30 de junho de 2012

PSB e aliados realizam Convenções hoje em Altaneira


O Partido Socialista Brasileiro – PSB realiza logo mais às 10h., no Auditório da Secretaria de Assist&encia Social, Convenção Municipal para homologação da chapa pura de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito e a coligação com os partidos PRB, PT e PCdoB que também realizam suas Convenções nesta manhã.

O Prefeito Delvamberto Soares e seu Vice Dedé Pio eleitos em outubro do ano passado em pleito suplementar serão candidatos.

A chapa proporcional ainda não foi definida, mas estão confirmados os nomes dos atuais vereadores Flavio Correia, Deza Soares e da Vereadora Llélia de Oliveira, todos do PCdoB e o atual Presidente da Câmara Municipal Raimundim. O ex-secretário Antonio Leite (PRB) também confirma intenção de disputar uma vaga ao Legislativo Municipal.

Compõem, ainda a chapa proporcional a ex-secretária de Assistência Social Alice Gonçalves, a Professora Francisca Mauricio e a ex Primeira Dama Robercivania Oliveira.

O único Vereador do PSB com assento na Câmara Municipal, Vereador Devaldo Nogueira, ainda não decidiu se tentará a reeleição e poderá anunciar a sua candidatura por ocasião da Convenção.

Na tarde de ontem os partidos de oposição realizaram Convenção e homologaram as candidaturas do Professor Joaquim Rufino e do comerciante Marques Dorivan. Não temos informações concretas da chapa proporcional, nem tão pouco imagens do evento

29 de junho de 2012

Recomendação do Ministério Público sobre Convenções é uma verdadeira armadilha jurídica

O Promotor Eleitoral da 53ª. Zona, com sede na cidade de Nova Olinda, Dr. Naelson Barros Marques Junior, encaminhou aos Partidos Políticos Recomendação sobre os procedimentos a serem adotados para realização das Convenções Municipais Municipais destinadas a escolha dos candidatos para o pleito de outubro próximo.

No documento o Promotor Eleitoral recomenda, dentre outros:

a)  É possível a distribuição de alimentos e bebidas não alcoolicas durante a convenção;
b)    É possível a utilização de carro de som para divulgar o evento, respeitado Art. 36 da Lei nº. 9.504/97
c)    É possível a utilização, dentro do espaço destinado as convenções de equipamentos de som, inclusive de bandas devendo cessar juntamente com o termino do evento.

O Promotor recomenda ainda que os partidos devem fornecer a lista de filiados pré-candidatos e ajudantes presentes na Convenção para comprovar como únicos presentes no local.

Urge esclarecer que o Art. 36 da Lei das Eleições determina que propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, no entanto no seu § 1º. preceitua que ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome.

A propaganda deve ser entre os filiados do Partido, não para comunidade em geral.

Resumindo é permitido tudo aquilo desde que estejam presentes na Convenção apenas filiados e convenções o que tradicionalmente é impossível em Altaneira e os próprios partidos vão fornecer as provas dos ilícitos.

Vale ainda registrar que orientação semelhante foi dada nas eleições de 2008, os partidos PSDB e DEM fizeram convite sonoro nas ruas da cidade e contrataram bandas de músicas para animar as suas convenções.

Ficou comprovado que na Convenção além dos convencionais e filiados, estavam presentes populares, o candidato e os dois partidos da Coligação foram multados em R$ 15.000,00 pelo Juiz Eleitoral, com Parecer favorável do Representante do Ministério Público. A Sentença foi confirmada no TRE e no TSE.

Outro detalhe é que todas as despesas da Convenção devem ser contabilizadas pelo Partido e deverão ser apresentadas no Cartório Eleitoral para análise, onde pode ser constatado abuso do poder econômico.

Partidos de oposição em Altaneira realizam Convenções hoje

Os partidos PP, PTB, PV, PSL, PSDB e DEM que fazem de oposição ao Prefeito Delvamberto Soares (PSB) irão realizar suas convenções na tarde de hoje no Auditório da Secretaria de Assistência Social.

O Professor Joaquim Rufino, ex-presidente do PSDB, atualmente é filiado ao PTB deve ser indicado como candidato a Prefeito e pode ter como companheiro de chapa o comerciante Marques Dorivan, atualmente residindo na cidade de Farias Brito.

A chapa proporcional ainda não foi definida, mas estão confirmados os nomes dos os atuais vereadores Antonio Henrique (PV), Genival Ponciano (PTB) e Professor Adeilton (PP) e do Professor Gilson (PSL).

Não foram, ainda, informados os nomes das mulheres que irão compor a chapa, uma vez que a lei determina que no mínimo 30% do numero dos candidatos de cada gênero.

O provável candidato a vice, filiado ao PSDB, terá que enfrentar três impasses para confirmar o seu nome; o primeiro é que o Diretório do PSDB está todo desestruturado, uma vez que a maioria dos membros da Executiva Municipal desfiliou-se do Partido; o segundo o PSDB tem contas a ajustar com a Justiça Eleitoral em face de multas aplicadas na última campanha; e terceiro o candidato é inelegível por ser irmão do prefeito reeleito em 2008.

No sistema do TSE ainda consta como Presidente do PSDB o Vereador Professor Adeilton que há quase um ano está filiado ao Partido Progressista. Na falta de Presidente, uma vez que o Vice Presidente e o Secretário saíram do Partido o edital da Convenção do PSDB foi assinado pelo delegado municipal.

Dilma lança Plano Agrícola e Pecuário e garante recursos para a safra 2012/2013

Dilma durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário - foto Roberto Stuckert Filho
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (28), durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, no Palácio do Planalto, que não haverá restrições de recursos para a agricultura. Segundo ela, se os R$ 115,2 bilhões destinados para a safra 2012/2013 não forem suficientes, poderá haver novo aporte de recursos.

