26 de junho de 2012

Governador destaca investimento em educação para atender projetos estruturantes



Além de formar profissionais e técnicos, as Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) formam cidadãos por meio também de uma educação humanitária. É com essa proposta que o governador Cid Gomes abriu o I Simpósio de Educação Profissional do Ceará, nesta segunda-feira (25), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

“O Ceará, sem dúvida, vai passar por um momento de grande desenvolvimento e novas oportunidades. Isso demanda profissionais capacitados em áreas que até pouco tempo não tinham no Estado, como a siderúrgica e a refinaria”, afirmou o Governador. Segundo Cid, esses setores são responsáveis por cerca de 70 a 80% de empregos industriais, que não devem ser preenchidos por profissionais de fora do Estado. “A capacitação técnica nunca foi tão importante no Estado. Já temos 51 cursos ofertados e 88 EEEPs em funcionamento”, comemorou.

O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (28), em um espaço de disseminação de experiências, projetos e trabalhos científicos de estudantes e profissionais das Escolas Estaduais de Educação Profissional e dos egressos da escola pública que participam do Projeto e-Jovem. De acordo com a secretária de Educação Izolda Cela, o sucesso das EEEPs está na aproximação dos estudantes com o mercado de trabalho, que demanda capacitações. “Precisamos cada vez mais construir redes de fortalecimento dessas escolas e aprofundar essas relações dos alunos com o mundo real”, disse. A ex-aluna Fernanda Lígia é um exemplo desse trabalho. Após terminar o curso da EEEP de Tabuleiro do Norte, atualmente é estudante de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As escolas foram pensadas desde o início na intenção de tornar mais atrativas as escolas de Ensino Médio. Em 2012, 95 EEEPs estarão em funcionamento com a matrícula de aproximadamente 31 mil jovens e até o final de 2014, serão 140 escolas com esse nível de ensino no Ceará. “Em Fortaleza, já temos 17 EEEPs e construiremos mais seis em breve, nos moldes das atuais”, afirmou Cid. “Estamos também, em parceria com os municípios, construindo 160 Centros de Educação Infantil (CEIs), para melhorar ainda mais a educação no Estado, que é a base para uma mudança de vida”, comemorou.

O Seminário vai ainda propiciar a troca de informações, a partir de temas como aprendizagem cooperativa, mercado de trabalho para a juventude, empreendedorismo no ensino médio, protagonismo estudantil, político e social, lei de aprendizagem e integração e intersetorialidade das políticas para a juventude.  Também esteve presente na solenidade o presidente da Assembleia Roberto Cláudio.

Com informações  Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Governo vai qualificar 240 mil trabalhadores para a Copa do Mundo



A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (25/06), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal vai oferecer a partir desta sexta-feira (29) 40 mil vagas para qualificar trabalhadores do setor de turismo que vão atuar na Copa do Mundo de 2014. Até o início do Mundial, o governo pretende chegar a 240 mil trabalhadores qualificados em cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec Copa, que é a parte do programa dedicada à formação de trabalhadores para a Copa.

    “Até a Copa, nós vamos oferecer 240 mil vagas para 30 áreas ligadas ao turismo. São cursos para agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos, além de várias outras profissões que têm relação com essa área do turismo. Vamos abrir, também, 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras, que serão importantíssimos para os trabalhadores do turismo durante os eventos que vão atrair muitos estrangeiros para o Brasil e precisam de ser bem recebidos”, destacou.

No programa, Dilma explicou que as inscrições para os cursos podem ser feitas na página do Ministério do Turismo na internet de 29 de junho a 16 de julho. As vagas do Pronatec Copa são oferecidas em 116 municípios que serão as cidades-sede da Copa do Mundo ou que estão no entorno dessas cidades e são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente.

Dilma destacou que o turismo no Brasil, mesmo com os efeitos da crise econômica no mundo, cresceu 6% no ano passado, o dobro da média mundial, e emprega cerca de 2,8 milhões de trabalhadores formais. Ela disse ainda que o governo federal tem feito importantes investimentos em obras para a melhoria das cidades brasileiras que também beneficiam o turismo em todo o país.

