Cid Gomes comemora Ceará como sede de jogos da Copa das Confederações

“Mais uma vez o Ceará foi bem contemplado. Fazendo uma média dos jogos que vão acontecer, o Estado foi quem pegou as melhores partidas. Vamos sediar um jogo da Seleção Brasileira, um segundo com uma seleção de cabeça de chave e uma semifinal. Atribuímos isso a aposta que foi de fazer o Castelão o maior estádio do Norte/Nordeste e também como um reconhecimento da FIFA pelo adiantado da obra”. Essa foi a avaliação do governador Cid Gomes durante coletiva de imprensa realizada na noite desta quarta-feira (30), sobre o anúncio do calendário Copa das Confederações da FIFA 2013. A cerimônia de anúncio aconteceu no Rio de Janeiro, e foi presidida pelo Secretário Geral da FIFA, Jérôme Valcke, e pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

Cid Gomes aproveitou a oportunidade para destacar a repercussão social para o Estado com a realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e a Copa das Confederações da FIFA 2013. “Não penso nas Copas como um evento restrito aos meses que ela acontece. Para nós, serão apenas três dias de cada um. Mas fica todo um legado que esses eventos deixará para o nosso Estado, para Fortaleza e ao turismo que nós temos. Mas, o mais importante é a visibilidade que o Ceará e o Brasil terão. São cerca de 3,5 milhões de turistas durante o evento, cinco bilhões de pessoas assistindo o Mundial e cerca de 18 mil jornalistas repassando conhecimento do nosso turismo”, destacou o Governador.

A capital cearense receberá no Estádio Castelão seis partidas da Copa do Mundo Brasil FIFA 2014, sendo duas delas da Seleção Brasileira. O Mundial acontece entre os meses de junho e julho de 2014. Da Copa das Confederações serão realizados três jogos. O primeiro, no dia 19 de junho, com jogo da Seleção Brasileira; o segundo com uma seleção cabeça de chave, que provavelmente será a Espanha, dia 23 de junho; e o último com uma Semifinal, em 27 de junho, todos às 16 horas.

 O Governador aproveitou a ocasião para destacar o andamento de importantes obras que estão sendo feitas para realização dos dois eventos em Fortaleza, como as obras de ampliação e melhorias no Aeroporto de Fortaleza, por parte do Governo Federal; e de mobilidade urbana de responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza que estão com as obras inviabilizadas, como a construção dos três túneis, localizados na Avenidas Alberto Sá; Santos Dumont; e Padre Antônio Tomaz, que servirão de passagem o Ramal Parangaba-Mucuripe. “Tenho visto notícias que em 15 dias já estarão soltando um novo edital para licitação dessas obras. E eu vou pedir ao secretário Ferruccio Feitosa que procure aqui os encarregados locais no sentido de assumir os dois túneis, que é o que mais nos preocupa porque isso tem uma relação com o VLT Parangaba-Mucuripe. O VLT só se viabiliza se esses túneis estiverem prontos. Então vamos nos colocar à disposição para tomar conta e agilizar as obras desses túneis”, avaliou Cid Gomes.

O secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, também lembrou de obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado e que têm relação com a realização dos dois eventos e que, segundo ele, devem ter garantido o sucesso de Fortaleza na contemplação dos jogos. “Sempre busquei transmitir à FIFA as realizações do Estado não só no que diz respeito ao Castelão, mas à mobilidade, à área da saúde, educação. A linha sul do Metrô, que logo terá seus primeiros testes; a CE-025 que já terá suas obras entregues em julho; a CE-085 que já iniciou as obras; o aeroporto de Aracati que já está praticamente pronto e o de Jericoacora que já iniciou suas obras. Todas as áreas têm relação com a Copa de 2014, mas traz melhorias significativas e definitivas para o Estado”, conclui o secretário.

Estádio Castelão – Palco dos Jogos

Sobre as obras do Estádio Castelão, Cid Gomes comemorou o adiantamento das obras, que já chega a duas, de quatro etapas concluídas, e mais de 70% de conclusão. Quando 100% concluída, em dezembro de 2012, a Estádio será a maior do Norte/Nordeste e estará entre as quatro maiores do Brasil. A previsão é que o estádio seja concluído em dezembro de 2012.

