1 de dezembro de 2010

Direto do Plenário TRE: Recurso do Prefeito de Altaneira na pauta de hoje

Está confirmado para logo mais às 19:00h. o julgamento do Recurso do Prefeito de Altaneira pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Os mandatos do Prefeito e do Vice Prefeito foram cassados por  Sentença de primeiro grau do Juiz Eleitoral de Santana do Cariri.

A imagem ao lado retrata os vales apreendido pela Polícia Federal e faz parte da representação apresentada pela Promotora de Justiça Eleitoral.

Vamos acompanhar o julgamento, passo a passo, direto do Plenário do TRE .


Para atualizar as postagens clique no título matéria acima. 


18:40h. - O Dr. José Maria, assistente do Ministério público, já está no TRE.


18:46h. - Os Advogados do Prefeito ainda não chegaram.


18:50h. - Julgamento adiado. Em virtude da ausência de um dos juízes o Relator comunicou que o processo irá a julgamento na próxima segunda-feira.






As Leis Municipais vigentes


O Município de Altaneira encerrará o ano de 2010 com mais de 500 leis sancionadas ou promulgadas, no entanto menos de 20 dessas leis estão em plena vigência, pois a maioria caducou ou foram expressamente revogadas por outras leis mais recentes.

O número atual das leis só foi possível graças a uma reorganização das leis municipais, pois, na década de 80 a numeração das leis eram zeradas a cada ano. Em 1990 a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal fez o levantamento de todas as leis municipais, após três meses de trabalho foram encontradas 199 leis, daí seguiu-se a sequência usada até os dias atuais.

O Código de Postura do Município é a lei municipal vigente mais antiga, sancionada em 28 de dezembro de 1962 e ainda não foi substituída.

A última lei sancionada é a 504 de 03/11/2010 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, ou seja, trata do orçamento anual.

Confira a seguir a lista das leis vigentes em Altaneira:

