31 de outubro de 2011

Dia do Município de Penaforte

Av. Ana Tereza de Jesus liga o Centro da Cidade de
Penaforte  a BR 116 - foto Wilson Bernardo
O Município de Penaforte inicialmente denominou-se de Baixio do Couro, recebeu o nome de Penaforte, em homenagem ao ilustre filho de Jardim, o Cônego Raimundo Ulisses Penaforte.

Era este, figura destacada do clero cearense, jornalista, orador primoroso, autor de vários trabalhos de real mérito sobre assuntos religiosos, filosóficos e históricos, além de pertencer a inúmeras associações culturais brasileiras e estrangeiras.

O município de Penaforte foi desmembrado do de Jati, que também fizera parte do território de Jardim. Seu povoamento está ligado ao intercâmbio entre Pernambuco e Ceará, graças à sua posição fronteiriça e de parada para muitos viajantes que enfrentavam as poeirentes estradas em busca do Cariri cearense.

Dentre as famílias dos primeiros povoadores destacam-se os Matias, Ângelo, Leite e Ferreira.

O povoado de Baixio do Couro foi elevado a categoria de Distrito com a denominação de Penaforte, pela lei estadual nº. 1.153, de 22/11/1951, subordinado ao município de Jati.

Elevado à categoria de Município com a denominação de Penaforte, pela lei estadual nº. 4.224, de 31/10/1958, desmembrado de Jati.

O Município de Penaforte foi instalado em 03/03/1959, com a posse do primeiro Prefeito Municipal o Sr. Cicero Targino. 



Em divisão territorial datada de 2003, o Município é constituído de 3 distritos: Sede, Juá e Santo André.

O atual Prefeito de Penaforte é o técnico em agropecuária Luis Fernandes Bezerra Filho  (PSB) e seu vice é o comerciante Avelar Pereira (PCdoB).

Penaforte é o município mais meridional do Estado do Ceará.

Vencedor da Maratona no Pan agradece apoio recebido pelas redes sociais

Solonei da Silva foi coletor de lixo em Penápolis
interior de São Paulo – foto Luis Acosta/AFP
Depois de conquistar a medalha de ouro na maratona ontem (30/10), o atleta Solonei da Silva se emocionou com a conquista, relembrou dos tempos em que foi coletor de lixo na cidade de Penápolis, no interior de São Paulo, e agradeceu às palavras de apoio que recebeu pelas redes sociais.

- Todo mundo sabe de onde eu vim, eu tenho orgulho em falar que eu fui lixeiro e hoje estou aqui representando o Brasil, conquistando a medalha de ouro.

O maratonista afirmou ainda que as mensagens que recebeu pela internet serviram como estímulo para correr os nos últimos metros da prova.

- Muito obrigado a todos que me deram palavras de incentivo, também no Facebook e no Twitter, muitos que eu não conheço. Eles conseguiram fazer que eu me motivasse e chegasse aqui para suportar as dores dos 42 km.

O ouro de Solonei foi o quarto consecutivo do Brasil na maratona do Pan. Antes dele, Franck Caldeira ganhou no Rio de Janeiro em 2007 e Vanderlei Cordeiro de Lima faturou o topo do pódio em Santo Domingo (2003) e em Winnipeg (1999).

- Depois de Valderlei Cordeiro, Marílson e Franck Caldeira, coloquei meu nome hoje no hall dos melhores maratonistas do Brasil.


Com informações portal R7

Santo do Dia: São Wolfgang

São Wolfgang
924-994
No final do século X surgiu o novo contorno político dos países da Europa. Entre os construtores desse novo mapa europeu está o bispo são Wolfgang, também venerado como padroeiro dos lenhadores.

Nascido no ano 924, na antiga Suábia, região do sudoeste da Alemanha, aos sete anos foi entregue à tutela de um sacerdote. Cresceu educado no Convento beneditino de Constança. Considerado um exemplo, nos estudos e no seguimento de Cristo, era muito devoto da eucaristia e tinha vocação para a vida religiosa.

Saiu do colégio em 956, sem receber ordenação, para ser conselheiro do bispo de Trèves. Cargo que associou ao de professor da escola da diocese, onde arrebatava os alunos com sua sabedoria e empolgante maneira de ensinar.

Com a morte do bispo em 965, decidiu retirar-se no Mosteiro beneditino da Suíça. Três anos depois, terminado o noviciado, ordenou-se sacerdote e foi evangelizar a Hungria. Na época, esses povos bárbaros tentavam firmar-se como nação, mas continuavam a invadir e saquear os reinos alemães, promovendo grandes matanças de cristãos.

Wolfgang foi bem aceito e iniciou com sucesso a cristianização dos húngaros, organizando esses povos a se firmarem na terra como agricultores. Assim, começou a mostrar seu valor de pregador, pacificador e diplomata político também. Pouco tempo depois, em 972, era nomeado bispo de Ratisbona.

Ratisbona, cidade da Baviera, cujos vales dos rios Reno e Naab ligam as terras da Boêmia, que dependiam daquela diocese, ou seja, do bispo Wolfgang. Lá, ele, novamente, foi mestre e discípulo, professor e aprendiz. Mas foi, principalmente, o grande evangelizador e coordenador político. Caminhava de paróquia em paróquia dando exemplos de religiosidade e caridade, pregando e ensinando a irmãos, padres e leigos.

Sua fé e dedicação ao trabalho trouxeram-lhe fama, e até o próprio duque da Baviera confiou-lhe os filhos para educar. Foi a atitude acertada, porque Henrique, o filho mais velho do duque, tornou-se imperador da Baviera. Bruno, o segundo filho, foi bispo exemplar, como seu mestre. A filha, Gisela, foi um modelo de rainha católica na história da Hungria. E finalmente, a outra filha, Brígida, tornou-se abadessa de um mosteiro fundado pelo bispo Wolfgang.