    “Além dos grandes investimentos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, em rodovias, portos e aeroportos, o governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. São reformas em praças, terminais rodoviários, em mercados e feiras, estradas e pontes que vão ajudar a melhorar a estrutura e o acesso aos pontos turísticos. E que também beneficiam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela”. 

Com informações Blog do Planalto

25 de junho de 2012

TCM divulga a lista dos Gestores com Contas desaprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação contendo mais de 3.600 nomes de gestores ou ex-gestores que tiveram contas desaprovadas.

A relação dos gestores foi dividida em três partes Prestação de Contas de Governo, Processos Com Nota de Improbidade e Processos Sem Nota de Improbidade.

Cabe a Justiça Eleitoral analisar caso a caso e decidir quem poderá ter seus registros de candidaturas deferido ou negado, com base na Lei da Ficha Limpa.

Em Altaneira o ex-prefeito Joao Ivan Alcântara, aparece nas três relações, já o ex-Prefeito Antonio Dorival aparece apenas na relação Sem Indicação de Nota de Improbidade Administrativa, já que a Câmara Municipal aprovou todas as suas Contas de Governo até o momento.

Na Relação com Indicação de Nota de Improbidade Administrativa, além do ex-prefeito Joao Ivan Alcântara aparece três ex-secretários municipais e dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Altaneira.

O ex-prefeito Antonio Dorival de Oliveira aparece na relação Sem Indicação de Nota de Improbidade Administrativa, acompanhado de onze ex-secretários municipais quatro ex-presidentes de câmaras três ex-membros de Comissão de Licitação.

Um Ceará ainda vulnerável

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o Brasil vem caminhando para a redução dos índices de vulnerabilidade das famílias. E a estrada é longa. O documento Vulnerabilidade das Famílias entre 2003 e 2009 aponta alguns desafios para a melhoria da qualidade de vida da população e alerta os gestores públicos, mais uma vez, para os aspectos multidimensionais das vulnerabilidades que as famílias vivenciam, principalmente as mais pobres.

Nessa análise, o Estado do Ceará traz suas contradições.

Enquanto Fortaleza, ao lado de Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), teve redução nos índices de vulnerabilidades, comparada à periferia da Região Metropolitana, o interior do Ceará, especialmente o meio rural, apresenta o pior indicador no estudo. O documento revela que a Capital alcançou patamares de 22,8 e o Estado 34,7 de vulnerabilidade, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009). É necessário repensar o modelo de desenvolvimento regional.

É verdade que houve melhorias de índices nas macrorregiões cearenses, tanto do ponto de vista econômico quanto social. Mas ainda persistem elevadas disparidades socioeconômicas que caracterizam o Estado. Quase 18% da população cearense vive na extrema pobreza (com renda per capita até R$ 70 mensais), em contraponto à média nacional de 8,5%. Esse fenômeno se concentra no meio rural cearense, cerca de 36,9%. O analfabetismo das pessoas extremamente pobres também apresenta maior incidência na área rural do Estado, com 32,76%, enquanto que na área urbana a taxa é de 27,09%.

Como alguns dos desafios ao Estado, devem-se destacar as ações para a elevação real da renda e a diminuição das desigualdades espaciais e regionais, bem como a universalização da educação básica com qualidade. Mesmo que o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada tenham colaborado para o aumento de renda das famílias e para o acesso e a permanência das crianças e dos adolescentes na escola, o interior do Estado ainda apresenta outras sérias questões a serem repensadas e resolvidas.

Temas como trabalho e qualificação profissional, acesso à terra e à moradia digna, segurança, saúde com qualidade, saneamento básico e urbanização ainda derrubam esses e outros indicadores sociais do Ceará, fazendo com que a desigualdade seja a marca da zona rural.

Por André de Menezes Gonçalves (andre-mg@uol.com.br)
Assistente Social e mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)

24 de junho de 2012

Partidos de oposição em Altaneira ainda sem definição sobre Convenção


Há menos de uma semana para o prazo final para realização das Convenções Municipais nenhum dos partidos de oposição em Altaneira definiu data para realização do evento.

A legislação eleitoral estabelece que os partidos devam realizar suas convenções para definição de coligação e escolha dos candidatos a Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores até o dia 30 de junho.

