Supremo decide que competência para julgar contas de prefeito é da Câmara Municipal

Plenário do STF na Sessão de ontem (Foto: Nelson Júnior)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10/08) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente (se a Câmara Municipal ou o Tribunal de Contas) para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Painel do Senado com o Resultado da votação (Foto: Marcos Oliveira)

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou ontem (10/08) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado. O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia.

Justiça Federal proíbe repressão a manifestações políticas na Rio 2016

Alguns torcedores foram retirados de arenas por manifestação, esta família encontrou uma forma diferente de protestar (Foto: Facebook)

O juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) João Augusto Carneiro de Araújo determinou ontem (08/08), em decisão liminar, que a União, o estado do Rio de Janeiro e Comitê Organizador Rio 2016 “se abstenham, imediatamente” de reprimir manifestações pacíficas de cunho político em locais dos jogos. O magistrado acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a posição do Comitê Rio 2016 de impedir e até expulsar das arenas olímpicas torcedores que exibam cartazes ou usem roupas com frases de cunho político. Em seu despacho, o juiz substituto impôs multa de R$ 10 mil por cada ato que viole a decisão.

Judoca Rafaela Silva conquista primeira medalha de ouro para o Brasil

Rafaela Silva conquista a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Rio 2016 (Foto: Toru Hanai)

A judoca brasileira Rafaela Silva derrotou a atleta Dorjsürengiin Sumiya, da Mongólia, na final na categoria até 57 quilos feminino. É a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Com um wazari sobre a oponente, Rafaela conquistou 10 pontos e soube administrar a luta até o final, com o apoio da torcida brasileira.

Flávia Oliveira chega na sétima colocação e faz história na Rio 2016

Flávia Oliveira com parentes e amigos após a chegada (Foto: Luis Felipe)

O ciclismo de estrada feminino do Brasil encarou seu principal desafio da temporada neste domingo (07/08), fazendo história durante a disputa da prova de resistência dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016. Clemilda Fernandes e Flávia Oliveira representaram a equipe brasileira e pedalaram ao lado de outras 66 ciclistas na disputa por medalhas.

Prova feminina do ciclismo de estrada tem chegada emocionante

Anna van der Breggen vibra após cruzar a linha de chegada (Foto: Patrick Smith)

A prova feminina do ciclismo de estrada não poderia ter um final mais emocionante. Após 136,9 km pedalados, as três primeiras colocadas terminaram a disputa deste domingo (07/08) quase empatadas. Quase... Por muito pouco, a medalha de ouro ficou com Anna van der Breggen, dos Países Baixos, seguida pela sueca Emma Johansson, medalhsta de prata, e pela italiana Elisa Longo Borghini, bronze. 

Belga é Ouro na prova de estrada do ciclismo

Greg van Avermaet comemora seu ouro no ciclismo de estrada após arrancada impressionante na reta final (Foto: Bryn Lennon)

Foi, literalmente, nos últimos metros. Depois de mais de seis horas pedalando pelo Rio de Janeiro sob forte calor, o belga Greg van Avermaet usou as energias que ainda tinha em um impressionante sprint final e ganhou a medalha de ouro na prova de estrada do ciclismo, neste sábado (06/08). Avermaet concluiu a prova com o tempo de 6 horas, 10 minutos e cinco segundos.

Primeira medalha do Brasil nas Olimpíadas foi no Tiro

Felipe Wu comemora a medalha de prata na prova de pistola de ar 10 metros (Foto: Valdrin Xhemaj)

O primeiro tiro da última série de Felipe Wu garantiria a medalha de ouro na pistola de ar 10m. Atrás do vietnamita Xuan Vinh Hoang desde a quarta série, o atirador brasileiro arrancou 10.2 pontos naquela rodada, enquanto o adversário fez 9.2 pontos. Os dois finalistas foram para a linha de tiro para o disparo decisivo sabendo que Wu estava a ponto de fazer história: 96 anos depois do título olímpico de Guilherme Paraense – cujo nome batiza o centro olímpico de tiro esportivo no Rio –, nos Jogos da Antuérpia, em 1920, um brasileiro poderia voltar a ser campeão no tiro esportivo.

"O esporte tem o poder de transformar" por Bárbara Freitas.

Enquanto as pessoas pensam no impacto financeiro das olimpíadas, eu só consigo pensar em quanto de esperança existe no olhar de cada jovem atleta que espera, mais que tudo, conseguir alcançar a realização de um dos maiores sonhos, senão o maior, de sua vida.

Só consigo pensar como eles podem se tornar super heróis mesmo sendo de carne e osso. Só consigo pensar em tudo de grandioso que o esporte pode proporcionar. Só consigo pensar em quanto vamos ver de garra, coragem, força e vontade, na busca da superação dos limites. 

Prefeito usa Tribuna da Câmara na reabertura dos trabalhos do Legislativo

O prefeito Delvamberto Soares (PDT) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Altaneira, na Sessão Ordinária de ontem (05/08), para prestar esclarecimentos sobre a CPI da Reciclan e ressaltar as conquistas de seu Governo.

O espaço foi solicitado no final do primeiro semestre, mas foi negado pela presidente da Câmara, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB).