31 de maio de 2012

Para Dilma, tarefa mais importante do governo é acabar com a extrema pobreza

Dilma durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil - foto Roberto Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (30/05), no Palácio do Planalto, durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil, que a tarefa mais importante do governo brasileiro e de outros países é acabar com a extrema pobreza.

    “Eu falo aqui de uma tarefa que tem de ser a tarefa mais importante dos nossos governos que é a tarefa de resgatar da pobreza, resgatar da extrema pobreza e da miséria milhões e milhões de cidadãos africanos, latino-americanos e caribenhos (…) Nós sabemos que essa é a tarefa mais importante de um governo, que é resgatar para a cidadania, para a condição de consumidor, trabalhador, produtor, cidadão a população dos nossos países”.

A presidenta defendeu um modelo de desenvolvimento que concilie preservação ambiental e produção agrícola e industrial.

    “Nós também mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade (…) É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer e é possível tudo isso e ao mesmo tempo desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”.

Segundo Dilma, a entrega do prêmio reafirma a importância da inclusão social. Para a presidenta, se o Brasil caminha hoje para cumprir as metas dos Objetivos do Milênio, isso se deve em parte aos mais de cinco mil projetos inscritos desde de 2005 no Prêmio ODM Brasil. Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu oito Objetivos do Milênio a serem cumpridos por todos os países até 2015. Entre os objetivos estão acabar com a fome e a miséria e reduzir a mortalidade infantil.

No final do discurso, Dilma fez uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu comprometimento com as questões ligadas ao desenvolvimento.

    “As pessoas nos lugares certos e na hora certa, elas mudam os processos e transformam a realidade. E por isso eu queria, de fato, aqui, fazer uma homenagem especial ao presidente Lula. Tenho certeza que faço essa homenagem pelo desempenho do presidente Lula em se comprometer no Brasil com a questão do desenvolvimento e da oportunidade para os mais pobres deste país. E o seu comprometimento internacional com a luta pela erradicação da pobreza nas regiões pobres do nosso planeta.
Com informações Blog do Planalto

30 de maio de 2012

Parambu recebe Escola de Educação Profissional do Governo do Estado

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O Governador Cid Gomes inaugurou, na noite desta terça-feira (29), acompanhado da secretária da Educação, Izolda Cela, mais uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP). Desta vez, o município beneficiado foi Parambu, localizado na microrregião do Sertão dos Inhamuns. A EEEP Joaquim Filomeno Noronha é a 88ª EEEP, das 140 estimadas até o término da sua gestão. De acordo com Cid Gomes, os modelos de escolas profissionalizantes construídos no Ceará têm um diferencial, pois, além do ensino médio, os alunos recebem uma preparação técnica para que o mercado de trabalho os absorva melhor. "A juventude de Parambu vai ter muito mais oportunidade de crescer, se desenvolver e se preparar para ingressar no mundo do trabalho,que é tão concorrido", disse. O governador comentou também sobre a interiorização da boa educação no Estado. "Temos procurado levar uma boa educação para todo interior do Estado. É uma forma de dar oportunidade aos mais desfavorecidos", comentou.
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Para o deputado federal Menecias Noronha, "escolas bem equipadas têm a marca Cid Ferreira Gomes de qualidade. Já é o segundo equipamento de educação que o nosso governador entrega, somente em Parambu”, disse. A secretária da Educação, Izolda Cela comentou a importância de os municípios receberem estas obras grandiosas, o que demanda investimentos altos em obras e equipamentos. "Esperamos que todos tenham muito zelo e saibam usufruir da escola, que é modelo para todo o resto do Brasil", comentou. Já para o aluno Nemias Segundo, o estabelecimento será muito mais que um centro educacional. "Quero sair desta escola bem encaminhado, para um emprego digno, mas pretendo seguir estudando e ingressar numa faculdade", afirmou.
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A EEEP Joaquim Filomeno Noronha recebeu investimentos que somam R$ 8,6 milhões, referentes à obra civil, equipamentos e mobiliários. Os recursos tiveram origem dos próprios cofres estaduais. Os alunos terão três anos de estudos no ensino médio e curso técnico profissionalizante integrados. Os cursos técnicos ofertados, de acordo com a vocação da região, são Agronegócio, Comércio, Redes de Computadores e Secretaria Escolar. No último ano, o estudante participa de estágio curricular obrigatório e remunerado, propiciado pelo Governo do Estado.
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O equipamento oferece aos alunos 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Dispõe também de Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática, além de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. A fiscalização/supervisão foi responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

Durante a solenidade, o governador também contou com as presenças da prefeita de Parambu, Keilly Noronha, do prefeito de Caridade, Júnior Tavares,  e do secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa.

Com informaçoes Coordenadora de Imprensa do Governo do Estado

29 de maio de 2012

Governo do Estado pagará uma parcela a mais no Garantia Safra para agricultores



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Para traçar ações contra os efeitos da estiagem, o governador Cid Gomes se reuniu ontem (27/05), no Centro de Convenções, com prefeitos cearenses e bancadas estadual e federal. 

As primeiras medidas avaliadas foram as de caráter emergencial, onde o Governador apresentou os dados de cada um delas. Na ocasião, o Governador anunciou o pagamento de uma parcela extra do Programa Garantia Safra, no valor de R$ 136,00 a ser paga já no mês de junho. Esse adicional será custeado pelo Estado, para os municípios que tiverem sus dívidas quitadas até o próximo dia cinco de junho. O valor beneficiará 239.982 agricultores e representa um desembolso de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado.