025 de  28/12/62  - Dispõe sobre o Código de Postura do Município.
091 de 12/04/75 -  Dispõe sobre o plano rodoviário municipal e das siglas das estradas do município.
154 de 01/04/84 - Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências.
159  de  30/09/84 - Oficializa o dia do município e dá outras providências.
163 de 18/04/85 - Dispõe sobre  nomenclatura de ruas e logradouros públicos e dá outras providências.
192 de 04/03/90 -  Dispõe sobre a criação da escola municipal de 1º e 2º grau 18 de dezembro e dá outras providências.
193 de 16/03/90 - Dá a atual rua Pe Anchieta a denominação de Rua Joaquim Soares da Silva e toma outras providências.
194 de 16/03/90 - Dá a atual rua alvorada a denominação de Rua José Rufino de Oliveira e determina outras providências.
199 de 08/06/90 - Proíbe o uso de fumo em órgãos, repartições e entidades públicas e em estabelecimento de ensino no município.
200 de 28/06/90 - Dispõe sobre organização das leis municipais e adota outras providências.
201 de 17/09/90 -  Dispõe sobre o selo municipal e toma outras providências.
202 de 19/09/90 -  Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
203 de  20/09/90 - Dispõe sobre planejamento da administração pública municipal e adota outras providências.
204 de 20/09/90 -  Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária do município e toma outras providências.
205 de 20/09/90 - Dispõe sobre a transição administrativa municipal e toma outras providências.
207 de 05/10/90 - Dispõe sobre nomenclatura de via pública e adota outras providências.
208 de 10/10/90 - Dispõe sobre o sistema oficial de ensino no município e adota outras providências.
210 de 10/10/90 - Dispõe sobre a bandeira do município e adota outras providências.
218 de 27/05/91 - Dispõe sobre nomenclatura de via pública e adota outras providências.
219 de 08/07/91 - Dispõe sobre o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
228  de 10/12/92 - Institui o regime jurídico único para os servidores da administração direta das autarquias e fundações públicas do município de Altaneira e adota outras providências.
233 de 19/02/93 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e adota outras providências.
245 de 30/08/93 - Dispõe sobre alteração de nomenclatura do prédio da câmara municipal e dá outras providências.
246 de 30/08/93 - Dispõe sobre a criação da Avenida Santa Tereza e dá outras providências.
257 de 15/04/94 - Dá nova nomenclatura a Rua José Bonifácio e dá outras providências.
266 de 06/02/95 - Dispõe sobre a constituição do conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
274 de 30/05/95 - Dispõe sobre a nomenclatura das ruas e adota outras providências.
278 de 06/11/95 - Dispõe sobre o processo de escolha de diretores das escolas municipais, em cumprimento ao disposto no inciso X do Art. 184 e no Art. 188 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.
280 de 14/08/96 - Cria o Conselho Municipal de Assistência  Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
284 de 27/03/97 - Dispõe apreensão e guarda e destinação de animais que permaneçam soltos, amarrados ou abandonados em rodovias, estradas, caminhos, ruas, logradouros públicos na jurisdição do município de Altaneira.
286 de 15/05/97 - Modifica a lei municipal nº 228 de 29.01.93, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta do município de Altaneira, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.
288 de 15/05/97 - Modifica a lei nº 215/91 de 06.03.91 e estabelece diretrizes para a política de atendimento a criança e ao adolescente do Município de Altaneira e dá outras providências.
289 de 22/05/97 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
293 de 21/07/97 - Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira e dá outras providências.
300 de 22/10/97 - Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do município de Altaneira e dá outras providências.
303 de 16/12/97 - Institui o Código Sanitário do Município de Altaneira.
305 de 16/12/97 - Cria a legislação tributária do município de Altaneira e dá outras providências.
317 de  27/10/98 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a outorgar em regime de concessão a CAGECE a exploração dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.
319 de 27/12/98 - Dispõe sobre o serviço de transporte público alternativo do município de Altaneira na modalidade de lotação e adota outras providências.
324 de 07/07/99 - Institui a implantação da descentralização administrativa, configurando-se a consecução definitiva das contas de Gestão e de Governo, na forma do Art. 47 da Lei Federal nº 4.320/64, nos termos das emendas nºs. 35 e 36 de 1998 e dá outras providências.
333 de 28/08/2000 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
341 de 04/01/2001 - Oficializa o Hino do Município de Altaneira e adota outras providências.
346 de 20/02/2001 - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
351 de 12/03/2001 -  Declara de utilidade pública a Associação Universitária de Altaneira e adota outras providências.
352 de 02/04/2001 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério e adota outras providências.
354 de 02/04/2001 - Dispõe sobre a nomenclatura de rua, bairros da Cidade e adota outras providências.
355 de 05/04/2001 - Dispõe sobre nomenclatura de ruas e adota outras providências.
374 de 18/04/2002 - Dispõe sobre a criação, organização e competência da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
387 de 23/06/2003 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e oferece outras providências correlatas.
390 de 05/09/2003 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira e dá outras providências.
396 de 17/12/2003 -  Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino da rede Municipal e dá outras providências.
410 de 10/05/2005 Autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,  a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Altaneira e dá outras providências.
415 de 17/06/2005 -  Denomina Banda de Música Municipal Padre David Moreira a Banda de Música Altaneira, institui seu Regulamento e dá outras providências.
438 de 20/08/2006 - Declara de utilidade pública a Fundação Raízes Culturais de Altaneira - ARCA e adota outras providências.
442 de 17/05/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá Valorização dos Profissionais da Educação.
456 de 15/12/2008 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
461 de 12/03/2009 -  Dispõe sobre a organização da Administração Municipal e dá outras providências.
464 de 18/03/2009 -  Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
473 de 15/06/2009 -  Dispõe sobre a criação e a denominação dos  estabelecimentos de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
474 de 24/06/2009 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMI e dá outras providências.
475 de 01/07/2009 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 456/2008 de 15/12/2008 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
480 de 25/08/2009 -  Institui o dia vinte e um de dezembro, como o dia de comemoração dos evangélicos no âmbito do Município de Altaneira.
488 de 16/10/2009 -  Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual nos veículos locados pelo Município de Altaneira e dá outras providências.
499 de 17/05/2010 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Financiamento à Cultura, denominado Projeto Cultural Mestre Euclides Nogueira Santana, Seu Quido.
500 de  24/05/2010 -  Altera a Lei 202/90 e dá outras providências.
501 de  21/06/2010 - Denomina de Prefeito Assis Baião, a praça localizada em frente ao Ginásio Poliesportivo.
502 de  29/06/2010 -  Dispõe sobre a fixação, conforme a capacidade financeira do ente municipal, o valor para o pagamento de obrigações definidas como de pequeno valor e dá outras providências.
503 de 04/08/2010 -  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
504 de  03/11/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.

Relator do Recurso do Prefeito de Altaneira é Juiz Federal

Juiz Jorge Luís Girão Barreto
Relator do recurso do Prefeito

O recurso do Prefeito de Altaneira será apresentado para julgamento pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) logo mais no final da tarde.

O atual Relator no TRE é Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto que assumiu o processo em substituição ao jurista Tarcísio Brilhante de Holanda, cujo mandato expirou no dia 7/10/2010.

O Juiz Jorge Luís Girão Barreto destacou-se na imprensa cearense, pois foi o primeiro membro do TRE a negar liminar para retorno de Prefeito afastado em primeira instância, no caso a liminar negada foi ao Prefeito de Granja.

Outra decisão histórica do Magistrado foi no caso de Santa Quitéria, cuja eleição está marcada para o próximo dia 19 de dezembro, assim se manifestou o Juiz:

“A interposição de ações cautelares no processo civil eleitoral é ato costumeiro, que a meu ver, em certos casos, obstaculariza a celeridade que deve permear o processo eleitoral, abreviando a saída dos candidatos que tiveram contra si ajuizadas ações eleitorais. Ora, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo. É a regra, a não ser que se prove a existência do perigo da demora da decisão de segundo ou terceiro graus de jurisdição e a demonstração de ofensa ao direito do promovente.”

O Dr. Jorge Luís Girão Barreto foi relator de vários processos que culminou no indeferimento de registros de vários candidatos nas últimas eleições, dentre eles os dos Deputados Marcelo Teixeira (Federal) e Neto Nunes (Estadual).

A Assessoria do Magistrado confirmou que o processo será levado ao Plenário hoje, mas não é certo que o mesmo seja julgado na Sessão de hoje, pois vários setores podem culminar no adiamento do julgamento.

Acompanhe, aqui, em tempo real toda a movimentação no TRE. 

"A ORIGEM DO NATAL" por Edemar Vitorino

Será o Natal realmente a celebração do nascimento de Jesus Cristo? 
Nasceu Jesus em 25 de dezembro? 
Será que os primeiros apóstolos que foram ensinados pessoalmente por Jesus, alguma vez celebraram o nascimento do “menino” Jesus? 
Será que eles o comemoravam no dia 25 de dezembro? Ou em qualquer outro dia? 
Se o Natal é uma das maiores festas da cristandade, por que será que os pagãos o celebram também? Você sabe? 
E os símbolos do natal, você conhece a origem deles? Do “Papai Noel”, da “Árvore”, das “Luzes”, das “Guirlandas”, da troca de “Presentes”? 

Vamos então aos fatos!

30 de novembro de 2010

Chico Preto, o cidadão mais velho de Altaneira

Seu Chico Preto era conhecido de todos em Altaneira, trabalhador rural, nascido na Serra Grande no Município do Crato, fixou residência na cidade de Altaneira no início da década de 60, quando sua esposa decidiu montar no recém criado município um pequeno “café” onde servia lanches e refeições.

Em seus documentos consta como data de nascimento 06 de março de 1910, mas sua esposa D. Maria conta que a data de nascimento de seu Chico Preto foi alterada porque o Bispo não aceitava o casamento deles em face da grande diferença de idade. Na época D. Maria tinha 15 anos e seu Chico tinha 47, daí foi sugerido por seu patrão tirar novos documentos com alteração na data.

29 de novembro de 2010

IBGE divulga hoje resultados do Censo 2010

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga nesta segunda-feira (29) os dados do Censo 2010. O órgão apresenta os números em relação à população total - anúncio será feito à tarde, no Rio de Janeiro. 