A primeira Etapa, inaugurada em novembro de 2011, compreende Estacionamento e Praça de Acesso do Setor Norte e o Edifício Fares Cândido Lopes, sede de dois órgãos do Governo do Estado (Secretaria do Esporte do Estado e do Departamento de Arquitetura e Engenharia). A Etapa II do projeto, também pronta, compreende Estacionamento e Praça de Acesso Setor Sul. Inclui ainda ações como a construção da primeira bilheteria e de um trecho da via que dará acesso ao estacionamento da Arena Castelão.

As duas últimas Etapas, III e IV, seguem a todo vapor. A etapa III corresponde à construção do Edifício Central que é considerado o centro de comando de todo o estádio. Atualmente, o prédio está em fase bem adiantada. De acordo com o último relatório, a etapa alcança 76,80% de execução. Já a Etapa IV compreende a finalização de todo o projeto e interação entre as etapas. Atualmente, essa fase está com 37,58% de conclusão.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Para Dilma, tarefa mais importante do governo é acabar com a extrema pobreza

Dilma durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil - foto Roberto Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (30/05), no Palácio do Planalto, durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil, que a tarefa mais importante do governo brasileiro e de outros países é acabar com a extrema pobreza.

    “Eu falo aqui de uma tarefa que tem de ser a tarefa mais importante dos nossos governos que é a tarefa de resgatar da pobreza, resgatar da extrema pobreza e da miséria milhões e milhões de cidadãos africanos, latino-americanos e caribenhos (…) Nós sabemos que essa é a tarefa mais importante de um governo, que é resgatar para a cidadania, para a condição de consumidor, trabalhador, produtor, cidadão a população dos nossos países”.

A presidenta defendeu um modelo de desenvolvimento que concilie preservação ambiental e produção agrícola e industrial.

    “Nós também mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade (…) É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer e é possível tudo isso e ao mesmo tempo desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”.

Segundo Dilma, a entrega do prêmio reafirma a importância da inclusão social. Para a presidenta, se o Brasil caminha hoje para cumprir as metas dos Objetivos do Milênio, isso se deve em parte aos mais de cinco mil projetos inscritos desde de 2005 no Prêmio ODM Brasil. Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu oito Objetivos do Milênio a serem cumpridos por todos os países até 2015. Entre os objetivos estão acabar com a fome e a miséria e reduzir a mortalidade infantil.

No final do discurso, Dilma fez uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu comprometimento com as questões ligadas ao desenvolvimento.

    “As pessoas nos lugares certos e na hora certa, elas mudam os processos e transformam a realidade. E por isso eu queria, de fato, aqui, fazer uma homenagem especial ao presidente Lula. Tenho certeza que faço essa homenagem pelo desempenho do presidente Lula em se comprometer no Brasil com a questão do desenvolvimento e da oportunidade para os mais pobres deste país. E o seu comprometimento internacional com a luta pela erradicação da pobreza nas regiões pobres do nosso planeta.

Com informações Blog do Planalto

Parambu recebe Escola de Educação Profissional do Governo do Estado

O Governador Cid Gomes inaugurou, na noite desta terça-feira (29), acompanhado da secretária da Educação, Izolda Cela, mais uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP). Desta vez, o município beneficiado foi Parambu, localizado na microrregião do Sertão dos Inhamuns. A EEEP Joaquim Filomeno Noronha é a 88ª EEEP, das 140 estimadas até o término da sua gestão. De acordo com Cid Gomes, os modelos de escolas profissionalizantes construídos no Ceará têm um diferencial, pois, além do ensino médio, os alunos recebem uma preparação técnica para que o mercado de trabalho os absorva melhor. "A juventude de Parambu vai ter muito mais oportunidade de crescer, se desenvolver e se preparar para ingressar no mundo do trabalho,que é tão concorrido", disse. O governador comentou também sobre a interiorização da boa educação no Estado. "Temos procurado levar uma boa educação para todo interior do Estado. É uma forma de dar oportunidade aos mais desfavorecidos", comentou.

Para o deputado federal Menecias Noronha, "escolas bem equipadas têm a marca Cid Ferreira Gomes de qualidade. Já é o segundo equipamento de educação que o nosso governador entrega, somente em Parambu”, disse. A secretária da Educação, Izolda Cela comentou a importância de os municípios receberem estas obras grandiosas, o que demanda investimentos altos em obras e equipamentos. "Esperamos que todos tenham muito zelo e saibam usufruir da escola, que é modelo para todo o resto do Brasil", comentou. Já para o aluno Nemias Segundo, o estabelecimento será muito mais que um centro educacional. "Quero sair desta escola bem encaminhado, para um emprego digno, mas pretendo seguir estudando e ingressar numa faculdade", afirmou.