O Ceará conta com 181 municípios aptos a solicitar junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a liberação do crédito do Garantia Safra. Destes, 176 municípios estão inscritos no Programa, e 146 já solicitaram uma vistoria do MDA para início do processo de pagamento. Através do Garantia, cada agricultor receberia o valor de R$ 680, divididos em cinco parcelas, com o apoio do Governo do Estado, serão agora seis parcelas, que totalizarão R$ 816,00. 

Durante a solenidade, Cid Gomes também assinou o Decreto que declara a situação de emergência em 168 municípios. No Decreto também fica instituído outras providências nos municípios em relação a estiagem. Outras ações foram explanadas pelo Governador durante a reunião, que segundo o Governador tinha como objetivo “acompanhar e verificar na execução prática as dificuldades de operacionalização das providências que estão sendo tomadas. Assim vamos agilizar essas ações para que elas cheguem com mais celebridade as pessoas", explicou. 

IMG_6508Entre as informações repassadas, prefeitos tomaram conhecimento de como funcionará no Estado o Bolsa Estiagem, do Governo Federal. O Programa prevê que o pequeno agricultor que não esteja inscrito no Garantia Safra, receba um valor de R$ 400,00 divididos em cinco parcelas. Segundo Cid Gomes, mais de 102 mil agricultores no Ceará serão beneficiados.

Outro ponto importante discutido no encontro foi a ampliação da Operação Carro-Pipa. Atualmente o Exército, que opera o Programa, conta com 469 carros que devem atender 79 municípios que solicitaram a Operação. Na ocasião, o Governador anunciou que o Governo Federal destinou R$ 10 milhões para assistência aos municípios e que segundo ele serão direcionados para execução de ações de abastecimento. "Vinte e cinco por cento desse montante será utilizado na recuperação de poços e 75% no abastecimento das cisternas", explicou Cid Gomes. Também será destinado o montante de R$ 16 milhões para a instalação e perfuração de poços profundos.

O Suporte Alimentar de Animal, do Governo Federal, também é uma das ações que vai beneficiar diretamente os agricultores. Através dele, os pequenos produtores rurais poderão comprar a saca de milho ao valor R$ 18,10. As ultimas ação de caráter emergencial analisada foi a renegociação de dívidas desses pequenos agricultores, e a concessão de Crédito Emergencial. Esse crédito pode ser solicitado junto ao Banco do Nordeste, com valor de até 12 mil com juros de 1% ao ano, com três anos de carência e 120 meses para pagar, e com desconto de 40% para adimplentes.

Após a explanação das ações emergenciais, o Governador destacou o que está sendo desenvolvido de caráter estrutural, e que segundo ele "permitirão que no futuro os efeitos da estiagem sejam amenizados", disse. Entre esses Projetos está a destinação de recursos para a execução de 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de água. Cid Gomes solicitou que os prefeitos agilizem os projetos, já que apenas 174 foram aprovados. A implantação de 33 mil cisternas de placa e de 14.228 cisternas de polietileno também está enquadrada como ação estrutural. Essas ações somam cerca de R$ 180 milhões em investimento. Para o Governador, o Estado está empenhado em “agilizar aquilo é burocracia necessária e intensificar os programas estruturais”, destacou.

Presente na solenidade, o secretário estadual da Agricultura, Nelson Martins, disse que a decretação do estado de emergência assegura o recebimento de benefícios para os municípios. “Depois de publicado no Diário Oficial do Estado, haverá o reconhecimento por parte do Ministério da Integração. Vale ressaltar que a única ação que não precisa do decreto de emergência é o Garantia Safra. As demais, como o envio de recursos para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento precisam do decreto de emergência”, explicou Nelson Martins.

A solenidade contou com as presenças do senador Inácio Arruda; do coordenador da bancada federal, Antônio Balhman; dos deputados federais Chico Lopes, Arnon Bezerra, José Guimarães, Manoel Salviano, João Ananias, Danilo Forte, Padre Zé Linhares; dos secretários estaduais Camilo Santana (Cidades), Coronel Bezerra (Segurança), Ferruccio Feitosa (Secopa), Cesar Pinheiro (SRH), Leão Montezuma (Sohidra), José Maria Pimenta (Ematerce), Gotardo Gurgel (Cagece), Paulo Henrique Lustosa (Copam) e Francisco Rennys (Cogerh); do Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago; da Presidente da Aprece, Eliene Brasileiro; dos deputados estudais Welington Landin, Manuel Duca, Miriam Sobreira, Hermínio Rezende e Maílson Cruz; de dirigentes e representantes de órgãos que compõem o Comitê Integrado de Combate a Seca.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Dilma destaca os resultados do Brasil sem Miséria


A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (28), no programa de rádio Café com a Presidenta, um balanço das ações do Plano Brasil sem Miséria, que completa um ano esta semana. Segundo ela, o maior esforço foi feito para encontrar famílias com direitos a receber benefícios e cadastrá-las no Bolsa Família. Com a Busca Ativa, passaram a receber o benefício quase 700 mil famílias, que vivem no semiárido, nas grandes cidades e até nas florestas.

    “Essas pessoas que não recebiam benefício nenhum do Estado agora estão cadastradas e recebendo o Bolsa Família. Muitos desses brasileiros e brasileiras não tinham nem documento. Sabemos que ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas nós não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse.

A presidenta destacou a ação do Brasil sem Miséria voltada para as crianças, que é o Brasil Carinhoso, lançada no início deste mês. A ação visa tirar todas as crianças de até seis anos de idade da extrema pobreza.

    “Para que isso seja possível, cada pessoa da família dessas crianças vai receber, no mínimo, R$ 70,00. Também vamos abrir cada vez mais vagas em creches para as crianças do Bolsa Família. Assim, nossas crianças serão protegidas, porque terão acesso a creches”.

