Assembleia Legislativa define presidentes das comissões

Os deputados Renato Roseno e Guilherme Landim foram reconduzidos como presidentes
das comissões de Saúde e Direitos Humanos, respectivamente (Foto: Reprodução/ALECE)

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará definiu as presidências das comissões técnicas permanentes ontem (02/03). Tiveram comandos definidos 16 colegiados da Casa.

Maior bancada, o PDT, com 13 deputados, ficou com o maior número de comissões: seis presididas pela legenda.

O PT comanda duas comissões. Inclusive a mais importante, de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Foi eleito presidente Júlio César Filho (PT). Os petistas ainda emplacaram o vice-presidente, De Assis Diniz (PT).

A comissão é a mais importante do Poder Legislativo porque todos os projetos precisam tramitar por ela.

A segunda comissão mais cobiçada é a de Orçamento, Finanças e Tributação. Ela ficou com Sérgio Aguiar (PDT). A vice será petista: Larissa Gaspar (PT).

O bloco liderado pelo PT, no total, preside cinco comissões. Além das duas da própria sigla, há uma comissão que tem à frente o PSDB, uma o Cidadania e uma o PMN. Integram ainda o bloco o PSD e o PCdoB.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania mantém o deputado Renato Roseno (Psol) como presidente. A Comissão de Previdência Social e Saúde segue tendo como presidente o deputado Guilherme Landim (PDT).

À frente da Fiscalização e Controle ficará Agenor Neto (MDB). Como vice ele terá o oposicionista Carmelo Neto (PL).

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano tem como presidente Firmo Camurça, do União Brasil. É o único colegiado que tem à frente um partido de oposição — mas Camurça tem se alinhado com a base do governador Elmano de Freitas (PT).

Na Comissão de Defesa Social, o presidente é Leonardo Pinheiro (Progressistas). A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca será comandada por Stuart Castro (Avante).

As comissões são responsáveis pela análise e votação dos projetos relacionados à respectiva área de atuação. Já a CCJ faz a análise de todos eles em relação à constitucionalidade.

Os deputados usaram suas redes sociais para comunicar as vitórias.

"Participei hoje (2) da eleição da Comissão de Seguridade Social e Saúde, a qual tive o privilégio de ser reconduzido à presidência da mesma. Quero agradecer aos colegas pela confiança e reafirmar que continuarei trabalhando de forma imparcial e participativa, para contribuir com o avanço da saúde do nosso estado", escreveu Guilherme Landim.

 

O deputado Renato Roseno publicou um resumo de sua atuação nos últimos anos a frente da CDHC registrando que foram realizados 562 atendimentos de violações de direitos humanos, 54 audiências públicas, 25 reuniões técnicas e 16 visitas técnicas. No mesmo período, foram alcançados 145 municípios pela atuação deste órgão legislativo e que o Escritório Frei Tito de Alencat (EFTA), um dos braços da nossa Comissão, fez 410 novos atendimentos, beneficiando 43 mil famílias só no último biênio.

"Sob nossa presidência, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, no sentido de fortalecer e colaborar com as ações de prevenção à violência no Ceará, realizou 24 publicações, entre notas técnicas, relatórios de atividades e de pesquisas. Além disso, oferecemos à sociedade cearense um Painel de monitoramento de homicídios atualizados a partir de dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). É com muita honra e responsabilidade que comandaremos, novamente, esta comissão. Mais uma vez, ao lado de quem mais precisa", escreveu Renato Roseno.

Com informações portal O Povo Online

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