Oposição 2, governo 0, democracia 1000, por Guálter George

Prefeito Roberto Filho do Iguatu e Gledson Bezerra do Juazeiro (Foto: Reprodução/Facebook)

Glêdson Bezerra, do Podemos, e Roberto Costa Filho, do PSDB, são dois prefeitos de oposição, comandam municípios (Juazeiro do Norte e Iguatu, respectivamente) incluídos entre os 10 mais importantes do Ceará e, na sexta-feira, enfrentaram um mesmo desafio: escapar de tentativas de cassação dos seus mandatos em julgamentos que aconteceram na sequência, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O resultado final favoreceu os dois, com placares diferentes, e, pelo menos no âmbito do Judiciário cearense, os casos estão encerrados. Glêdson e Roberto podem se considerar livres, enfim, para cuidarem de suas gestões em tempo integral e buscarem meios de cumprir aquilo que prometeram em palanque. Embora, claro, os interessados em tirá-los dos cargos ainda disponham da instância de Brasília e, certamente, irão acioná-la para as últimas tentativas.

Entenda-se como coincidência que, em ambas as situações, os derrotados pertenciam ao partido hegemônico no Ceará atualmente, no caso, o PT. É a sigla do governador, a do ministro da Educação (licenciado em seu mandato de senador) e, de quebra, também a do presidente da República. Muita força acumulada, sem dúvida.

Assim, de certa forma, o fato de os resultados no TRE beneficiarem nomes ligados à oposição estadual termina por ser, indiretamente, uma espécie de atestado de independência do Judiciário. Como deve ser sempre, o peso das provas, acusando ou defendendo, parece ter orientado as decisões dos julgadores, dos quais se espera distanciamento de outros interesses ou motivações. Nada extraordinário, em verdade.

Roberto Costa Filho é acusado de abuso de poder político, sendo que três dos juízes do TRE acolheram a acusação e os outros três consideraram não haver provas que ligassem os acusados (além dele o vice Francisco das Frutas, também tucano) às irregularidades apontadas pelo adversário petista, Ilo Neto. O entendimento que há no Tribunal é de que uma situação de empate, como aconteceu, determina que prevaleça a sentença da primeira instância, onde a ação havia sido declarada improcedente, inclusive porque tem a ver com a manifestação de vontade popular através das urnas.

Glêdson Bezerra, que derrotou Fernando Santana (deputado licenciado e hoje secretário de Recursos Hídricos), igualmente enfrentava a acusação de abuso de poder político e econômico, neste caso porque era candidato à reeleição em 2024. Aqui, porém, a decisão de primeira instância era pela cassação, obrigando-o a reverter o quadro em plenário no TRE, algo que conseguiu com folga já que o placar final foi de 5x1 em favor de sua permanência no cargo.

O que se sabe é que tanto em Juazeiro do Norte como em Iguatu as apostas às vésperas do julgamento indicavam uma certa tendência pelos afastamentos, clima muito alimentado por especulações de que estaria havendo movimentações políticas intensas, inclusive com visitas de lideranças influentes a juízes da Corte Eleitoral. Em suas residências.

Talvez as tais visitas efetivamente aconteceram, é possível que magistrados, por educação, tenham aberto suas portas para conversas com pessoas interessadas em conhecer suas posições acerca das ações sob análise do TRE, mas, se assim o foi, as vitórias de Glêdson e de Roberto Filho ganham um significado ainda maior. A influência política, se tentada realmente em relação aos casos dos dois municípios, não prevaleceu, o que parece uma boa notícia para a própria democracia.

Publicado originalmente no portal O Povo +

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