31 de maio de 2011

Postagem de Alana Maria é destaque no Blog da Dilma

Pagina do Blog da Dilma
O Blog da Dilma publicou ontem (30/05) , em destaque, a matéria de Alana Maria sobre o Encontro de Blogueiros realizada no último final de semana em Fortaleza.

Inicialmente publicada no Blog Mau Começo e no Blog de Altaneira a matéria foi divulgada no Twitter e Facebook e imediatamente publicada no Blog da Dilma.

Alana faz um relato sobre a sua participação no I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Ceará.

Comissão Permanente aprova Proposta de Emenda do Executivo

Vereadores Flavio Correia, Antonio Henrique e 
Professor Adeilton  formam a Comissão Permanente
A Comissão Permanente aprovou ontem (29/05) Proposta de Emenda à Lei Orgânica apresentada pelo Prefeito em Exercício em atendimento a solicitação do atual Presidente da Câmara Vereador Deza Soares.

A Proposta do Executivo foi analisada pelos membros da Comissão durante todo o mês e maio sendo aprovada com uma alteração apresentada pelo Relator da Comissão o Vereador Professor Adeilton (PSDB).

O Professor Adeiton citou em seu parecer pela aprovação da matéria que a Proposta faz apenas uma adequação da Lei Orgânica a nova sistemática jurídica vigente no País, promove na Carta Municipal as alterações da Consitituição em virtude das diversas Emenda Constitucionais promulgadas pelo Congresso Nacional.

A Proposta será apresentada em Plenário onde passará por discussão e votação em dois turnos.

O Vereador Flavio Correia (PCdoB) disse que o trabalho na Comissão é muito gratificante, pois, agora a Comissão funciona na sua plenitude, “os projetos são discutidos e analisados e após o parecer do Relator aprovamos o tem que ser aprovado” disse o vereador.

Outro ponto destacado pelo Vereador comunista é que o consenso tem prevalecido nos trabalhos da Comissão, desde que foi instalada todos os projetos e propostas foram aprovados com o voto de todos.

O Presidente da Comissão vereador Antonio Henrique (DEM) comunicou que aguarda apenas a apresentação das propostas populares colhidas nas diversas reuniões promovidas para concluir os trabalhos de revisão da Lei Orgânica Municipal.

Santo do Dia: São Félix de Nicósia

São Félix de Nicósia
1715-1888

Félix nasceu em Nicósia, na Itália, em 5 de novembro de 1715, filho de Filipe Amoroso e Carmela Pirro, de origem humilde e analfabeto. Diz o postulador de sua causa de canonização, padre Florio Tessari: "Órfão de pai desde seu nascimento, era proveniente de uma família que conseguia sobreviver com muita dificuldade".

Vivia próximo ao convento dos frades capuchinhos. Freqüentava a comunidade dos frades e admirava o seu modo de viver. Sempre que visitava o convento, sentia-se fortemente atraído por aquela vida: alegria na austeridade, liberdade na pobreza, penitência, oração, caridade e espírito missionário.

Aos 18 anos de idade, em 1735, bateu à porta do convento, pedindo para ser acolhido como irmão leigo, por ser analfabeto. A resposta foi negativa. Porém insistiu muitas vezes, sem se cansar. Após dez anos de espera, foi acolhido na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos com o nome de irmão Félix de Nicósia. Depois do noviciado e da profissão religiosa, foi destinado a Nicósia, onde permaneceu durante toda a vida, tornando-se, na cidade, uma presença de espiritualidade radicada no meio do povo.

Afirma o padre Florio Tessari: "Analfabeto, mas não de Deus e de seu Espírito, Félix entendeu que o segredo da vida não consiste em indicar, com força, a Deus, a nossa vontade, mas em fazer sempre alegremente a vontade dele. Essa simples descoberta lhe permitiu ver sempre, em tudo e apesar de tudo, Deus e seu amor; particularmente onde é mais difícil identificá-lo. Deixando-se somente invadir e preencher-se de Deus, ia imediatamente ao coração das coisas, à raiz da vida, onde tudo se recompõe na sua originária harmonia. Para fazer isso não precisa muita coisa, não precisa tantas palavras. Basta a essencial sabedoria do coração onde habita, fala e age o Espírito".

Morreu no dia 31 de maio de 1787. Foi beatificado pelo papa Leão XIII em 12 de fevereiro de 1888 e proclamado santo pelo papa Bento XVI no dia 23 de outubro de 2005.

Com informações Paulinas On line



30 de maio de 2011

O I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Ceará por Alana Maria Soares

Alana Maria no palco do CUCA
Realizou-se nos dias 28 e 29 de maio no Centro Urbano de Cultura Arte, Ciências e Esportes Che Guevara em Fortaleza o I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Ceará uma iniciativa do Centro de Estudos de Mídia Livre Barão de Itararé - CE em parceria com a Revista Nordeste Vinte Um. 

Blogueiros de todas as regiões do Estado participaram do Encontro. 

Este blogueiro e a estudante de Jornalismo Alana Maria (Blog Mau Começo) representaram Altaneira no encontro.

Municípios recebem 20% a mais de recursos do FPM

Sede Administrativa do Executivo de Altaneira

Serão depositados hoje os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao terceiro decêndio do mês de maio.

 O valor total, já descontados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), é de R$ 1,2 bi. Comparando com o terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 35%.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, os 5.564 Municípios fecham o mês de maio com um total recebido de seis bilhões de reais, registrando um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

Nestes primeiros cinco meses do ano, todas as prefeituras receberam um total acumulado de 29 bilhões de reais, o que se configurou, segundo ele, num crescimento do FPM em torno de 30% se for comparado ao mesmo período de 2010.

Se as previsões da Receita Federal se confirmarem, o FPM do ano de 2011 terá registrado um crescimento de 28% se comparado com 2010.

O FPM é a sigla do Fundo de Participação dos Municípios transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados transferido da União para os Municípios.

A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação estão baseados na Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1881/81. Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípíos com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.

Santo do Dia: Santa Joana d'Arc

Santa Joana d'Arc
1412-1431

Filha de Jaques d'Arc e Isabel, camponeses muito pobres, Joana nasceu em Domrémy, na região francesa de Lorena, em 6 de janeiro de 1412. Cresceu no meio rural, piedosa, devota e analfabeta, assinava seu nome utilizando uma simples, mas significativa, cruz. Significativa porque já aos treze anos começou a viver experiências místicas.