    “Nós colocamos R$ 115 bilhões de recursos para dar suporte ao empreendedorismo e às iniciativas do agronegócio brasileiro e aqui eu quero assumir o compromisso manifestado pelo ministro Mendes Ribeiro. Não haverá restrições de recursos caso os R$ 115 bilhões sejam empregados de forma a não conseguir chegar ao final da safra. Não há restrições de recursos”, disse.

A presidenta disse que os produtores brasileiros também serão beneficiados pela redução das taxas de juros. O Plano Agrícola e Pecuário reduz de 6,75% para 5,5% a taxa anual de juros, o que representa uma diminuição de 18,5% nos custos dos financiamentos para o produtor rural.

    “Nós estamos nesta safra oferecendo mais recursos com taxas de juros menores. A redução da taxa de juros, que é um movimento que estamos vendo ocorrer em toda a economia, é uma marca desse plano também. A agricultura também está sendo beneficiada por essa redução”.

Dilma afirmou ainda que o governo estuda a criação de uma agência de assistência técnica e extensão rural que trabalharia em conjunto com órgãos estaduais e as associações do setor agropecuário. De acordo com a presidenta, essa agência teria como função a disseminação das melhores práticas na agropecuária através de protocolos e pacotes tecnológicos, além da especialização de agentes públicos.

Com informações Blog do Planalto

Seminário discute Capacitação do Empreendedor Individual em Fortaleza

Em meio à implantação de novos empreendimentos industriais e turísticos no Estado, o que vem gerando novas perspectivas de trabalho e oportunidades de negócios, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza nesta sexta-feira (29) no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o Seminário Regional: Construindo o Plano Integrado de Empreendedorismo. O objetivo do encontro é ampliar as ações voltadas aos empreendedores individuais em todo o Estado.

Cerca de 400 pessoas estão sendo esperadas para o evento, que conta com o apoio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Sescap e Fiec. “A partir dos cursos de capacitação que realizamos, percebemos em muitos jovens e adultos, vocações para o empreendedorismo. Muitos querem abrir o próprio negócio, mas não sabem como. Portanto, criamos o Plano Integrado de Empreendedorismo, que irá dar orientação e suporte para que se tornem novos micro e pequenos empreendedores”, explica o titular da STDS, o economista, Evandro Leitão.

Além da Capital, outros três municípios tiveram seus empreendedores capacitados: Quixeramobim, Itapipoca e Baturité. Já participaram dos Seminários Regionais, 609 pessoas; muitos foram formalizados como empreendedores individuais. Os municípios de Jaguaribara, Juazeiro do Norte, Sobral e Tauá serão os próximos a participar do Seminário Regional, que acontecerá sempre às sextas-feiras do mês de julho.

As capacitações tem como público-alvo trabalhadores autônomos informais, empreendedores formalizados, técnicos do poder público, entidades, associações e demais interessados na temática do empreendedorismo. Entre os temas que são discutidos, estão: economia criativa, acesso ao microcrédito orientado e compras governamentais. São ofertadas também oficinas sobre Aprender a Empreender, Excelência no Atendimento, Como atrair Clientes, Gastronomia e Turismo.

Para o economista Evandro Leitão, as ações de apoio ao empreendedor individual são importantes pois possibilitam a geração de novos empregos e a ampliação da renda. “Com o aumento no número de formalizações do trabalhador individual e de micro e pequenas empresas, o acompanhamento do empreendedor se torna cada vez mais necessário e oportuno. Esse é o nosso objetivo: assessorar as pessoas para que abram o seu próprio negócio, gerem empregos e ampliem a renda”, acrescenta o secretário.

Com informações Assessoria de Comunicação da STDS

28 de junho de 2012

TSE: Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas

Sessão Plenária do TSE - foto Nelson Jr./ASICS/TSE
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) reconsiderar a decisão que exigia dos candidatos às eleições a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. Nesta noite, o julgamento foi concluído com o voto-vista do ministro Dias Toffoli.

Com a decisão, continuará sendo exigido apenas que o político apresente suas contas, sem necessidade de que elas sejam aprovadas, para que ele obtenha a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para requerer o registro de candidatura.

A decisão foi tomada por 4 votos a favor e 3 contrários. A maioria foi formada pelos ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Dias Toffoli.

As ministras Nancy Andrighi e Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como o ministro Marco Aurélio, mantiveram entendimento externado o dia 1º de março deste ano, quando defenderam que a reprovação das contas impede o candidato obtenha a quitação eleitoral.

Mais detalhes amanhã

Cearense de 14 anos cria rede social na Internet

O Jovem Augusto, fã de Steve Jobs, sonha em ser cientista – foto Sara Maia
Programador autodidata de 14 anos, Augusto Monteiro Nobre decidiu criar uma rede social: o site “Big Wold”  a concepção e criação foi puro empenho e criatividade do menino.

O estudante de Morada Nova, no Vale do Jaguaribe, explica que 129 pessoas já entraram na rede, até ontem. Como todo bom site do gênero, no Big Wold é possível fazer amigos, bater papo, cadastrar currículo e compartilhar músicas e vídeos – além de mandar beijo e piscada de olho.

Fã de computador desde os três anos, Augusto conta que descobriu aos sete que queria trabalhar pelo resto da vida com computação e robótica. E já acumula experiência. O estudante desenvolveu sistema de gerenciamento de folha de pagamento da empresa do tio e outro que controla aluguel em biblioteca. Ele conta também que começou um projeto de robô, mas parou porque não encontrou em Morada Nova as peças necessárias.