Nunca na história política de Altaneira aconteceu fato semelhante, mesmo quando a campanha se deu com candidatura única. A título de ilustração, vale lembrar que nas eleições de 2008 a chapa da oposição foi definida no inicio de maio e as convenções convocadas nos primeiros dias do mês de junho.

Nenhum Presidente de partido se manifestou até o momento sobre as indefinições e o atraso na convocação das respectivas convenções, mas algumas lideranças acreditam que os partidos de oposição estão com dificuldades para formar a chapa majoritária.

A tendência atual é que o candidato a Prefeito sai dos quadros do PTB, no entanto 0 Art. 29, § 3º. do Estatuto daquela agremiação partidária determina que “A instância partidária inferior comunicará à imediatamente superior, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data da realização de suas convenções, bem como a pauta a ser discutida e votada, sob pena de nulidade do evento, ...”

O estatuto do PTB determina ainda que a publicação dos editais de convocação, com afixação na Câmara Municipal em local de livre acesso, bem como as notificações serão feitas com antecedência mínima de 8 (oito) dias da data da convenção.

A Comissão Provisória do PTB no Município desrespeitou os dois prazos estatutários o que poderia implicar em nulidade da Convenção a ser convocada pelo Partido.

23 de junho de 2012

Arraiá do Furdunço é destaque na televisão da Capital

No fundo da matéria o casamento e o banner do Arraiá do Furdunço
Uma matéria veiculada ontem (22/06) no Jornal Ceará TV da TV Verdes Mares sobre a abertura do “Arraiá do Ceará”, em Fortaleza o destque maior foi para a Quadrilha altaneirenses Arraiá do Furdunço, representante do Cariri no Festival.

A apresentação do Arraiá do Furdunço domina a maioria das cenas da reportagem, além do fundo musical que é praticamente todo o enredo do Furdunço.

Outro destaque é que a repórter Sabrina Aguiar usou o banner do Furdunço como pano de fundo para sua no momento de participação na matéria.

No “Arraiá do Ceará” serão cinco dias de apresentações na praça verde do Centro Dragão do Mar, na Praia de Iracema, até domingo (24), cada dia terá a participação de seis grupos, a partir das 20h. A quadrilha vencedora do festival vai representar o Ceará no São João do Nordeste.   

De 300 quadrilhas cearenses, 30 se classificaram para participar do "Arraiá do Ceará". O festival é realizado pela Federação das Quadrilhas Juninas do estado e tem promoção da TV Verdes Mares.

As quadrilhas têm um incentivo a mais para participar do festival. A campeã vai representar o Ceará no "São João do Nordeste", concurso promovido pela Rede Globo Nordeste, este ano em Pernambuco, no dia 30 de junho.

O Arraiá do Furdunço se apresentou no primeiro e os participantes estão bem animados com a possibilidade de classificação para representar o Ceará no "São João do Nordeste".



Caminhão do Cidadão de volta a Altaneira

O Caminhão do Cidadão já está instalado - foto João Alves


O Caminhão do Cidadão, projeto itinerante da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE), voltou a nossa cidade e permanece até a próxima segunda-feira (25/05).

Nos primeiros cinco meses do ano, o serviço visitou 28 municípios e 44 localidades e que emitiu mais de 17.043 carteiras de identidade e 11.183 CPFs.

Para o mês de junho mais nove municípios e catorze comunidades de Fortaleza e Região Metropolitana receberão a visita do Caminhão do Cidadão que disponibiliza a retirada gratuita de documentação básica para a população.

No final do mês, haverá suspensão do serviço por causa do período eleitoral, e, nestes três meses, o projeto irá atuar dentro do sistema prisional para sanar os problemas de documentação da pessoa encarcerada, que dificultam os processos judiciais e a inserção nas políticas públicas de ressocialização pelo trabalho.

O serviço conta com três caminhões percorrendo o Interior do Estado e três na Região Metropolitana de Fortaleza.

Para solicitar a emissão de RG, é necessário comparecer à unidade móvel portando uma foto 3x4 e a certidão de nascimento (original e cópia). Já para CPF, título de eleitor (para maiores de 18 anos), RG ou certidão de nascimento (original e cópia).

