16 de setembro de 2021

Com participação do prefeito, diretoria do SINSEMA comemora 30 anos de fundação na Câmara de Altaneira

Presidente do SINSEMA, prefeito e membros da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Divulgação/CMA)

Parte da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na manhã de ontem (15/09) foi usada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA), professor José Evantuil de Sousa, para uma “retrospectiva das ações e realizações do sindicato”, destacando ainda a participação dos vereadores Claudovino Soares (PT) e Ariovaldo Soares (PDT) como ex-presidentes da entidade.

15 de setembro de 2021

Governador do Ceará se comprometeu repassar 60% dos recursos do precatório do Fundef aos professores

Camilo Santana, Izolda Cela, Eliane estrela em reunião com dirigentes sindicais (Foto: Divulgação/APEOC)

“Um dia histórico na luta pelos Precatórios do FUNDEF do Ceará e de todo o país”, com esta frase o professor Anizio Melo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (APEOC) anunciou que em reunião realizada ontem (14/09) o governador Camilo Santana (PT) assumiu o compromisso de ratear 60% do Precatório do FUNDEF da rede estadual com os profissionais do Magistério, mediante acordo judicial.

90 municípios cearenses não registram novos casos de Covid-19 há duas semanas

Quase metade dos municípios cearenses não registraram novas confirmações de Covid-19 no mês de setembro. São 90 municípios sem novos diagnósticos positivos, conforme dados do IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atualizado às 19h de ontem (14/09). Segundo a plataforma de transparência estadual, 30 municípios tiveram apenas um diagnóstico, cada. Outros 11 somaram dois casos no período, e 14 tiveram três confirmações. Com 209 casos Fortaleza registrou a maior quantidade de diagnósticos no período.

Senado e STF impõem nova derrota a Bolsonaro

Em cerimônia no Palácio do Planalto Bolsonaro a defendeu a MP afirmando que “fake news faz parte da nossa vida” (Foto: Alan Santos)

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu, ontem, a Medida Provisória (MP) 1.068, que altera o Marco Civil da Internet e tornava mais rígida a exclusão de perfis nas redes sociais e a remoção de conteúdos publicados na internet. A devolução ao Palácio do Planalto foi solicitada por alguns parlamentares, que argumentam inconstitucionalidade do texto e por, indiretamente, favorecer perfis bolsonaristas que promovem desinformações e disseminam fake news. 

14 de setembro de 2021

PDT trabalha com quatro nomes para a sucessão de Camilo em 2022

O presidente da Assembleia Evandro Leitão, o ex-prefeito de Fortaleza
Roberto Cláudio, 
a vice-governadora Izolda Cela e o deputado Mauro Filho 
estiveram em reunião do Cariri (Foto Reprodução/Facebook)

Primeira rodada de encontros do PDT apresentou quatro nomes do partido para a disputa pela sucessão do governador Camilo Santana (PT) no ano que vem: a vice-governadora Izolda Cela, o secretário Mauro Filho (Planejamento e Gestão), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) Evandro Leitão e o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio.

Ministro da Saúde culpa estados por falta de vacinas para segunda dose

Segundo ministro Queiroga, não há falta de imunizantes e que a expectativa da população é resultado de "publicidade" dos governadores (Foto: Walterson Rosa)

A segunda aplicação da vacina de Oxford/AstraZeneca contra o coronavírus foi suspensa em diversas cidades no Brasil em razão da falta do imunizante na semana passada. São Paulo, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso do Sul tiveram que suspender a vacinação da segunda dose em alguns postos. A ausência de doses prejudica a progressão da campanha vacinal e atrasa a imunização da população. 