A EEEP Joaquim Filomeno Noronha recebeu investimentos que somam R$ 8,6 milhões, referentes à obra civil, equipamentos e mobiliários. Os recursos tiveram origem dos próprios cofres estaduais. Os alunos terão três anos de estudos no ensino médio e curso técnico profissionalizante integrados. Os cursos técnicos ofertados, de acordo com a vocação da região, são Agronegócio, Comércio, Redes de Computadores e Secretaria Escolar. No último ano, o estudante participa de estágio curricular obrigatório e remunerado, propiciado pelo Governo do Estado.

O equipamento oferece aos alunos 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Dispõe também de Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática, além de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. A fiscalização/supervisão foi responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

Durante a solenidade, o governador também contou com as presenças da prefeita de Parambu, Keilly Noronha, do prefeito de Caridade, Júnior Tavares,  e do secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa.

Com informaçoes Coordenadora de Imprensa do Governo do Estado

Governo do Estado pagará uma parcela a mais no Garantia Safra para agricultores

Para traçar ações contra os efeitos da estiagem, o governador Cid Gomes se reuniu ontem (27/05), no Centro de Convenções, com prefeitos cearenses e bancadas estadual e federal. 

As primeiras medidas avaliadas foram as de caráter emergencial, onde o Governador apresentou os dados de cada um delas. Na ocasião, o Governador anunciou o pagamento de uma parcela extra do Programa Garantia Safra, no valor de R$ 136,00 a ser paga já no mês de junho. Esse adicional será custeado pelo Estado, para os municípios que tiverem sus dívidas quitadas até o próximo dia cinco de junho. O valor beneficiará 239.982 agricultores e representa um desembolso de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado.

O Ceará conta com 181 municípios aptos a solicitar junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a liberação do crédito do Garantia Safra. Destes, 176 municípios estão inscritos no Programa, e 146 já solicitaram uma vistoria do MDA para início do processo de pagamento. Através do Garantia, cada agricultor receberia o valor de R$ 680, divididos em cinco parcelas, com o apoio do Governo do Estado, serão agora seis parcelas, que totalizarão R$ 816,00. 

Durante a solenidade, Cid Gomes também assinou o Decreto que declara a situação de emergência em 168 municípios. No Decreto também fica instituído outras providências nos municípios em relação a estiagem. Outras ações foram explanadas pelo Governador durante a reunião, que segundo o Governador tinha como objetivo “acompanhar e verificar na execução prática as dificuldades de operacionalização das providências que estão sendo tomadas. Assim vamos agilizar essas ações para que elas cheguem com mais celebridade as pessoas", explicou. 

Entre as informações repassadas, prefeitos tomaram conhecimento de como funcionará no Estado o Bolsa Estiagem, do Governo Federal. O Programa prevê que o pequeno agricultor que não esteja inscrito no Garantia Safra, receba um valor de R$ 400,00 divididos em cinco parcelas. Segundo Cid Gomes, mais de 102 mil agricultores no Ceará serão beneficiados.

Outro ponto importante discutido no encontro foi a ampliação da Operação Carro-Pipa. Atualmente o Exército, que opera o Programa, conta com 469 carros que devem atender 79 municípios que solicitaram a Operação. Na ocasião, o Governador anunciou que o Governo Federal destinou R$ 10 milhões para assistência aos municípios e que segundo ele serão direcionados para execução de ações de abastecimento. "Vinte e cinco por cento desse montante será utilizado na recuperação de poços e 75% no abastecimento das cisternas", explicou Cid Gomes. Também será destinado o montante de R$ 16 milhões para a instalação e perfuração de poços profundos.

O Suporte Alimentar de Animal, do Governo Federal, também é uma das ações que vai beneficiar diretamente os agricultores. Através dele, os pequenos produtores rurais poderão comprar a saca de milho ao valor R$ 18,10. As ultimas ação de caráter emergencial analisada foi a renegociação de dívidas desses pequenos agricultores, e a concessão de Crédito Emergencial. Esse crédito pode ser solicitado junto ao Banco do Nordeste, com valor de até 12 mil com juros de 1% ao ano, com três anos de carência e 120 meses para pagar, e com desconto de 40% para adimplentes.