O Caminhão do Cidadão foi instalado ao lado da Prefeitura Municipal de Altaneira e funcionará no horário comercial.

Para Dilma, Rio+20 foi um passo histórico em direção a um mundo mais justo


Dilma durante entrevista coletiva no Riocentro - foto Roberto Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff encerrou ontem (22/06) os trabalhos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, afirmando que foi dado um passo histórico em direção a um mundo mais justo e próspero. Segundo ela, a Rio+20 lançou as bases de uma agenda para o século XXI.

    “Um passo histórico foi dado em direção a um mundo mais justo, equânime e próspero para que a pobreza seja erradicada e o meio ambiente protegido. O Brasil se orgulha de ter organizado a mais participativa e democrática conferência na qual tiveram espaço diversas visões e propostas. Buscamos sempre manter um equilíbrio respeitoso entre as posições de todos os países”.

Dilma agradeceu os esforços de todos os países na construção e aprovação do documento final da conferência que, segundo ela, representa um avanço em relação às cúpulas e encontros anteriores. Entre os principais pontos aprovados, a presidenta ressaltou a erradicação da pobreza como objetivo a ser perseguido por todos os países.

    “O documento que aprovamos hoje não retrocede em relação às conquistas da Rio-92. Não retrocede em relação à Cúpula de Johanesburgo de 2002 . Não retrocede em relação a todos os compromissos assumidos nas demais conferências das Nações Unidas, ao contrário, o documento avança, e muito, mostrando a evolução das concepções compartilhadas de desenvolvimento sustentável. Lançamos as bases de uma agenda para o século XXI”, disse.

A presidenta reafirmou que a Rio+20 é um ponto de partida, o início de uma caminhada que deve ser orientada pela ambição de construir, de forma concreta, soluções para uma sociedade sustentável. Segundo ela, a Rio+20 terá um efeito transformador nas sociedades atuais e futuras.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou durante entrevista coletiva na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o resultado da conferência é um ponto de partida para que os países avancem. Segundo Dilma, é inconcebível que algum país fique aquém dos pontos acordados no documento final da Rio+20.

    “Nós construímos um ponto de partida. Um documento de conferência sobre o meio ambiente e sobre desenvolvimento sustentável, a biodiversidade, a erradicação da pobreza é, necessariamente, um ponto de partida, porque é até onde as nações chegaram no seu conjunto. Agora, o que nós temos de exigir é que, a partir desse documento, as nações avancem. O que nós não podemos conceber é que alguém fique aquém dessa posição, além dessa posição todos devem ir”, disse.

A presidenta reconheceu a dificuldade em se chegar a um acordo e conciliar posições distintas no documento final da conferência. No entanto, para Dilma, a questão do financiamento do desenvolvimento sustentável pode avançar em futuros encontros e cúpulas que tratem do tema.

    “O que eu acho que é importante quando você tem um documento escrito é que ninguém pode negar ou esquecer o que está escrito no documento. A vantagem do que nós chegamos aqui com o documento da Rio+20 é, primeiro, ele foi discutido entre centenas de países. Segundo, é que está escrito os compromissos que terão de ser cumpridos. Agora, muitos países não quiseram assinar a questão do financiamento. Uma das formas de se evoluir daqui para frente é colocar isso na pauta. Porque lá em Copenhagen não foi posto. Os países desenvolvidos não querem que isso seja posto na pauta. E nós queremos que seja posto na pauta, mas agora tem de respeitar quem não quer. Então só pode avançar daqui para frente”.

A presidenta Dilma também comentou as críticas das organizações não-governamentais ao documento final da Rio+20.

    “Acho que aqui no Brasil nós construímos um espaço para as ONGs participarem e falarem. Nós construímos um espaço para escutá-las, porque os diálogos foram feitos por iniciativa do governo brasileiro. Os diálogos foram abertos a quem quisesse participar e discutir conosco. Agora, eu não posso impor à ONU um padrão”.