Na qualificação profissional, destacou a presidenta, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) está oferecendo cursos de qualificação para quem recebe o Bolsa Família. Já são 89 mil trabalhadores matriculados em cursos como de jardineiro, de mecânico, de pintor e vários outros. Cerca de 70% das vagas, explicou, são preenchidas por mulheres, inclusive em atividades tradicionalmente dominadas pelos homens.

    “A população pobre do Brasil é batalhadora e quer continuar trabalhando e crescendo junto com o nosso país. São cursos gratuitos para uma população que tem baixa escolaridade, mas que quer estudar, quer aprender uma profissão e quer conseguir um emprego melhor”.

Dilma ressaltou, ainda, as ações do governo para enfrentar os efeitos da seca no Nordeste. Para 250 mil agricultores familiares, o governo tem levado assistência técnica, sementes, recursos e o Programa de Aquisição de Alimentos. Também foram feitas 111 mil cisternas, além do programa Água para todos, que tem ajudado às famílias que vivem nas regiões mais áridas e sofrem com a seca.

    “Estamos levando, também, para essa região do país, ações emergenciais como o Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra e a distribuição de água com os caminhões-pipa. Além disso, o governo federal está ajudando os estados e municípios a distribuir água através dos caminhões-pipa”.

Com informações Blog do Planalto

28 de maio de 2012

Realizada a Primeira Trilha Ecológica da Pedra Grande no Distrito do São Romão

Vista da Pedra Grande no Distrito do São Romão - foto Heloiza Bitu


Um grupo de aproximadamente 40 pessoas participou na manhã de ontem (07/05) da Primeira Trilha Ecológica da Pedra Grande no Distrito do São Romão, Zona Rural de Altaneira.

O objetivo da trilha organizada por um grupo de professores da rede municipal de ensino é divulgar o potencial turístico do Município viabilizando geração de emprego e renda.

Vários geógrafos participaram da trilha orientando os participantes sobre os aspectos da flora, fauna e acervo geológico. A pedra grande está situada a aproximadamente 300 metros de altura em relação ao nível do Vale e a escalada segunda a professora Heloiza Bitu é de nível 5 .

O Prefeito Delvamberto Soares, a primeira dama Paula Soares e a Secretária de Cultura, esportes e Turismo, também participaram da trilha.

O professor Antonio Clessio foi o guia e orientador da trilha e disse que acredita na possibilidade de que a área dos arredores da pedra grande seja transformada em Parque Ecológico com visitação monitorada e preservação do meio ambiente.

Chamou a atenção dos participantes a grande quantidade de jovens que participaram da trilha e a preocupação dos mesmos com a preservação do local.

Todos os participantes queriam subir na pedra para vislumbrar uma bela vista do Vale e da Chapada do Araripe. Os participantes foram divididos em pequenos grupos evitando assim o menor impacto possível na área.



27 de maio de 2012

Professor Joaquim Rufino pode ser candidato das oposições em Altaneira

Professor Joaquim Rufino em Sessão Solene da Câmara Municipal de Altaneira - foto Heloisa Bitu

O Vereador Professor Adeilton (PP) publicou em seu mural da rede social Facebook que as lideranças dos 5 partidos de oposição ao Prefeito de Altaneira (PP, PV, PTB, PSDB e DEM), reuniram-se na sede do Partido Democratas, com objetivo de escolha de possíveis pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores de cada agremiação.

“O nome defendido pela maioria dos presentes foi o do Prof. Joaquim Rufino, cidadão altaneirense, professor da rede federal, de raízes politicas altaneirenses, de grande respeito e merecedor da admiração de todos nós altaneirenses” publicou o Vereador.

O Professor Joaquim Rufino, ex presidente do PSDB, atualmente é filiado ao PTB, foi interventor da antiga Escola Agrotécnica Federal do Crato, no Governo tucano de FHC e por duas vezes foi eleito para cargo de Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Crato).

O Vereador Adeilton publicou ainda, nas redes sociais, que aguarda definições de várias adesões e os lideres da oposição estão empenhados na construção de um projeto de campanha.
Não foi noticiada a participação de lideranças do Partido Social Liberal - PSL na reunião, o que pode representar uma terceira via nas próximas eleições, uma vez que o Líder do Partido anunciou recentemente a sua saída da base de apoio ao Prefeito Municipal.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos a Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores serão realizadas no período de 10 a 30 de junho.

26 de maio de 2012

Governador Cid Gomes recebe ex-jogador Ronaldo


O governador Cid Gomes recebeu ontem (25/05), o ex-jogador Ronaldo Fenômeno para reunião no Palácio da Abolição. Acompanhado do secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa; e do Turismo, Bismark Maia, e dos empresários Marcus Buaiz e Evandro Guimarães, Ronaldo veio em nome de sua empresa, a 9ine Sports & Entertainment. Em pauta, a realização de eventos no Ceará.
 
Após a reunião no Palácio da Abolição, Cid Gomes e Ronaldo visitaram  o Centro de Eventos do Ceará (CEC). Com cerca de 99% das obras físicas concluídas e empregando mais de 1.2 mil funcionários, o CEC vai receber seu primeiro evento em junho de 2012. A construção do equipamento, iniciada em agosto de 2009, está a cargo do consórcio composto pelas construtoras Galvão Engenharia S/A e Andrade Mendonça S/A. 

Orçado em R$ 479,7 milhões, o CEC é o segundo maior centro de eventos da América Latina, com capacidade para abrigar até 30 mil pessoas em um único evento, além de poder ser dividido em 48 eventos simultâneos. Seu projeto arquitetônico é inspirado em aspectos típicos da paisagem e do artesanato cearense. A fachada tem uma cobertura metálica recortada e perfurada, remetendo às falésias do litoral leste e ao artesanato.
 
