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| O promotor Herbet Gonçalves Santos foi o segundo colocado na lista tríplice (Foto: Reprodução/MPCE) |
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta segunda-feira, 29, o promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará. Ele foi o segundo de uma lista tríplice e deve assumir a função a partir de 6 de janeiro de 2026.
“O ato será publicado no Diário Oficial de hoje. Desejo a ele muito sucesso na missão, e agradeço ao atual Procurador-Geral, Haley de Carvalho, pelo trabalho realizado nos últimos dois anos”, escreveu o governador.
A lista tríplice para a disputa ao cargo foi definida no início deste mês. O atual procurador-geral de Justiça do Estado, Haley de Carvalho, foi o mais votado dentro do Ministério Público do Ceará (MPCE) para ser reconduzido ao cargo, com 307 votos. Em seguida, Herbet Gonçalves teve 204 votos e, em terceiro lugar, o procurador de Justiça Luciano Percicotti Santana recebeu 77 votos.
Ao todo, foram registrados 594 votos, sendo quatro brancos e dois nulos. Cada eleitor escolheu até três candidatos.
Promotor de Justiça, Herbet foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público de 2021 a 2025. No MPCE, ingressou em setembro de 2014. Natural de Juazeiro do Norte, ele passou pelas comarcas de Jaguaribe e outras unidades do Vale do Jaguaribe. Em 2023, recebeu o título de Cidadão Honorário do Município de Fortaleza.
Foi promovido para a comarca de entrância intermediária de Iguatu e, depois, para a entrância final, em Fortaleza. Na Capital, atuou na Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas.
O novo PGJ acumula experiência como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Entre 2009 e 2012, foi procurador do Amapá. Nos dois anos seguintes, foi defensor público na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Além disso, atuou como presidente do conselho deliberativo do Ceará Sporting Club e, neste ano, entrou com pedido de licença, sendo substituído pelo primeiro vice-presidente, Márcio Forti.
Herbet é filho do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, e sobrinho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos.
A Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) é o órgão de administração do Ministério Público, sendo que a administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
O
mandato é de dois anos, permitida uma recondução por igual período, na forma da
lei complementar. O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério
Público, embora cada procurador ou promotor de Justiça tenha independência para
atuar nos processos de sua atribuição.
Publicado
originalmente no portal O Povo +
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