Mas esse não foi o único mosteiro que criou, foram vários, além dos restaurados, das igrejas, hospitais, casas de repouso para velhos e creches para crianças, também fundados e administrados sob sua orientação. Sua visão evangelizadora era tão ampla que passava pelo curso político da história. Assim, surpreendeu os poderosos da época e até os superiores do clero quando decidiu separar da diocese de Ratisbona as terras da Baviera, para criar uma nova, com sua sede episcopal em Praga. Apesar das reclamações, agiu corretamente e fundou a diocese de Praga, que em 976 teve seu primeiro bispo, Tietemaro, depois sucedido pelo grande santo Alberto, doutor da Igreja.

Desse modo, robusteceu a missão evangelizadora e o cristianismo firmou raízes nas terras germânicas. Em 974, devido à luta entre Henrique II da Baviera e o imperador Oto II da Alemanha, refugiou-se num mosteiro em Salzburg. E não perdeu tempo, erguendo, ali perto, uma igreja dedicada a são João Batista, que depois foi aumentada, reformada e, em sua memória, recebendo o seu nome.

Wolfgang fazia uma viagem evangelizadora pela Áustria quando adoeceu. Morreu alguns dias depois, em Pupping, no dia 31 de outubro de 994. Foi canonizado em 1052, pelo papa Leão IX. A festa de são Wolfgang, celebrada no dia de sua morte, é uma das mais tradicionais da Igreja, especialmente entre os povos cristãos de língua germânica.

Com informações Paulinas On line




30 de outubro de 2011

"O câncer de Lula me envergonhou" por Gilberto Dimenstein

Médicos dizem que ex-presidente Lula está otimista 
com tratamento - foto Ueslei Marcelino
Senti um misto de vergonha e enjoo ao receber centenas de comentários de leitores para a minha coluna sobre o câncer de Lula. Fossem apenas algumas dezenas, não me daria o trabalho de comentar. O fato é que foi uma enxurrada de ataques desrespeitosos, desumanos, raivosos, mostrando prazer com a tragédia de um ser humano. Pode sinalizar algo mais profundo.

Centenas de e-mails pediam que Lula não se tratasse num hospital de elite, mas no SUS para supostamente mostrar solidariedade com os mais pobres. É de uma tolice sem tamanho. O que provoca tanto ódio de uma minoria?

Lula teve muitos problemas e merece ser criticado por muitas coisas, a começar por uma conivência com a corrupção. Mas não foi um ditador, manteve as regras democráticas e a economia crescendo, investiu como nunca no social.

No caso de seu câncer, tratou a doença com extrema transparência e altivez. É um caso, portanto, em que todos deveriam se sentir incomodados com a tragédia alheia.

Minha suspeita é que a interatividade democrática da internet é, de um lado um avanço do jornalismo e, de outro, uma porta direta com o esgoto de ressentimento e da ignorância.

Isso significa quem um dos nossos papéis como jornalistas é educar os e-leitores a se comportar com um mínimo de decência.


Lula diagnosticado com tumor na laringe

Ex-presidente deixando hospital Sírio-Libanês
após exames - foto André Lessa/AE
Após realizar exames ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, foi diagnosticado com um tumor na laringe. A doença foi confirmada após avaliação multidisciplinar. A equipe médica decidiu que o tratamento inicial com quimioterapia será iniciado amanhã (31/10).

Para preservar as funções da laringe, a equipe preferiu a quimioterapia à cirurgia. O oncologista Artur Katz, que integra a equipe médica, disse que o tumor “não é muito grande” e que “deseja-se que ele possa levar uma vida normal em quantidade e qualidade, após o tratamento”. O médico informou ainda que o estado de Lula é “muito bom” e que “ele está em ótimo estado geral.”

O médico Newton de Albuquerque Alves, professor da UFC, disse que o tipo mais comum de câncer na laringe é o cartinoma espinocelular e que atinge principalmente homens. Segundo o médico a doença está relacionada ao tabagismo e à bebida. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas. Arhur Katz disse que também existem causas virais para a doença portanto, ainda não é possível dizer o que levou ao desenvolvimento do tumor de Lula. Mas afirmou que “as chances de cura são excelentes”.

Lula passou por exames no Hospital Sírio-Libanês após se queixar de dores na garganta. “O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial”, diz nota do hospital.

Em nota, a presidente Dilma Rousseff falou sobre a doença e disse que o “presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio”.

O deputado federal cearense José Guimarães (PT), vice-líder do governo na câmara, disse acreditar que Lula “com a força e solidariedade do povo brasileiro eu acredito que eventuais problemas como esse serão superado. Pela crença e pela fé do povo brasileiro”.

Com informações o Povo Online

29 de outubro de 2011

Vereadores querem Cartório do Registro Civil de volta para Altaneira

Vereador Deza Soares Presidente em exercício da
Câmara Municipal de Altaneira - foto João Paulo
Foi aprovado, por unanimidade, requerimento do vereador Deza Soares (PCdoB), solicitando envio de ofício ao Juiz de Direito Titular da Comarca Vinculada de Altaneira para que adote providências para a volta do funcionamento do Cartório do Registro do Civil no Município.

Após o falecimento do Titular do Cartório do Registro Civil, o Sr. Joaquim Soares da Silva, já foram realizados três concursos para preenchimento da vaga. No primeiro a vaga foi preenchida pelo Sr. José Francisco do Nascimento que foi afastado do cargo, o segundo pela Dra. Joelma Cabral que renunciou ao cargo e no terceiro o candidato aprovado não assumiu o cargo.

O Cartório de Altaneira está funcionando de forma precária agregada ao Cartório do primeiro Ofício da Comarca de Nova Olinda.

O vereador Deza Soares sustentou que seu requerimento é fruto de um apelo da comunidade que tem que deslocar até a cidade de Nova Olinda para registrar seus filhos, celebrar casamentos ou retirar a segunda via de documentos. “não faz sentido o Município de Altaneira ficar desprovido de um cartório, já que temos Juiz e Promotor na Comarca”, disse o vereador.

Santo do Dia: São Narciso

São Narciso
Seculo I e II
Os registros da Igreja revelam que na diocese de Jerusalém houve um bispo que foi eleito com quase cem anos de idade. E que ele teria morrido com mais de cento e dezesseis anos. Um fato raro na história da Igreja Católica.

Trata-se de Narciso, que não era judeu e teria nascido no ano 96. A lembrança que se guardou dele é a de um homem austero, penitente, humilde, simples e puro. Também que, desde a infância, demonstrando apego à religião, esperou a idade necessária para tornar-se sacerdote.

Fez um trabalho tão admirável, amando os pobres e doentes, que a população logo o quis para conduzir a paróquia de São Tiago. Como bispo, a idade não pesou, governou com firmeza em um longo período marcado por atuações importantes e vários milagres. Presidiu o Concilio em que se decidiu que a Páscoa devia cair no domingo. Conta-se que foi também na véspera de uma festa de Páscoa que Narciso transformou água em azeite para acender as lamparinas da igreja que estavam secas.

Entretanto um fato marcou tragicamente a vida de Narciso. Ele foi caluniado, sob juramento, por três homens. Um deles disse que podia ser queimado vivo se estivesse mentindo. O outro, que podia ser coberto pela lepra se a acusação não fosse verdadeira. Já o terceiro empenhou a própria visão no que dizia.

Embora perdoasse seus detratores, o inocente bispo preferiu retirar-se para o isolamento em um deserto. Mas não tardou para que os caluniadores recebessem seu castigo. Um morreu num incêndio, no qual pereceu também toda sua família. O outro ficou leproso e o terceiro chorou tanto em público, arrependido do crime cometido, que ficou cego.

O bispo Narciso não foi encontrado para reassumir seu cargo e todos pensaram que tinha morrido. Assim, dois outros bispos o sucederam. Quando o segundo morreu, Narciso reapareceu na cidade. O povo o acolheu com aclamação e ele foi recolocado para liderar a diocese novamente.

A última notícia que temos desse bispo de Jerusalém está numa carta escrita por santo Alexandre, na qual cita que o longevo bispo Narciso tinha completado cento e dezesseis anos, e, como ele, exortava para que a concórdia fosse mantida.

Com informações Paulinas On line

28 de outubro de 2011

Dia 28 de outubro homenageia o Servidor Público

Secretário de Administração Ariovaldo e o Prefeito Delvamberto
felicita servidores municipais  pelo seu dia - foto Heloisa Bitu
Nesta sexta-feira, dia 28, é comemorado o Dia do Servidor Público. Trata-se de uma data especial, que homenageia milhões de brasileiros. São trabalhadores de diversas esferas de poder e de diferentes setores profissionais, que servem ao País, ao Estado e aos municípios. Acima de tudo, são trabalhadores que prestam serviços à sociedade, atuando, direta ou indiretamente, em prol da população.

Em Altaneira, atualmente são 501 servidores Municipais, apenas no Executivo.  que prestam serviços nas diversas secretarias, coordenadorias e setores municipais que compõem a estrutura organizacional do Governo Municipal.

Como parte de uma política de incentivo e valorização dos servidores municipais, o Prefeito Delvamberto Soares determinou enviará na próxima segunda-feira o novo Plano de Cargos e Carreira do Magistério, uma antiga reivindicação dos professores municipais.

Delvamberto promete, ainda, que até o final do ano encaminha a Câmara Municipal o PCC dos demais servidores, pela primeira vez na história de Altaneira os servidores municipais, uma grande conquista da categoria.

Outra ação de reconhecimento ao servidor público a ser adotada pelo Governo Municipal será o sistema de Avaliação de Desempenho, Treinamento e Desenvolvimento, que apura o resultado e a performance obtidos pelo servidor, individualmente e em equipe, a fim de promover a sua evolução na carreira. O sistema também orienta as ações de recursos humanos de modo a proporcionar a melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços públicos, e ainda serve de base para as políticas de progressão e promoção na carreira dos servidores.

Outro motivo pelo qual os servidores municipais podem se orgulhar é de receber os seus vencimentos em dia, já que Altaneira desfruta, atualmente, de uma política séria de saúde financeira, que proporciona estabilidade econômica suficiente para que a administração municipal faça o pagamento da remuneração dos servidores sem atrasos.

“A Prefeitura de Altaneira consegue cumprir com suas obrigações empregatícias, mesmo em meio a momentos de turbulência política como os vivenciados nos últimos meses em nossa cidade”, lembra o secretário de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares.

De acordo com o secretário, todos esses cuidados têm como objetivo proporcionar qualidade de vida aos servidores e fornecer subsídios para que eles prestem um bom atendimento à população e realizem serviços de qualidade no município. “Dando condições para que o servidor mantenha-se satisfeito com o seu trabalho de uma forma geral, ou seja, com o seu salário, seus benefícios e sua carreira, conseguiremos oferecer um serviço público municipal cada dia melhor para Altaneira” conclui Ariovaldo.

Segundo o prefeito Delvamberto Soares, o quadro de servidores do Executivo é composto por profissionais competentes, que trazem resultados muito bons para a cidade, prestam um serviço de qualidade à população e colaboram com o desenvolvimento de Altaneira.

“O servidor municipal é um dos responsáveis por Altaneira estar em crescimento constante ao longo dos últimos anos. Portanto, registramos o nosso agradecimento aos servidores e os parabenizamos pela dedicação, empenho e engajamento com o trabalho e com a cidade”, resume o Prefeito.

O Prefeito Delvamberto anunciou que também vai enviar Projeto à Câmara Municipal solicitando autorização legislação para efetuar o pagamento do 13º. Salário no mês de aniversário do servidor.

“Esta é uma boa notícia, é um verdadeiro presente para os servidores municipais”, comemorou o Chefe do Departamento de Recursos Humanos servidor Aldemir Ribeiro.