Ao todo, são 152.694 m² de área construída em terreno de 17 hectares; 21 mil m² de jardins, e 3,2 mil vagas de estacionamento. Além disso, serão instalados vestiários, refeitórios, ambulatórios, banheiro família e fraldário, salas para produção de eventos, administração, segurança, brigada de incêndio, juizado de menores, vigilância sanitária e ouvidoria.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com Secopa e Setur

Presidenta Dilma veta 12 dispositivos e faz 32 alterações no Código Florestal

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Agricutura, Mendes Ribeiro, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, explicam mudanças no Código Florestal - foto Ichiro Guerra

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 dispositivos do Código Florestal e realizou 32 modificações com o objetivo de impedir a anistia a desmatadores e a redução da área de proteção ambiental. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os vetos e as alterações serão feitas por meio de Medida Provisória e publicados na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Temos confiança na qualidade do que está sendo proposto. A discussão que fazemos agora e que vamos levar aos parlamentares são as questões, os elementos que levaram à adoção dessa MP. Essa discussão nos traz muita confiança. O foco claro é atender o pequeno produtor”, explicou Adams.

Segunda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos e modificações foram feitos com base nas seguintes premissas: preservação das florestas e dos biomas brasileiros, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente.

Ainda de acordo com a ministra, não haverá anistia para desmatadores, tal como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Vamos responsabilizar todos pela recuperação ambiental. Todos terão que recuperar o que foi desmatado ou suprimido de vegetação no passado”, disse Izabella Teixeira. De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, todos os agricultores “terão que contribuir” para a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O governo decidiu ainda fazer um escalonamento das faixas de recuperação das APPs de acordo com o tamanho da propriedade.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (25) que as mudanças e vetos ao Código Florestal feitos pela presidenta Dilma Rousseff vão beneficiar os pequenos agricultores. Pela proposta apresentada pelo governo, haverá um escalonamento das faixas de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de acordo com o tamanho da propriedade.

Para propriedades de até 1 módulo fiscal, a recomposição deverá ser de 5 metros, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos fiscais, a recomposição será de 8 metros, limitada a 10% da propriedade. Proprietários de dois a quatro módulos terão que recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Para propriedades acima de quatro módulos, a área recuperada vai de 30 a 100 metros.

“Os grandes proprietários têm condições de fazer isso. Nosso foco é dirigido ao pequeno produtor, que é de fato o produtor que requer um apoio complementar. As grandes áreas são lucrativas e produtivas e tem condições de recompor as áreas que foram desmatadas”, disse Adams.

“Os grandes produtores têm grande extensão de propriedade e condições de recuperar todas as áreas de preservação permanente”, acrescentou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra, 90% das propriedades rurais no Brasil têm até quatro módulos fiscais e ocupam 24% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos representam 4% do total de imóveis rurais do país e ocupam 63% da área produtiva agrícola.

Com informações Blog do Planalto

25 de maio de 2012

R$ 7,5 milhões são liberados para reconstrução do Canal no Crato


O superintendente do DAE Departamento de Arquitetura e Engenharia Quintino Vieira se reuniu na manhã dessa quinta-feira, (24) com representantes da Defesa Civil e engenheiros  para discutir o início das obras de reconstrução do Canal do Rio Granjeiro que foi atingido por uma forte chuva no mês de Março.

Segundo o superintendente do DAE, Quintino Vieira, o governador Cid Gomes pediu urgência nessa obra para que possa dar mobilidade urbana ao município, onde estão sendo investidos cerca de R$ 7,5 milhões todo ele financiado pelo tesouro estadual, o DAE será o órgão que acompanhará toda a execução da obra com técnicos especializados na área, “nós queremos iniciar segunda-feira inicie a limpeza do fundo do canal para aplicação de concreto para maior durabilidade da obra” disse Quintino.

Segundo o responsável pela Defesa Civil Major Robson ele disse que o objeto do Governo do Estado nesse momento é devolver mobilidade urbana, a defesa civil acompanhará a aplicação de recursos, juntamente com o DAE para que ela ocorra no mais curto espaço de tempo disse o Major Robson.

Com informações Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

24 de maio de 2012

Altaneira sediará o Ceará Junino


Nesta quarta-feira (23/05), a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará divulgou o resultado dos Municípios contemplados no XIV Edital Ceará Junino. 

Na categoria “Festivais”, pela primeira vez, Altaneira foi contemplada para sediar a 1ª. Etapa desse grande festival junino que culminará com a final em Fortaleza. 

As inscrições para o Festival Regional de Quadrilhas Juninas em Altaneira (Ceará Junino), com o tema São João na Minha Terra – Arraiá Luiz Lua Gonzaga estarão abertas a partir da próxima segunda-feira, (28/05), no blog do Festival de Quadrilhas.

O endereço do blog é: festivaldequadrilhasdealtaneira.blogspot.com.br

A Secretaria Municipal de Cultura já prepara a estrutura para recepcionar às quadrilhas de todas as regiões do Estado que irão abrilhantar esse grande evento.

Campanha de vacinação contra gripe se encerra nesta sexta-feira

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Nos ultimos dois dias da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, o Ceará precisa imunizar 410 mil pessoas para atingir a meta de 80% de cobertura. O objetivo é vacinar cerca de 1.312.787 crianças de seis meses a menores de 2 anos, trabalhadores das unidades de saúde que fazem atendimento para influenza, gestantes, indígenas e idosos a partir de 60 anos. Até as 13 horas de ontem (23/05), a cobertura no Estado estava em 48,77%, próxima da cobertura nacional, de 50,98%. No Estado, 11 municípios já alcançaram a meta de 80% de cobertura vacinal.