13 de setembro de 2021

A terceira via nas ruas contra Bolsonaro

O governador João Dória, o ex-governador Ciro Gomes, a senadora Simone Tebet e o
ex-ministro Mandetta discursaram no ato da Paulista (Fotos: Reprodução/Facebook)

Convocados por grupos de centro-direita e direita como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua, manifestantes ocuparam ontem (12/09) ruas de 15 capitais em protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com pauta de impeachment do presidente, os atos ficaram marcados por forte tom "nem Lula, nem Bolsonaro", com presença de diversos candidatos da chamada "terceira via", que tentam se viabilizar fora da polarização entre petistas e bolsonaristas.

Baixa adesão e pluralidade política marcam protestos contra Bolsonaro

Vista parcial da Avenida Paulista em São Paulo (Foto: Fernando Sigma)

O domingo (12/09) foi marcado pelas manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, convocadas em 15 capitais. Os protestos, organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo Vem Pra Rua (VPR), a princípio, mantinham o slogan “Nem Bolsonaro, nem Lula” e tinham apoio apenas de partidos liberais, que buscam pela terceira via para as eleições de 2022. Após os atos pró-Bolsonaro no feriado da Independência, os grupos resolveram convidar a esquerda para unir forças pelo impeachment do presidente. Lideranças do PCdoB, PDT e PSB participaram dos atos.

12 de setembro de 2021

Um presidente isolado por Henrique Araújo

Para especialista a agenda bolsonarista teve adesão limitada aos setores mais radicalizados de sua militância (Foto: Marcos Corrêa)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) termina a semana com saldo inferior ao que pretendia obter com as manifestações do 7 de setembro, apontam especialistas ouvidos pelo O POVO.

No Rio Grande do Sul Bolsonaro diz que os "Três Poderes devem ser respeitados"

Foi a primeira vez que Bolsonaro apareceu em público após os atos de 7 de setembro, em que realizou ataques ao STF (Foto: Reprodução/TV Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro demonstrou que está empenhado na tentativa de pacificar os ânimos entre os três Poderes. Ontem (11/09), durante participação na 44ª Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul, o presidente afirmou que Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser respeitados, e que o trabalho conjunto é em benefício de todos os brasileiros.

11 de setembro de 2021

Brasília recebe 2ª Marcha de Mulheres Indígenas

 

Cerca de 172 etnias estavam representadas no ato (Foto: André Mantelli)

De cocares na cabeça, pinturas de guerra pelo corpo e maracás balançando nas mãos, mulheres indígenas marcharam, na manhã desta sexta-feira (10/9), do acampamento "Luta pela Vida", na Funarte, região central de Brasília, até a Praça do Compromisso — onde foi erguida a estátua em homenagem a Galdino Pataxó, queimado por jovens brasilienses em 1997 —, na altura da 704 Sul. A segunda edição da marcha estava marcada para ontem, mas foi adiada para evitar possíveis conflitos com bolsonaristas acampados na Esplanada para os atos de 7 de Setembro.

PCdoB, PDT, PSB se unem ao MBL para ato contra Bolsonaro

Os protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo Vem pra Rua para amanhã (12/09), também estão previstos para ocorrer em Fortaleza. Nos dias que antecederam os atos, partidos e movimentos de esquerda finalizaram as negociações para participar das mobilizações na Capital, com concentração na Praça Portugal, às 15 horas, rumo à Avenida Beira-Mar.

Sentimento de desolação toma conta do bolsonarismo

O pastor Jackson Vilar, o deputado Carlos Jordy e a deputada Carla Zambelli se manifestaram nas redes (Foto: Reprodução/Twitter)

A mensagem à Nação do presidente Jair Bolsonaro, em que recua nos ataques que fez, no 7 de Setembro, contra o Supremo Tribunal Federal, deixou seus apoiadores radicais desolados. Em grupos bolsonaristas e nas redes sociais de lideranças ligadas a caminhoneiros e motociclistas, predomina um sentimento de abandono e de desconfiança.