Augusto diz que decidiu criar o site, há cerca de 20 dias, para dar exemplo a pessoas da sua idade. “Pensei: vou tentar criar alguma coisa no computador para mostrar que não só o crime e a droga são caminhos. Queria mudar o pensamento das crianças”, aponta o menino, que faz o 1º ano do Ensino Médio. Ele conta que vem divulgando o site em escolas e eventos na cidade onde mora. Além de pessoas de Morada Nova, o site reúne gente de Limoeiro do Norte, Goiânia e São Paulo.

O programador-mirim desenvolve em pelo menos quatro linguagens de programação. E quer aprender outras, para tornar o “Big Wold” mais seguro. No vasto mundo que Augusto desenha em algoritmos e códigos, cabe o sonho de fazer três graduações: engenharia de software, engenharia eletrônica e mecatrônica.

A mãe de Augusto, a microempresária Márcia Monteiro, conta que o filho começou a desenvolver programas para provar a quem duvidava de que ele não era capaz. Segundo ela, Augusto se espelha em Steve Jobs, presidente da empresa de tecnologia Apple, morto em outubro de 2011.

“Quando ele morreu, o Augusto disse: ‘mãe, sou fã desse homem. Ainda vou criar algo parecido com as coisas do Steve. A senhora vai ver que eu vou criar’”, relembra Márcia.

ENTENDA A NOTÍCIA

Augusto Monteiro Nobre, 14, é de Morada Nova e faz o 1º do Ensino Médio em Limoeiro do Norte. Aprendeu a programar sozinho, por meio de vídeos e apostilas. Entre suas metas estão fazer três graduações e ser cientista. 

Para se conectar ao site “Big Wold” basta ter uma conta de e-mail. O endereço da rede social na internet é www.bigwold.com

Augusto explica que um dos diferenciais da rede social que ele criou é permitir ao usuário fazer upload de áudio e vídeo a ser compartilhado. Na “Big Wold” também é possível conversar com outros usuários, mesmo sem ser amigo.

“Busquei encontrar o que não tem nem no Facebook nem no Orkut”, explica.
Augusto diz que aceita sugestões de outros nomes para o site, principalmente se forem nomes tipicamente cearenses.

Com informações O Povo Online

Ceará sediará reunião do Conselho Nacional de Controle Interno


O Governo do Estado, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), sediará a 2ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), nos dias 28 e 29 de junho. O encontro tem como objetivo discutir temas relacionados ao controle interno nos municípios, estados e União.

A abertura do evento será feita pelo governador Cid Gomes, que ministrará palestra sobre as “Ferramentas de Governança Utilizadas pelo Governo do Estado”. Na ocasião, o governador sancionará a Lei Estadual de Acesso à Informação e assinará os decretos de regulamentação do Portal da Transparência e do Sistema de Ouvidoria.

Após a solenidade de abertura, a CGE apresentará para os demais membros do Conaci o novo Portal da Transparência do Estado, que foi totalmente reformulado, visando facilitar o acesso dos usuários e oferecer mais informações para os cidadãos. Dessa forma, o Portal se configura como a ferramenta de transparência ativa do Poder Executivo cearense no âmbito da Lei Estadual de Acesso a Informação. A referida lei também será apresentada na ocasião, assim como o Sistema de Controle Interno Preventivo do Governo do Estado.

As atividades da tarde do primeiro dia da Reunião serão abertas com a apresentação da pesquisa “Sistema de Integridade nos Estados Brasileiros”, realizada pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, na qual o Ceará aparece como o Estado com a melhor qualidade de seu controle interno. No segundo e último dia do evento, acontecerão apresentações e debates técnicos sobre assuntos relativos ao Conaci.

Durante o encontro, serão apresentados os resultados das ações dos estados e dos municípios para implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Outros assuntos previstos para a pauta da reunião são: “Próximos passos da tramitação da PEC 45/2009”, com apresentação feita pelo vice-presidente do Conaci e secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, o cearense Carlos Higino Ribeiro de Alencar; e “Primeiros resultados do Grupo de Trabalho Diagnóstico do Controle Interno”, com apresentação de Eugênio Machado, da Auditoria Geral do Rio de Janeiro (AGE-RJ).

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) exerce um papel mobilizador ao criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas mais eficientes. Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão.

O Conaci tem como propósito principal promover a necessária integração entre todos os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos atuantes no Brasil, beneficiando a sociedade, o Estado e o país. A atual presidente do conselho é Angela Silvares, secretária de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo.

Com informações Assessoria de Comunicação da CGE

Dilma lança PAC Equipamentos

Dilma e Guido Mantega durante cerimônia de anúncio do PAC Equipamentos - foto Roberto Stuckert Filho



A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (27), durante o lançamento do PAC Equipamentos, programa de compras governamentais que disponibilizará R$ 8,4 bilhões em 2012, que é importante que o governo e toda a sociedade tenham consciência da gravidade da crise econômica internacional para evitar aventuras fiscais.

    “Nós temos esperado a cada reunião dos países europeus, que uma solução mais sistêmica surja e de fato assegure maior nível de confiança. Agora, esse cenário nos preocupa mas não nos amedronta. É importante ter consciência dele para evitar que nesse momento sejam feitas aventuras fiscais. Nenhum país do mundo hoje, se permite uma política fiscal que não leve em conta, sobretudo, investimentos. Aventuras fiscais é a gente se comportar como se não estivesse acontecendo nada”, disse a presidenta.

Segundo Dilma, o Brasil tem condições de se defender dos efeitos da crise e continuar crescendo, mas, por ter uma situação econômica estável, não pode ter a soberba de considerar-se livre do contágio e “brincar à beira do precipício”.