Ouvia as "vozes" do arcanjo Miguel, das santas Catarina de Alexandria e Margarida de Antioquia, avisando que ela teria uma importante missão pela frente e deveria preparar-se para ela. Os pais, no início, não deram importância , depois acharam que estava louca e por fim acreditaram, mas temeram por Joana.

A França vivia a Guerra dos Cem Anos com a Inglaterra, governada por Henrique VI. Os franceses estavam enfraquecidos com o rei deposto e os ingleses tentando firmar seus exércitos para tomar de vez o trono. As mensagens que Joana recebia exigiam que ela expulsasse os invasores, reconquistasse a cidade de Orleans e reconduzisse ao trono o rei Carlos VII, para ser coroado na catedral de Reims, novamente como legítimo rei da França. A ordem para ela não parecia impossível, bastava cumpri-la, pois tinha certeza de que Deus estava a seu lado. O problema maior era conseguir falar pessoalmente com o rei deposto.

Conseguiu aos dezoito anos de idade. Carlos VII só concordou em seguir seus conselhos quando percebeu que ela realmente tinha por trás de si o sinal de Deus. Isso porque Joana falou com o rei sobre assuntos que na verdade eram segredos militares e de Estado, que ninguém conhecia, a não ser ele. Deu-lhe, então, a chefia de seus exércitos. Joana vestiu armadura de aço, empunhou como única arma uma bandeira com a cruz e os nomes de Jesus e Maria nela bordados, chamando os comandantes à luta pela pátria e por Deus.

E o que aconteceu na batalha que teve aquela figura feminina, jovem e mística, que nada entendia de táticas ou estratégias militares, à frente dos soldados, foi inenarrável. Os franceses sitiados reagiram e venceram os invasores ingleses, livrando o país da submissão.

Carlos VII foi, então, coroado na catedral de Reims, como era tradição na realeza francesa.

A luta pela reconquista demorara cerca de um ano e ela desejava voltar para sua vida simples no campo. Mas o rei exigiu que ela continuasse comandando os exércitos na reconquista de Paris. Ela obedeceu, mas foi ferida e também traída, sendo vendida para os ingleses, que decidiram julgá-la por heresia. Num processo religioso grotesco, completamente ilegal, foi condenada à fogueira como "feiticeira, blasfema e herética". Tinha dezenove anos e morreu murmurando os nomes de Jesus e Maria, em 30 de maio de 1431, diante da comoção popular na praça do Mercado Vermelho, em Rouen.

Não fossem os fatos devidamente conhecidos e comprovados, seria difícil crer na existência dessa jovem mártir, que sacrificou sua vida pela libertação de sua pátria e de seu povo. Vinte anos depois, o processo foi revisto pelo papa Calisto III, que constatou a injustiça e a reabilitou. Joana d'Arc foi canonizada em 1920 pelo papa Bento XV, sendo proclamada padroeira da França. O dia de hoje é comemorado na França como data nacional, em memória de santa Joana d'Arc, mártir da pátria e da fé.

Com informações Paulinas On line

29 de maio de 2011

Todas as regiões do Estado estão representadas no I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Ceará

Paulo Henrique Amorim , Georgia Pinheiro
Deodato Ramalho - foto Alana Maria Soares 
Iniciou na manhã de ontem (28/05) no Cuca Che Guevara, em Fortaleza I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Ceará, uma iniciativa do Centro de Estudos de Mídia Livre Barão de Itararé - CE em parceria com a Revista Nordeste Vinte Um.

Blogueiros de todas as regiões do Estado participam do Encontro que teve sua programação alterada em virtude de ajustes na Agenda dos convidados.

Ontem após a solenidade de abertura ministrou palestra o jornalista Paulo Henrique Amorim da Rede Record e do Portal Conversa AFiada com o tema: “Democratização da mídia e o fracasso do PIG”.

A palestra do PHA é mais uma conversa de blogueiro onde criticou a elite da mídia e o controle dos meios de comunicação por família de políticos.

Paulo Henrique elogiou a Administração da Prefeita Luizianne Lins pelo Complexo do Cuca e pela nova Orla do Pirambu. PHA também ficou surpreso com vários participantes do interior do Estado.

A Jornalista Georgia Pinheiro, da TV Record e a presidenta do blog Conversa AFiada, falou basicamente do contexto dos blogs e da necessidade de uma melhor estrtutura e segurança para evitar invasões no sistema. Citou vários processo que Paulo Henrique responde e que não tem medo de fazer críticas severas ao cenário político.

Paulo Henrique Amorim nos debates disse que criou-se um clima de status “diferenciados” para os “blogs sujos”, os que já foram processados, brincando eles disse: “Diga quem te processa e te direi quem tu és” e acrescentou: “Os blogueiros que ainda não foram processados providenciem um processo imediatamente!”.

Foram quase uma hora de debates que contou com a participação do Deputado Antonio Carlos, do Advogado Deodato Ramalho, do administrado do Blog da Dilma Daniel Bezerra e vários participantes.

Os trabalhos foram reiniciados á tarde com a excelente palestra “Os veículos convencionais e as novas mídias” com o Jornalista Plínio Bortolotti, Diretor do Sistema O Povo de Comunicação,

O professor Glaudiney Mendonça, Coordenador do Bacharelado em Sistemas e Mídias Digitais do Instituto UFC Virtual falou sobre “Tendências em Mídias Digitais” e o professor Ivonísio Mosca encerrou o dia com a palestra “Poder das Redes Sociais, Ecossistema Digital e Cidadania Digital”. O professor Ivonísio Mosca com é graduado em Ciência da Computação pela Universidade do Arizona EUA.

O encontro segue hoje com as palestras Altamiro Borges, João Brant, Marcelo Branco e Alberto Perdigão.

Confira algumas fotos do evento:

Otonite vence Consulta da Universitária da URCA

Otonite foi a preferida em todos os segmentos

A Comissão Especial da Consulta da Universitária da URCA divulgou, ontem (28/05) manhã, a apuração dos votos da comunidade acadêmica para a eleição de Reitor e Vice-Reitor. A Chapa 1, composta pela Professora Otonite Cortez e Patrício Melo venceram a consulta com 59,5% dos votos válidos; a Chapa 2, formada por Edson Martins e Galberto Martins, ficou em segundo, com 20,7%; e em terceiro a Chapa 3, com Francisco Cunha e Reno Feitosa, com 19,8% dos votos.

A Reitora eleita pela consulta obteve 2.475 votos dos estudantes, o professor Edson Martins 1.092, e Cunha 500 votos. A diferença de alunos que votaram em Otonite para o candidato em segundo lugar na eleição foi de 1.383 votos, e em relação ao terceiro, foi de 1.975.

Otonite obteve dos professores 213 votos e, em segundo lugar, Edson, com 74, e Cunha com 71. A diferença do primeiro para o segundo lugar foi de 139 docentes votantes na candidata da Chapa 1.

Em relação aos funcionários, a vantagem de Otonite Cortez foi de 177 votos, ficando em segundo lugar o candidato da Chapa 3, Francisco Cunha, com 92 votos. Edson recebeu 10 votos. A diferença da Chapa 1 para a Chapa 3 foi de 85 votos válidos.

Confira os números gerais:

Chapa 1 – Otonite e Patrício – 59,5%
Chapa 2 – Edson e Galberto – 20,7%
Chapa 3 – Cunha e Reno      - 19,8%

 Número total de alunos votantes – 4.017
Número total de Professores votantes – 279
Número total de funcionários votantes – 358

 Votos brancos de alunos – 27
Votos nulos de alunos – 112

 Votos brancos de professores – 02
Votos nulos de professores – 12

 Votos brancos de funcionários – 03
Votos nulos de funcionários - 02

Santo do Dia: Santa Úrsula Ledochowska

Santa Úrsula Ledochowska
1865-1939

Júlia Ledochowska pertencia a uma família especialmente abençoada. A sua irmã mais velha, Maria Teresa, era religiosa, fundou uma congregação e foi inscrita no livro dos santos. O irmão, o padre Vladimiro foi o vigésimo sexto preposto-geral dos jesuítas . Ela nasceu em 17 de abril de 1865 e os pais eram nobres poloneses que residiam na Áustria.

Até o final da adolescência viveu nesse país, onde completou os estudos, depois voltou com a família para o solo polonês, estabelecendo-se na Croácia. Aos vinte e um anos, ingressou no Convento das Irmãs Ursulinas de Cracóvia, pronunciando os votos definitivos e tomando o nome de Úrsula em 1899.

Ativa educadora, fundou um pensionato feminino para jovens, promovendo entre os estudantes a Associação das Filhas de Maria e foi, também, superiora do seu convento por quatro anos. Foi chamada pelo pároco da igreja de Santa Catarina em Petersburgo, na Rússia, que na época reprimia toda atividade religiosa, inclusive as de cunho assistencial, para dirigir um internato de estudantes polonesas exiladas; nessa função teve de usar roupas civis para sua segurança. Em 1909, fundou, também, uma casa das ursulinas na Finlândia onde inovou com um pensionato e uma escola ao ar livre, para moças doentes, seguindo o estilo inglês, ao mesmo tempo fundando, na mesma Petersburgo, uma casa das Ursulinas.

A sua cidadania e origem austríaca a fizeram objeto de perseguição por parte da polícia russa durante a Primeira Guerra Mundial , tanto que em 1914 se refugiou na Suécia, onde fundou, também ali, um pensionato e uma escola. O seu grande senso de apostolado a fez fundar para os católicos suecos o jornal "Solglimstar", editado ainda hoje sob outra direção. Em 1917, foi para a Dinamarca dar assistência aos poloneses perseguidos, onde permaneceu por dois anos, quando, então, regressou para o seu convento na Polônia.

Atendendo um antigo anseio interior, em 1920 separou-se da sua congregação para fundar uma nova ordem: as Irmãs Ursulinas do Sagrado Coração Agonizante, com a função de dar assistência aos jovens abandonados e para cuidar dos pobres, velhos e crianças.

Na Polônia, devido à cor do hábito, se popularizaram como as "ursulinas cinzas" e na Itália, como as "irmãs polonesas". A ordem foi aprovada em 1930 e se desenvolveu com rapidez. Quando sua fundadora, madre Úrsula, morreu, já existiam trinta e cinco casas e mais de mil irmãs. Ela deixou vários livros, todos escritos em polonês, que foram traduzidos para o italiano e francês.

Madre Úrsula Ledochowska faleceu em Roma no dia 29 de maio de 1939, na Casa mãe da Ordem, que conserva as suas relíquias. O papa João Paulo II, em 1983, a beatificou, numa comovente cerimônia em Poznan, quando visitava a Polônia. Vinte anos depois ele mesmo a canonizou, declarando ser seu devoto. O culto em sua homenagem foi designado para o dia de sua morte.

Com informações Paulinas On line



28 de maio de 2011

Secretario de Agricultura de Altaneira é empossado no comitê de Sub-Bacias Hidrograficas do Alto Jaguaribe

Ceza Cristovão recebe certificado de membro titular
O Secretario de Agricultura e Meio Ambiente de Altaneira, Ceza Cristovão e o seu suplente Washington Luis tomaram posse no comitê de Sub-Bacias Hidrograficas do Alto Jaguaribe na cidade de Jucás, Ceará. A solenidade de posse se deu por ocasião da 30ª. Reunião Ordinária do Comitê, com a presença do Secretario dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Cesar Augusto Pinheiro.

A sede do comitê está instalado na cidade de Iguatu e tem como finalidade: promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado dos recursos hidricos, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos, em sua área de atuação; promover a utilizaçãoi múltipla dos recursos hidricos, superficiais e subterraneos, assegurando o uso prioritario para o abastecimento das populações; estimular e propor a proteção e a preservação dos recursos hidricos e do meio ambiente contra ações que possam comprometer o uso múltiplo atual e futuro. o comitê tem como membros: Usuarios, sociedade civil organizada, órgãos municipais, estaduais e federais, o mesmo é composto por 24 municipios e 40 representantes.

“Estamos horados com certificado, haja vista que não foi fácil conseguir esta vaga, pois na disputa eram apenas 08 vagas para instituições municipais  para 24 municipios, sendo que faltaram 4 na disputa e dos 20 municipios altaneira ficou entre os 8, cada secretario tinha apenas 5 minutos para defender o seu municipio e graças a Deus o companheiros entenderam a nossa mensagem” disse o Secretário.

