24 de abril de 2017

Temer nomeia jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para o TSE

O presidente Michel Temer nomeou na última quinta-feira (20/04) o jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para ocupar a cadeira de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de Tarcísio Vieira foi publicada no Diário Oficial da União do mesmo dia. Ele vai ocupar a vaga deixada por Luciana Lóssio, cujo segundo biênio como titular da Corte encerra-se no dia 5 de maio.

O nome de Vieira constava de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviada a Temer. A lista também incluia os advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. 

"A vingança de Moro" Leandro Vasques

Que a Operação Lava Jato é abundante em polêmicas todos sabemos. A última delas diz respeito à indicação de 87 testemunhas de defesa de Lula e a consequente determinação de Moro para que o ex-presidente compareça a todas as audiências em que tais pessoas serão ouvidas. 

Moro, em sua decisão, limita-se a dizer que “será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria Defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”.

23 de abril de 2017

"O poder sem limites" por Maurício Dias

Chega atrasado, mas ainda em boa hora, o projeto de lei relatado pelo senador Roberto Requião, informalmente chamado de “abuso de autoridade” e caracterizado pelo objetivo de combater crimes cometidos por funcionários públicos espalhados pelos diversos organismos do Estado. A Operação Lava Jato, pela conduta dolosa e ilegítima, é um exemplo desse abuso.

Essa ideia não é nova. Ela adormecia há quase dez anos, considerando que foi enviada ao Congresso, no primeiro governo Lula, pelo então ministro da Justiça Tarso Genro. Perdeu-se lá por razões que a própria razão desconhece.

Agricultores participam do lançamento do PNAE em Altaneira

Prefeito, presidente da Cooperativa e secretários no evento (Foto: João Alves)
Cerca de 22 agricultores e agricultoras altaneirenses ligados a uma cooperativa econômica de caráter regional participaram na manhã da última quinta-feira (20/04) no auditório da Escola de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, do lançamento Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

22 de abril de 2017

Altaneira realizará sua quarta competição de Ciclismo

Lançamento da página oficial do Desafio na rede social Facebook (Foto: João Alves)
Pelo quarto ano consecutivo, no primeiro domingo de junho (04/06), Altaneira se transforma na capital do Ciclismo de Montanha (MTB) e receberá mais uma vez ciclistas de quatro estados nordestinos para a disputa do Desafio 3 Horas MTB de Altaneira que será realizado no circuito da Trilha Sítio Poças, nas margens da Rodovia CE-388 que liga Altaneira a Nova Olinda.

21 de abril de 2017

Regulamento do Desafio 3 Horas MTB de Altaneira

Regulamento do Desafio 3 Horas MTB de Altaneira
                                                                                
1. DA COMPETIÇÃO
1.1. O Desafio 3 Horas MTB de Altaneira é uma competição ciclismo de montanha na modalidade XCO, realizada pela Associação dos Ciclistas de Altaneira (ACICA).
1.2. A competição terá a forma de disputa individual e por equipe.
1.3 O evento acontecerá no dia 04 de junho de 2017 no Circuito da Trilha Sítio Poças, no Município de Altaneira. 

Crise provoca primeiro embate direto entre Wagner e Camilo

Crise na segurança pública do Estado provocou ontem o primeiro confronto entre o governador Camilo Santana (PT) e o deputado Capitão Wagner (PR). Liderança da oposição que ascendeu em embates com o ex-governador Cid Gomes (PDT) e representante de policiais militares do Estado, Wagner ainda não havia sido alvo de ataques diretos de Camilo.

“É lamentável um parlamentar estar com essa molecagem. Isso é coisa de moleque, eu acho que quer se aproveitar do momento pra querer tirar vantagem política, infelizmente eu não vou entrar nesse jogo”, disse ontem o governador durante entrevista coletiva sobre os recentes ataques criminosos a coletivos em Fortaleza.

20 de abril de 2017

Levantamento aponta que maioria dos deputados cearenses é contra reformas

A maioria dos deputados federais cearenses se posiciona de forma contrária às reformas da Previdência e trabalhista que tramitam na Câmara dos Deputados.