Santo do Dia: São Judas Tadeu

São Judas Tadeu
Século I
Judas, apóstolo que celebramos hoje, para não ser confundido com Judas Iscariotes, "apóstolo da perdição", o traidor de Jesus, foi chamado nos evangelhos de Judas Tadeu. O nome Judas vem de Judá e significa festejado. Tadeu quer dizer peito aberto, destemido, melhor ainda, magnânimo.

Era natural de Caná da Galiléia, na Palestina, filho de Alfeu, também chamado Cléofas, e de Maria Cléofas, ambos parentes de Jesus. O pai era irmão de são José; a mãe, prima-irmã de Maria Santíssima. Portanto Judas era primo-irmão de Jesus e irmão de Tiago, chamado o Menor, também discípulo de Jesus.

Os escritos cristãos dessa época revelam mesmo esse parentesco, uma vez que Judas Tadeu seria um dos noivos do episódio que relata as bodas de Caná, por isso Jesus, Maria e os apóstolos estariam lá.

Na Bíblia, ele é citado pouco, mas de maneira importante. No evangelho de Mateus, vemos que Judas Tadeu foi escolhido por Jesus. Enquanto nas escrituras de João ele é narrado mais claramente. Na ceia, Judas Tadeu perguntou a Jesus: "Mestre, por que razão deves manifestar-te a nós e não ao mundo?" Jesus respondeu-lhe que a verdadeira manifestação de Deus está reservada para aqueles que o amam e guardam a sua palavra. Também faz parte do Novo Testamento a pequena Carta de São Judas, a qual traz os fundamentos para perseverar no amor de Jesus e adverte contra os falsos mestres.

Após ter recebido o dom do Espírito Santo, Judas Tadeu iniciou sua pregação na Galiléia. Realizou inúmeros milagres em sua caminhada pelo Evangelho. Depois, foi para a Samaria e, próximo do ano 50, tomou parte no primeiro Concílio, em Jerusalém. Em seguida, continuou a evangelizar na Mesopotâmia, Síria, Armênia e Pérsia, onde encontrou Simão, e passaram a viajar juntos.

Conta a tradição que percorreram juntos as doze províncias do Império Persa, nas quais converteram muitos pagãos. Ainda segundo essa fonte, os dois apóstolos foram torturados e mortos no mesmo dia, por pagãos perseguidores. Por isso a Igreja manteve a mesma data para as duas homenagens.

Ao certo, o que sabemos é que o apóstolo Judas Tadeu tornou-se um mártir da fé, isto é, morreu por amor a Jesus Cristo. A sua pregação e o seu testemunho eram tão intensos que os pagãos se convertiam. Os sacerdotes pagãos, furiosos, mandaram assassinar o apóstolo, a golpes de bastões, lanças e machados. Tudo teria acontecido no dia 28 de outubro de 70.

Os restos mortais, guardados primeiro no Oriente Médio e depois na França, agora são venerados em Roma, na Basílica de São Pedro. Considerado pelos cristãos o santo intercessor das causas impossíveis, foi a partir da devoção de santa Gertrudes que essa fama ganhou força no mundo católico. Ela, em sua biografia, relatou que Jesus lhe aconselhou invocar são Judas Tadeu até nos "casos mais desesperados". Depois disso, aumentou o número de devotos do seu poder de resolver as causas que parecem sem solução. Diz a tradição que não há um devoto que tenha pedido sua ajuda e não tenha sido atendido.

A festa de são Judas Tadeu é celebrada no dia 28 de outubro, tanto na Igreja ocidental como na oriental. No Brasil, é um evento que altera toda a rotina do país, pois são multidões de católicos que querem agradecer e celebrar o querido santo padroeiro nas igrejas.

Com informações Paulinas On line

27 de outubro de 2011

STF considera constitucional exame da OAB

Ministros do STF em sessão que julga constitucionalidade da
obrigatoriedade do exame da OAB - foto: Gervásio Batista
A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico.

A votação acompanhou o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. Concluíram desta forma os demais ministros presentes à sessão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O recurso foi proposto pelo bacharel João Antonio Volante, que colou grau em 2007, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul. No RE, ele afirmava que o exame para inscrição na OAB seria inconstitucional, contrariando os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do livre exercício das profissões, entre outros.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, considerou que o dispositivo questionado do Estatuto da Advocacia não afronta a liberdade de ofício prevista no inciso XIII, artigo 5º, da Constituição Federal, conforme argumentava o bacharel em direito autor do recurso. Para o ministro, embora o referido comando constitucional impeça o Estado de opor qualquer tipo de embaraço ao direito dos cidadãos de obter habilitação para a prática profissional, quando o exercício de determinada profissão transcende os interesses individuais e implica riscos para a coletividade, “cabe limitar o acesso à profissão em função do interesse coletivo”. “O constituinte limitou as restrições de liberdade de ofício às exigências de qualificação profissional”, afirmou o ministro Marco Aurélio, ao citar o próprio inciso XIII, artigo 5º, da Carta Magna, que prevê para o livre exercício profissional o respeito às qualificações estabelecidas em lei.
Ministro Marco Aurélio vota pela constitucionalidade
do exame da OAB - foto Fellipe Sampaio/SCO/STF
 Primeiro a seguir o voto do relator, o ministro Luiz Fux apontou que o exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. “Parece plenamente razoável que outros setores da comunidade jurídica passem a ter assento nas comissões de organização e nas bancas examinadoras do exame de Ordem, o que, aliás, tende a aperfeiçoar o certame, ao proporcionar visão mais pluralista da prática jurídica”, disse.

Para Fux, manter a elaboração e organização do exame somente nas mãos de integrantes da OAB pode suscitar questionamentos em relação à observância, pela entidade, de princípios democráticos e republicanos. “Cumpre à OAB atender às exigências constitucionais de legitimação democrática da sua atuação, que envolve, entre outros requisitos, a abertura de seus procedimentos à participação de outros seguimentos da sociedade”, reiterou. Para o ministro, a forma como o exame é produzido atualmente é uma “falha” que acarretará, no futuro, “a efetiva inconstitucionalidade da disciplina do exame da OAB”.