Foram aplicadas no Ceará 640.098 doses da vacina contra a gripe, a partir do início da Campanha, no dia 5 de maio. Até hoje as coberturas estavam em 57,56% das crianças de seis meses a menores de 2 anos, 57,67% dos trabalhadores em saúde, 46,56% das gestantes, 53,55% dos indígenas e 46,47% dos idosos. A Campanha vai até sexta-feira (25).

O objetivo da campanha nacional de vacinação contra a gripe é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações por infecções pelo vírus da influenza na população que precisa de mais proteção. Além da vacina contra a gripe, a Campanha também oferece a vacina pneumococo 23 valente, contra doenças invasivas pelo pneumococo, intensificação da imunização contra hepatite B para a faixa etária até 29 anos e vacina dupla adulto, contra difteria e tétano. Quem ainda não se vacinou deve ir a um posto de saúde do seu município. As doses de vacina contra a gripe disponíveis nos postos de saúde de todos os municípios é suficiente para imunizar toda a população-alvo da Campanha.

Estudos demonstram que a vacinação contra influenza pode reduzir entre 32% a 45% do número de hospitalizações por pneumonias, e de 39% a 75% da mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%. A população-alvo da campanha está sendo imunizada com a vacina trivalente, que protege contra influenza B (gripe sazonal), influenza A (H3N2) e influenza A (H1N1).

Com informações Assessoria de Imprensa da Sesa

23 de maio de 2012

Cid Gomes se reúne com ex-presidente Lula


O governador Cid Gomes se reuniu de ontem (22/05), em São Paulo, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, o Governador expôs para o ex-presidente os investimentos feitos no Ceará, sobretudo o empenho de Lula na instalação de uma siderúrgica e refinaria no Estado.

Em seguida, o governador Cid Gomes visitou em Caldas, Minas Gerais, uma unidade de tratamento de minério das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), onde existe uma planta piloto com tecnologia brasileira para extração de urânio. O objetivo foi conhecer o modelo que será utilizado também na unidade de Santa Quitéria (Usina de Itataia), no Sertão central do Ceará, onde será produzido ácido fosfórico e extraído urânio. Na planta piloto foi feita britagem e moagem de concentração mineral, produção de ácido fosfórico e adequação para extração de urânio.

“É  uma rocha no estado natural e depois de um sofisticado sistema de trabalho vai transformá-lo em um produto que vai gerar ração animal e fertilizantes, coisas que o Brasil é absolutamente dependente. Nós queremos transformar a riqueza natural que nós temos na Mina de Itataia em algo que gere divisas para o país e empregos para o Estado", finalizou Cid Gomes

O projeto da unidade de Santa Quitéria para exploração e beneficiamento  do minério de fosfato associado a urânio deverá ser de US$ 350 milhões com capacidade para extração de 1.500 toneladas de urânio por ano.

Nesta quarta-feira (23), em Brasília, Cid Gomes terá um café-da-manhã com a bancada federal do Ceará, na Representação do Ceará no DF.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

22 de maio de 2012

Ceará é referência nacional na alfabetização de crianças

Prefeito de Penaforte entre o Ministro da Educação e o Governador do Estado - foto Martiniano de Sousa
Ceará é referência nacional na alfabetização de crianças “O Ceará é nossa maior fonte de inspiração na alfabetização de crianças. Saio daqui hoje seguro para entrar nesse clima. Queremos ver o Brasil fique todo verde também”. Foi assim que o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, avaliou o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC).

Acompanhado do governador Cid Gomes, o Ministro conheceu ontem (21/05) os resultados do Programa referente ao ano de 2011, anunciados pela secretaria da Educação (Seduc) durante solenidade no Cambeba.

Segundo o Ministro, o PAIC – um programa de incentivo a alfabetização de crianças até seis anos de idade implantado em 2007 por Cid Gomes - será referência para instalação do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). “O PAIC é um programa muito exitoso. Com ele o Ceará desenvolveu uma capacidade fantástica de ensinar as crianças a ler e escrever. E queremos que esse Programa aconteça não só mais no Ceará, mas em todo o Brasil”, declarou o Ministro.
Na ocasião, foram divulgados os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - Spaece Alfa-2º ano e do Spaece Alfa 5ºano. Os números apontam que em relação aos 184 municípios cearenses avaliados pelo Spaece Alfa-2º ano, 178 atingiram médias de proficiência situadas no nível desejável, seguidos de seis que estão no nível suficiente.

Fazendo um comparativo no mapa do Ceará quando o PAIC foi iniciado, apenas 14 municípios eram identificados pela cor verde, fazendo uma referência ao nível de proficiência desejável. “Isso que está acontecendo no Ceará é a grande revolução da educação”, comemorou Cid Gomes.

Durante a solenidade, os primeiros 12 municípios com melhor avaliação no Spaece Alfa-2º ano receberam um troféu das mãos do Governador, foram eles: Nova Olinda, Abaiara, Mucambo, Dep. Irapuan Pinheiro, Solonópole, Tarrafas, Jijoca de Jericoacoara, Potiretama, Pires Ferreira, Guaraciaba do Norte, Pedra Branca e Forquilha. O mesmo aconteceu em relação a avaliação Spaece Alfa 5ºano, que avalia o nível de educação em relação as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Cid Gomes também fez a entrega de premiação ao 12 municípios que já se encontram com seus alunos no nível adequado. Os municípios que alcançaram o nível desejável foram Mucambo, Solonópole, Abaiara, Sobral, Jijoca de Jericoacoara, Penaforte, Brejo Santo, Groaíras, Graça, Pedra Branca, Potiretamama e Pires Ferreira.

A secretaria da Educação, Izolda Cela,  também comemorou os resultados do PAIC, que desde sua implantação em 2007, já aponta 800 escolas cearenses, em situação desejável para serem premiadas.  Segundo a Secretária, o desafio agora do Programa é fazer com que todas as escolas cearenses possam ser premiadas. 

