25 de abril de 2015

O que acontece na Câmara Municipal de Altaneira?

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Júnior Carvalho)
Realizou-se ontem (24/04) mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira e mais uma vez nenhuma informação foi repassada sobre o que foi deliberado pelos parlamentares altaneirenses, uma vez que o portal do Legislativo está fora do ar e o Blog da Câmara Municipal não é atualizado desde o final do ano passado. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Família, Criança, Deficiente e Idoso

O Capítulo V do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Família, da Criança, do Deficiente e do Idoso. Este Capítulo estabelece que o Município assegurará os direitos fundamentais da criança, dispensará proteção especial ao casamento e cuidará do idoso e do deficiente, assegurando condições morais, físicas e sociais indispensáveis ao desenvolvimento, a segurança e estabilidade da família. 

24 de abril de 2015

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Saúde

O Capítulo IV do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Saúde, repetindo preceito da Constituição Federal que a saúde é direito de todos os municípios e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem a eliminação do risco de doenças e de outros agraves e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

PSDB ensaia reação política para 2016 e quer disputar prefeituras

Com pretensões de assumir papel protagonistas na disputa municipal de 2016, o PSDB irá estruturar comitês e comissões provisórias em todos os municípios do Ceará. 

Em Fortaleza, a sigla pretende lançar o maior número possível de candidatos à Câmara de Vereadores, além de pretender ter nome próprio para disputar a prefeitura. O clima de reação tucana deverá aparecer na TV, a partir de hoje, em inserções que terão a presidente Dilma Rousseff, do PT, como alvo principal. 

23 de abril de 2015

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Assistência Social

O Capítulo III do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Assistência Social, define a competência do âmbito do Município, estabelece  os principais objetivos da assistência social, dentre outros.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que reduz número de ministérios

Reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Lucio Bernardo Jr.)
Com 65 deputados presentes na reunião de ontem (22/04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aprovou por 34 votos a 31 a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/13, que reduz o número de ministérios de 39 para 20. 

22 de abril de 2015

Quanto gastam os deputados do Ceará

Aluguéis de aeronaves, carros de luxo e despesas com combustível e assessorias terceirizadas estão no topo da lista de gastos dos deputados federais do Ceará. Juntos, eles utilizaram R$ 821.549,91 da cota parlamentar em fevereiro e março deste ano - média de R$ 13.924 ao dia.

Por lei, cada deputado do Ceará pode destinar até R$ 42.079,91/mês a alimentação, passagens e hospedagens fora de Brasília. A verba também prevê despesas com telefonia, escritório, correspondência, divulgação de atividades e deslocamento. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Ordem Econômica

O Capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Ordem Econômica, estabelece as iniciativas na promoção do desenvolvimento econômico e as responsabilidades no campo de sua competência. 

Decisão do STF pode alterar bancada na Assembleia

Um impasse na Justiça Eleitoral pode interferir na correlação de forças na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). 

O fato envolve o ex-candidato a deputado estadual pelo PTB, José Rocha Neto (O Rochinha), que teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2014. 

21 de abril de 2015

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Disposições Gerais da Ordem Econômica e Social

Entramos agora no quarto Título da Lei Orgânica do Município de Altaneira que trata da Ordem Econômica e Social. Este Título é dividido em nove capítulos, além das Disposições Gerais tem capítulo da Ordem Econômica, da Assistência Social, da Saúde, a Família, da Criança, do Deficiente e do Idoso, da Educação, da Cultura e do Desporto, da Política Urbana, da Política Agrícola e do Meio Ambiente. 

20 de abril de 2015

O líder que nunca mudou de partido

´Louro Duarte na sede do DEM em Altaneira (Foto: Raimundo Soares)
Em Altaneira é comum o troca-troca de partidos das lideranças políticas. Todos os candidatos a prefeito, eleitos e derrotados, trocaram de partido pelo menos uma vez ao longo de sua carreira política, não é diferente em relação aos membros do Parlamento Municipal e as lideranças políticas sem mandato. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Administração Tributária e Financeira

O Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Administração Tributária e Financeira, este é um texto muito técnico, estabelece os tributos municipais, disciplina a receita e a despesas municipais, além dos orçamentos.