17 de setembro de 2017

Munícipios conhecem pouco sobre metas da ONU para o milênio

Traduzir metas fixadas pelas Nações Unidas em cada território é o desafio que governos de todo o mundo devem enfrentar para concretizar os Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS). As metas que substituíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2015, devem orientar agora as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional até 2030.

16 de setembro de 2017

Ciro diz que tem muito petista que prefere Bolsonaro a ele

Pré-candidato do PDT à Presidência, o ex-ministro Ciro Gomes avalia que só terá apoio do PT em eventual 2º turno da disputa. Em palestra feita nesta quinta-feira, 14, no Rio de Janeiro, o pedetista avaliou como impossível um apoio petista no 1º turno até por uma rejeição de setores do partido ao seu nome. “Tem muito petista que prefere Bolsonaro a mim”, disse.

Segundo ele, tal rejeição ocorre pois esses petistas operariam na lógica do “quanto pior, melhor”. Ex-ministro da Integração Nacional no governo Lula, Ciro tenta construir candidatura mais à esquerda, com especulações em torno de possível aliança com petistas no caso de o ex-presidente não sair candidato.

Cearense consegue habeas corpus para cultivo de maconha com fins medicinais

O cearense Rodrigo Albuquerque, 33 anos, é o primeiro adulto no Brasil a conseguir habeas corpus preventivo para cultivo de maconha com fins medicinais. 

A decisão foi proferida nessa quinta-feira, 15, pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza. O paciente é tetraplégico há doze anos e, desde 2015, tem prescrição médica para o tratamento com remédio à base de cannabis.

15 de setembro de 2017

Fachin aguarda decisão do plenário do STF para enviar denúncia de Temer à Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu ontem (14/09) que vai aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB para enviar o caso para a Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

A decisão coincide que o desejo da defesa do presidente Temer, que, mais cedo, protocolou no Supremo pedido para que o ministro suspendesse o envio até próxima quarta-feira (20/09), quando a Corte vai retomar o julgamento, iniciado nesta semana, que analisa a possibilidade de suspender a apresentação de denúncia contra o presidente da República baseada nas provas obtidas por meio da delação dos executivos da J&F.

14 de setembro de 2017

Altaneira lança Programa Criança Feliz

Mesa composta pelo prefeito, secretariado, presidente do CMDC, presidente da Câmara e pelo prefeito (Foto: João Alves)
Com a participação de mães inscritas no Cadastro Único, Agentes Sociais, Técnicos e assessores de várias secretarias, coordenadoras e diretores (as) escolares, direção do Paic, secretários, vereadores e do prefeito, foi lançado na manhã de ontem, (13/09), o Programa “Criança Feliz”.

Supremo rejeita suspeição de Janot para atuar contra Temer

Plenário analisa pedido do presidente da República contra eventual denúncia (Foto: Carlos Moura)
Por 9 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS.

13 de setembro de 2017

TCE Ceará divulga relação dos Municípios que descumpriram a Lei da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, na última sexta-feira (08/09), a relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência. A consulta refere-se ao mês de agosto de 2017. No total, 31 prefeituras municipais estão em desacordo com a LC nº 131. A relação está disponível no Portal institucional do TCE Ceará.

Ceará é referência em capacitação automotiva

Professores e alunos das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste que estão na unidade do Senai para curso de mecânica básica (Foto: Aurelio Alves)
Elevando o Ceará a Estado de referência na capacitação de técnicos/mecânicos da área automotiva no Norte e Nordeste, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai-CE) inaugura hoje, na unidade Barra do Ceará, o seu novo Centro de Treinamento e Formação das marcas francesas Peugeot e Citroën, ambas controladas pelo grupo automobilístico PSA.

12 de setembro de 2017

Justiça determina exoneração de 70 servidores ocupantes de cargos comissionados em Nova Olinda

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Foto de arquivo)

O juiz Herick Bezerra Tavares, da comarca de Nova Olinda, atendeu Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. O promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira atribuiu ao prefeito de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio, a prática de ato de improbidade administrativa por ter nomeado irregularmente servidores comissionados em situação de nepotismo e em desvios de função.

Senado faz consulta pública sobre revogação do Estatuto do Desarmamento

Quase 40 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto Legislativo 175/17, que propõe a realização de plebiscito para revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Por volta das 5h, de hoje (12/09) 36.525 pessoas tinham votado a favor da proposta e 1.397, contra.