    “Nós não nos amedrontamos, mas não podemos fingir que nada está acontecendo. É de todo importante que a sociedade, o governo federal, o Legislativo, o Judiciário, as entidades empresariais, enfim, todos nós tenhamos consciência de que a situação internacional é diferente. Nós temos recursos para encontrar um caminho e continuar crescendo. Primeiro, evitar as consequencias e continuar crescendo. Agora, nós não podemos achar que… ter a soberba de achar que podemos brincar à beira do precipício”, afirmou.

Dilma afirmou que o PAC Equipamentos é parte do esforço do governo para proteger a produção e os empregos. A presidenta disse estar otimista pois o governo tem os instrumentos para preservar a saúde econômica e as conquistas sociais. De acordo com Dilma, o Brasil não é uma ilha e apesar de sofrer as consequencias da redução do comércio internacional, está em uma situação bastante confortável.

    “Nós queremos que esse programa contribua, junto com todas as medidas que tomamos, para melhorar e garantir essa proteção. Serão 8 bilhões e 400 milhões, dos quais mais de 6 bilhões não estavam previstos no orçamento deste ano (…) Considero que uma política de compras governamentais, ela, neste momento, é, sobretudo, uma afirmação de que nós temos mecanismos para enfrentar a crise, e vamos usá-los sem nenhum restrição”.

Com informações Blog do Planalto

27 de junho de 2012

Partidos de Oposição convocam suas Convenções em Altaneira


As convenções partidárias destinadas a oficializar candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, duas partidos de oposição foram convocadas para a próxima sexta-feira, a partir das 15h. no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Vereador Professor Adeilton (PP), afirmou que o nome do Professor Rufino (PTB) já está praticamente definido como candidato a Prefeito pela coligação a ser formada pelo PTB, PP, PV, PSDB. PSL e DEM, mas, ainda é desconhecido o candidato a vice na chapa.

O Partido Social Liberal – PSL, que era da base do Governo até o inicio deste ano, descartou a possibilidade de indicar o vice, mas lançará o Professor Gilson a uma das vagas no Legislativo Municipal.

A Coligação dos partidos da oposição deve lançar de seis a oito candidatos a Câmara Municipal, no entanto estão confirmados apenas além do professor Gilson (PSL) os atuais vereadores Antonio Henrique (PV), Genival Ponciano (PTB) e Professor Adeilton (PP).

As Convenções dos Partidos da base do Governo Municipal serão no dia seguinte na SS Casa de Shows, a partir das 18h.,  já estando confirmado que a chapa majoritária será a mesma das eleições suplementares.

Com informações Blog Informações em Foco

Escolas cearenses receberão 16 mil bolas confeccionadas por detentos


O Ministério do Esporte do Brasil e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará entregaram 16 mil bolas para escolas públicas de 114 municípios do Ceará. O montante é resultado do projeto Pintando a Liberdade, onde 100 presos do sistema penitenciário cearense produzem diariamente bolas de basquete, handball, futsal, futebol de campo e vôlei para serem utilizadas pelas crianças e jovens das escolas municipais.

A solenidade será hoje (27/06) às 14 horas, no auditório da Secretaria do Esporte do Ceará (Avenida Plácido Castelo, 2775 - Castelão) e contará com a presença do secretário nacional de Esporte, Lazer, Educação e Inclusão Social do Ministério do Esporte, almirante Afonso Barbosa, da secretária de Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, e do secretário do Esporte do Ceará, Gony Arruda.

O projeto Pintando a Liberdade no Ceará está centralizado na Penitenciária Regional do Cariri, que distribui material para as Casas de Privação Provisória II e II, em Itaitinga e para a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, envolvendo 100 presos no trabalho manual de cada item. Os apenados que integram o projeto são capacitados para costura, serigrafia e trabalho com couro. Além de aprender um ofício, os detentos recebem um salário para ajudar nas despesas familiares. O valor é definido de acordo com quantidade de material que produzir no decorrer do mês. De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), para cada três (3) dias trabalhados, o preso tem remição de um (1) dia em sua pena.

As escolas municipais foram convocadas por meio de comunicado da Sejus às prefeituras, que disponibilizaram dados relativos às atividades educacionais e responderam positivamente ao recebimento do material. Assim, 114 municípios cearenses serão contemplados com 100, 200 e 400 bolas, respeitando proporcionalmente à população atendida.

O Programa Pintando a Liberdade trabalha em todo o Brasil na produção de artigos esportivos e na ressocialização dos internos do sistema penitenciário brasileiro. Implantado no sistema penitenciário cearense em 2007, o Pintando a Liberdade entregará em 2012, 25 mil itens, dos quais 16 mil bolas são entregues no dia 27 de junho.

No País, o projeto do Ministério do Esporte tem parceria do Ministério da Justiça e já atendeu mais de 12 milhões de crianças com artigos esportivos para serem utilizadas nas atividades escolares. Criado em outubro de 1997, o programa tem a finalidade de ensinar aos presos um novo ofício e suprir a carência de materiais esportivos nas escolas públicas.

Com informações Assessoria de Comunicação da Sejus

Governo cria 43 mil novos cargos em instituições federais

Presidenta Dilma Roussef - foto Roberto Stuket Filho
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem uma lei que autoriza a criação de 43,8 mil cargos de professor, sendo 19,5 mil cargos destinados às universidades federais e 24,3 mil para instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico.

A lei tem como origem projeto do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional no ano passado -- a proposta foi aprovada em maio no Senado Federal e encaminhada para sanção da presidente. A nova lei cria ainda 27,7 mil cargos de técnicos-administrativos, 1.600 cargos de direção e 3.900 funções gratificadas - outras 2.000, aproximadamente, foram extintas.

Segundo a lei sancionada, a autorização para criação dos cargos efetivos “será escalonada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, os novos cargos terão um impacto de R$ 70,5 milhões por ano para as universidades federais e R$ 102,3 milhões no caso dos institutos federais beneficiados.