Com informações Blog do Planalto

22 de junho de 2012

Roberto Cláudio será o candidato do PSB em Fortaleza

Escolha de Roberto Cláudio já era dada como certa antes mesmo da reunião de ontem entre PSB e partidos aliados – foto Kleber A. Gonçalves
Após cerca de duas horas de reunião a portas fechadas, com representantes de 11 partidos, o Governador do Ceará e presidente estadual do PSB, Cid Gomes, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, como candidato da sigla à Prefeito de Fortaleza.

O tom a ser adotado na disputa também foi previamente lançado. “O grande mote da campanha vai ser buscar um modelo de gestão e de atitude política que se assemelhe ao liderado pelo governador. É replicar, repetir esse modelo”.

O nome de Roberto Cláudio foi o escolhido de uma lista que incluía ainda o vereador Salmito Filho e o ex-secretário da Copa, Ferruccio Feitosa. Embora a decisão tenha sido votada pelos dirigente partidários – o placar não foi revelado –, o presidente da Assembleia já era apontado, nos bastidores, como favorito dentro do PSB. Representantes da sigla disseram, no entanto, que a legenda não interferiu na votação.

O processo de escolha por Roberto Cláudio, aliás, foi o gancho para uma série de críticas indiretas à forma como o agora adversário PT decidiu o nome do candidato à sucessão da prefeita Luizianne Lins, Elmano de Freitas.

“Pra decidir, quisemos, mais que compartilhar, delegar essa decisão aos aliados. O compromisso dessa aliança é na origem, no momento mais importante de uma campanha, que é a decisão do nome do candidato. Fica aqui a boa referência de boa conduta política disse.

O posto de vice na chapa protagonizada por Roberto Cláudio ficará com o PMDB, que deverá anunciar ainda hoje o nome do escolhido. Um dos cotados para assumir a vaga é o deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho do senador peemedebista Eunício Oliveira.
Questionado sobre qual será a postura do PSB em relação à gestão petista, Cláudio quis ressaltar que “o PSB não era parte da gestão, apenas a apoiava politicamente”. Ele afirmou que não haverá ataques e a campanha “não será contra ninguém, mas a favor de Fortaleza”.
Com informações O Povo Online

Para Dilma, Rio+20 traz o desafio de incorporar os direitos das mulheres à agenda sustentável

Dilma durante fórum de mulheres líderes sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres no desenvolvimento sustentável - foto Roberto Stuckert Filho
A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (21) que a consolidação da presença das mulheres na política faça parte das iniciativas ligadas ao desenvolvimento sustentável. Ela disse também que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, traz o desafio de incorporar os direitos das mulheres à agenda da sustentabilidade.

    “A Rio+20 nos apresenta o desafio de incorporar os direitos das mulheres como dimensão crucial e estruturante do processo de desenvolvimento sustentável. Sem isso, não atingiremos os objetivos que nos trazem ao Rio de Janeiro. A preocupação com a consolidação da presença das mulheres na política deve nortear as iniciativas ligadas a cada um dos pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental”, disse.

Ao participar do Fórum de Mulheres Líderes sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres no Desenvolvimento Sustentável, evento promovido pela ONU Mulheres como parte da programação da Rio+20, Dilma afirmou que as mulheres são a principal face da pobreza no mundo, mas são também, segundo ela, a principais aliadas para erradicá-la. A presidenta citou a experiência dos programas sociais brasileiros para defender o protagonismo das mulheres nas ações de erradicação da pobreza.

Dilma afirmou ainda que o governo brasileiro investe para garantir o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

    “No Brasil, estamos investindo para superar dificuldades e precariedades neste acesso aos serviços públicos de saúde, com pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, inclusive o planejamento familiar, a gestação, o parto, o puerpério, com assistência de qualidade.”

Dilma comentou a ausência da referência aos direitos reprodutivos da mulher no rascunho final da Rio+20. De acordo com a presidenta, em um ambiente de relações multilaterais como o da Rio+20 nem sempre é possível fazer prevalecer sua opinião.

    “Se nem todas as minhas posições ou nem todas as posições de cada um dos aqui presentes não estão é porque, quando se tem relações multilaterais, há que respeitar a diversidade. E a diversidade implica em recuar um pouco e avançar outro pouco”, disse.

Com informações Blog do Planalto