“Quando o PAIC foi lançado, a intenção foi buscar um ritmo mais rigoroso de mudança. Mas a proposta era desafiadora. Hoje temos bons resultados, mas não devemos considerar só o nível de proficiência, nós precisamos ter compromisso com participação dos municípios e nos ajustarmos para buscar a igualdade nos resultados”, destacou Izolda Cela.

Sobre o PAIC

De acordo com o levantamento, 244.785 alunos do 2º e 5º ano do ensino fundamental de 4.519 escolas públicas participaram da avaliação externa da Seduc, que identifica e analisa o nível de desempenho dos estudantes. Os resultados possibilitam a construção de um indicador, IDE-ALFA, das habilidades de leitura dos estudantes do 2º ano. Em relação ao 5º ano, é o IDE-5 que expressa o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos da rede pública.

Para o Governador Cid Gomes, a “chave do sucesso” do PAIC está nessa avaliação. “A partir de uma iniciativa simples, apoiando as coordenadorias, melhorando a gestão e fornecendo o material didático estamos conseguindo aqui no no Ceará um futuro melhor para nossas crianças através da educação pública de qualidade. Mas o diferencial desse Programa é a avaliação de todas as crianças, em todos os municípios do Ceará”, destacou Cid Gomes.

 Prêmio Escola Nota 10

Durante a solenidade, também foi entregue do Prêmio Escola Nota 10. Em sua quarta edição, a premiação é destinada às 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa) e 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados do 5º ano, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar –  (IDE  5).

Em 2008, quando o prêmio foi instituído, somente 148 escolas, cuja matrícula totalizava 6.711 estudantes do 2º ano do ensino fundamental atingiram IDE-ALFA igual ou superior a 8,5 pontos. Em 2011, o prêmio contempla dentre suas  principais inovações a  Inclusão da premiação para o 5º ano o que garantiu a expansão do número de escolas beneficiadas de 300 para 600.

As 10 primeiras escolas premiadas estão localizadas nos municípios de Forquilha; Pedra Branca; Guaraciaba do Norte; Mucambo; Brejo Santo; Sobral; Penaforte; Itarema; Tamboril; Quixeramobim; Martinópole e Sobral. Essas 150 escolas receberão também o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2 mil por cada aluno avaliado por meio do Spaece.

Estavam prestigiando a solenidade o Senador Inácio Arruda; o Ministro dos Portos, Leônidas Cristino; o Presidente da Assembleia Legislativa (AL-CE), Roberto Cláudio; os secretários estaduais René Barreira (Ciência e Tecnologia), Ferruccio Feitosa (Copa), Maurício Holanda (executivo da Seduc); a representante do Unicef, Ana Márcia Diógenes; os deputados federais Artur Bruno, Ariosto Holanda, José Guimarães, Eudes Xavier e Chico Lopes; os deputados estaduais Antônio Calos (líder do Governo na Assembleia), Neném Coelho, Professor Teodoro, Wellington Landim, Raquel Marques e Dedé Teixeira.

Clique nos titulos abaixo e confira as Escolas Nota 10:



Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Vamos resistir à crise criando empregos e investindo em infraestrutura, afirma Dilma

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta populares após cerimônia de assinatura da ordem de serviço das obras de construção da ponte sobre a Lagoa do Imaruí, em Santa Catarina - foto Roberto Stuckert Filho


A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (21/05) que o Brasil resistirá à crise econômica internacional gerando empregos e investindo em infraestrutura. Ao participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviço das obras de construção da ponte sobre a Lagoa do Imaruí, na BR-101, em Santa Catarina, Dilma abordou os problemas econômicos enfrentados pela Europa e disse que o Brasil criou um conjunto de armas para enfrentar as crises externas.

    “Me perguntaram outro dia se a gente estava preparado para o que puder acontecer na Europa. Eu posso assegurar a vocês, nós estamos 100% preparados, 200% preparados, 300% preparados (…) Nós vamos resistir à crise criando emprego, investindo em infraestrutura”.

Segundo a presidenta, o Brasil tem condições de enfrentar os graves efeitos da crise internacional que atinge os países ricos.

    “Nós últimos anos, a partir do governo do presidente Lula, nós tivemos o cuidado de criar um conjunto de armas contra crises externas. Se vocês lembram bem, no passado, o mundo espirrava lá fora e nós pagávamos uma pneumonia. Hoje, nós não pegamos pneumonia”.

A presidenta reiterou o compromisso do seu governo com o crescimento do país e citou o investimento de R$ 500 milhões do governo federal na construção da ponte sobre a Lagoa do Imaruí como forma de melhorar a infraestrutura e gerar emprego e renda. Dilma disse ainda que o governo vai investir, em Santa Catarina, na duplicação das rodovias BR-470 e BR-280 e na construção do túnel do Morro dos Cavalos.

Com informações Blog do Planalto

21 de maio de 2012

Altaneira pode entrar na Rota Turística do Cariri

A turma do Mandala com equipe do Projeto de Turismo de Base Comunitária do Cariri - foto Heloisa Bitu
O Rancho Mandala serviu, na noite do último sábado (19/05), um jantar para a equipe do Projeto de Turismo de Base Comunitária do Cariri. A iniciativa partiu da Fundação Casa Grande, responsável por fomentar o turismo de base comunitária na região. O evento contou com a presença do Consultor do Ministério do Turismo do Brasil, Elieser Rufino e o Consultor do Projeto de Turismo de Base Comunitária da Casa Grande, Édio Callou.

Também compareceram ao jantar a jornalista do Geopark Araripe, Sarah Menezes, membros da COOPAGRAN (Cooperativa Mista dos Pais e Amigos da Casa Grande), da Fundação e do Fórum Regional de Turismo, e representantes da Secretaria de Cultura de Nova Olinda.