Serão divulgados os números da população em relação ao sexo, e situação de moradia de cada um dos 5.565 municípios do Brasil.

Os dados refletem as entrevistas feitas em 67.275.459 domicílios, entre 1º de agosto e 31 de outubro. Todas as 5.565 cidades do país foram visitadas.

De acordo com dados preliminares divulgados este mês, a população ultrapassa 185 milhões de habitantes. O último Censo realizado no país, em 2000, registrou 169.799.170 habitantes.

Os dados sobre a população são importantes para os Municípios porque são a base para o cálculo de repasses de recursos federais e estaduais.

28 de novembro de 2010

JS Cerâmica gerando emprego e renda em Altaneira

Instalações da JS Cerâmica em Altaneira
Uma iniciativa do empresário Delvamberto Soares é a maior geradora de emprego em Altaneira, a JS Cerâmica, instalada no Sítio Poças no KM 26 da CE 388. Um investimento de R$ 700.000,00, com recursos próprios, a JS Cerâmica iniciou suas atividades em agosto de 2006 e atualmente gera 16 empregos diretos e outros de forma indireta.

27 de novembro de 2010

Julgamento do recurso do Prefeito foi marcado para o dia 01 dezembro

Foi publicada ontem (26/11) no Diário da Justiça Eletrônico a pauta de julgamento do Recurso do Prefeito de Altaneira.

Os mandatos do Prefeito de Altaneira e seu Vice foram cassados por decisão do Juiz Eleitoral de Santana do Cariri em face de representação do Ministério por prática de conduta vedada, no caso a distribuição de vales de combustível.

Os autos deste Recurso Eleitoral foram distribuídos originariamente no TRE ao Juiz Tarcísio Brilhante de Holanda, cujo mandato expirou no dia 7.10.2010.

O recurso foi redistribuído e será relatado pelo Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto, que sanando todas as falhas do processo pediu pauta de julgamento no último dia 18, sendo publicada na tarde de ontem.

O julgamento está previsto para o dia 01 de dezembro, conforme se vê no sistema de acompanhamento processual do Tribunal Superior Eleitoral.

As Sessões de Julgamento do TRE iniciam sempre às 19h., o Blog de Altaneira acompanhará o julgamento com transmissão em tempo real.

Confira a publicação da Pauta de Julgamento no DJE:

26 de novembro de 2010

Enquete sobre Projeto de Revitalização da Lagoa Santa Teresa por José Nicolau

O programa Notícias em Destaque da Altaneira FM está desenvolvendo durante todo este mês de novembro uma enquete no qual estará aludindo o papel, a importância sobre as ações desenvolvidas por as instituições de caráter público e Social. Nunca é demais lembrar que, o agente principal desse processo é você que participa, dando assim a sua opinião sobre o funcionamento desses órgãos de Altaneira.

Assim sendo e, lembrando a você que o objetivo desse projeto é sem dúvida, provocar a participação dos altaneirenses, na perspectiva do exercício da cidadania, gerando reflexão e debate acerca do funcionamento das instituições municipais de caráter público e social.
Já tivemos, inclusive, a oportunidade de relata que essa nova enquete é diferente. Não por que ela seja mais importante do que as demais já feitas, absolutamente. No entanto e, isso é bom que se diga que ela terá mais repercussão do que todas as já realizadas e, foi exatamente pensando nisso que entendemos a forma de você participar. Agora, além da forma tradicional, ou seja, da maneira impressa com todas as perguntas, você tem ainda uma segunda forma de votar. 