Antes, porém, ele afirmou que o exame em si é a medida adequada à finalidade a que se destina, ou seja, a “aferição da qualificação técnica necessária ao exercício da advocacia em caráter preventivo, com vistas a evitar que a atuação do profissional inepto cause prejuízo à sociedade”. Luiz Fux ressaltou que o desempenho da advocacia por um indivíduo de formação deficiente pode causar prejuízo irreparável e custar a um indivíduo a sua liberdade, o imóvel em que reside ou a guarda de seus filhos.

“Por essas razões, existe justificação plausível para a prévia verificação da qualificação profissional do bacharel em direito para que possa exercer a advocacia. Sobreleva no caso interesse coletivo relevante na aferição da capacidade técnica do indivíduo que tenciona ingressar no exercício profissional das atividades privativas do advogado”, disse. Ele complementou que “fere o bom senso que se reconheça à OAB a existência de autorização constitucional unicamente para o controle a posteriori da inépcia profissional, restringindo sua atribuição nesse ponto a mera atividade sancionatória”.

Também acompanhando o relator, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha fez breves considerações sobre a matéria. Ela frisou que o exame da OAB atende plenamente a regra constitucional que condiciona a liberdade ao trabalho ao atendimento de qualificações profissionais estabelecidas em lei (inciso XIII do artigo 5º da Constituição). O Estatuto da Advocacia, acrescentou ela, foi produzido coerentemente com o que a sociedade, em um Estado democrático, exige da OAB. A ministra afirmou ainda que os provimentos previstos no Estatuto (parágrafo 1º do artigo 8º da Lei 8.906/94) são necessários para regulamentar os exames. “O provimento foi a fórmula encontrada para que a OAB pudesse, o tempo todo, garantir a atualidade da forma de qualificação a ser exigida”, disse.

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski disse que se aplica ao caso a chamada “teoria dos poderes”, desenvolvida em 1819 na Suprema Corte norte-americana. Reza essa tese que, quando se confere a um órgão estatal determinadas competências, deve-se conferir-lhe, também, os meios para executá-las.

Em sintonia com essa teoria, portanto, conforme o ministro, o Estatuto da Ordem (Lei 8.906/94), com base no artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal, ao regular o exercício da advocacia, conferiu à OAB os poderes para que o fizesse mediante provimento.

No mesmo sentido, segundo ele, o artigo 44, inciso II, do Estatuto da Ordem é claro, ao atribuir à entidade a incumbência de “promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil”.

Por seu turno, o ministro Ayres Britto destacou que o fato de haver, na Constituição Federal, 42 menções à advocacia, à OAB e ao Conselho Federal da OAB já marca a importância da advocacia em sua função de intermediária entre o cidadão e o Poder Público.

Ele citou, entre tais passagens constitucionais, o artigo 5º, inciso XIII, que dispõe ser livre o exercício de qualquer trabalho, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Portanto, segundo  Ayres  Britto, o dispositivo faz uma mescla de liberdade com preocupação social, que é justamente o que ocorre com o exame contestado no RE, pois, segundo o ministro, ele é “uma salvaguarda social”.

O ministro ressaltou, também, o artigo 133 da CF,  uma vez que esse dispositivo estabelece que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Também se manifestando pelo desprovimento do RE, o ministro Gilmar Mendes disse que a situação de reserva legal qualificada (o exame da OAB) tem uma justificativa plena de controle. No seu entender, tal controle não lesa o princípio da proporcionalidade, porque o exame contém abertura bastante flexível, permitindo aos candidatos participarem de três exames por ano.

Quanto às críticas sobre suposto descompasso entre o exame da OAB e os currículos das faculdades de direito, Gilmar Mendes disse acreditar que essa questão pode ser ajustada pela própria OAB, em articulação com o Ministério da Educação, se for o caso.

Para o decano da Corte, ministro Celso de Mello, é lícito ao Estado impor exigências com “requisitos mínimos” de capacidade, estabelecendo o atendimento de certas qualificações profissionais, que sejam condições para o regular exercício de determinado trabalho, ofício ou profissão. Segundo o ministro, as prerrogativas dos advogados traduzem meios essenciais destinados a proteger e amparar os “direitos e garantias” que o direito constitucional reconhece às pessoas.

Ainda de acordo com o ministro Celso de Mello, a legitimidade constitucional do exame da ordem é “plenamente justificada”, principalmente por razões de interesse social. Para o decano, os direitos e garantias individuais e coletivas poderão resultar frustrados se for permitido que pessoas “despojadas de qualificação profissional” e “destituídas de aptidão técnica” – que são requisitos “aferíveis, objetivamente pela prova de suficiência ministrada pela Ordem dos Advogados do Brasil" – exerçam a advocacia, finalizou o ministro, acompanhando integralmente o voto do relator.

Os ministros Dias Toffoli e Cezar Peluso acompanharam integralmente o voto do relator.

Com informações Secretaria de Comunicações do STF

Santo do Dia: São Frumêncio

São Frumêncio
Século IV
Desde a adolescência Frumêncio teve sua vida marcada por acontecimentos surpreendentes que o levaram a uma região exótica e distante, a Etiópia, no coração da África, da qual se tornou o primeiro bispo. Antes disso, porém, foi discípulo de filósofo, e um escravo muito especial.

Era o tempo do imperador Constantino e Frumêncio estava entre os discípulos na comitiva que acompanhava o filósofo Merópio. Voltavam de uma viagem à Ìndia e a embarcação parou no porto de Adulis, no mar Vermelho. Então, foram atacados por ladrões etíopes, que saquearam o barco e mataram os passageiros e tripulantes. Todos, exceto os amigos adolescentes, Frumêncio e Edésio. Os dois foram salvos por um motivo banal: naquele momento estavam sob uma árvore, entretidos na leitura de um livro. Sobreviveram, porém foram levados para a Etiópia e entregues ao rei, como escravos.