Atraído pela divulgação de fotos realizadas na Pedra Grande, no São Romão, esteve presente também, Aristóteles Grangeiro Teles – o “Tota”, da Iguanna Turismo e Aventura, que já agendou uma visita para melhor conhecimento da área.

No cardápio do jantar: galinha caipira, carne-de-sol com macaxeira, costelinha de porco, farofa de feijão verde e baião-de-dois. Após degustar todas as delícias servidas, o consultor do Ministério do Turismo fez questão de elogiar pessoalmente a equipe da cozinha (Rosilene Marinho e Salvador Ferraz) e retribuiu a hospitalidade recitando poesia e entoando belíssimas canções ao som de um violão.

A visita ao Rancho Mandala fez parte de um circuito gastronômico na região do Cariri, incluindo restaurantes de Crato, Santana do Cariri, Assaré, Nova Olinda e outras cidades com potencial turístico. A intenção é um mapeamento e avaliação de estabelecimentos que possam dar suporte ao turismo na região.

Confira mosaico da visita montado com fotos de Lucas Nunes:

Para saber mais acesse o site (em construção) do Rancho Mandala 

Governo do Estado apresenta resultados da alfabetização de 2011



O Governador Cid Gomes e a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, apresentam nesta segunda-feira, dia 21, às 8h30min, no Centro Administrativo – Cambeba, os resultados do quinto ciclo de avaliação da alfabetização, obtidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em sua vertente Spaece-Alfa. Um total de 244.785 crianças matriculadas no 2º e 5º ano do ensino fundamental de 4.519 escolas públicas foram avaliadas em 2011.

Durante a solenidade, que contará com a presença do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o secretário da Educação Básica, César Callegari, haverá a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), desenvolvido pelo Governo do Estado.

Esses resultados servem de base para o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, destinadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino. A avaliação permite ainda aos professores, diretores, pais, técnicos e gestores dos municípios um acompanhamento dos indicadores de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos da escolaridade.

O Spaece-Alfa foi implantado em 2007 em função da prioridade do Governo, expressa por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) que tem como meta garantir o sucesso da alfabetização de todas as crianças matriculadas na rede pública de ensino até os sete anos de idade. O Paic beneficia os 184 municípios com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de literatura. O Programa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, literatura infantil e formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

No ano passado, o Governo do Estado, por meio da Seduc, expandiu as ações para melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos da rede pública até o 5º ano de escolaridade. Essa iniciativa é denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC+5 e visa levar aos municípios mais formações para os profissionais, apoio às gestões escolares e aos alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outros aspectos.

ESCOLA NOTA DEZ

Para reconhecer o esforço em prol da alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade, o Governo do Estado instituiu o Prêmio Escola Nota Dez. Em sua quarta edição, a premiação é destinada às 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa) e 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados do 5º ano, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar –  (IDE  5).

Com informações Assessoria de Imprensa da Seduc

20 de maio de 2012

Trilha Ecológica no Vale do São Romão


Professores da rede oficial de ensino do Município de Altaneira estão organizando a primeira trilha visando divulgar o potencial turístico do Vale do São Romão.

 No roteiro que está sendo elaborado estão incluídas a Vila, a Pedra Grande, as antigas fornalhas da cal, as casas antigas, e as fontes que são destaques por suas águas cristalinas e assim adentrando na cultura local estamos respeitando a região e o que ela tem a nos oferecer, sempre com esta visão reflexiva.

Já visitada pela turma do Mandala, a Pedra Grande é uma atração turística pouco conhecida e, a partir dessa trilha os professores visam sensibilizar a todos no sentido da preservação e das políticas públicas para o melhoramento daquela região para um bom acolhimento de turistas, aumentando o desenvolvimento econômico com todo seu diferencial de tranquilidade e riqueza ecológica ali existente.

O percurso vai ser guiado por pessoas que já conhecem o local, como o Diretor Antonio Clécio, a fotógrafa Heloisa Bitu e os monitores da escola Joaquim de Morais e contará ainda com o apoio das geógrafas Sandra Luis, Valneir, Micirlândia, Silvânia, Josimária, Geniara, Darciene e Socorro Lino.

“Fazer trilha é uma aventura que exige cuidado e solidariedade pelos participantes e essa caminhada torna-se muito prazerosa quando todos estão engajados no mesmo objetivo” cita Adegildo Domingos um dos organizadores da trilha.

"A trilha é uma caminhada de 40min, íngreme, nível 5, a pedra está localizada a uma altitude de 600m, de lá dá pra avistar a chapada do araripe, ver o sol nascer de lá é uma bênção da natureza..." disse emociada a professora Heloisa Bitu.
A trilha será no próximo domingo (27/05) com saída por volta de 6h. da Praça Manoel Pinheiro de Almeida.

As pessoas interessadas podem adquirir seu kit (camiseta, boné e bolsa-mochila) com Adegildo ou Valneir, será disponibilizado transporte até a Vila e o almoço será servido na residência do professor Clécio. 

Confira outras fotos da trilha da turma Mandala acompanhada do professor Clecio:

Secretaria de Saúde apresenta relação de 30 plantas medicinais


De 21 a 25 deste mês a Secretaria da Saúde do Estado promoverá a Semana da Planta Medicinal, com debates, exposições e oficinas que mostram a importância e utilização dos fitoterápicos na saúde pública. A abertura da programação ocorrerá às 16 horas, no auditório da Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. 

