Em declaração final do Brics, críticas amenas a temas urgentes

Lula renovou a proposta de reforma profunda no
Conselho de Segurança da ONU (Foto: Ricardo Stuckert)

A declaração final dos líderes do Brics, divulgada ontem, fez uma defesa ao multilateralismo e à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Os integrantes do bloco citaram preocupação com o conflito envolvendo o Irã e as questões relacionadas ao meio ambiente, mas adotaram um tom mais ameno sobre as guerras e o "tarifaço" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O consenso ocorreu após reunião da Cúpula. Ao longo de 126 parágrafos, os membros condenaram, em carta, os recentes ataques ao Irã, sem citar nominalmente os EUA e Israel. O grupo também reforçou a necessidade de uma solução de longo prazo para a situação na Palestina. "Reiteramos nossa profunda preocupação com a situação no Território Palestino Ocupado, diante da retomada de ataques contínuos de Israel contra Gaza e da obstrução à entrada de ajuda humanitária no território", diz o documento.

O Brics também criticou as medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminatórias. Sem menção direta a Trump, mas em referência ao presidente americano, a declaração final cita sobre "aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais".

"Nesse contexto, reiteramos nosso apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, não discriminatório e consensual, com a OMC em seu núcleo, com tratamento especial e diferenciado (TED) para seus membros em desenvolvimento", diz.

O bloco ressaltou a importância da cooperação do sul global, como motor de mudanças positivas, especialmente diante de significativos desafios internacionais.

"Acreditamos que os países do Brics continuam a desempenhar um papel central na expressão das preocupações e prioridades, assim como na promoção de uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva, representativa e estável, com base no direito internacional".

Essa é a primeira cúpula realizada com a nova configuração do Brics, que passou a incluir Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, ao lado dos membros fundadores — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A expansão foi acompanhada de um aumento no peso diplomático do bloco, que tem buscado se consolidar como a principal voz do Sul Global.

A articulação para a declaração conjunta exigiu contornar resistências internas e equilibrar as diferentes agendas nacionais. Ainda assim, os países conseguiram um consenso que reforça o papel do Brics como defensor do multilateralismo e crítico das assimetrias do sistema internacional atual.

A ausência dos presidentes Vladimir Putin, da Rússia, e Xi Jinping, da China, marcou a cúpula sediada no Rio de Janeiro sob a presidência brasileira. Putin foi representado por chanceleres e enviados especiais, em razão do mandado de prisão emitido contra ele pelo Tribunal Penal Internacional. Já Xi Jinping optou por não comparecer, em um gesto que analistas interpretam como parte da estratégia chinesa de manter distância tática, enquanto amplia críticas às ações norte-americanas no cenário global.

Defesa da paz

Em discurso realizado ontem, durante a sessão "Paz e Segurança, Reforma da Governança Global" da Cúpula do Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta sobre o colapso do multilateralismo e a paralisia das instituições internacionais diante da escalada de conflitos armados.

O chefe do Planalto defendeu que o bloco assuma o papel de liderança na construção de uma nova ordem internacional baseada na paz, no respeito ao direito internacional e na democratização dos organismos globais. "De todas as cúpulas do Brics que o Brasil sediou, esta ocorre no cenário global mais adverso", afirmou.

O presidente destacou a perda de credibilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho de Segurança, que, segundo ele, "sequer é consultado antes de ações bélicas". Ao mencionar os 80 anos da criação das Nações Unidas, o petista lamentou que os princípios fundadores da organização tenham sido esvaziados por intervenções unilaterais, corridas armamentistas e o uso político de organismos multilaterais.

Lula citou como exemplos os fracassos internacionais no Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria, classificando as consequências como "desastrosas", especialmente para o Oriente Médio, o norte da África e o Sahel. "No vazio dessas crises não solucionadas, o terrorismo encontrou terreno fértil", disse.

Críticas

O presidente Lula criticou a recente decisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de estimular que países-membros destinem 5% de seus PIBs a gastos militares, em contraste com a meta de apenas 0,7% para ajuda oficial ao desenvolvimento. "É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz", afirmou.

Na avaliação dele, o descompasso comprova que os recursos para enfrentar desafios como a pobreza, as mudanças climáticas e as pandemias existem, mas ainda não há vontade da maioria dos políticos. O brasileiro renovou a proposta de reforma profunda no Conselho de Segurança da ONU, defendendo a inclusão de novos membros permanentes da América Latina, da África e da Ásia. "É mais do que uma questão de justiça. É garantir a própria sobrevivência da ONU", declarou.

Também foi mencionada a importância do Brasil em outras crises internacionais, como a do Haiti. Lula também destacou a diversidade e representatividade do Brics, agora, com 11 países integrantes, que conferem ao bloco legitimidade para impulsionar transformações.

Publicado originalmente no Correio Braziliense

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