A lei estipula que os cargos efetivos serão distribuídos pelo Planejamento, atendendo aos acordos feitos pelo MEC com cada universidade ou instituto. Já a distribuição dos cargos de direção e funções gratificadas será feita pelo Ministério. Porém, o número de funções gratificadas não pode passar de 10% do total de cargos na instituição e apenas servidores públicos federais poderão ser nomeados para as funções (antes, isso não estava especificado na lei que fala sobre o tema).

Além disso, a criação de novas unidades e das vagas “dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento”.

Com informações O Povo Online

26 de junho de 2012

Governador destaca investimento em educação para atender projetos estruturantes



Além de formar profissionais e técnicos, as Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) formam cidadãos por meio também de uma educação humanitária. É com essa proposta que o governador Cid Gomes abriu o I Simpósio de Educação Profissional do Ceará, nesta segunda-feira (25), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

“O Ceará, sem dúvida, vai passar por um momento de grande desenvolvimento e novas oportunidades. Isso demanda profissionais capacitados em áreas que até pouco tempo não tinham no Estado, como a siderúrgica e a refinaria”, afirmou o Governador. Segundo Cid, esses setores são responsáveis por cerca de 70 a 80% de empregos industriais, que não devem ser preenchidos por profissionais de fora do Estado. “A capacitação técnica nunca foi tão importante no Estado. Já temos 51 cursos ofertados e 88 EEEPs em funcionamento”, comemorou.

O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (28), em um espaço de disseminação de experiências, projetos e trabalhos científicos de estudantes e profissionais das Escolas Estaduais de Educação Profissional e dos egressos da escola pública que participam do Projeto e-Jovem. De acordo com a secretária de Educação Izolda Cela, o sucesso das EEEPs está na aproximação dos estudantes com o mercado de trabalho, que demanda capacitações. “Precisamos cada vez mais construir redes de fortalecimento dessas escolas e aprofundar essas relações dos alunos com o mundo real”, disse. A ex-aluna Fernanda Lígia é um exemplo desse trabalho. Após terminar o curso da EEEP de Tabuleiro do Norte, atualmente é estudante de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As escolas foram pensadas desde o início na intenção de tornar mais atrativas as escolas de Ensino Médio. Em 2012, 95 EEEPs estarão em funcionamento com a matrícula de aproximadamente 31 mil jovens e até o final de 2014, serão 140 escolas com esse nível de ensino no Ceará. “Em Fortaleza, já temos 17 EEEPs e construiremos mais seis em breve, nos moldes das atuais”, afirmou Cid. “Estamos também, em parceria com os municípios, construindo 160 Centros de Educação Infantil (CEIs), para melhorar ainda mais a educação no Estado, que é a base para uma mudança de vida”, comemorou.

O Seminário vai ainda propiciar a troca de informações, a partir de temas como aprendizagem cooperativa, mercado de trabalho para a juventude, empreendedorismo no ensino médio, protagonismo estudantil, político e social, lei de aprendizagem e integração e intersetorialidade das políticas para a juventude.  Também esteve presente na solenidade o presidente da Assembleia Roberto Cláudio.

Com informações  Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Governo vai qualificar 240 mil trabalhadores para a Copa do Mundo



A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (25/06), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal vai oferecer a partir desta sexta-feira (29) 40 mil vagas para qualificar trabalhadores do setor de turismo que vão atuar na Copa do Mundo de 2014. Até o início do Mundial, o governo pretende chegar a 240 mil trabalhadores qualificados em cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec Copa, que é a parte do programa dedicada à formação de trabalhadores para a Copa.

    “Até a Copa, nós vamos oferecer 240 mil vagas para 30 áreas ligadas ao turismo. São cursos para agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos, além de várias outras profissões que têm relação com essa área do turismo. Vamos abrir, também, 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras, que serão importantíssimos para os trabalhadores do turismo durante os eventos que vão atrair muitos estrangeiros para o Brasil e precisam de ser bem recebidos”, destacou.

No programa, Dilma explicou que as inscrições para os cursos podem ser feitas na página do Ministério do Turismo na internet de 29 de junho a 16 de julho. As vagas do Pronatec Copa são oferecidas em 116 municípios que serão as cidades-sede da Copa do Mundo ou que estão no entorno dessas cidades e são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente.

Dilma destacou que o turismo no Brasil, mesmo com os efeitos da crise econômica no mundo, cresceu 6% no ano passado, o dobro da média mundial, e emprega cerca de 2,8 milhões de trabalhadores formais. Ela disse ainda que o governo federal tem feito importantes investimentos em obras para a melhoria das cidades brasileiras que também beneficiam o turismo em todo o país.

    “Além dos grandes investimentos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, em rodovias, portos e aeroportos, o governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. São reformas em praças, terminais rodoviários, em mercados e feiras, estradas e pontes que vão ajudar a melhorar a estrutura e o acesso aos pontos turísticos. E que também beneficiam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela”. 

Com informações Blog do Planalto

25 de junho de 2012

TCM divulga a lista dos Gestores com Contas desaprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação contendo mais de 3.600 nomes de gestores ou ex-gestores que tiveram contas desaprovadas.

A relação dos gestores foi dividida em três partes Prestação de Contas de Governo, Processos Com Nota de Improbidade e Processos Sem Nota de Improbidade.

Cabe a Justiça Eleitoral analisar caso a caso e decidir quem poderá ter seus registros de candidaturas deferido ou negado, com base na Lei da Ficha Limpa.

Em Altaneira o ex-prefeito Joao Ivan Alcântara, aparece nas três relações, já o ex-Prefeito Antonio Dorival aparece apenas na relação Sem Indicação de Nota de Improbidade Administrativa, já que a Câmara Municipal aprovou todas as suas Contas de Governo até o momento.

Na Relação com Indicação de Nota de Improbidade Administrativa, além do ex-prefeito Joao Ivan Alcântara aparece três ex-secretários municipais e dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Altaneira.

O ex-prefeito Antonio Dorival de Oliveira aparece na relação Sem Indicação de Nota de Improbidade Administrativa, acompanhado de onze ex-secretários municipais quatro ex-presidentes de câmaras três ex-membros de Comissão de Licitação.

Um Ceará ainda vulnerável

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o Brasil vem caminhando para a redução dos índices de vulnerabilidade das famílias. E a estrada é longa. O documento Vulnerabilidade das Famílias entre 2003 e 2009 aponta alguns desafios para a melhoria da qualidade de vida da população e alerta os gestores públicos, mais uma vez, para os aspectos multidimensionais das vulnerabilidades que as famílias vivenciam, principalmente as mais pobres.

Nessa análise, o Estado do Ceará traz suas contradições.

Enquanto Fortaleza, ao lado de Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), teve redução nos índices de vulnerabilidades, comparada à periferia da Região Metropolitana, o interior do Ceará, especialmente o meio rural, apresenta o pior indicador no estudo. O documento revela que a Capital alcançou patamares de 22,8 e o Estado 34,7 de vulnerabilidade, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009). É necessário repensar o modelo de desenvolvimento regional.

É verdade que houve melhorias de índices nas macrorregiões cearenses, tanto do ponto de vista econômico quanto social. Mas ainda persistem elevadas disparidades socioeconômicas que caracterizam o Estado. Quase 18% da população cearense vive na extrema pobreza (com renda per capita até R$ 70 mensais), em contraponto à média nacional de 8,5%. Esse fenômeno se concentra no meio rural cearense, cerca de 36,9%. O analfabetismo das pessoas extremamente pobres também apresenta maior incidência na área rural do Estado, com 32,76%, enquanto que na área urbana a taxa é de 27,09%.

Como alguns dos desafios ao Estado, devem-se destacar as ações para a elevação real da renda e a diminuição das desigualdades espaciais e regionais, bem como a universalização da educação básica com qualidade. Mesmo que o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada tenham colaborado para o aumento de renda das famílias e para o acesso e a permanência das crianças e dos adolescentes na escola, o interior do Estado ainda apresenta outras sérias questões a serem repensadas e resolvidas.

Temas como trabalho e qualificação profissional, acesso à terra e à moradia digna, segurança, saúde com qualidade, saneamento básico e urbanização ainda derrubam esses e outros indicadores sociais do Ceará, fazendo com que a desigualdade seja a marca da zona rural.

Por André de Menezes Gonçalves (andre-mg@uol.com.br)
Assistente Social e mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)

24 de junho de 2012

Partidos de oposição em Altaneira ainda sem definição sobre Convenção


Há menos de uma semana para o prazo final para realização das Convenções Municipais nenhum dos partidos de oposição em Altaneira definiu data para realização do evento.

A legislação eleitoral estabelece que os partidos devam realizar suas convenções para definição de coligação e escolha dos candidatos a Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores até o dia 30 de junho.

Nunca na história política de Altaneira aconteceu fato semelhante, mesmo quando a campanha se deu com candidatura única. A título de ilustração, vale lembrar que nas eleições de 2008 a chapa da oposição foi definida no inicio de maio e as convenções convocadas nos primeiros dias do mês de junho.

Nenhum Presidente de partido se manifestou até o momento sobre as indefinições e o atraso na convocação das respectivas convenções, mas algumas lideranças acreditam que os partidos de oposição estão com dificuldades para formar a chapa majoritária.

A tendência atual é que o candidato a Prefeito sai dos quadros do PTB, no entanto 0 Art. 29, § 3º. do Estatuto daquela agremiação partidária determina que “A instância partidária inferior comunicará à imediatamente superior, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data da realização de suas convenções, bem como a pauta a ser discutida e votada, sob pena de nulidade do evento, ...”

O estatuto do PTB determina ainda que a publicação dos editais de convocação, com afixação na Câmara Municipal em local de livre acesso, bem como as notificações serão feitas com antecedência mínima de 8 (oito) dias da data da convenção.

A Comissão Provisória do PTB no Município desrespeitou os dois prazos estatutários o que poderia implicar em nulidade da Convenção a ser convocada pelo Partido.

23 de junho de 2012

Arraiá do Furdunço é destaque na televisão da Capital

No fundo da matéria o casamento e o banner do Arraiá do Furdunço
Uma matéria veiculada ontem (22/06) no Jornal Ceará TV da TV Verdes Mares sobre a abertura do “Arraiá do Ceará”, em Fortaleza o destque maior foi para a Quadrilha altaneirenses Arraiá do Furdunço, representante do Cariri no Festival.

A apresentação do Arraiá do Furdunço domina a maioria das cenas da reportagem, além do fundo musical que é praticamente todo o enredo do Furdunço.

Outro destaque é que a repórter Sabrina Aguiar usou o banner do Furdunço como pano de fundo para sua no momento de participação na matéria.

No “Arraiá do Ceará” serão cinco dias de apresentações na praça verde do Centro Dragão do Mar, na Praia de Iracema, até domingo (24), cada dia terá a participação de seis grupos, a partir das 20h. A quadrilha vencedora do festival vai representar o Ceará no São João do Nordeste.   

De 300 quadrilhas cearenses, 30 se classificaram para participar do "Arraiá do Ceará". O festival é realizado pela Federação das Quadrilhas Juninas do estado e tem promoção da TV Verdes Mares.

As quadrilhas têm um incentivo a mais para participar do festival. A campeã vai representar o Ceará no "São João do Nordeste", concurso promovido pela Rede Globo Nordeste, este ano em Pernambuco, no dia 30 de junho.