Depois de conversar com eles e admirar-se com sua sabedoria, o rei decidiu mantê-los no palácio. Edésio como copeiro e Frumêncio como um secretário direto. Sua influência cresceu na Corte, principalmente junto à rainha. Ao tornar-se viúva, ela assumiu o poder para o filho menor, como regente. Libertou Frumêncio e Edésio, entregando-lhes a educação de seu filho, o futuro rei. Ou seja: só poderiam partir ao concluírem a tarefa.

Tempos depois, eles conseguiram da rainha autorização para construir uma igreja próxima ao porto, para servir os mercadores cristãos que passavam pelo país. Isso muito significou para a difusão da fé cristã junto ao povo etíope, embora com dificuldade. Lentamente, foi nela que a semente do cristianismo germinou no continente africano.

No tempo certo, obtiveram permissão de voltar à pátria, o Tiro, no sul da Síria, atual Líbano. Enquanto Edésio se dirigia para a cidade natal, onde se encontrou como o historiador, hoje santo, Rufino, que registrou toda a aventura, o amigo Frumêncio foi para Alexandria, no Egito. Queria pedir ao então bispo, santo Atanásio, que designasse um bispo e missionários para comandar a pregação católica na Etiópia. Atanásio não se fez de rogado, entendendo que o mais indicado era o próprio Frumêncio. Consagrou-o bispo da Etiópia.

Quando retornou, Frumêncio encontrou no trono da Etiópia o jovem rei seu pupilo, que lhe dedicava grande estima, que logo em seguida se converteu e foi batizado, convidando todo o seu povo a acompanhá-lo no seguimento de Cristo.

Frumêncio, chamado pelos etíopes de "Abba Salama", ou seja, "Pai da Paz", desenvolveu seu trabalho missionário na Etiópia até morrer no ano 380. A Igreja comemora no dia 26 de outubro aquele que considera o "Apóstolo da Etiópia".

Com informações Paulinas On line

26 de outubro de 2011

Altaneira realiza a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 Delegados escolhidos para representar Altaneira na
Conferência Regional - foto Heloisa Bitu
Realizou-se no auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social ontem (25/10) a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Governo Municipal de Altaneira, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Com a presença de crianças e adolescentes assistidas pelos programas sociais do município, o evento teve como objetivo incentivar a participação nas discussões relacionadas à execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas.

Participaram da mesa diretora dos trabalhos a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, Amanda Cirino, o Prefeito Municipal Delvamberto Soares, a Secretária de Assistência Social, Silvia Bantim, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Deza Soares, a Secretária de Educação, Tereza Leite, a Secretária de Cultura, Mirian Tolovi, o Secretário de Saúde, Dariomar Soares, o Secretário de Agricultura, Ceza Cristovão e o adolescente, Cícero Frutuoso.

A conferência contou com a palestra sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, ministrada pela Assistente Social Heloísa Aurélio e foram abordados cinco eixos temáticos referentes aos direitos fundamentais e de proteção à criança e ao adolescente. Esses temas foram discutidos durante dinâmica, onde os participantes foram divididos em grupos e acompanhados dos educadores sociais, funcionários da prefeitura e conselheiros do Conselho Municipal.

O evento foi finalizado com a apresentação das propostas e escolha dos delegados que representarão o município na Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Fortaleza.

Mais informações e fotos no blog Altaneira DivulgAção.

Vereadores aprovam por unanimidade projetos de Delvamberto

Sessão Plenária da Câmara Municipal de 
Altaneira - foto João Paulo
A Câmara Municipal de Altaneira reunida em Sessão Plenária realizada na tarde de ontem (26/10) aprovou por unanimidade de votos os Projetos de Lei que institui os Programas Cartão Mãe, Bolsa Universitária e Bebê Saudável, cria o Diário Oficial do Município e amplia o quadro de procuradores municipais.

Os três primeiros projetos foram aprovados com emendas dos vereadores Antonio Henrique e Professor Adeilton e retornaram à Comissão Permanente para elaboração da redação final.

Os projetos de lei que cria o Diário Oficial do Município e amplia o quadro dos Procuradores municipais serão encaminhados ao prefeito Municipal para sanção, ou seja para serem convertidos em lei.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal, Vereador Deza Soares, assegurou que a Câmara Municipal irá finalizar a tramitação dos projetos na proxima Sessão, haja vista o grande alcance social dos Projetos.

“Esta votação, por unanimidade, é uma demonstração clara do Legislativo de que os Projetos que realmente são em benefício do povo receberão a aprovação dos vereadores. O povo ganha com essa harmonia entre os poderes, observada a independência de cada um” disse o Presidente.

Delvamberto encaminha projeto sobre cargos comissionados

Prefeito Delvamberto Soares em reunião com os
Secretários Municipais - foto Heloisa Bitu
O Prefeito Delvamberto Soares encaminhou para apreciação da Câmara Municipal de Altaneira Projeto de Lei que trata dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal.

O Projeto propõe ainda a uma mudança na nomenclatura de três secretarias visando adequa-las a nova realidade e aos termos técnicos corretos, como é o caso da Secretaria de Assistência Social, Secretarias de Cultura, Esportes e Turismo e Secretaria de Infraestrutura.

O quadro de cargos comissionados será ampliado em apenas 16 cargos em relação a estrutura anterior, no entanto ficou mantido os valores das gratificações fixadas em 2009 e com uma redução no valor total de R$ 31.300,00 mensais, uma vez foram extintos alguns cargos de gratificação mais elevada para ampliação de outros valores menores.

Na mensagem enviada à Câmara o Prefeito cita como exemplo o caso da Secretaria de Assistência Social que previa na sua estrutura 24 cargos comissionados com valor de total de R$ 15.400,00, o quadro foi ampliado para 26, no entanto o valor total foi reduzido para apenas R$ 11.600,00.

A Mesangem cita ainda que medida visa atender ao Princípio da Economicidade, pois a administração contará com um quadro adequado, com um custo muito menor que o que vem sendo suportado pelo Município.