Blogueiros mirins

Danny Dubner, criador do blog Turma da Mônica Jovem
A ideia de abrir o blog surgiu quando Danny, na época com 9 anos, virou fã da história em quadrinhos em formato de mangá, de Maurício de Sousa, e quis fazer algo mais do que somente ler as revistinhas. O garoto já sabia como o esquema funcionava por ter criado anteriormente, com a ajuda do pai, uma página na Internet sobre o filme norte-americano High School Musical. Dessa vez, porém, ele criou tudo sozinho.

Em entrevista ao O POVO, Danny disse que tudo começou como uma brincadeira e que ele nem imaginava que o blog faria tanto sucesso. Para ter quem o ajudasse nos momentos em que precisava se ausentar, ele resolveu abrir vagas para pessoas que tivessem interesse em administrar o site. Nessa seleção, ele recebeu mais de 100 candidatos e, por conta própria, escolheu quem ocuparia os cargos.

Foi quando conheceu Adryel Vieira (13), de Fortaleza, e Júlia Farias (11), de Curitiba, os dois candidatos selecionados. Com o tempo, os três ficaram muito amigos e até hoje fazem questão de manter contato por telefone e Internet. “A gente foi e sempre vai ser ‘o trio’”, garante Júlia. “A minha amizade com eles é inacreditável”, complementa Danny. Os três ainda não se conhecem pessoalmente, mas planejam se encontrar um dia.

Apesar de serem crianças, os três mantinham o blog com bastante responsabilidade. “Mesmo se eu tivesse muita coisa para fazer, sempre reservava parte do meu tempo para me dedicar somente ao blog”, diz Adryel. Danny assume que ganhar dinheiro com o site era um de seus planos, porém, fechou o blog antes de colocá-lo em prática.


Os meninos garantem que amadureceram e tiraram várias lições com a experiência. “Muitas pessoas liam o blog, por isso, eu tinha que pensar demais nas palavras que ia usar e no assunto que ia tratar. Isso trouxe um senso pra minha vida”, avalia Júlia. Adryel, por sua vez, afirma que essa foi uma de suas melhores experiências. “Com o blog, aprendi a ter mais responsabilidade e a persistir naquilo que eu quero”, conta o garoto.

A mãe de Danny, Deborah Dubner, diz que seu filho “praticamente virou um profissional”, pois apesar de ser criança, teve responsabilidades de um adulto, como superar crises, pensar soluções, entrevistar pessoas, formar equipe, lidar com crítica, entre outros. “Ele conseguiu dar conta desse crescimento com maestria e muito respeito pelos leitores. Foi admirável”, diz a mãe coruja.

Mesmo tendo alcançado tanto sucesso, após três anos de existência do blog, o trio resolveu fechá-lo em abril deste ano. A diminuição do “fanatismo” e o aumento da responsabilidade de ter que postar notícias todos os dias foram os motivos que a turma apontou para o encerramento do site. Danny lembra que as pessoas sempre reclamavam quando não havia atualizações. “Acho que a obrigação, em vez da diversão e do prazer em fazer isso, me fez perder a vontade de continuar atualizando”, conta o criador do blog.

Apesar de não ser mais atualizado, o blog continua no ar e pode ser acessado pelo endereço www.tmjovem.com.br

 Os pais

Tanto os pais de Danny, como os de Adryel e Júlia os apoiaram a experiência. “Meus pais ficaram tristes pelo fato de o blog ter fechado, mas, ao mesmo tempo, muito felizes por saberem que aprendi bastante com isso”, observa Júlia. Adryel afirma que a mãe até o ajudou a conhecer Maurício de Sousa. “O Maurício estava na Bienal do Livro e a senha da minha mãe foi uma das sorteadas para conhecê-lo. Ela me deu a ficha e eu entrei. Foi um dos melhores dias da minha vida”, comemora Adryel.

Danny também teve a oportunidade de conhecer o criador das historinhas da turma da Mônica. Com a ajuda do pai, depois de várias tentativas, ele conseguiu visitar Maurício no próprio estúdio da revistinha. “Conhecer meu ídolo foi simplesmente maravilhoso, porque quando a gente conversou, parecia que eu estava falando com um deus”, relata o menino. Ele contou que Maurício o incentivou bastante em relação ao blog e até o convidou para trabalhar com ele quando crescesse. “É bom demais pra ser verdade”, diz Danny.

A mãe de Danny afirma que sempre fez questão de orientar os filhos em relação à segurança e ao respeito no mundo virtual. Ela conta que em muitos momentos conversou com Danny sobre situações do blog que envolviam ética, posicionamento, erros e dificuldades. “Essas questões são muito sérias e devem ser cuidadas. Isso nunca foi um problema na nossa família pela maneira como soubemos conduzir a situação”, avalia Deborah.

Juntamente com o pai de Danny, Deborah já realizou várias palestras sobre o assunto em escolas de Itu, cidade do interior paulistano, onde moram.

Com informações O povo ONLINE

Santo do Dia: São Germano de Paris

São Germano de Paris
496-576
Nascer e prosseguir vivendo não foram tarefas fáceis para Germano. Ele veio ao mundo na cidade de Autun, França, no ano 496. Diz a tradição que sua mãe não o desejava, por isso tentou abortá-lo, mas não conseguiu. Quando o menino atingiu a infância, ela atentou novamente contra a vida dele, tentando envenená-lo, mas também foi em vão.

Acredita-se que ele pertencia a uma família burguesa e rica, pois, depois disso, foi criado por um primo, bem mais velho, ermitão, chamado Escapilão, que o fez prosseguir os estudos em Avalon. Germano, com certeza, viveu como ermitão durante quinze anos, ao lado desse parente, em Lazy, aprendendo a doutrina de Cristo.

Decorrido esse tempo, em 531 ele foi chamado pelo bispo de Autun para trabalhar ao seu lado, sendo ordenado diácono, e três anos depois, sacerdote. Quando o bispo morreu, seu sucessor entregou a direção do mosteiro de São Sinforiano a Germano, que pela decadência ali reinante o supervisionava com certa dificuldade. Acabou deixando o posto por intrigas e pela austeridade que desejava impor às regras da comunidade.