Levantamento feito pelo jornal O POVO aponta que 11 parlamentares não apoiam o texto atual da reforma previdenciária. Outros dez votariam também contra o texto da reforma trabalhista caso a votação ocorresse hoje.

19 de abril de 2017

Papa recusa convite de Temer para visitar País

Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o papa Francisco cobrou o presidente Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no País. 

A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017.

O governo fraco que se diz forte por Guálter George

Temer começa a enfrentar dificuldades na base (Foto: Lula Marques)
O mercado, que tanto confia na força do governo Temer dentro do Congresso Nacional, recebeu alguns maus sinais de Brasília ontem. Um deles através de um conjunto de recuos na proposta de reforma previdenciária, alterada em vários pontos, inclusive naqueles que o Palácio do Planalto apontava, inicialmente, como intocáveis. Por exemplo, a idade mínima, que já desceu a 55 anos em casos como dos policiais civis.

18 de abril de 2017

Tempo de contribuição para aposentadoria integral deve cair para 40 anos

O presidente Michel Temer confirmou ontem (17/04) que a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo reduzirá de 49 para 40 anos o tempo de contribuição para aposentadoria com salário integral. 

“Acabou aquela história de precisar 49 anos para poder se aposentar. [O tempo máximo de contribuição] caiu para 40 anos”, disse Temer em entrevista ao telejornal SBT Brasil.

Cai a severidade da seca no Ceará

A seca do Ceará tem perdido força desde o início da quadra chuvosa deste ano, em fevereiro. É o que indica o acompanhamento da Agência Nacional das Águas (ANA), por meio do Monitor de Secas do Nordeste. Nos últimos três meses, o Estado conseguiu reduzir o índice de severidade da estiagem, saindo do mais crítico e avançado patamar da escala — o de “seca excepcional” — para níveis mais brandos, como o de “seca fraca” e “grave”. A tendência de melhora, no entanto, preocupa com a diminuição das chuvas registrada neste mês.

17 de abril de 2017

"Um ano de impeachment: nada a celebrar" por Pedro Paulo Zahluth Bastos

Eduardo Cunha e demais membros da Mesa na Sessão do Impedimento (Foto: Antonio Augusto)
Em 17 de abril será comemorado o primeiro aniversário do impeachment de Dilma Rousseff. É verdade que, formalmente, o processo só se concluiu em 31 de agosto. Depois da votação na Câmara dos Deputados, contudo, poucos tinham dúvidas que o processo não seria aceito pelo Senado até o fim.

16 de abril de 2017

Fim do Foro Privilegiado deve marcar semana no Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve apresentar na próxima quarta-feira (05/04) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório da proposta de emenda à Constituição que extingue o foro especial por prerrogativa de função (mais com conhecido como foro privilegiado) para autoridades brasileiras.

A PEC, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), revoga todos os trechos da Constituição que concedem foro especial de julgamento em casos de crimes comuns para políticos, ministros, desembargadores, juízes, procuradores, promotores e comandantes militares. Além disso, o restabelecimento do foro privilegiado passa a ser vedado pelo texto constitucional.

15 de abril de 2017

"Dilema: Temer ou o povo?" por Mauricio Dias

A fantasia publicitária, claramente assumida por Michel Temer, expõe-se à gula da mídia, mas engana a poucos. Ele se ilude com os conselhos dos marqueteiros diante da aproximação, em maio, do primeiro ano de governo. É preciso presidente otimista seria a regra. Mesmo sem o sorriso de JK.

Parece mesmo que, diante de um cenário ruim, Temer está condenado a se aplicar um treinamento diário diante do espelho, para sustentar falsas afirmação e confiança no futuro.

14 de abril de 2017

Açudes do Ceará têm recuperação, mas situação ainda é preocupante

Faltando mais de um mês para o fim da quadra chuvosa, o Ceará já conseguiu recuperar parte do volume dos reservatórios e chegou à mesma quantidade de água armazenada no fim do período de chuvas do ano passado. Em 2016, a situação tinha sido inversa. Em vez de receber aporte, os reservatórios reduziram a água armazenada no período de chuvas. Agora, a situação é mais favorável, mas não coloca o Estado em condição de conforto.

13 de abril de 2017

Funceme registra chuva em 71 municípios do Ceará

Em Altaneira a chuva foi de 19mm segundo dados da FUNCEME
O Ceará registrou ontem chuvas em 71 municípios, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). As maiores precipitações se concentraram no Litoral. Somente em Fortaleza choveu 19,2 milímetros (mm). Em Altaneira a chuva foi de 19mm, acumulando 59,5mm no mês de abril.

12 de abril de 2017

“O insustentável poder que quer reformar o Brasil” por Érico Firmo

Maia, Temer e Eunício durante evento no Palácio do Planalto (Foto: Pedro Ladeira)
Os 83 inquéritos que tiveram abertura determinada pelo ministro Edson Fachin não permite que as instituições brasileiras continuem a funcionar normalmente e não é bom mesmo que elas continuem a atuar como se nada tivesse acontecido. Praticamente um terço do ministério de Michel Temer (PMDB) está enrolado nas investigações. E é o terço de cima, com os nomes mais influentes e mais próximos ao presidente da República. Estão ainda na lista o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB).

11 de abril de 2017

“O futuro do equilíbrio de forças do PT” por Érico Firmo

Muita coisa está em jogo no resultado da eleição do PT em Fortaleza, ainda a ser oficializado. Há reflexos importantes dentro e fora do partido. A possível derrota do grupo da ex-prefeita Luizianne Lins criaria novo equilíbrio de forças dentro da legenda. A se confirmar a vitória de Acrísio Sena, muda a lógica de funcionamento do PT estabelecida desde o fim da década de 1990.

O partido opera em todo esse tempo sob uma hegemonia estadual estabelecida há 30 anos e sintonizada com o comando nacional. Nos últimos 20 anos, estabeleceu-se em Fortaleza o grupo de Luizianne. Tradicionalmente, costumava-se dizer um campo mais “à esquerda” dentro do partido. 

10 de abril de 2017

Higor é Campeão da 3ª etapa do Campeonato Cearense MTB/XC

Higor Gomes no Sítio Pinheiros em Barbalha (Foto: Raimundo Soares Filho)
O ciclista altaneirense Higor Gomes sagrou-se Campeão na categoria Sub23 da 3ª etapa do Campeonato Cearense MTB/XC, realizada na manhã de ontem (09/04) no Sítio Pinheiros no Município de Brabalha, Ceará. O certame é organizado pela Federação Cearense de Ciclismo (FCC) com a coordenação técnica de Ernesto Rocha do grupo Eco Bikers.

Grupo de Luizianne deve perder PT de Fortaleza após quase 20 anos

Deodato Ramalho, Luizianne e dirigentes em foto de arquivo do PT
O grupo do PT Fortaleza ligado à deputada federal Luizianne Lins pode perder o comando do partido na Capital após quase 20 anos de hegemonia. Resultado extraoficial da eleição do Processo de Eleições Diretas (PED) da legenda, realizado ontem, aponta vitória do vereador Acrísio Sena para a presidência da sigla por diferença de apenas três votos.

9 de abril de 2017

Ciro e Eunício trocam acusações e antecipam debate de 2018

Pedetistas reunidos em Sobral (Foto: Divulgação/PDT)
Grupos políticos adversários no Ceará, liderados pelos irmãos Ferreira Gomes e pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), se reuniram na manhã de ontem (08/04), nos municípios de Sobral e Limoeiro do Norte, respectivamente, para debater 2018.

8 de abril de 2017

“Um show de hipocrisia!” por Ivan Valente

O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE transformou-se num verdadeiro show de cinismo e hipocrisia, com cada um dos envolvidos no processo tendo o seu protagonismo e parcela de cumplicidade para mais este lamentável episódio da democracia brasileira.

O PSDB, em primeiro lugar, enquanto autor da Ação contra a chapa Dilma-Temer por suposto abuso do poder econômico na campanha presidencial, desde que se tornou uma força chave de sustentação do golpismo, passou a defender um absurdo que contraria toda a jurisprudência do próprio TSE: a divisão da responsabilidade da chapa, numa manobra descarada para salvar a pele de Temer.

Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano

Os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto (Foto: Valter Campanato)
O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado ontem (07/04) pelos  ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

7 de abril de 2017

Deputados acionam PGR contra Jair Bolsonaro

Parlamentares da oposição protocolaram uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) sob a acusação de ter praticado crime de racismo durante uma palestra realizada na última segunda-feira (03/04) no Clube Hebraica, na zona sul do Rio,.

Na ocasião, o parlamentar fez afirmações preconceituosas e jocosas sobre negros, indígenas, mulheres, gays, refugiados e integrantes de ONGs.

Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência

O deputado Arthur Maia fala sobre mudanças na reforma da Previdência Social após reunião no Palácio do Planalto (Foto: José Cruz)
O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou ontem (05/04) que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto.

6 de abril de 2017

“O rumo do PT” por Érico Firmo

O PT caminha para renovar suas direções sem saber bem qual rumo tomar. A situação do partido é dramática e preocupa nomes históricos da legenda. Os petistas dispõem hoje de um e apenas um trunfo: a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente em 2018. Não é pouca coisa, mas é uma arma instável, incerta. E insuficiente para sustentar um partido que se pretende a maior organização de esquerda da América Latina. Cuja tábua de salvação reside em um ex-presidente que deve ser candidato pela sexta vez e que é réu em cinco processos.

"Temer não tem para onde ir", diz Renan Calheiros

Os ataques do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ao governo do presidente Michel Temer têm gerado desconforto na bancada - a maior da Casa, com 22 integrantes.

A avaliação é de que Renan precisa assumir uma postura de liderança, e não transferir problemas pessoais aos correligionários. Apesar disso, a maioria dos descontentes evita o enfrentamento com o parlamentar, que mantém o prestígio e a influência de quem já foi quatro vezes presidente do Senado.

STF confirmou que servidores das carreiras policiais não podem exercer o direito de greve

Sessão plenária do STF. (Foto: Foto: Nelson Jr.)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (05/04), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.

5 de abril de 2017

Para tucanos, Temer deve acabar mandato

Líderes tucanos defenderam ontem (04/04) o presidente Michel Temer, no dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o início do julgamento da chapa na qual o peemedebista disputou junto de Dilma Rousseff a eleição de 2014. A ação na corte eleitoral foi aberta naquele mesmo ano por um pedido do PSDB.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que seu partido "não tinha alternativa" em 2014 a não ser propor a ação de cassação da chapa Dilma-Temer por conta de abuso de poder econômico na campanha eleitoral daquele ano.

“A caminho do jeitinho” por Érico Firmo

Sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília (Foto: Nelson Jr.)
As movimentações de bastidor indicam que o julgamento da chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encaminha para o jeitinho. Salvo uma surpresa, sairá um arranjo politiqueiro da pior qualidade, com perigoso protagonismo de um tribunal superior. O que mais me admira é não ser algo tramado às escondidas, sob a penumbra dos bastidores. Não, os atores falam do conchavo - do “grande acordo nacional”, poderia dizer - à luz do dia, nos jornais. “Já temos tantas dificuldades hoje, o Congresso ainda vai eleger uma pessoa pra ser presidente por um ano? É mais confusão”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em entrevista à rádio CBN. Afirmou ainda que, nesse cenário, os investidores se retraem. Gilmar Mendes, um dos julgadores, disse, em entrevista antes da aula inaugural de uma faculdade em São Paulo, que a crise política e econômica será considerada na decisão do TSE. “Certamente, o tribunal terá que fazer análise de toda ordem”.

TSE adia julgamento da ação que pode cassar o mandato de Temer

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília (Foto: Nelson Jr.)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (04/04) ouvir novas testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que analisa pedido de cassação da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2014. Também ficou decidido que o prazo para apresentações das alegações finais será de cinco dias após a oitiva das testemunhas. As medidas foram tomadas em duas questões de ordem analisadas antes do início do julgamento da ação, que tramita em conjunto com a Ação de Investigação de Mandato Eletivo e outra Representação.

4 de abril de 2017

Luizianne diz que disputá prévias se Camilo apoiar Ciro

A deputada federal Luizianne Lins (PT) disse ontem que “não existe risco” de o PT lançar candidato ao governo que não apoie candidatura do ex-presidente Lula em 2018. Ainda que indiretamente, fala acaba direcionada ao governador Camilo Santana (PT), pré-candidato à reeleição que sinaliza apoio à candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência.

“Ou temos um candidato ao governo alinhado com a candidatura de Lula em 2018 ou o partido certamente não apoiará.”

“A única decisão aceitável é a correta” por Guálter George

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília (Foto: Nelson Jr.)
É patético o apelo de gente do porte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que a justiça eleitoral brasileira compreenda o momento grave e encontre uma saída que mantenha Michel Temer à frente do comando do País.

Entenda o que diz a ação e como será o julgamento da ação que pode cassar Temer no TSE

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília (Foto: Nelson Jr.)
O julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começa hoje (04/04), às9h. O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas.

Gilmar Mendes diz que não há prazo para conclusão de julgamento da ação que pode cassar Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (03/04) que não há prazo para a conclusão do julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer e que a corte é “cautelosa” em ações deste tipo.

O julgamento começa hoje (04/04) às 9h e, inicialmente, estão previstas quatro sessões do TSE para análise do caso.

3 de abril de 2017

Circuito das Águas marca aniversário do Cobras Moto Clube de Altaneira

Motociclistas no Açude Pajeú em Altaneira (Foto: João Alves)
Mais uma vez o Aniversário do Cobras Moto Clube de Altaneira foi marcado com uma trilha batizada de “Circuito das Águas”. Os motociclistas se reuniram na manhã de ontem (02/04) na Avenida Santa Tereza e seguiram pelas comunidades do Tabuleiro, Córrego, Taboquinha, Tabocas, Olho D´Água, Valério e Serra do Valério.

Ciro diz que 2018 será sua última eleição

O falante Ciro Ferreira Gomes andava calado. Um silêncio que era quebrado pela imprensa política, local ou nacional, apenas em declarações isoladas e rápidas durante eventos dos quais participava.

Era momento de renovar pedido antigo de entrevista para as Páginas Azuis, até então objeto de pouca atenção do ex-prefeito, ex-governador, ex-ministro e ex-parlamentar.

2 de abril de 2017

Chuvas de fevereiro e março superam o esperado

Pela primeira vez, desde o início deste ciclo de seca, o Ceará conseguiu superar a média de precipitações esperadas para os dois primeiros meses da quadra chuvosa. 

O acumulado de fevereiro e março deste ano foi de 361,2 milímetros (mm), o que representa um volume 12% maior que o aguardado para o bimestre. Desde 2011, o Estado não ultrapassava a média normal para os dois meses, que é de 322 mm.

1 de abril de 2017

As 10 mais visualizadas no mês de março

Em março o BA manteve a média de quase 2.000 visualizações diárias, foram mais de 57.000 visualizações, com destaque para a postagem do lutador de Nova Olinda e as postagens as chuvas e as águas nas Terras Altas, dentre outras.

Manifestantes vão às ruas em Nova Olinda contra reformas de Temer

O dia de ontem (31/03) em que todo o Brasil se mobilizou contra a Reforma da Previdência, novolindenses, e manifestantes das cidades vizinhas se organizaram caminhada pelas principais ruas da cidade.

Estudantes, professores, agricultores, lideranças políticas, sindicais e de diversos segmentos da sociedade civil organizada participaram das manifestações.

Manifestantes voltam às ruas contra reformas de Temer

Em Fortaleza, manifestantes ocuparam ruas do Centro contra medidas do governo Temer (Foto: Aurélio Alves) 
De pequenos atos de professores a passeatas com milhares de pessoas, foram registradas manifestações em pelo menos 16 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Os protestos eram contra a reforma da Previdência, trabalhista e lei das terceirizações, sancionada na noite de ontem, após dispersão da maior parte dos manifestantes.

Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

O presidente Michel Temer sancionou ontem (31/03), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto foi publicado ainda ontem em edição extra do Diário Oficial da União. 

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 - que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, os artigos 11 e 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

31 de março de 2017

"Michel Temer, o carrasco dos pobres?" por Pedro Paulo Zahluth Bastos

Muitos políticos e empresários saudaram, às escondidas, a aprovação da lei da Terceirização como o fim da Consolidação das Leis do Trabalho promulgada por Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943 e que unificava as legislações que desde 1932 criaram o moderno direito do trabalho no Brasil.

“Pai dos pobres”. É por causa do direito do trabalho que a mística popular em torno de Vargas se construiu. Não foi pouca coisa: jornada de oito horas (1932), previdência (1933), férias (1934), juntas de conciliação (1932) e justiça trabalhista (1939), salário mínimo (1940).

Jornais iniciam movimentos a favor da credibilidade

Campanha do The New York Times: "A verdade nunca foi tão importante quanto agora" (REPRODUÇÃO THE NEW YORK TIMES)
Hoje são muitas as publicações que circulam sem critérios de apuração ou checagem. As redes sociais aumentam ainda mais o abismo entre a verdade e a informação. Mas jornais e portais de credibilidade começam a dar uma resposta contra a proliferação de inverdades.

STF define limites da responsabilidade da administração pública em terceirização

Sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, (30/03), o julgamento de um Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o recurso da União foi parcialmente provido, confirmando-se o entendimento, adotado na Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC), que veda a responsabilização automática da administração pública, só cabendo sua condenação se houver prova inequívoca de sua conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos contratos.

30 de março de 2017

Aniversário do Cobras Moto Clube de Altaneira

Fundado em 30 de março de 2003, os motociclistas altaneirenses comemoram hoje (30/03) o décimo quarto aniversário do Cobras Moto Clube de Altaneira. Inspirado nos extintos “Carcarás do Cariri” (de Juazeiro do Norte) e “Cabras da Peste” (de Crato) profissionais liberais, comerciantes, professores, agricultores e um policial militar decidiram se organizar e assumiram o compromisso de realizar pelo menos uma viagem por ano.

Os integrantes dos motos clubes de Crato e Juazeiro em visita a nossa cidade a convite deste blogueiro, ministraram uma palestra na Câmara Municipal sobre a história do motociclismo no Cariri, pilotagem com segurança e compartilharam suas experiências nas estradas brasileiras.

“O futuro nas mãos do TSE” por Érico Firmo

O ministro do STF, Gilmar Mendes, é o presidente do TSE (Foto: Carlos Humberto)
Será certamente divertidíssimo o julgamento da chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para manter o peemedebista no poder, aqueles que trabalharam para tirar a petista devido às pedaladas fiscais terão de agora defender que o dinheiro da Lava Jato que abasteceu a campanha não é o suficiente para afastar presidente. Enquanto isso, a defesa de Dilma já está em campo com discurso que, caso acatado, manterá Temer no poder.

Reforma da Previdência pode aumentar desemprego, diz ex-presidente do Ipea

O economista Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmou ontem (29/03) que as mudanças no sistema de aposentadoria propostas pelo governo podem elevar o desemprego e diminuir a arrecadação previdenciária do país.

Segundo ele, a partir da Constituição de 1988, o Brasil adotou um sistema de seguridade social mais amplo do que o que vigorava até então com o extinto Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), criado durante a ditadura militar. 

29 de março de 2017

Grupo de Trabalho do TJ-CE realiza estudo sobre comarcas vinculadas

Grupo de Trabalho do TJ-CE (Foto Divulgação)
O Grupo de Trabalho (GT) que realiza estudo técnico sobre a reestruturação da organização judiciária do Estado esteve reunido na última sexta-feira (24/03) para examinar os dados estatísticos já coletados e definir critérios de elaboração do documento que será entregue à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foi a segunda reunião do Grupo, cujo trabalho vai subsidiar a elaboração de um projeto para instituir um novo Código de Divisão e Organização Judiciária.