beatificação, estão descritos dez testemunhos de graças alcançadas.

Um dos milagres narrados por ele diz respeito ao filho de um agricultor da localidade de Brejo Grande, em Santana. Segundo Sandro, o pé da criança chegou a ficar infeccionado por um ano. "O pai recorreu à santa, e conseguiu identificar que havia um pedaço de pau dentro do pé do menino e ele ficou curado", afirma.

Sandro vê com positividade o encaminhamento do processo. Em setembro, documentos pessoais existentes de Benigna, como o batistério, vídeos sobre as romarias, depoimentos de milagres, foram levados para serem avaliados em Roma. A meta é verificar o que falta para complementar o encaminhamento do processo. Este mês será dado o relato sobre os próximos passos.

Clique aqui e leia a Biografia da Jovem Benigna Cardoso da Silva

Confirmado: Sessão Extraordinária da Câmara Municipal será na próxima sexta-feira

Raimundim reassumiu a Presidência e convocou a Sessão extraordinária - foto de arquivo

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Vereador Raimundo Rodrigues da Mota, mas conhecido por Raimundim, confirmou na manhã de hoje (11/01)que a Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei de Reajuste dos servidores municipais será votado na próxima sexta-feira 13.

O Presidente está analisando, ainda, a possibilidade de convocar uma outra Sessão Extraordinária para análise do Projeto de Lei que altera a composição do Conselho de Controle Social do FUNDEB.

A Secretária de Educação Tereza Leite oficiou ao então Presidente em exercício, Vereador Deza Soares que o Conselho do FUNDEB está inativo perante o Ministério da Educação desde o ano de 2007, o que pode comprometer os repasses do fundo.

Os servidores aguarda com certa ansiedade a aprovação do projeto de reajuste, pois, o Prefeito tem a intensão de efetuar o pagamento do mês de janeiro com os valores atualizados.

Famílias podem aproveitar férias para atualizar cartão de vacinas

O período das férias é uma boa oportunidade para atualizar o cartão de vacina de toda a família. Com mais tempo livre, os pais podem  deixar os filhos protegidos contra várias doenças e ainda aproveitar para cuidar da própria imunização. Na rede estadual, as famílias podem ser vacinadas no Centro de Saúde do Meireles, avenida Antônio Justa, 3113.  Lá, o horário da sala de vacina vai das 7 horas às 10h30min e das 13 horas às 16 horas.

Entre as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Centro de Saúde do Meireles estão a tríplice viral, que deixa a criança com menos de 1 ano de idade imunizada contra a caxumba, sarampo e rubéola;   a rotavírus para crianças com menos de 1 ano de idade e a vacina contra a paralisia infantil. 

Outra vacina de rotina garantida pelo SUS é a tetravalente contra difteria, coqueluche e tétano. Em qualquer idade as pessoas podem se vacinar contra o tétano, desde que tenham sido vacinadas há 10 anos e apresentem comprovante de vacinação. Outra proteção para adultos é a vacina contra hepatite B, disponível no SUS para quem tem até 29 anos de idade.

Nas maioria das vacinas de rotina, a cobertura no Ceará ultrapassa 90%. No ano passado, até julho, a cobertura de hepatite B chegou a 92,14%. Em alguns tipos de vacina, a cobertura ultrapassa os 100%, como é o caso da triviral, que nos sete primeiros meses de 2011 a Secretaria da Saúde do Estado registrou cobertura de 108,31%. Na primeira etapa da campanha de vacinação contra a pólio em 2011 a cobertura ficou em 100,71%.

Com informações Assessoria de Comunicação da Sesa

10 de janeiro de 2012

70 Anos de Antonio Vicelmo

Antonio Vicelmo na janela de seu escritório em março 2004 (Foto: Raimundo Soares Filho)

Nascido em Brejo Santo e criado na pequena Porteiras o jornalista Antonio Vicelmo do Nascimento tornou-se um dos ícones da comunicação do interior do Ceará na década de 70 com o seu noticiário transmitido pela Rádio Educadora do Cariri do Crato para toda região. Filho de Vicente Anselmo do Nascimento e Maria do Carmo do Nascimento, nascido em 10 de janeiro de 1942, Vicelmo é casado com a bióloga Marisa Rolim do Nascimento com tem quatro filhos Paulo Ernesto, Pedro Henrique, João Ricardo e Marcos Eduardo. 

Delvamberto homologará Enquadramento do Magistério no SINSEMA

Prefeito Delvamberto Soares - foto Heloisa Bitu


O Prefeito Delvamberto Soares ainda analisa o Relatório da Comissão de Enquadramento dos Profissionais do Magistério entregue na última sexta-feira (06/01), mas já decidiu que o ato de homologação será assinado na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA.

A Presidenta do SINSEMA, professora Lucia Lucena, já está providenciando o convite aos professores da rede municipal para participarem do ato.

Na ocasião será entregue aos professores um Certificado do Enquadramento que conterá a classes e referência em o profissional foi enquadrado de acordo com as novas normas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério - PCCR.

O Projeto que instituiu o novo PCCR do Magistério foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal após amplo debate na Comissão Permanente da Casa, com a categoria e dirigentes sindicais e Assessores dos dois Poderes.

A Comissão de Enquadramento apresentou o seu Relatório em apenas uma semana e o seu Presidente o Professor Paulo Robson assegura que todos os profissionais foram beneficiados com reajustes reais no enquadramento.

A Secretária de Educação Tereza Leite informa a todos os profissionais que não concordarem com o enquadramento que é assegurado o direito de Revisão ao Prefeito Municipal, no prazo de 10 dias, da data da publicação do ato.

Relatório aponta diminuição do percentual de carros poluidores no Ceará em 2011


Os números do Programa de Combate à Fumaça Negra em 2011, realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), indicam um decréscimo em termos percentuais de veículos movidos a diesel poluindo o meio ambiente no Ceará. 

Dos 11.905 carros vistoriados, quase 55% a mais que em 2010, apenas 431 foram multados por estarem fora dos padrões, o que representa 3,6% do total. No ano anterior, essa porcentagem foi de 4,7.

Em 2011, a Semace realizou 132 blitze em Fortaleza, Região Metropolitana e municípios do Interior do Estado. O objetivo do programa é minimizar a poluição atmosférica ocasionada pela emissão em excesso de material particulado proveniente dos escapamentos dos veículos movidos a diesel.

Para o coordenador do Programa de Combate à Fumaça Negra, Francisco Oliveira, essa diminuição de carros irregulares se dá devido a uma maior consciência dos motoristas em manterem seus veículos regulados e ao avanço da tecnologia utilizada nos automóveis, que hoje já saem de fábrica com equipamentos menos poluentes. O coordenador informa que no início desse trabalho, em 1990, a quantidade de autuados chegava a 34,5% dos vistoriados.

Para medir o índice de fumaça emitido pelos automóveis, a equipe da Gerência de Análise e Monitoramento da Semace utiliza a escala de Ringelmann Reduzido, constituída de cinco colorações, que variam do cinza claro ao preto total. 

Na ocasião, o técnico faz uma comparação dos níveis colorimétricos da escala com a cor do material particulado expelido pelo escapamento do veículo. Quando as emissões se enquadram em 20 e 40%, elas estão dentro dos padrões estabelecidos. Já nas de 60, 80 e 100%, o veículo é autuado. As multas podem variam de R$ 1.174 a R$ 4.696.

Com informações Assessoria de Imprensa da Semace