Essa se dá através da Internet. Para isso, necessita apenas que você seja membro da Comunidade de Altaneira no Orkut.
Vale lembrar também que terá mais repercussão em virtude de outro fator determinante. Essa enquete, ao estendermos a forma de votação será para que consigamos atingir muito mais pessoas, pois o resultado dela que, sairá no primeiro dia do mês de Dezembro servirá de base, de subsídios para o processo que está em fase de desenvolvimento e, claro também, para uma audiência pública a ser realizada na sede do Poder Legislativo de Altaneira.
Nesse sentido e, nunca é mais lembrar a você que estamos com três perguntas sobre esse projeto de revitalização, quais sejam: Como Você considera o Projeto de Revitalização da Lagoa Santa Tereza? Para essa pergunta e, para as demais, você possui três opções de respostas, quais sejam: Prioritário, Secundário ou Insignificante.
Segunda pergunta: Onde estaria o principal obstáculo para a realização desse Projeto de Revitalização da Lagoa Santa Teresa? Estaria na Falta de Mobilização Social ou de Participação Popular, na falta de apoio da Justiça ou estaria na falta de empenho da Administração Pública.
Terceira pergunta: Por que a Administração de Altaneira nunca Apoiou o Projeto de Revitalização da Lagoa Santa Tereza? A exemplo das outras duas, aqui você tem também três opções de respostas, quais sejam: Em virtude da Família ter posse de parte das terras, porque o Projeto tem aderência ou apoio da oposição local ou estará na falta de visão dessa administração quanto a importância dessa projeto para Altaneira.
Por tanto, queremos reforçar o nosso pedido e, lhe convidar uma vez mais, principalmente os que ainda não votaram a participar de mais uma enquete que estará fazendo alusão há mais uma instituição e por que não dizer também, sobre a ação dessas Instituições em relação a algo que venha a beneficiar a população de Altaneira. Sendo assim, o Projeto de Revitalização da Lagoa Santa Tereza continua em votação a partir da sua avaliação e, diferentemente das outras enquetes, esta foi estendida para a internet.
Ainda aqui, é importante lembrar que quem votar pela internet não poderá votar na segundo forma de votação, que se dá a partir dessas mesmas perguntas impressas. Queremos inclusive, aproveitar essa oportunidade para afirmar que estaremos com a folha de votação nas escolas, tanto as de ensino fundamental quanto a do ensino médio.

25 de novembro de 2010

Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue

Anualmente o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é celebrado em 25 de novembro, instituído através do Decreto Presidencial nº 53.988 de 30 de junho de 1964. 

A Semana do Doador Voluntário de Sangue, comemorada na última semana do mês de novembro, foi instituída por um decreto publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2003, assinado pelo Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. E a data é festejada pelos Serviços de Hemoterapia públicos de todo o país.

O Ministério da Saúde, em comemoração a semana, que este ano será de 21 a 27 de novembro, reforçará a campanha Doe Sangue e Faça Alguém Nascer de Novo com a veiculação do filme nas redes de TVs, hotsite faça alguém nascer de novo, spots e email marketing.

Dados sobre doação

No Brasil, 1,9% da população doa sangue. A Organização Mundial de Saúde preconiza que 3 a 5% da população doe sangue, conforme necessidades regionais, estaduais e municipais.

Em reforço ao aumento de nº. de doadores voluntários, as hemorredes estaduais desenvolvem programas de multiplicadores como o “Programa Doador do Futuro” e “Clube 25”, que trazem o significativo aumento do número de doadores jovens, entre 18 a 29 anos.

Há também, um significativo crescimento das doações fidelizadas na faixa etária entre 29 e 49 anos, o que demonstra um período de busca da determinação de conceitos e questões sociais que permeiem suas ações de saúde neste grupo; e, temos um número mais reduzido de doadores com mais de 50 anos, faixa etária que predispõe a consciência plena de valores e, sobretudo a multiplicação destes em ampla escala social. 

A legislação atual recomenda que o candidato a doação deva estar entre a faixa etária de 18 a 65 anos.

Mesmo com estas ações de captação de doadores, a hemoterapia brasileira enfrenta o desafio de suprir a crescente demanda de sangue provocada, até mesmo pelo próprio setor saúde, como: o incentivo e aumento efetivo do número de transplante; uso do sangue como suporte terapêutico em patologias hematológicas, propiciadas pelo aumento da atenção integral as pacientes; endemias recorrentes (dengue); imunizações em maior escala (candidatos tornam-se inaptos por pelo menos trinta dias); e, especialmente, a redução de doadores em média de 30% em períodos comemorativos (natal) e festivos (carnaval), paralelo ao aumento de transfusões nas unidades de emergência nestes períodos.

Enviado por Fernanda Oliveira - Núcleo de Comunicação Interativa - ASCOM - Ministério da Saúde