Na abertura, será feita a apresentação da relação estadual oficial de plantas medicinais, conforme portaria Nº 275/ 2012 assinada pelo secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, e a entrega da Comenda Farmácias Vivas a agrônoma Francisca Cavalcanti, do Horto de Plantas Medicinais Professor Francisco de Abreu Matos, da UFC. Haverá ainda homenagem póstuma ao professor Matos, criador das Farmácias Vivas.

De acordo com a portaria, 30 compõem a relação estadual de plantas medicinais para prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes no Ceará, observando que na prescrição deve ser utilizada a nomenclatura oficial definida pelo Guia Fitoterápico, publicação que traz a indicação terapêutica e duração do tratamento.

Entre as 30 plantas medicinais, as mais conhecidas e utilizadas pela população atendida nas unidades ambulatoriais da rede estadual de saúde, como o Centro de Saúde do Meireles, Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão e o Dona Libânia, são o alecrim pimenta, pomada de confrei, aroeira, chambá. Do alecrim pimenta é feito sabonete para pele. A pomada de confrei tem aplicação em ferimentos. Já a aroeira trata inflamações e o chambá gripe.

As plantas medicinais são cultivadas no Horto Estadual, que fica no Núcleo de Fitoterápicos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Sesa, Avenida Washington Soares, 7605, Messejana. São elas: açafroa, agrião-bravo, alecrim pimenta, alfavaca-cravo, aroeira do sertão, babosa, cajazeira, capim santo, chambá, colônia, confrei, cumaru, erva-cidreira, eucalipto-medicinal, funcho, gengibre, goiabeira-vermelha, guaco, hortelã-japonesa holmes, hortelã-rasteira, malvarisco, malva-santa, maracujá, mastruço, melão-de-são-caetano, mentrasto, mororó, pau d’arco roxo, quebra pedra e romanzeira.

Programação

21 de maio

16 às 18h
- Abertura
- Apresentação da Relação Oficial de Plantas Medicinais - REPLAME, através da Portaria N°. 275/2012, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
- Homenagem Póstuma ao Prof. Francisco José de Abreu Matos
- Entrega da Comenda Farmácias Vivas
Local: Auditório Waldir Arcoverde/SESA, Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema

22 de maio

9h às 11h Inauguração da Farmácia Viva Fonte da Vida
Local: Rua José Bonfim Jr, 953, Curió

23 de maio

9h às 11h Oficina de preparações caseiras com plantas medicinais
Local: Fundo de Apoio Comunitário - FAC, Rua Presidente Costa e Silva 5305, Jangurussu

24 de maio

16h às 20h Campanha ambiental educativa - distribuição de mudas de aroeira-do-sertão (Myracrodruon urundeuva Allemão)
Local: Praça dos Estressados - Av. Beira Mar

25 de maio

9h às 18h Reunião estendida do Comitê Estadual de Fitoterapia
Local: Hotel Mareiro - Avenida Beira Mar, 2380, Meireles

8h às 12h Exposição de Plantas Medicinais
Local: Horto de Plantas Medicinais F.J.A. Matos – Horto Matriz, Bloco da Química, Campus do Pici, Universidade Federal do Ceará

Com informações Assessoria Imprensa da Sesa

Entra em vigor Lei Geral de Acesso à Informação


A Lei nº. 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação – dia 16 de maio de 2012. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.

A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet.

Em âmbito estadual, o governador Cid Gomes encaminhou a mensagem à Assembleia Legislativa com o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Estadual de Acesso à Informação.  A Lei Estadual cria o Sistema Estadual de Acesso à Informação que composto pelo Conselho Estadual de Acesso à Informação, Comitês Gestores de Acesso à Informação e pelos Comitês Gestores de Acesso à Informação.

O Conselho Estadual de Acesso à Informação, instância maior do Sistema, é formado pelo poder executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na esfera o Poder Executivo, o Comitê Gestor de Acesso à Informação é composto pelo gabinete do Governador, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Casa Militar, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Por sua vez, cada órgão do Governo do Estado terá seu Comitê Setorial, formado pelo titular do órgão (ou subordinado imediato), assessor de Desenvolvimento Institucional (ou função equivalente), ouvidor setorial e um responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC).

O SIC, no Governo do Estado, será representado pelo Sistema de Ouvidoria (SOU – www.ouvidoria.ce.gov.br) e pelo telefone 155 (ligação gratuita em todo o território nacional), ambos canais de acesso à Ouvidoria do Estado. A rede de atendimento também contará com outras ferramentas já existentes na Ouvidoria do Estado, como as redes sociais (twitter e facebook).

O cidadão também pode consultar o Portal da Transparência (www.transparencia.ce.gov.br), que teve seu conteúdo ampliado em relação ao exigido pela legislação vigente, onde estão concentradas todas as informações sobre receitas, despesas, contratos e convênios. Na ferramenta, está disponível o Catálogo de Serviços do Estado, que contempla as demais informações sobre responsáveis de cada área do Estado, com os respectivos telefones de contato, horários de funcionamento de órgãos e equipamentos, quadro de servidores, endereços úteis, entre outras informações.

A CGE, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação no âmbito do Governo do Estado, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos estaduais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas. Ambos canais de acesso à Ouvidoria do Estado. A rede de atendimento também contará com outras ferramentas já existentes na Ouvidoria do Estado, como as redes sociais (twitter e facebook).

O cidadão também pode consultar o Portal da Transparência, que teve conteúdo ampliado em relação ao exigido pela legislação vigente, onde estão concentradas todas as informações sobre receitas, despesas, contratos e convênios. Na ferramenta, está disponível o Catálogo de Serviço do Estado, que contempla as demais informações sobre responsáveis de cada área do Estado, com os respectivos telefones de contato, horários de funcionamento de órgãos e equipamentos, quadro de servidores, endereços úteis, entre outras informações.

Com informações Assessoria de Comunicação da CGE