Os novos cargos comissionados são os seguintes:
Assessor Técnico
Gerente de Departamento           
Orientador de Célula
Assistente Técnico
Coordenador
Supervisor de Núcleo
Assistente de Secretaria

O projeto foi apresentado em Plenário e será encaminhado à Comissão Permanente para análise preliminar.

Santo do Dia: Santo Evaristo

Santo Evaristo
Seculo I
No atual Anuário dos Papas encontramos Evaristo em pleno comando da Igreja católica, como quarto sucessor de Pedro, no ano 97. Era o início da era cristã, portanto é muito compreensível que haja tão poucos dados sobre ele.

Enquanto do anterior, papa Clemente, temos muitos registros, até de próprio punho, como a célebre carta endereçada aos cristãos de Corinto, do papa Evaristo nada temos escrito por ele mesmo, as poucas informações vieram de Irineu e Eusébio, dois ilustres e expressivos santos venerados no mundo católico.

Naqueles tempos, o título de "papa" era dado a toda e qualquer autoridade religiosa, passando a designar o chefe maior da Igreja somente no século VI. Por essa razão as informações, às vezes, se contradizem. Mas santo Eusébio mostra-se muito firme e seguro ao relatar Evaristo como um grego vindo da Antioquia.

Ele governou a Igreja durante nove anos, nos quais promoveu três ordenações, consagrando dezessete sacerdotes, nove diáconos e quinze bispos, destinados a diferentes paróquias.

Foi de sua autoria a divisão de Roma em vinte e cinco dioceses, a criação do primeiro Colégio dos Cardeais. Parece que também foi ele que instituiu o casamento em público, com a presença do sacerdote.

Papa Evaristo morreu em 105. Uma tradição muito antiga afirma que ele teria sido mártir da fé durante a perseguição imposta pelo imperador Trajano, e que depois seu corpo teria sido abandonado perto do túmulo do apóstolo Pedro. Embora a fonte não seja precisa, assim sua morte foi oficialmente registrada no Livro dos Papas, em Roma.

Com informações Paulinas On line

25 de outubro de 2011

Comissão Permanente da Câmara aprova projetos de Delvamberto

Flavio Correia, Antonio Henrique e Professor Adeilton
compõem a Comissão permanente da Câmara - foto João Paulo
A Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira formada pelos Vereadores Antonio Henrique (DEM), Professor Adeilton (PSDB) e Flavio Correia (PcdoB) aprovou, na manhã de ontem (24/10) os Projetos de Lei que institui os Programas Cartão Mãe, Bolsa Universitária e Bebê Saudável.

Os três projetos receberam emendas dos Vereadores Antonio Henrique e Professor Adeilton no tocante a fiscalização da implementação e do tempo mínimo de residência dos benecifiários no Município. Para todos os beneficiários deve residir há pelo menos seis meses em Altaneira.

No Programa Bolsa Universitária a Comissão aprovou emenda do Vereador Professor Adeilton suprimindo a idade máxima que estava prevista em 21 anos. O Vereador justificou que as vezes o estudante por várias motivos entra mais tarde na universidade e poderia não ter acesso ao Programa.

A Comissão aprovou, ainda, dois outros projetos de Lei , um institui o Diário Oficial do Município e o outro cria mais dois cargos de Procurador Adjunto.

Os cinco projetos entraram na Ordem do Dia da Sessão Plenária da Câmara Municipal a ser realizada na tarde de hoje. O Presidente em Exercício Deza Soares acredita que os Projetos serão aprovados, pois todos trazem grandes benefícios a comunidade.

Santo do Dia: Santo Antônio de Sant'Anna Galvão

Santo Antonio de
Sant'Anna Galvão
1739-1822
O brasileiro Antônio de Sant'Anna Galvão nasceu em 1739, em Guaratinguetá, São Paulo. Seu pai era Antônio Galvão de França, capitão-mor da província e terciário franciscano. Sua mãe era Isabel Leite de Barros, filha de fazendeiros de Pindamonhangaba. O casal teve onze filhos. Eram cristãos caridosos, exemplares e transmitiram esse legado ao filho.

Quando tinha treze anos, Antônio foi enviado para estudar com os jesuítas, ao lado do irmão José, que já estava no Seminário de Belém, na Bahia. Desse modo, na sua alma estava plantada a semente da vocação religiosa. Aos vinte e um anos, Antônio decidiu ingressar na Ordem franciscana, no Rio de Janeiro. Sua educação no seminário tinha sido tão esmerada que, após um ano, recebeu as ordens sacerdotais, em 1762. Uma deferência especial do papa, porque ele ainda não tinha completado a idade exigida.

Em 1768, foi nomeado pregador e confessor do Convento das Recolhidas de Santa Teresa, ouvindo e aconselhando a todos. Entre suas penitentes encontrou irmã Helena Maria do Sacramento, figura que exerceu papel muito importante em sua obra posterior.

Irmã Helena era uma mulher de muita oração e de virtudes notáveis. Ela relatava suas visões ao frei Galvão. Nelas, Jesus lhe pedia que fundasse um novo Recolhimento para jovens religiosas, o que era uma tarefa difícil devido à proibição imposta pelo marquês de Pombal em sua perseguição à Ordem dos jesuítas. Apesar disso, contrariando essa lei, frei Galvão, auxiliado pela irmã Helena, fundou, em fevereiro de 1774, o Recolhimento de Nossa Senhora da Conceição da Divina Providência.

No ano seguinte, morreu irmã Helena. E os problemas com a lei de Pombal não tardaram a aparecer. O convento foi fechado, mas frei Galvão manteve-se firme na decisão, mesmo desafiando a autoridade do marquês. Finalmente, devido à pressão popular, o convento foi reaberto e o frei ficou livre para continuar sua obra. Os seguintes quatorze anos foram dedicados à construção e ampliação do convento e também de sua igreja, inaugurada em 1802. Quase um século depois, essa obra tornar-se-ia um "patrimônio cultural da humanidade", por decisão da UNESCO.