Foi, então, para Paris, onde, pelos seus dons, principalmente o do conselho, ganhou a estima do rei Childeberto, que apreciava a sua sensatez. Em 536, o rei o convidou a ocupar o bispado de Paris, e Germano aceitou, exercendo grande influência na corte merovíngia. Nessa época, o rei Childeberto ficou gravemente enfermo, sendo curado com as orações do bispo Germano. Como agradecimento, mandou construir uma grande igreja e, bem próximo, um grande convento, que mais tarde se tornou o famoso Seminário de Paris, centro avançado de estudo eclesiástico e de vida monástica.

Germano participou, ainda, de alguns importantes acontecimentos da Igreja da França: do concilio de Tours, em 567, e dos concílios de Paris, inclusive o de 573, e a consagração do bispo Félix de Bourges em 570.

Entrementes não eram apenas os nobres que o respeitavam, ele era amado pelo povo pobre da diocese. Germano era pródigo em caridade e esmolas, dedicando ao seu rebanho um amor incondicional. Freqüentemente, era visto apenas com sua túnica, pois o restante das roupas vestira um pobre; ficava feliz por sentir frio, mas tendo a certeza de que o pobre estava aquecido. Quando nada mais lhe restava, permanecia sentado, triste e inquieto, com fisionomia mais grave e conversação mais severa.

Assim viveu o bispo Germano de Paris, até morrer no dia 28 de maio de 576. Logo os milagres e graças começaram a acontecer e o seu culto foi autorizado pela Igreja, mantendo a data de sua morte para a celebração. Suas relíquias se encontram na majestosa igreja de São Germano de Paris, uma das mais belas construções da cidade.

Com informações Paulinas On line


27 de maio de 2011

Ceará se mobiliza para I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais

Cartaz do I Encontro de Blogueiros
e Mídias Sociais do Ceará
Por iniciativa do Centro de Estudos de Mídia Livre Barão de Itararé - CE e do Blog da Dilma, em parceria com a Revista Nordeste Vinte Um, o I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Ceará acontecerá neste sábado e domingo (28 e 29 de maio), no Centro Urbano de Cultura, Ciência, Esporte e Arte (Cuca Che Guevara) em Fortaleza.

O objetivo do evento é refletir sobre impactos das novas tecnologias da informação nas relações culturais e discutir a necessidade de um novo Marco Regulatório para a Mídia.

Na programação constam exposições com diversos convidados, entre eles, os jornalistas Paulo Henrique Amorim  e Altamiro Borges, da Deputada Federal e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação, Luiza Erundina (PSB) e também da Prefeita Luizianne Lins.

Uma das participações mais aguardada é do professor e ativista Marcelo Branco, que atuou como coordenador das redes sociais da campanha eleitoral da Presidenta Dilma Rousseff  que ministrará palestra como o tema: “As ameaças das liberdades digitais (A internet sob ataques)”.

A coordenação do evento prevê reunir em torno de 600 pessoas de todo o Estado. O nosso Município inscreveu quatro representantes, a saber: Raimundo Soares Filho (Blog de Altaneira), Claudio Gonçalves (Blog Altaneira FM e Blog Ponto-Chave), José Nicolau (Blog da Câmara e Blog informações em foco) e Alana Maria Soares (Blog Mau Começo e Ermo do Lampião).


Clique aqui e confira a programação do I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Ceará

Santo do Dia: Santo Agostinho da Cantuária

Santo Agostinho da
Cantuária
+604

Um século após são Patrício ter convertido os irlandeses ao catolicismo, a atuação de Agostinho foi tão importante para a Inglaterra que modificou as estruturas da região da mesma forma que seu antecessor o fizera. No final do século VI, o cristianismo já tinha chegado à poderosa ilha havia dois séculos, mas a invasão dos bárbaros saxões da Alemanha atrasou sua propagação e quase destruiu totalmente o que fora implantado.

Pouco se sabe a respeito da vida de Agostinho antes de ser enviado à Grã-Bretanha. Ele nasceu em Roma, Itália. Era um monge beneditino do mosteiro de Santo André, fundado pelo papa Gregório Magno naquela cidade. E foi justamente esse célebre papa que ordenou o envio de missionários às ilhas britânicas.

Em 597, para lá partiram quarenta monges, todos beneditinos, sob a direção do monge Agostinho. Mas antes ele quis viajar à França, onde se inteirou das dificuldades que a missão poderia encontrar, pedindo informações aos vários bispos que evangelizaram nas ilhas e agora se encontravam naquela região da Europa. Todos desaconselharam a continuidade da missão. Mas, tendo recebido do papa Gregório Magno a informação de que a época era propícia apesar dos perigos, pois o rei de Kent, Etelberto, havia desposado a princesa católica Berta, filha do rei de Paris, ele resolveu, corajosamente, enfrentar os riscos.

A chegada foi triunfante. Assim que desembarcaram, os monges seguiram em procissão ao castelo do rei, tendo a cruz à sua frente e entoando pausadamente cânticos sagrados. Agostinho, com a ajuda de um intérprete, colocou ao rei as verdades cristãs e pediu permissão para pregá-las em seus domínios. Impressionado com a coragem e a sinceridade do religioso, o rei, apesar de todas as expectativas em contrário, deu a permissão imediatamente.

No Natal de 597, mais de dez mil pessoas já tinham recebido o batismo. Entre elas, toda a nobreza da corte, precedida pelo próprio rei Etelberto. Com esse resultado surpreendente, Agostinho foi nomeado arcebispo da Cantuária, primeira diocese fundada por ele.

A notícia chegou ao papa Gregório Magno, que, com alegria, enviou mais missionários à Inglaterra. Assim, Agostinho prosseguiu e ampliou o trabalho de evangelização, fundando as dioceses de Londres e de Rochester. Não conseguiu a conversão de toda a ilha porque a Inglaterra era dividida entre vários reinos rivais, mas as sementes que plantou se desenvolveram no decorrer dos séculos.

Agostinho morreu no dia 25 de maio de 604, sendo sepultado na igreja da Cantuária, que hoje recebe o seu nome e ainda guarda suas relíquias. O Martirológio Romano indica a festa litúrgica de santo Agostinho da Cantuária no dia 27 de maio.

Com informações Paulinas On line



26 de maio de 2011

TRE publica Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial do Prefeito de Altaneira

Extrato do Diário da Justiça Eleitoral

Foi publicada na edição de ontem (25/05) do Diário da Justiça Eletrônico a decisão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE que negou seguimento aos Recursos Especiais interpostos pelo Prefeito e Vice Prefeito de Altaneira.