10 de setembro de 2021

Lideranças cearenses reagem a nota de recuo de Bolsonaro

Camilo Santana, Ciro Gomes, Renato Roseno e André Fernandes em imagens do Facebook

Lideranças políticas do Estado do Ceará se manifestaram sobre a nota do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) batizada de “Declaração à Nação” na qual o Chefe do Executivo afirma que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e que suas palavras “por vezes contundentes” contra Moraes “decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

Em 4 pontos, os recuos de Bolsonaro entre os dias 7 e 9 de setembro

 Entre outras falas, Bolsonaro afirmou que não mais cumpriria decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução/Facebook)

Depois de fazer os dois discursos mais inflamados de seu mandato no último dia 7 de setembro, diante de centenas de milhares de apoiadores em Brasília e em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro recuou do tom em nota publicada na tarde de ontem (09/09) no portal oficial do Palácio do Planalto.

Bolsonaro diz que "não tem nada demais " em nota de recuo e pede "tempo"

De acordo com Bolsonaro, a resposta dada foi a de que está pronto para o diálogo com os demais poderes (Foto: Marcos Correia)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (09/09) durante live que "não tem nada demais" na nota enviada mais cedo na qual recua dos ataques proferidos durante manifestações do 7 de Setembro. O chefe do Executivo relatou que ligou para o ex-presidente Michel Temer para se aconselhar e confeccionaram juntos o documento divulgado.

Com ajuda de Temer, Bolsonaro recua e busca reconciliação

O ex-presidente Temer sugeriu a Bolsonaro um caminho para restabelecer o diálogo institucional após as manifestações de 7 de setembro (Foto: Divulgação/Agencia Brasil)

Dois dias depois de protagonizar manifestações que pediam a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal e avisar que não obedeceria mais a decisões judiciais daquela Corte, o presidente Jair Bolsonaro resolveu baixar a temperatura política. E, nesse movimento, teve a ajuda de seu antecessor. Em uma tentativa de restabelecer o diálogo institucional com o Poder Judiciário, Bolsonaro recorreu ao ex-presidente Michel Temer. Conhecido pelo estilo apaziguador, Temer aconselhou o atual ocupante do Planalto a não esticar a corda e agravar o confronto com o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.

Presidente do TSE chama Bolsonaro de farsante e diz que país é motivo de chacota mundial

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não há espaço na democracia "para aqueles que tentam destruí-la" (Foto: Reprodução/YouTube)

Em mais um capítulo da crise institucional causada e agravada pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, chamou o mandatário de farsante e disse que o que está em curso no Brasil é uma tentativa de retorno ao autoritarismo, na tentativa de descredibilizar o processo eleitoral por meio de afirmações falsas e antidemocráticas.

9 de setembro de 2021

Não há presidente por Érico Firmo

Para o analista "Bolsonaro está abaixo do pior governo da história do País" (Foto: Evaristo Sá)

O Brasil enfrenta tentativa de desestabilização social e política, a partir do ocupante formal da Presidência da República. Na terça-feira, alardeou-se que as manifestações foram pacíficas. Coisa nenhuma. Não existe manifestação pacífica para pedir violência. Não existe manifestação pacífica para ameaçar. Manifestação golpista não é pacífica.

Presidentes da Câmara e do Senado se manifestam sobre atos antidemocráticos de 7 de setembro

Os discursos dos presidentes das duas casas do Congresso Nacional foram alinhados no sentido de  apaziguar a relação entre os poderes  (Foto: Reprodução/Facebook)

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (DEM), respectivamente, se manifestaram ontem (08/09) sobre atos antidemocráticos de 7 de setembro, realizados em várias capitais e sobre os discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"Ninguém fechará esta Corte", diz presidente do STF em relação a Bolsonaro

Em discurso duro, Luiz Fux criticou as falas golpistas do presidente Bolsonaro e disse que o STF não aceitará intimidações (Foto: Fellipe Sampaio)

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro fazer discursos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que “ninguém fechará” o Supremo e que não aceitará ameaças ou intimidações. O discurso foi feito na abertura da sessão plenária de ontem (08/09).

