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| Camilo se reuniu ontem por mais de duas horas com o presidente Lula para falar sobre a confusão em torno do Ensino Médio (Foto: Ricardo Stuckert) |
"Hoje estou assinando uma portaria - já na segunda-feira, inclusive, eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei - que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio", disse o ministro em entrevista coletiva.
O cronograma de implantação do NEM tem duração de três anos e as mudanças que ainda não se iniciaram também serão suspensas nessa portaria. As mudanças que já foram iniciadas pela reforma vão continuar. A suspensão prevista pela portaria tem o prazo de 90 dias a partir de 8 de março, 60 dias a partir de agora, enquanto ocorre a consulta pública do MEC.
Camilo se reuniu ontem por mais de duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre a confusão em torno do Ensino Médio.
O texto da portaria, que já foi assinada pelo ministro, diz que "ficam suspensos os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias após a conclusão da Consulta Pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio".
O ministro, no entanto, enfatizou que tudo continua como está nas redes de ensino. "O que está suspenso é a portaria de implementação do cronograma de implementação do novo Ensino Médio especificamente, mais o Enem. Porque o segundo ano letivo já está em curso. Isso vai se manter em 2023", destacou.
"Vamos apenas suspender as questões que vão definir o Enem de 2024 por 60 dias, e vamos ampliar a discussão. O ideal é que em um processo democrático a gente possa escutar a todos e principalmente quem está na ponta", disse Camilo. O ministro garantiu que a prova deste ano não sofrerá alterações: "O Enem este ano não vai ter mudança nenhuma".
Estavam presentes à reunião com Lula também o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Apesar das informações de fontes do governo que reverberaram na imprensa, no fim da segunda-feira não houve confirmação oficial do MEC de que haveria a suspensão do cronograma da reforma e nem de que foi adiada a adaptação do Enem.
No
início de março, o MEC instituiu uma portaria para iniciar uma consulta
pública. O processo, segundo o documento, tem como objetivo abrir o diálogo com
a sociedade civil e com a comunidade escolar, incluindo profissionais do
magistério e estudantes. A coleta de informações será usada, segundo o Governo
Federal, para a tomada de decisão do Ministério acerca dos atos normativos que
regulamentam o Novo Ensino Médio.
Com
informações portal O Povo +
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