O Arraiá do Furdunço se apresentou no primeiro e os participantes estão bem animados com a possibilidade de classificação para representar o Ceará no "São João do Nordeste".



Caminhão do Cidadão de volta a Altaneira

O Caminhão do Cidadão já está instalado - foto João Alves


O Caminhão do Cidadão, projeto itinerante da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE), voltou a nossa cidade e permanece até a próxima segunda-feira (25/05).

Nos primeiros cinco meses do ano, o serviço visitou 28 municípios e 44 localidades e que emitiu mais de 17.043 carteiras de identidade e 11.183 CPFs.

Para o mês de junho mais nove municípios e catorze comunidades de Fortaleza e Região Metropolitana receberão a visita do Caminhão do Cidadão que disponibiliza a retirada gratuita de documentação básica para a população.

No final do mês, haverá suspensão do serviço por causa do período eleitoral, e, nestes três meses, o projeto irá atuar dentro do sistema prisional para sanar os problemas de documentação da pessoa encarcerada, que dificultam os processos judiciais e a inserção nas políticas públicas de ressocialização pelo trabalho.

O serviço conta com três caminhões percorrendo o Interior do Estado e três na Região Metropolitana de Fortaleza.

Para solicitar a emissão de RG, é necessário comparecer à unidade móvel portando uma foto 3x4 e a certidão de nascimento (original e cópia). Já para CPF, título de eleitor (para maiores de 18 anos), RG ou certidão de nascimento (original e cópia).

O Caminhão do Cidadão foi instalado ao lado da Prefeitura Municipal de Altaneira e funcionará no horário comercial.

Para Dilma, Rio+20 foi um passo histórico em direção a um mundo mais justo


Dilma durante entrevista coletiva no Riocentro - foto Roberto Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff encerrou ontem (22/06) os trabalhos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, afirmando que foi dado um passo histórico em direção a um mundo mais justo e próspero. Segundo ela, a Rio+20 lançou as bases de uma agenda para o século XXI.

    “Um passo histórico foi dado em direção a um mundo mais justo, equânime e próspero para que a pobreza seja erradicada e o meio ambiente protegido. O Brasil se orgulha de ter organizado a mais participativa e democrática conferência na qual tiveram espaço diversas visões e propostas. Buscamos sempre manter um equilíbrio respeitoso entre as posições de todos os países”.

Dilma agradeceu os esforços de todos os países na construção e aprovação do documento final da conferência que, segundo ela, representa um avanço em relação às cúpulas e encontros anteriores. Entre os principais pontos aprovados, a presidenta ressaltou a erradicação da pobreza como objetivo a ser perseguido por todos os países.

    “O documento que aprovamos hoje não retrocede em relação às conquistas da Rio-92. Não retrocede em relação à Cúpula de Johanesburgo de 2002 . Não retrocede em relação a todos os compromissos assumidos nas demais conferências das Nações Unidas, ao contrário, o documento avança, e muito, mostrando a evolução das concepções compartilhadas de desenvolvimento sustentável. Lançamos as bases de uma agenda para o século XXI”, disse.

A presidenta reafirmou que a Rio+20 é um ponto de partida, o início de uma caminhada que deve ser orientada pela ambição de construir, de forma concreta, soluções para uma sociedade sustentável. Segundo ela, a Rio+20 terá um efeito transformador nas sociedades atuais e futuras.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou durante entrevista coletiva na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o resultado da conferência é um ponto de partida para que os países avancem. Segundo Dilma, é inconcebível que algum país fique aquém dos pontos acordados no documento final da Rio+20.

    “Nós construímos um ponto de partida. Um documento de conferência sobre o meio ambiente e sobre desenvolvimento sustentável, a biodiversidade, a erradicação da pobreza é, necessariamente, um ponto de partida, porque é até onde as nações chegaram no seu conjunto. Agora, o que nós temos de exigir é que, a partir desse documento, as nações avancem. O que nós não podemos conceber é que alguém fique aquém dessa posição, além dessa posição todos devem ir”, disse.

A presidenta reconheceu a dificuldade em se chegar a um acordo e conciliar posições distintas no documento final da conferência. No entanto, para Dilma, a questão do financiamento do desenvolvimento sustentável pode avançar em futuros encontros e cúpulas que tratem do tema.

    “O que eu acho que é importante quando você tem um documento escrito é que ninguém pode negar ou esquecer o que está escrito no documento. A vantagem do que nós chegamos aqui com o documento da Rio+20 é, primeiro, ele foi discutido entre centenas de países. Segundo, é que está escrito os compromissos que terão de ser cumpridos. Agora, muitos países não quiseram assinar a questão do financiamento. Uma das formas de se evoluir daqui para frente é colocar isso na pauta. Porque lá em Copenhagen não foi posto. Os países desenvolvidos não querem que isso seja posto na pauta. E nós queremos que seja posto na pauta, mas agora tem de respeitar quem não quer. Então só pode avançar daqui para frente”.

A presidenta Dilma também comentou as críticas das organizações não-governamentais ao documento final da Rio+20.

    “Acho que aqui no Brasil nós construímos um espaço para as ONGs participarem e falarem. Nós construímos um espaço para escutá-las, porque os diálogos foram feitos por iniciativa do governo brasileiro. Os diálogos foram abertos a quem quisesse participar e discutir conosco. Agora, eu não posso impor à ONU um padrão”.

Com informações Blog do Planalto

22 de junho de 2012

Roberto Cláudio será o candidato do PSB em Fortaleza

Escolha de Roberto Cláudio já era dada como certa antes mesmo da reunião de ontem entre PSB e partidos aliados – foto Kleber A. Gonçalves
Após cerca de duas horas de reunião a portas fechadas, com representantes de 11 partidos, o Governador do Ceará e presidente estadual do PSB, Cid Gomes, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, como candidato da sigla à Prefeito de Fortaleza.

O tom a ser adotado na disputa também foi previamente lançado. “O grande mote da campanha vai ser buscar um modelo de gestão e de atitude política que se assemelhe ao liderado pelo governador. É replicar, repetir esse modelo”.

O nome de Roberto Cláudio foi o escolhido de uma lista que incluía ainda o vereador Salmito Filho e o ex-secretário da Copa, Ferruccio Feitosa. Embora a decisão tenha sido votada pelos dirigente partidários – o placar não foi revelado –, o presidente da Assembleia já era apontado, nos bastidores, como favorito dentro do PSB. Representantes da sigla disseram, no entanto, que a legenda não interferiu na votação.

O processo de escolha por Roberto Cláudio, aliás, foi o gancho para uma série de críticas indiretas à forma como o agora adversário PT decidiu o nome do candidato à sucessão da prefeita Luizianne Lins, Elmano de Freitas.

“Pra decidir, quisemos, mais que compartilhar, delegar essa decisão aos aliados. O compromisso dessa aliança é na origem, no momento mais importante de uma campanha, que é a decisão do nome do candidato. Fica aqui a boa referência de boa conduta política disse.

O posto de vice na chapa protagonizada por Roberto Cláudio ficará com o PMDB, que deverá anunciar ainda hoje o nome do escolhido. Um dos cotados para assumir a vaga é o deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho do senador peemedebista Eunício Oliveira.
Questionado sobre qual será a postura do PSB em relação à gestão petista, Cláudio quis ressaltar que “o PSB não era parte da gestão, apenas a apoiava politicamente”. Ele afirmou que não haverá ataques e a campanha “não será contra ninguém, mas a favor de Fortaleza”.
Com informações O Povo Online

Para Dilma, Rio+20 traz o desafio de incorporar os direitos das mulheres à agenda sustentável

Dilma durante fórum de mulheres líderes sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres no desenvolvimento sustentável - foto Roberto Stuckert Filho
A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (21) que a consolidação da presença das mulheres na política faça parte das iniciativas ligadas ao desenvolvimento sustentável. Ela disse também que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, traz o desafio de incorporar os direitos das mulheres à agenda da sustentabilidade.

    “A Rio+20 nos apresenta o desafio de incorporar os direitos das mulheres como dimensão crucial e estruturante do processo de desenvolvimento sustentável. Sem isso, não atingiremos os objetivos que nos trazem ao Rio de Janeiro. A preocupação com a consolidação da presença das mulheres na política deve nortear as iniciativas ligadas a cada um dos pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental”, disse.

Ao participar do Fórum de Mulheres Líderes sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres no Desenvolvimento Sustentável, evento promovido pela ONU Mulheres como parte da programação da Rio+20, Dilma afirmou que as mulheres são a principal face da pobreza no mundo, mas são também, segundo ela, a principais aliadas para erradicá-la. A presidenta citou a experiência dos programas sociais brasileiros para defender o protagonismo das mulheres nas ações de erradicação da pobreza.

Dilma afirmou ainda que o governo brasileiro investe para garantir o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

    “No Brasil, estamos investindo para superar dificuldades e precariedades neste acesso aos serviços públicos de saúde, com pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, inclusive o planejamento familiar, a gestação, o parto, o puerpério, com assistência de qualidade.”

Dilma comentou a ausência da referência aos direitos reprodutivos da mulher no rascunho final da Rio+20. De acordo com a presidenta, em um ambiente de relações multilaterais como o da Rio+20 nem sempre é possível fazer prevalecer sua opinião.

    “Se nem todas as minhas posições ou nem todas as posições de cada um dos aqui presentes não estão é porque, quando se tem relações multilaterais, há que respeitar a diversidade. E a diversidade implica em recuar um pouco e avançar outro pouco”, disse.

Com informações Blog do Planalto

21 de junho de 2012

Erradicação da pobreza é o maior desafio global que o mundo enfrenta, diz Dilma na Rio+20

Dilma posa para foto oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) - foto Roberto Stuckert Filho


A presidenta Dilma Rousseff ressaltou ontem (20/06), na cerimônia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a importância da inclusão da erradicação da pobreza no documento que será submetido aos chefes de Estado e de governo.

“O texto aprovado consagra avanços importantes e eu queria aqui destacar alguns: estamos introduzindo o objetivo de erradicação da pobreza como o maior desafio global que o mundo enfrenta”, disse.

Segundo Dilma, a Rio-92 estabeleceu um consenso mundial em torno do desenvolvimento sustentável e estabeleceu princípios, tais como o de que os seres humanos estão no centro das preocupações com desenvolvimento sustentável, que devem ser aprofundados na Rio+20.

“Esse princípio ligou, de forma indissolúvel, a agenda ambiental à necessidade de realizar reformas estruturais, capazes de incluir as multidões de homens e mulheres e crianças que viviam e ainda vivem na pobreza e exclusão”.

Dilma pediu ambição aos líderes presentes na Rio+20 para que se construam compromissos firmes com a sustentabilidade. Segundo a presidenta, os líderes têm a responsabilidade, perante a História e perante seus povos, de fazer da Rio+20 o momento de firmar compromissos para o futuro.

“Nossa conferência deve gerar compromissos firmes para o desenvolvimento sustentável, temos de ser ambiciosos, o texto, aprovado pelas consultas pré-conferência, representa o consenso entre os diversos países aqui presentes. É o resultado de grande esforço de conciliação e aproximação de posições para avançarmos concretamente na direção do futuro que queremos. Representa, antes de tudo, uma decisão de não retroceder de nenhuma forma os compromissos que assumimos em 1992″.

Com informações Blog do Planalto