Manifestações de caminhoneiros crescem em todo o Brasil

A região Sul contabiliza o maior número de cidades com concentração de bloqueio nas pistas (Foto: Reprodução/Facebook)

As manifestações de caminhoneiros seguem ativas desde a manhã de ontem (08/09), por todo o Brasil. De acordo com dados registrados pela Polícia Federal Rodoviária (PRF), são 173 pontos de concentração de manifestações e 53 de bloqueio em rodovias federais, com destaque para o Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

8 de setembro de 2021

Manifestantes no "Grito dos Excluídos" em Fortaleza pedem impedimento de Bolsonaro

A manifestação contou com a participação  de lideranças da esquerda cearense (Foto: Fco Fontenele)

Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participaram ontem (07/09) da 25ª edição da "Marcha dos Excluídos” em Fortaleza. Organizado por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos, o ato teve como ponto de concentração a Praça da Cruz Grande, no bairro Serrinha. De lá, os manifestantes seguiram em uma passeata a pé por cerca de 3 km e encerraram o ato em frente ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba.

Governadores do Nordeste condenam ataques à democracia

Camilo Santana, Flávio Dino e Rui Costa se manifestaram nas redes sociais (Foto: Divulgação/Consórcio Nordeste)

Chefes do Executivo de um dos principais focos de oposição a Jair Bolsonaro no país, diversos governadores do Nordeste se manifestaram ontem (07/09) contra ataques feitos pelo presidente durante os atos de 7 de setembro pelo país.

Fortaleza também realiza atos antidemocráticos

Bolsonaristas fazem carreata com manifestação na contramão das palavras "liberdade" e "Constituição", gritadas e escritas em faixas e cartazes (Foto: Aurelio Alves)

O dia de atos antidemocráticos em favor do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Fortaleza, começou nos arredores da Arena Castelão, por volta de 8 horas, com forte concentração de carros na avenida Alberto Craveiro.

Atos antidemocráticos foram inflamados por discursos de Bolsonaro

Bolsonaro discursa diante de manifestantes na Av. Paulista para manter o confronto com outros Poderes (Foto: Paulo Lopes)

O Sete de Setembro, data cívica para celebrar a independência da nação brasileira, será lembrada este ano como o dia em que o chefe de governo federal insuflou milhares de apoiadores para aprofundar a crise institucional que acomete a República. Em busca de apoio popular para sustentar os ataques contra integrantes do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro liderou pessoalmente duas manifestações – em Brasília e em São Paulo – para intimidar ministros de tribunais superiores e defender bandeiras como “liberdade” e “Supremo é o povo”. Nas 26 capitais e no Distrito Federal, houve protestos de apoio a Bolsonaro. Nas ruas, manifestantes defendiam o impeachment de integrantes do Supremo, intervenção militar e voto impresso.

Governistas comemoram protestos "pacíficos" no Dia da Independência

Os ministros do governo Bolsonaro exultaram com as manifestações deste 7 de setembro (Foto: Carlos Vieira)


O que se previa para ontem, na Praça dos Três Poderes, não era bom. Falava-se na possibilidade de invasão do Congresso e de depredação das instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) — e os indícios para isso puderam ser percebidos na noite de segunda-feira, quando a guarnição da Polícia Militar do Distrito Federal opôs pouca resistência aos manifestantes bolsonaristas que furaram o bloqueio que impedia veículos de descerem a Esplanada dos Ministérios. Mas, no final, o que se viu foi um ato de apoio ao governo Bolsonaro em que a radicalização ficou nos discursos e os ânimos exaltados foram percebidos apenas nas palavras de ordem. Por volta do meio-dia, os apoiadores do presidente se dispersaram e o patrimônio público continuou intacto.

7 de setembro de 2021

Um dia inscrito na história por Érico Firmo

Brasília será um dos palcos das manifestações bolsonaristas (Foto: Marcello Casal)

Hoje haverá uma multidão de pessoas nas ruas do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro joga todo seu peso político para mobilizar manifestações. É um homem fraco, com popularidade derretendo. Mas, ainda tem muitos apoiadores, sem dúvida. Pesquisas apontam entre 20% e 30% do eleitorado. Não basta para ganhar eleição, mas é mais que suficiente para lotar as ruas. Mais que isso: ficam com Bolsonaro os mais radicalizados, aqueles dispostos a ir às últimas consequências. O presidente acena seguidamente para eles e fortalece os vínculos. Bolsonaro é fraco, perde popularidade e está acuado. Isso o torna perigoso.

Líderes mundiais demonstram preocupação com a "ameaça iminente" às instituições democráticas do Brasil

Entre os signatários estão nomes como Ernesto Samper (ex-presidente da Colômbia), Fernando Lugo (ex-presidente do Paraguai) e ex-primeiro ministro da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero (Fotos: Reprodução/Getty images)

Na véspera das manifestações de 7 de Setembro, convocadas por Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, ex-presidentes, intelectuais, parlamentares e ministros de 26 países alertam para o risco de os atos criarem "uma possível insurreição" que "colocará em perigo a democracia no Brasil". A preocupação com "um golpe de Estado" está formalizada em uma carta divulgada ontem (06/07).

Bolsonaro quer impedir uso do "passaporte da vacina"

 

Mesmo tendo sancionado a lei, Bolsonaro sempre foi contra o dispositivo Foto: Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que revogará o trecho da Lei nº 13.979/2020, que trata de medidas compulsórias para o combate à pandemia, como a possibilidade de vacinação obrigatória como estratégia de contenção do novo coronavírus. Especialistas apontam que, se for levada a cabo, a decisão será um retrocesso nas políticas de imunização.

6 de setembro de 2021

Vereador denuncia que prefeito de Altaneira propõe retirada de direitos dos servidores municipais

O vereador Ariovaldo Soares é também presidente da Comissão que analisa o projeto (Foto: Felipe Silva)

O vereador Ariovaldo Soares (PDT) usou as redes sociais na manhã de ontem (05/09) para informar que tramita na Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira um projeto de lei de autoria do prefeito Dariomar Rodrigues (PT) revogando lei de 2011 que garante aos servidores municipais a antecipação integral do décimo terceiro salário no mês de julho ou de forma integral na data de aniversário do servidor.

Brasil tem melhor desempenho da história nas Paralimpíadas

 Solenidade de encerramento da Paralimpíada em Tóquio (Foto: Christopher Jue)

A Paralimpíada de Tóquio terminou com uma cerimônia de encerramento bela e tocante, neste domingo. Daniel Dias foi o representante do Brasil, atuando como porta-bandeira e também sendo "empossado" como membro do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), cargo que ocupará até os Jogos de Paris-2024.

Movimento evangélico "desconvoca" fiéis para atos do 7 de Setembro

O Movimento Batistas por Princípios, um grupo de religiosos, emitiu nota para "desconvocar" os fiéis para as manifestações do feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência. Eles lamentaram o posicionamento de líderes religiosos em declarar apoio a “iniciativas autoritárias e pouco democráticas do atual presidente da República” Jair Bolsonaro (sem partido).

5 de setembro de 2021

7 de setembro e a grande aposta política de Bolsonaro

 Para especialista a tentativa de engajamento de bolsonaristas no feriado tenta "demonstrar a força do presidente" (Foto: Diego Vara)

Dentro de 48 horas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) espera ter conseguido encher as ruas do País com apoiadores presentes a atos do 7 de setembro, feriado da Independência, para o qual vem convocando a tropa pessoalmente há cerca de três semanas. O chefe do Executivo tem suas razões: sob pressão de investigações no STF e na CPI da Covid e da baixa popularidade, o dia nacional, de amplo apelo patriótico, é uma das cartadas mais altas de que Bolsonaro lança mão para recuperar o terreno perdido e se mostrar viável para 2022.

Militares evitam associar Forças Armadas aos protestos de 7 de setembro

Para os deputados Major Vitor Hugo e General Peternelli não existem possibilidades de golpe militar (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados)

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro tentar envolver as Forças Armadas em seu discurso político nas manifestações do dia 7 de setembro, militares têm apontado que as corporações fardadas não embarcarão na jogada. Ao contrário, têm apontado que o país necessita de estabilidade e foco na situação econômica diante da inflação em alta e da pandemia de covid-19. Um oficial de alta patente consultado pelo Correio descartou a possibilidade de as Forças se somarem ao mandatário em uma suposta tentativa de golpe. “Não há a menor chance”. Ele ressalta que os militares são instituições de Estado e que “os presidentes se vão”, mas as Forças permanecem servindo à população.

4 de setembro de 2021

CNBB pede respeito à democracia e às instituições

Dom Walmor afirmou na mensagem que o país "está sendo contaminado por sentimento de raiva e de intolerância" (Foto: Carlos Vieira)

Em vídeo sobre o 7 de Setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) orientou os brasileiros a não se deixarem convencer por “quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”, num recado ao presidente Jair Bolsonaro. “A existência de três Poderes impede totalitarismos, fortalecendo a liberdade de cada pessoa”, afirmou o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo. “Independentemente de suas convicções político-partidárias, não aceite agressões às instituições que sustentam a democracia.”

Governador do Ceará reforça pedido para que as pessoas se vacinem

Camilo Santana fez o apelo ao anunciar novo decreto ao lado do secretário da Saúde, (Marcos Gadelha Foto: Divulgação/Governo do Estado)

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 560 mil pessoas não compareceram para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 no Ceará. Os dados, repassados pelos municípios e estados atualizados a cada semana, não especificam, entretanto, quantas D2 estão de fato atrasadas. A Sesa afirmou que as informações sobre doses atrasadas são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde por meio do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SNIPI).

Como líderes evangélicos usam redes para apoiar ato pró-Bolsonaro

Os pastores Samuel Munguba Júnior e Silas Malafaia são os principais responsáveis por convocar evangélicos para sete de setembro  (Foto: Reprodução/Facebook)

"Dia sete de setembro só devem ficar em casa as pessoas que estão enfermas, que têm comorbidades sérias ou aqueles que querem ser escravizados vivendo sem liberdade", afirma o pastor Samuel Munguba Júnior em um vídeo compartilhado em suas redes sociais no início deste semana.

3 de setembro de 2021

Bolsonaro sanciona fim da LSN, mas veta a punição a "fake news"

Bolsonaro Também foi vetado o dispositivo que prevê ação penal "de iniciativa de partido político com representação no Congresso"  (Foto: Alan Santos)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei n.º 14.197/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), com vetos que atendem aos interesses de sua base de apoio. Entre os itens vetados estão dispositivos que criminalizam a comunicação enganosa em massa e o atentado ao direito de manifestação, além da previsão de punição mais rigorosa a militares.

Procurador-geral da República se manifesta contra "marco temporal"

 

Augusto Aras defendeu que a Constituição registrou a importância do reconhecimento dos indígenas como os primeiros ocupantes das terras (Foto: Rosinei Coutinho)

Reconduzido recentemente ao cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras apresentou ontem uma contundente manifestação contra a tese do "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas e apontou para possíveis violações de Direitos Humanos na possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) validá-la.

Bolsonaro volta a defender marco temporal, mas STF adia julgamento para depois do feriado

Uma decisão sobre o tema é aguardada por centenas de indígenas que permaneceram na capital federal (Foto: Júlia Carvalho Navarra)

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a validade do marco temporal para o reconhecimento de áreas indígenas e estabeleça que a demarcação das terras só possa ser reivindicada por comunidades que ocupavam essas áreas antes da data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

2 de setembro de 2021

As 10 mais visualizadas em agosto de 2021

Em julho foram quase 63 mil visualizações no BA, assim como nos meses anteriores os destaques foram as postagens sobre a vacinação no Estado e Município e as postagens sobre mortes por Covid.  O diferencial é que nunca se teve tanta postagem entre as mais visualizadas de nível nacional. Confiram as 10 postagens mais visualizadas em agosto de 2021:

Câmara de Altaneira retoma sessão plenária presencial

Sessão plenária da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Jess Avelino)

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na manhã de ontem (01/09) marcou o retorno das atividades presenciais no Plenário. A assessoria da Casa registrou em nota que foram adotadas todas as medidas recomendadas pela autoridades sanitárias, mas pelas imagens divulgadas constata-se que não foi observada a distância mínima entre os parlamentares. A sessão contou com a presença do prefeito municipal Dariomar Rodrigues (PT) e pequena participação popular.

78% da população adulta do Ceará recebeu pelo menos uma dose

Pouco mais de sete meses após o início da imunização contra a Covid-19, o Ceará vacinou 78% da população de 18 anos ou mais com pelo menos uma dose. Projeção anunciada pela ex-secretário Estadual da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), era vacinar toda a população adulta até o final de agosto.

Novo adiamento no STF mantém queda-de-braço sobre marco temporal de terras indígenas

 Indígenas de várias partes do Brasil estão acampados na Praça dos Três Poderes em Brasília (Foto: Gustavo Moreno)

O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou para a quinta-feira (2/9) as votações dos ministros no julgamento sobre a validade da tese do "marco temporal" para demarcações de terras indígenas. O julgamento foi retomado às 14h desta quarta-feira, mas foi encerrado quatro horas depois sem que os ministros se manifestassem.

Senado derrota Bolsonaro e derruba MP com minirreforma trabalhista

A MP do Governo, aprovada na Câmara, recebeu apenas 27 votos favoráveis no Senado (Foto: Waldemir Barreto)

O Plenário do Senado rejeitou ontem (01/08) a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. A MP 1.045/2021 será arquivada.

1 de setembro de 2021

Ceará registra primeiro óbito pela variante Delta

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) registra o primeiro óbito de paciente infectado com a variante Delta do coronavírus no Estado. O homem de 45 anos, residente de Fortaleza, estava internado em hospital particular desde o dia 6 de agosto e faleceu no último domingo (29). Ele não havia tomado a vacina contra a Covid-19 e apresentava obesidade.

Escolas públicas do Ceará começam a adotar ensino presencial ou híbrido

Atividades presenciais estão paralisadas desde março de 2020(Foto: Barbara Moira)

Desde o primeiro semestre de 2021, o Governo Estadual tem feito movimentações que indicam um possível retorno do ensino presencial nas escolas públicas do Ceará. A princípio, a perspectiva anunciada pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) era que, até o mês de agosto, as escolas adorariam o modelo híbrido, mesclando aulas presenciais e remotas. Até o momento, no entanto, a adoção do modelo nos municípios ainda não é um consenso.

Brasil supera 580 mil mortes por covid-19

O Brasil superou a marca de 580 mil pessoas que morreram por covid-19, desde o início da pandemia. Com 839 óbitos registrados nas últimas 24 horas, o número de mortes alcançou 580.413. Ontem, o sistema de informações da pandemia contabilizava 579.574 falecimentos. Ainda há 3.585 mortes em investigação. O termo designa casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o óbito do paciente.

31 de agosto de 2021

Deus e o diabo no governo Bolsonaro por Érico Firmo

Bolsonaro durante missa com familiares e aliados (Foto: Marcos Correa)

“O Governo fará muito mais que o diabo para não deixar o poder. Só não percebe quem não quer.” A frase foi dita em 16 de abril de 2016. O autor foi o então deputado federal Jair Bolsonaro e se referia ao governo de Dilma Rousseff (PT).