Após a explanação das ações emergenciais, o Governador destacou o que está sendo desenvolvido de caráter estrutural, e que segundo ele "permitirão que no futuro os efeitos da estiagem sejam amenizados", disse. Entre esses Projetos está a destinação de recursos para a execução de 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de água. Cid Gomes solicitou que os prefeitos agilizem os projetos, já que apenas 174 foram aprovados. A implantação de 33 mil cisternas de placa e de 14.228 cisternas de polietileno também está enquadrada como ação estrutural. Essas ações somam cerca de R$ 180 milhões em investimento. Para o Governador, o Estado está empenhado em “agilizar aquilo é burocracia necessária e intensificar os programas estruturais”, destacou.

Presente na solenidade, o secretário estadual da Agricultura, Nelson Martins, disse que a decretação do estado de emergência assegura o recebimento de benefícios para os municípios. “Depois de publicado no Diário Oficial do Estado, haverá o reconhecimento por parte do Ministério da Integração. Vale ressaltar que a única ação que não precisa do decreto de emergência é o Garantia Safra. As demais, como o envio de recursos para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento precisam do decreto de emergência”, explicou Nelson Martins.

A solenidade contou com as presenças do senador Inácio Arruda; do coordenador da bancada federal, Antônio Balhman; dos deputados federais Chico Lopes, Arnon Bezerra, José Guimarães, Manoel Salviano, João Ananias, Danilo Forte, Padre Zé Linhares; dos secretários estaduais Camilo Santana (Cidades), Coronel Bezerra (Segurança), Ferruccio Feitosa (Secopa), Cesar Pinheiro (SRH), Leão Montezuma (Sohidra), José Maria Pimenta (Ematerce), Gotardo Gurgel (Cagece), Paulo Henrique Lustosa (Copam) e Francisco Rennys (Cogerh); do Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago; da Presidente da Aprece, Eliene Brasileiro; dos deputados estudais Welington Landin, Manuel Duca, Miriam Sobreira, Hermínio Rezende e Maílson Cruz; de dirigentes e representantes de órgãos que compõem o Comitê Integrado de Combate a Seca.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Dilma destaca os resultados do Brasil sem Miséria

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (28), no programa de rádio Café com a Presidenta, um balanço das ações do Plano Brasil sem Miséria, que completa um ano esta semana. Segundo ela, o maior esforço foi feito para encontrar famílias com direitos a receber benefícios e cadastrá-las no Bolsa Família. Com a Busca Ativa, passaram a receber o benefício quase 700 mil famílias, que vivem no semiárido, nas grandes cidades e até nas florestas.

    “Essas pessoas que não recebiam benefício nenhum do Estado agora estão cadastradas e recebendo o Bolsa Família. Muitos desses brasileiros e brasileiras não tinham nem documento. Sabemos que ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas nós não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse.

A presidenta destacou a ação do Brasil sem Miséria voltada para as crianças, que é o Brasil Carinhoso, lançada no início deste mês. A ação visa tirar todas as crianças de até seis anos de idade da extrema pobreza.

    “Para que isso seja possível, cada pessoa da família dessas crianças vai receber, no mínimo, R$ 70,00. Também vamos abrir cada vez mais vagas em creches para as crianças do Bolsa Família. Assim, nossas crianças serão protegidas, porque terão acesso a creches”.

Na qualificação profissional, destacou a presidenta, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) está oferecendo cursos de qualificação para quem recebe o Bolsa Família. Já são 89 mil trabalhadores matriculados em cursos como de jardineiro, de mecânico, de pintor e vários outros. Cerca de 70% das vagas, explicou, são preenchidas por mulheres, inclusive em atividades tradicionalmente dominadas pelos homens.

    “A população pobre do Brasil é batalhadora e quer continuar trabalhando e crescendo junto com o nosso país. São cursos gratuitos para uma população que tem baixa escolaridade, mas que quer estudar, quer aprender uma profissão e quer conseguir um emprego melhor”.

Dilma ressaltou, ainda, as ações do governo para enfrentar os efeitos da seca no Nordeste. Para 250 mil agricultores familiares, o governo tem levado assistência técnica, sementes, recursos e o Programa de Aquisição de Alimentos. Também foram feitas 111 mil cisternas, além do programa Água para todos, que tem ajudado às famílias que vivem nas regiões mais áridas e sofrem com a seca.

    “Estamos levando, também, para essa região do país, ações emergenciais como o Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra e a distribuição de água com os caminhões-pipa. Além disso, o governo federal está ajudando os estados e municípios a distribuir água através dos caminhões-pipa”.

Com informações Blog do Planalto

Realizada a Primeira Trilha Ecológica da Pedra Grande no Distrito do São Romão

Vista da Pedra Grande no Distrito do São Romão - foto Heloiza Bitu

Um grupo de aproximadamente 40 pessoas participou na manhã de ontem (77/05) da Primeira Trilha Ecológica da Pedra Grande no Distrito do São Romão, Zona Rural de Altaneira. O objetivo da trilha organizada por um grupo de professores da rede municipal de ensino é divulgar o potencial turístico do Município viabilizando geração de emprego e renda.

O que é Wi-Fi?

Apesar de o termo Wi-Fi ser uma marca registrada pela Wi-Fi Alliance, a expressão hoje se tornou um sinônimo para a tecnologia IEEE 802.11, que permite a conexão entre diversos dispositivos sem fio. Amplamente utilizado na atualidade, a origem do termo, diferente do que muito acreditam, não tem um significado específico.

A expressão Wi-Fi surgiu como uma alusão à expressão High Fidelity (Hi-Fi), utilizada pela indústria fonográfica na década de 50. Assim, a o termo Wi-Fi nada mais é do que a contração das palavras Wireless Fidelity, algo que se traduzido não representa muito bem a tecnologia em questão.

Afinal, como o Wi-Fi funciona?

As redes Wi-Fi funcionam por meio de ondas de rádio. Elas são transmitidas por meio de um adaptador, o chamado “roteador”, que recebe os sinais, decodifica e os emite a partir de uma antena. Para que um computador ou dispositivo tenha acesso a esses sinais, é preciso que ele esteja dentro um determinado raio de ação, conhecido como hotspot.

O raio de ação de uma rede Wi-Fi é variável, de acordo com o roteador e a antena utilizada. Essa distância pode variar de 100 metros, em ambientes internos, a até 300 metros, em ambientes externos. O mesmo tráfego de dados ocorre no sentido oposto estabelecendo, assim, a comunicação entre os dispositivos.

Amplamente difundido no mercado, o Wi-Fi hoje busca novos padrões de forma a alcançar velocidades cada vez mais altas na transferência de dados. O Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos trabalha em um novo padrão que permitiria o envio de dados a velocidades de até 22 Mbps, atingindo distâncias de até 100 quilômetros.

Com informações portal Tecmundo.com

Professor Joaquim Rufino pode ser candidato das oposições em Altaneira

Professor Joaquim Rufino em Sessão Solene da Câmara Municipal de Altaneira - foto Heloisa Bitu

O Vereador Professor Adeilton (PP) publicou em seu mural da rede social Facebook que as lideranças dos 5 partidos de oposição ao Prefeito de Altaneira (PP, PV, PTB, PSDB e DEM), reuniram-se na sede do Partido Democratas, com objetivo de escolha de possíveis pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores de cada agremiação.

“O nome defendido pela maioria dos presentes foi o do Prof. Joaquim Rufino, cidadão altaneirense, professor da rede federal, de raízes politicas altaneirenses, de grande respeito e merecedor da admiração de todos nós altaneirenses” publicou o Vereador.

O Professor Joaquim Rufino, ex presidente do PSDB, atualmente é filiado ao PTB, foi interventor da antiga Escola Agrotécnica Federal do Crato, no Governo tucano de FHC e por duas vezes foi eleito para cargo de Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Crato).

O Vereador Adeilton publicou ainda, nas redes sociais, que aguarda definições de várias adesões e os lideres da oposição estão empenhados na construção de um projeto de campanha.

Não foi noticiada a participação de lideranças do Partido Social Liberal - PSL na reunião, o que pode representar uma terceira via nas próximas eleições, uma vez que o Líder do Partido anunciou recentemente a sua saída da base de apoio ao Prefeito Municipal.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos a Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores serão realizadas no período de 10 a 30 de junho.

Governador Cid Gomes recebe ex-jogador Ronaldo

O governador Cid Gomes recebeu ontem (25/05), o ex-jogador Ronaldo Fenômeno para reunião no Palácio da Abolição. Acompanhado do secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa; e do Turismo, Bismark Maia, e dos empresários Marcus Buaiz e Evandro Guimarães, Ronaldo veio em nome de sua empresa, a 9ine Sports & Entertainment. Em pauta, a realização de eventos no Ceará.

 

Após a reunião no Palácio da Abolição, Cid Gomes e Ronaldo visitaram  o Centro de Eventos do Ceará (CEC). Com cerca de 99% das obras físicas concluídas e empregando mais de 1.2 mil funcionários, o CEC vai receber seu primeiro evento em junho de 2012. A construção do equipamento, iniciada em agosto de 2009, está a cargo do consórcio composto pelas construtoras Galvão Engenharia S/A e Andrade Mendonça S/A. 

Orçado em R$ 479,7 milhões, o CEC é o segundo maior centro de eventos da América Latina, com capacidade para abrigar até 30 mil pessoas em um único evento, além de poder ser dividido em 48 eventos simultâneos. Seu projeto arquitetônico é inspirado em aspectos típicos da paisagem e do artesanato cearense. A fachada tem uma cobertura metálica recortada e perfurada, remetendo às falésias do litoral leste e ao artesanato.

 

Ao todo, são 152.694 m² de área construída em terreno de 17 hectares; 21 mil m² de jardins, e 3,2 mil vagas de estacionamento. Além disso, serão instalados vestiários, refeitórios, ambulatórios, banheiro família e fraldário, salas para produção de eventos, administração, segurança, brigada de incêndio, juizado de menores, vigilância sanitária e ouvidoria.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com Secopa e Setur

Presidenta Dilma veta 12 dispositivos e faz 32 alterações no Código Florestal

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Agricutura, Mendes Ribeiro, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, explicam mudanças no Código Florestal - foto Ichiro Guerra

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 dispositivos do Código Florestal e realizou 32 modificações com o objetivo de impedir a anistia a desmatadores e a redução da área de proteção ambiental. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os vetos e as alterações serão feitas por meio de Medida Provisória e publicados na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Temos confiança na qualidade do que está sendo proposto. A discussão que fazemos agora e que vamos levar aos parlamentares são as questões, os elementos que levaram à adoção dessa MP. Essa discussão nos traz muita confiança. O foco claro é atender o pequeno produtor”, explicou Adams.

Segunda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos e modificações foram feitos com base nas seguintes premissas: preservação das florestas e dos biomas brasileiros, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente.

Ainda de acordo com a ministra, não haverá anistia para desmatadores, tal como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Vamos responsabilizar todos pela recuperação ambiental. Todos terão que recuperar o que foi desmatado ou suprimido de vegetação no passado”, disse Izabella Teixeira. De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, todos os agricultores “terão que contribuir” para a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O governo decidiu ainda fazer um escalonamento das faixas de recuperação das APPs de acordo com o tamanho da propriedade.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (25) que as mudanças e vetos ao Código Florestal feitos pela presidenta Dilma Rousseff vão beneficiar os pequenos agricultores. Pela proposta apresentada pelo governo, haverá um escalonamento das faixas de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de acordo com o tamanho da propriedade.

Para propriedades de até 1 módulo fiscal, a recomposição deverá ser de 5 metros, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos fiscais, a recomposição será de 8 metros, limitada a 10% da propriedade. Proprietários de dois a quatro módulos terão que recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Para propriedades acima de quatro módulos, a área recuperada vai de 30 a 100 metros.

“Os grandes proprietários têm condições de fazer isso. Nosso foco é dirigido ao pequeno produtor, que é de fato o produtor que requer um apoio complementar. As grandes áreas são lucrativas e produtivas e tem condições de recompor as áreas que foram desmatadas”, disse Adams.

“Os grandes produtores têm grande extensão de propriedade e condições de recuperar todas as áreas de preservação permanente”, acrescentou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra, 90% das propriedades rurais no Brasil têm até quatro módulos fiscais e ocupam 24% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos representam 4% do total de imóveis rurais do país e ocupam 63% da área produtiva agrícola.

Com informações Blog do Planalto