14 de dezembro de 2023

Em resposta ao prefeito de Altaneira, por Ariovaldo Soares

Vereador Ariovaldo Soares na Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Marcos Lima)

Na sessão ordinária em resposta a fala do prefeito, falei que recebia com satisfação a tentativa do prefeito de oferecer contradita aos termos da Operação Sallus, ainda que tardiamente, porque poderia ter sido já feita de algum tempo para quem se proclama honesto.

Sobre sua fala que o apontou que na condição de chefe de quadrilha, foi o Ministério Público do Estado do Ceara, com fundamento num inquérito muito bem conduzido pela Policia Judiciária, especializada em investigar crimes contra as administrações publicas do Estado do Ceara.

Devo dizer que as pessoas indiciadas, passaram a ser réus, após a aceitação de peça acusatória, pelos magistrados da vara de organizações criminosa do Tribunal de Justiça Cearense.

Refiro que a Operação Sallus, consistiu de duas fases, a primeira relativa a servidores públicos deste Município e empresários fornecedores de produtos e serviços a prefeitura, a segunda, diz respeito ao prefeito, embora derivada da primeira, mas pela prerrogativa de foro privilegiado, tramita no Tribunal de Justiça em segredo de justiça, repito pela prerrogativa de foro, que inclusive discordo, nenhuma autoridade era pra ter esse instrumento no País.

Com relação a questão da Reciclan, todos sabem que o tema é caro para mim e tenho dito que só iria tratar sobre o tema no Plenário, após a decisão judicial em relação a improbidade administrativa, uma vez, que na área criminal o processo já foi arquivado.

Lembrei ao prefeito que representação que respondi, denunciado a mando dele, também foi arquivada, pois, provei que o dano causado ao Município foi reparado.  

Também ressaltei que o prefeito tem conhecimento a Procuradoria de Justiça fez o pedido, atendendo a representação do Delegado, tenho conhecimento porque houve um vazamento o relatório chegou ao meu conhecimento e noticiei o fato, que acredito seja objeto de outra investigação que deve apurar quem vazou esses dados.

Acredito não ser adequado o debate em Plenário sobre algo que ainda deve ser objeto de apuração sigilosa da Policia Civil e que se quer esclareceu de que forma foi feito esse vazamento, mas alertei que ficava a critério do gestor.

Sustentei ainda que o prefeito tenta construir uma narrativa de dizer que a “Operação Sallus” foi política, quando na verdade o próprio Delegado que presidiu os inquéritos afirma diz de onde partiu as investigações, então e uma narrativa mentirosa, é uma farsa dizer que é honesto, assim como tentar desqualificar um relatório de Inquérito Policial bem produzido, feito por policiais técnicos, como os alguns vereadores daqui também o fazem, não é a forma mais adequada de produzir defesa, o processo legal é garantido e os acusados terão a oportunidade de se defenderem.

Em relação a Festa do Município, também desmenti o prefeito e o vereador Gean que trazem a narrativa de que eu tentei impedir os festejos. Afirmei que impetrei uma ordem de medida cautelar no Tribunal de Contas do Ceará, para cancelamento do Show artístico do Cantor Junior Viana, porque ele cantou ano passado em Caririaçu, distante 47 km daqui, por 45 mil reais e não justifica fazer apresentação artística aqui, ao preço de 200 mil reais. É preciso justificar, a administração esta distensão de preço, mas a gestão que se diz transparente, nem teve o cuidado de publicar o processo de inexigibilidade relativo a essa contratação.

Indaguei como se justifica, faltar remédio na farmácia ou hospital, por exemplo um remédio chamado Losartana, de controle de pressão arterial ao custo de 3 reais, e gastar 200 mil, por um cantor se apresentar por uma hora e quarenta minutos? 

Lembrei que os universitários estão a mercê de um acidente em qualquer momento, uma vez que ônibus está totalmente sucateado, pneus com arames expostos, vidros quebrados, por exemplo.

Em relação ao acréscimo do patrimônio do prefeito, demonstrei que ele recebe líquido pouco mais de 5 mil reais por mês e fiz as indagações: Como foi aumentado seu patrimônio para 110 mil? De que viveu? Foi totalmente bancada pela sua esposa, filhos, empréstimos?

Por fim deixei claro que não serei intimidado e que exercerei o meu papel de fiscalizador da administração até o final do mandato e lamentei a falta de coragem dos membros da Casa, pois, o correto seria pedir o compartilhamento aos autos do processo das duas fases da Operações Sallus, para adoção de providencias.

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