Em 1811, a pedido do bispo de São Paulo, fundou o Recolhimento de Santa Clara, em Sorocaba. Lá, permaneceu onze meses para organizar a comunidade e dirigir os trabalhos da construção da Casa. Nesse meio tempo, ele recebeu diversas nomeações, até a de guardião do Convento de São Francisco, em São Paulo.

Com a saúde enfraquecida, recebeu autorização especial para residir no Recolhimento da Luz. Durante sua última enfermidade, frei Galvão foi morar num pequeno quarto, ajudado pelas religiosas que lhe prestavam algum alívio e conforto. Ele faleceu com fama de santidade em 23 de dezembro de 1822. Frei Galvão, a pedido das religiosas e do povo, foi sepultado na igreja do Recolhimento da Luz, que ele mesmo construíra.

Depois, o Recolhimento do frei Galvão tornou-se o conhecido Mosteiro da Luz, local de constantes peregrinações dos fiéis, que pedem e agradecem graças por sua intercessão. Frei Galvão foi beatificado pelo papa João Paulo II em 25 de outubro de 1998, e canonizado em 11 de maio de 2007 pelo papa Bento XVI, em São Paulo, Brasil.

Com informações Paulinas On line

24 de outubro de 2011

Comissão Organizadora aprova Regimento Interno da ConSocial

Membros da Comissão Organizadora Municipal 
da Consocial - foto Micirlandia Soares
A Comissão Organizadora da 1ª. Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (COMU) aprovou na manhã de hoje (24/10) o Regimento Interno da ConSocial.

Pelo Regimento Interno a COMU constitui-se na instância de coordenação e organização da Conferência com as seguintes competências:
- coordenar, supervisionar e promover a realização da Conferência;
- colaborar com a Coordenação Executiva na formulação, discussão e proposição de iniciativas referentes à organização da Conferência;
- acompanhar as atividades da Coordenação Executiva, devendo esta, em cada reunião ordinária, realizar breve apresentação das ações realizadas durante o período;
- mobilizar parceiros e filiados de suas entidades, órgãos e redes membros para preparação e participação na Conferência;
- deliberar sobre os critérios e modalidades de participação e representação dos interessados, de expositores e debatedores da Conferência;
- definir os expositores, os convidados e os observadores para a Conferência;
- aprovar a programação da Conferência;
- acompanhar o processo de sistematização das proposições da Conferência;
- realizar o julgamento dos recursos relativos ao credenciamento de delegados;
- aprovar os relatórios parciais e o relatório final da Conferência.

Ficou aprovado também que a COMU realizará reuniões periódicas a fim de debater e deliberar sobre aspectos relacionados à Conferência.

A COMU deverá apresentar relatório crítico de suas atividades à Comissão Organizadora Estadual no prazo de 30 dias após a realização da etapa, contendo descrição, avaliação e sugestões de aperfeiçoamento.

Foi aprovada ainda a Coordenação-Executiva Municipal da Conferência a qual compete:
- elaborar proposta de programação e pauta das reuniões da COMU e apresentar, em cada reunião ordinária, breve relato das ações realizadas;
- implementar as deliberações da COMU;
- providenciar recursos humanos e financeiros para a realização da Conferência;
- organizar atividades preparatórias para discussão do temário da Conferência;
- coordenar a divulgação da Conferência;
- propor os nomes de expositores, relatores, facilitadores, convidados e observadores para a Conferência;
- sistematizar as propostas provenientes da Conferência;
- elaborar o Relatório Final da Conferência.

A COMU decidiu que será assegurado a todos os órgãos e entidades o direito a inscrever até três participantes na Conferência, devendo a inscrição ser realizada através do correio eletrônico consocial@altaneira.ce.gov.br até vinte e quatro horas.

A Comissão Organizadora aprovou ainda proposta de alteração da data da ConSocial para o dia 02 de dezembro, haja vista o curto espaço de tempo para divulgação dos trabalhos.

Cid Gomes inaugura estrada Farias Brito-Crato

O governador Cid Gomes inaugurou na noite desta sexta-feira (21/10) a restauração da rodovia CE-386, no trecho que liga os municípios de Crato e Farias Brito.

O trecho rodoviário tem 43,60 quilômetros de extensão e recebeu investimentos em infraestrutura, da ordem de R$ 23.152.448,30. Para a restauração do segmento, foram executados a recuperação da pavimentação existente com a execução de camada de sub-base, de base, imprimação da base, revestimento com massa asfáltica, reforço da drenagem superficial, melhoria da drenagem, com a construção de novos bueiros.

As Obras d'arte especiais (Pontes e Pontilhões) existentes ao longo do trecho também tiveram suas estruturas reforçadas. A sinalização horizontal e vertical, assim como o novo revestimento asfáltico, foram totalmente executados.

Para o prefeito de Farias Brito, Vandervelder Freitas, “a população local não ganha apenas com as benfeitorias de infraestrutura, mas também com os benefícios que a obra atrairá”, disse. Já para o deputado federal Arnon Bezerra, “o Ceará tem sido comtemplado com obras de qualidade, como esta rodovia, de grande magnitude, que nos permite trafegar de forma confortável e segura. Com este governo, o Ceará deixou de ser um apêndice e passou a ser um parceiro e uma referência nacional”, disse.

O objetivo é dotar a região do Cariri com estradas de melhor trafegabilidade e segurança, o que reflete num melhor escoamento de mercadorias e mais conforto para os usuários. O investimento provém do Programa Rodoviário Ceará III.

A solenidade de inauguração, realizada na vizinha cidade de Farias Brito, foi também o primeiro encontro do Prefeito Delvamberto Soares com o Governador de Cid Gomes, do qual recebeu atenção especial.

Participaram da solenidade, o secretário em exercício da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Otacílio Borges; o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo; o secretário executivo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Marcelo Sobreira; a primeira dama e vice-prefeita de Farias Brito, Rejane e o prefeito de Nova Olinda Afonso Sampaio.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado.