10 de dezembro de 2016

Altaneira é mais uma vez Escola Nota 10

O secretário municipal de Educação, professor Dhony Nergino, usou a rede social Facebook para comemorar mais uma conquista da educação altaneirense, mais um Prêmio Escola Nota 10, comenda conferida pelo Governo do Estado do Ceará para as melhores escolas municipais em todo o Estado.

Proposta de extinção do TCM já conta com apoio de 22 deputados

Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) que prevê a “fusão” entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunl de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará já tem assinaturas de 22 dos 46 parlamentares da Casa.

Segundo o deputado, a união proposta entre TCE e TCM traria economia ao Estado sem prejudicar a fiscalização. “Das 27 unidades da Federação, apenas quatro têm os dois tribunais”, afirmou.

9 de dezembro de 2016

“A República inaugurada em 1988 está de joelhos” por Roberto Amaral

A crise institucional está instalada, e o País à beira do caos. Crise alimentada por um STF irresponsável, um Congresso sem representatividade e impopular, e a presidência da República chefiada por um presidente ilegítimo, frágil e tíbio. Todas as condições estão dadas para o impasse em que afinal nos metemos.

A economia se deteriora a olhos vistos. A recessão transmuda-se em depressão e não há perspectiva de restauração no curto prazo. A promessa de recuperação econômica realizou-se como fraude: informa o IBGE que o PIB encolheu 2,9% no terceiro trimestre, dando continuidade a uma sequência de dez meses de queda.

Pensão por morte será inviabilizada

Caso a proposta de Reforma da Previdência seja aprovada, a pensão por morte seria desvinculada do salário mínimo e reduzida a 50% da média dos salários com o qual o trabalhador contribuiu quando era vivo. 

Assim, o benefício se tornaria desvantajoso e a busca por seguros de vida poderia aumentar. A análise é de especialistas consultados pelo jornal O POVO. 

8 de dezembro de 2016

Vitória de Renan fortalece pauta de Temer no Senado

Mais do que uma vitória pessoal de Renan Calheiros (PMDB-AL), manutenção do peemedebista na presidência do Senado garantiu ontem também maior folga a Michel Temer (PMDB) para votações de interesse do Planalto no Congresso.

Logo após resultado de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan anunciou que manterá agenda prevista para a PEC do teto de gastos do governo.

Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Sessão plenária do STF na tarde de 07/012/2016 (Foto: Fellipe Sampaio)
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (07/12) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.

7 de dezembro de 2016

Reforma da Previdência desagrada até centrais sindicais próximas a Temer

As centrais se opõem à nova idade mínima e querem regras menos rígidas para as mulheres (Foto: Rovena Rosa)
Apresentada pelo governo a proposta de reforma da Previdência incomodou as três principais centrais do País, inclusive a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que mantêm postura de diálogo com Michel Temer.

Crise entre poderes se intensifica em Brasília

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) se recusou ontem (06/12) a assinar notificação de afastamento da presidência da Casa. A decisão liminar é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. 

O episódio agrava crise entre poderes Judiciário e Legislativo. Juristas consultados pelo jornal O POVO avaliam que o cenário político e jurídico nacional é grave e requer serenidade no momento em que se aprofunda uma crise sem precedentes.

"Uma sociedade aflita e sem líderes" Guálter George

Inexiste meio termo. O que o País enfrenta hoje é uma crise institucional, e das mais sérias.

Os poderes não conseguem se comunicar entre eles na linha desejada de uma harmônica independência, como efeito principal de uma trágica combinação que coloca as pessoas erradas, nos lugares errados, na hora errada.

6 de dezembro de 2016

Blogueiro comemora vitória na Justiça

O blogueiro Antonio Júnior Carvalho, mais conhecido por Júnior Pedreira, postou ontem (05/12) no seu Blog A Pedreira, na íntegra, a sentença do Juiz Eleitoral que julgou improcedente representação ajuizada pelo vereador Professor Adeilton (PSD).

O vereador, candidato a reeleição, aduziu na representação que o denunciado postou no blog "A Pedreira" e nas redes sociais que a Justiça Eleitoral teria cancelado o deferimento do seu registro de candidatura, o que não seria verdade.

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou ontem o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. 

A decisão, que tem caráter liminar (temporário), atende a pedido da Rede Sustentabilidade. Nas próximas semanas, votações importantes como a da PEC do teto de gastos, o fim da reeleição e a lei anticorrupção devem entrar em pauta.

Temer propõe idade mínima de 65 anos para aposentaria

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente Michel Temer por ocasião da apresentação das propostas (Foto: Simone Kafruni)
A proposta de Reforma da Previdência apresentada ontem (05/12) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

5 de dezembro de 2016

Renan quer votar PEC do fim da reeleição

O Senado inicia a penúltima semana antes do recesso parlamentar com a pauta de votação cheia de propostas polêmicas dentre elas parte da reforma política contida na PEC 113-A/2015, que prevê, por exemplo, o fim da reeleição.

O presidente do Senado Renan Calheiros pautou a PEC 113-A/2015 para ser votada em primeiro turno nesta terça-feira (06/11). A proposição proíbe a reeleição para cargos no Executivo.