A publicação é ato legal de divulgação pelo qual ficam os advogados intimados para apresentação dos recursos cabíveis.

O Prefeito cassado constituiu na tarde de ontem novos advogados que já se habilitaram no processo.

Os novos advogados do Prefeito atuam na Justiça Eleitoral e recentemente promoveram a defesa dos Prefeitos cassados de Baixo e Santa Quitéria.

Santo do Dia: São Filipe Néri

São Filipe Néri
1515-1595

"Contanto que os meninos não pratiquem o mal, eu ficaria contente até se eles me quebrassem paus na cabeça." Há maior boa vontade em colocar no caminho correto as crianças abandonadas do que nessa disposição? A frase bem-humorada é de Filipe Néri, que assim respondia quando reclamavam do barulho que seus pequenos abandonados faziam, enquanto aprendiam com ele ensinamentos religiosos e sociais.

Nascido em Florença, Itália, em 21 de julho de 1515, Filipe Rômolo Néri pertencia a uma família rica: o pai, Francisco, era tabelião e a mãe, Lucrécia, morreu cedo. Junto com a irmã Elisabete, foi educado pela madrasta. Filipe, na infância, surpreendia pela alegria, bondade, lealdade e inteligência, virtudes que ele soube cultivar até o fim da vida. Cresceu na sua terra natal, estudando e trabalhando com o pai, sem demonstrar uma vocação maior, mesmo freqüentando regularmente a igreja.

Aos dezoito anos foi para São Germano, trabalhar com um tio comerciante, mas não se adaptou. Em 1535, aceitou o convite para ser o tutor dos filhos de uma nobre e rica família, estabelecida em Roma. Nessa cidade foi estudar com os agostinianos, filosofia e teologia, diplomando-se em ambas com louvor. No tempo livre praticava a caridade junto aos pobres e necessitados, atividade que exercia com muito entusiasmo e alegria, principalmente com os pequenos órfãos de filiação ou de moral.

Filipe começou a chamar a atenção do seu confessor, que lhe pediu ajuda para fundar a Confraternidade da Santíssima Trindade, para assistir os pobres e peregrinos doentes. Três anos depois, aos trinta e seis anos de idade, ele se consagrou sacerdote, sendo designado para a igreja de São Jerônimo da Caridade.

Tão grande era a sua consciência dos problemas da comunidade que formou um grupo de religiosos e leigos para discutir os problemas, rezar, cantar e estudar o Evangelho. A iniciativa deu tão certo que depois o grupo, de tão numeroso, passou à Congregação de Padres do Oratório, uma ordem secular sem vínculos de votos.

Filipe se preocupou somente com a integração das minorias e a educação dos meninos de rua. Tudo o que fez no seu apostolado foi nessa direção, até mesmo utilizar sua vasta e sólida cultura para promover o estudo eclesiástico. Com seu exemplo e orientação, encaminhou e orientou vários sacerdotes que se destacaram na história da Igreja e depois foram inscritos no livro dos santos.

Mas somente quando completou setenta e cinco anos passou a dedicar-se totalmente ao ministério do confessionário e à direção espiritual. Viveu assim até morrer, no dia 26 de maio de 1595. São Filipe Néri é chamado, até hoje, de "santo da alegria e da caridade".

Com informações Paulinas On line

25 de maio de 2011

Jovem lança Blog em Altaneira

Pagina inicial do Blog “O Ponto-Chave”

Mais um Blog é lançado de nossa cidade para o mundo. desta feita é o Blog “O Ponto-Chave” é uma iniciativa do jovem servidor público municipal Cláudio Gonçalves que também é administrador do Blog da Altaneira FM.

Na primeira postagem do Blog é informado que o motivo para seu lançamento “é de viver em uma comunidade onde as pessoas não tomam conhecimento do que de fato acontece em nosso município”

Diz ainda postará as informações de forma imparcial e o Blog não apoiará nenhum partido ou lideranças políticas.

Clique no endereço abaixo e confira o Blog “O Ponto-Chave”

Santo do Dia: Santa Maria Madalena de Pazzi

Santa Maria Madalena
 de Pazzi
1566-1607

Batizada com o nome de Catarina, ela nasceu no dia 2 de abril de 1566, crescendo bela e inteligente em sua cidade natal, Florença, no norte da Itália. Tinha a origem nobre da família Pazzi, com acesso tanto à luxúria quanto às bibliotecas e benfeitorias da corte dos Médici, que governavam o ducado de Toscana. Sua sensibilidade foi atraída pelo aprendizado intelectual e espiritual, abrindo mão dos prazeres terrenos, o luxo e as vaidades que a nobreza proporcionava.

Recebeu a primeira comunhão aos dez anos e, contrariando o desejo dos pais, aos dezesseis anos entregou-se à vida religiosa, ingressando no convento das carmelitas descalças. Ali, por causa de uma grave doença, teve de fazer os votos antes das outras noviças, vestiu o hábito e tomou o nome de Maria Madalena.

A partir daí, foi favorecida por dons especiais do Espírito Santo, vivendo sucessivas experiências místicas impressionantes, onde eram comuns os êxtases durante a penitência, oração e contemplação, originando extraordinárias visões proféticas. Para que essas revelações não se perdessem, seu superior ordenou que três irmãs anotassem fielmente as palavras que dizia nessas ocasiões.

Um volumoso livro foi escrito com essas mensagens, que depois foi publicado com o nome de "Contemplações", um verdadeiro tratado de teologia mística. Também ela, de próprio punho, escreveu muitas cartas dirigidas a papas e príncipes contendo ensinamentos e orientações para a inteira renovação da comunidade eclesiástica.

Durante cinco anos foi provada na fé, experimentando a escuridão e a aridez espiritual. Até que, no dia de Pentecostes do ano 1690, a luz do êxtase voltou para a provação final: a da dor física. Seu corpo ficou coberto de úlceras que provocavam dores terríveis. A tudo suportou sem uma queixa sequer, entregando-se exclusivamente ao amor à Paixão de Jesus.

Morreu com apenas quarenta e um anos, em 25 de maio de 1607, no convento Santa Maria dos Anjos, que hoje leva o seu nome, em Florença. Apenas dois anos mais tarde foi canonizada pelo papa Clemente IX. O corpo incorrupto de santa Maria Madalena de Pazzi repousa na igreja do convento onde faleceu. Sua festa é celebrada no dia de seu trânsito.

Com informações Paulinas On line

24 de maio de 2011

TRE nega seguimento ao Recurso Especial do Prefeito de Altaneira

Desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda por Eduardo Torres (TJ-CE)
A Desembargadora Maria Iracema Martins no Vale, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, negou seguimento aos Recursos Especiais interpostos pelo Prefeito e Vice Prefeito de Altaneira em uma única e bem fundamentada decisão.

A Desembargadora cita os recursos não preenche os requisitos formais à sua interposição e ministra:

“Da leitura das insurreições, salta aos olhos o manifesto e indisfarçável propósito dos apelantes em ver rediscutido o acervo fático-probatório constante dos autos, o que - como se sabe - é inadmissível na estreita via do recurso especial”.

Diz ainda “o que ocorre na situação em apreço é simples insatisfação do recorrente com a decisão proferida por esta Corte, pretendendo rediscutir questões relacionadas ao mérito do julgado, devidamente esgotadas na via ordinária, o que é vedado nesta via especial, a teor das Súmulas nº. 7/STJ e nº. 279/STF.”

A Desembargadora transcreve jurisprudências do TSE dentre elas se destaca uma decisão em que funcionou como Relator o Ministro Hamilton Carvalhido a qual transcrevemos a seguir:

“Os paradigmas colacionados pelo recorrente não guardam similitude fática com a situação sob exame, não se prestando, portanto, a demonstrar a alegação de dissídio jurisprudencial, conforme pacífico posicionamento do TSE no sentido de que "a configuração do dissídio jurisprudencial requer o cotejo analítico, demonstrando, com clareza suficiente, as circunstâncias fáticas e juridicas que identificam ou assemelham os casos em confronto e divergência de teses". (AgR-REspe - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 311721 - São Paulo/SP, Acórdão de 11/11/2010, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, Publicado em Sessão).

Da decisão da Desembargadora cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE que poderá determinar a remessa dos autos ao TSE, o que é improvável na opinião do Advogado Juraci Rufino.

Em face da não admissibilidade dos recursos do Prefeito e seu vice o TRE deve, nas próximas semanas, designar data para realizações das eleições complementares em Altaneira.

Santo do Dia: São Vicente de Lérins

São Vicente de Lérins
Século V

As notícias que temos sobre o religioso Vicente são poucas. Ele viveu no mosteiro de Lérins, onde foi ordenado sacerdote no século V. Os dados sobre sua vida antes desse período também não são muitos. Tudo indica que ele era um soldado do exército romano e que sua origem seria o norte da França, hoje território da Bélgica.

Alguns registros encontrados em Lérins, escritos por ele mesmo, induzem a crer que seu irmão seria o bispo de Troyes. E ele decidira abandonar a vida desregrada e combativa do exército para "espantar a banalidade e a soberba de sua vida e para dedicar-se somente a Deus na humildade cristã". Vicente, então, optou pela vida monástica e nela despontou como teólogo e escritor famoso, grande reformador do mosteiro de Lérins.

Ingressou nesse mosteiro, fundado por santo Honorato, na ilha francesa localizada defronte a Cannes, já em idade avançada. Ali se ordenou sacerdote e foi eleito abade, pela retidão de caráter e austeridade de vida religiosa.

Transformou o local num florescente centro de cultura e de espiritualidade, verdadeiro celeiro de bispos e santos para a Igreja. Em 434, escreveu sua obra mais famosa, o "Comnitorium", também conhecido como "manual de advertência aos hereges". Mais tarde, são Roberto Belarmino definiu essa obra como "um livro de ouro", porque estabelece alguns critérios básicos para viver integralmente a mensagem evangélica.

Profundo conhecedor das Sagradas Escrituras e dotado de uma grande cultura humanística, os seus escritos são notáveis pelo vigor e estilo apurado, e pela clareza e precisão de pensamento. As obras possuem grande relevância contra a doutrina herética, e outros textos cristológicos e trinitários. Sua obra, em especial a "Advertência aos hereges" teve uma grande difusão e repercussão, atingindo os nossos dias.

Enaltecido pelos católicos e protestantes, porque traz toda a doutrina dos Padres analisadas nas fontes da fé cristã e todos os critérios da doutrina ortodoxa, Vicente era um grande polemista, respeitado até mesmo por são Jerônimo, futuro doutor da Igreja, seu contemporâneo. Os dois travaram grandes debates através de uma rica corresponderia, trazendo luz sobre muitas divergências doutrinais.

Vicente de Lérins teve seu reconhecimento exaltado pelo próprio antagonista, que fez questão de incluí-lo num capítulo da sua famosa obra "Homens ilustres". Morreu no mosteiro no ano 450. A Igreja católica dedica o dia 24 de maio a são Vicente de Lérins, celebrado na mesma data também no Oriente.

Com informações Paulinas On line


23 de maio de 2011

Integra da Decisão da Presidência do TRE que negou seguimento ao Recurso Especial do Prefeito de Altaneira

Acompanhamento Processual do Recurso Especial do Prefeito de Altaneira
A Desembargadora Maria Iracema Martins no Vale, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, em fundamentado Despacho proferido na tarde de hoje (23/05) negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Prefeito e Vice Prefeito de Altaneira.

Transcrevemos a seguir a íntegra da decisão da Desembargadora:


RECURSO ELEITORAL nº. 9560280-04.2008.6.06.0053 - CLASSE 30
RECORRENTES: Antônio Dorival de Oliveira e Francisco Fenelon Pereira
RECORRIDOS: Ministério Público Eleitoral, Joaquim Soares Neto e Mary de Magdala Eugênio Gomes


DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE

Vistos, etc.

Trata-se de Recursos Especiais interpostos por ANTÔNIO DORIVAL DE OLIVEIRA e FRANCISCO FENELON PEREIRA, candidatos eleitos a prefeito e vice-prefeito no Município de Altaneira nas eleições de 2008, em face de acórdão deste Regional que negou provimento a recurso eleitoral interposto pelos recorrentes, mantendo integralmente a decisão de primeiro grau que julgou procedente representação pela prática de conduta vedada prevista no art. 73, inciso I, da Lei nº. 9.504/97, cominando-lhes as sanções de cassação dos mandatos e aplicação de multa.

Abaixo transcrevo a ementa do acórdão ora fustigado:

RECURSO ELEITORAL. REPESENTAÇÃO ELEITORAL. CONDUTA VEDADA. BENEFÍCIO DA CANDIDATURA DE PREFEITO E VICE-PREFEITO. PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO ANALISADO. PROVAS ROBUSTAS. SUFICIÊNCIA DE PROVAS A COMPROVAR A PRÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM PERÍODO ELEITORAL. IMPROVIMENTO DO RECURSO ELEITORAL.

A decisão acima ementada foi objeto de impugnação por meio de embargos de declaração interpostos por ANTÔNIO DORIVAL DE OLIVEIRA, os quais foram improvidos pela Corte Regional, conforme se extrai da ementa de fls. 654:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL APRECIADO NO TRE. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE FORMAL. REJEITADA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDICAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO PROFERIDO. PRETENSÃO DE REVALORAÇÃO DE PROVAS. IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS. IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Os especiais foram interpostos com fundamento no art. 276, I, a e b, do Código Eleitoral, sendo intenção dos recorrentes demonstrar que a decisão guerreada violou disposições do art. 73, I, §§ 4º e 5º da Lei n.º 9.504/97 e do art. 333, I, do CPC, bem como que apresenta interpretação divergente com julgados do Tribunal Superior Eleitoral.

Feito este breve relatório, passo à análise da admissibilidade.

Da leitura das insurreições, salta aos olhos o manifesto e indisfarçável propósito dos apelantes em ver rediscutido o acervo fático-probatório constante dos autos, o que - como se sabe - é inadmissível na estreita via do recurso especial.

Deveras, os recursos extraordinários lato sensu, como é o caso do recurso especial eleitoral, caracterizam-se principalmente pelo fato de ser restrito aos limites da matéria jurídica o espectro de sua cognição, diferentemente do que ocorre com os recursos comuns, sob pena de transformar os Tribunais Superiores em terceiro grau de jurisdição.

Assim, a presente modalidade recursal não se presta para o reexame de matéria de fato, presume-se ter sido esta analisada e exaurida pelas instâncias ordinárias, quando procederam à subsunção dos fatos à norma de regência.

Tratando-se de matéria eleitoral, os Tribunais Regionais, em regra, detêm a palavra final, salvo quando cabível recurso ordinário ou especial nas hipóteses taxativas do art. 276 do Código Eleitoral.

Discorrendo acerca da imprestabilidade dos apelos de natureza excepcional para a mera revisão da prova, adverte Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, verbis:

"Um dos equívocos mais comumente verificados no manejo dos recursos excepcionais diz respeito à desconsideração do fato de que tais medidas processuais não se prestam ao reexame da prova produzida no curso do processo.

Com efeito, não deve o recorrente incluir, em sua petição recursal, pretensão de reapreciação da prova dos autos, tendo em vista que, em sede de recurso extraordinário ou especial, somente serão conhecidas questões de direito, nunca de fato." (In Prática dos recursos especial e extraordinário, 2ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 82).

A respeito do tema, decidiu igualmente o Tribunal Superior Eleitoral, litteris:

"O recurso especial não se presta para reabrir discussão acerca da prova e dos fatos. Sua finalidade é verificar se a questão federal foi decidida pela Corte Regional contra expressa disposição da Constituição da República ou de lei, ou se aquela decisão divergiu de julgado de outro Tribunal Eleitoral." (REsp nº 19.983-SP, julg. 27.8.2002, Rel. Min. Fernando Neves, publicado em sessão).

No caso sub oculi, os argumentos de irresignação resumem-se basicamente na alegação de que a decisão recorrida entendeu configurada a prática de conduta vedada por mera presunção e fundamentou-se no fato de que "os representados não conseguiram produzir provas (negativas) que rechaçassem as imputações exordiais", alegações que pretendem demonstrar a não ocorrência das condutas imputadas aos recorrentes, questões cujo deslinde esbarram no óbice em exame.

Cumpre ressaltar, no que diz respeito à alegada ofensa legal, que a aferição da suposta vulneração do art. 73 , I, §§ 4º e 5º da Lei nº 9.504/97 demanda a reavaliação da matéria fática e do acervo probatório constantes dos autos, vedada nesta via especial.

Quanto ao eventual malferimento do art. 333, I, do CPC, também não há que se falar em expressa violação de lei, como deseja demonstrar o recorrente, quando o Regional somente aplicou o que determinam as disposições legais e específicas atinentes à matéria em apreço, de acordo com o princípio do livre convencimento motivado do julgador, em face da apreciação da prova constante dos autos, conforme, aliás, aduz expressamente o relator no julgamento dos Embargos de Declaração, verbis:

(...) Na verdade, o resultado do julgamento do Recurso Eleitoral foi oriundo da análise de todo o conjunto probatório, formado dentre outros pelos depoimentos colhidos em juízo, da análise do material apreendido em primeira instância e ainda com a participação das partes que litigavam no processo. (fls. 642)

No que tange à alegada divergência pretoriana, este Tribunal enfrentou e analisou cuidadosamente todas as questões suscitadas pelo requerente, deliberando no mesmo sentido da atual jurisprudência uniforme dos Tribunais Regionais e do TSE, e firmando seu convencimento com base nos elementos probatórios constante dos autos, não restando, assim, configurado o necessário dissídio jurisprudencial.

Os paradigmas colacionados pelo recorrente não guardam similitude fática com a situação sob exame, não se prestando, portanto, a demonstrar a alegação de dissídio jurisprudencial, conforme pacífico posicionamento do TSE no sentido de que "a configuração do dissídio jurisprudencial requer o cotejo analítico, demonstrando, com clareza suficiente, as circunstâncias fáticas e juridicas que identificam ou assemelham os casos em confronto e divergência de teses". (AgR-REspe - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 311721 - São Paulo/SP, Acórdão de 11/11/2010, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, Publicado em Sessão).

Ademais, o que ocorre na situação em apreço é simples insatisfação do recorrente com a decisão proferida por esta Corte, pretendendo rediscutir questões relacionadas ao mérito do julgado, devidamente esgotadas na via ordinária, o que é vedado nesta via especial, a teor das Súmulas n.º 7/STJ e n.º 279/STF.

Ante o exposto, não preenchidos os requisitos formais à interposição do recurso, nego seguimento.

Publique-se e intime-se.

Fortaleza/CE, 23 de maio de 2011.

Desembargadora MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Presidente, em exercício