5 de dezembro de 2010

Eleita nova Diretoria da AEA

Raimundo Soares, Humberto, Gledson e Edezyo Jalled  - foto Junior Carvalho

Com a pequena participação dos sócios foi eleita hoje (05/12) a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação Esportiva Altaneira – AEA para o biênio 2011/2012 .

O presidente eleito, José Humberto, lembrou que apesar de apenas 14 associados comparecerem para  votar isso representou 60% dos associados aptos a votar. Humberto lamentou ainda que até membros da chapa deixaram de votar. "Eleição sem disputa não desperta interesse no associado, mas levantar a AEA e daqui a dois anos com certeza teremos duas chapas disputando o pleito" profetizou Humberto.

Os Diretores e Conselheiros eleitos tomarão posse no dia 09/11/2010 em Assembléia a ser realizada na sede da AEA.

A futura Diretoria Executiva da Associação Esportiva Altaneirense - AEA terá a seguinte composição: Presidente: José Humberto da Silva; Vice-Presidente: Francisco Batista de Sousa; Secretário: Francisco Gleudson de Sousa; Diretor do Depto. de Finanças: Edezyo Jalled Teles de Sousa; Diretor do Depto. Jurídico: Raimundo Soares Filho; Diretor do Depto.  de Esportes: Francisco Eliezer da Silva; Diretor do Depto. de Prom. Sociais: Ossean David de Alencar;

O Conselho Fiscal eleito ficou assim composto: Efetivos: Manoel de Sousa, José Aparecido da Silva e Eliomar Batista Duarte. Suplentes: Raimundo Gomes de Sousa, Estelito Brandão dos Santos e Osvaldo David de Alencar.


Confiram algumas da eleição da AEA:
Chico Santana, Micirlandia e Alan Cirino da Comissão Eleitoral
Raimundo Soares o primeiro a votar
José Humberto deposita seu voto na Urna
Seu Chico Neco assina lista de votantes
Ex-Presidente Mundim Soares presente em todas as eleições da AEA
Vereador Flavio também comparecer para votar
Chico Santana e Humberto mostram fotos do Campeonato deste ano
Vereador Deza o último a votar
Comissão Eleitoral apura votos
Comissão Eleitoral declara eleita nova Diretoria e Conselho Fiscal da AEA

O ex-guerrilheiro Carlos Marighella

Carlos Marighella nasceu em Salvador, Bahia em 5 de dezembro de 1911 foi um político, escritor e guerrilheiro comunista marxista-leninista brasileiro.

Em 04 de novembro de 1969 foi assassinado por agentes do DOPS em uma emboscada. Um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura militar brasileira (1964–1985), Marighella chegou a ser considerado o inimigo "número um" do regime. Foi co-fundador da Ação Libertadora Nacional, organização de caráter revolucionário.

Carlos Marighella foi um dos sete filhos de uma família pobre de Salvador. Seu pai era o imigrante italiano Augusto Marighella, operário metalúrgico, mecânico e ex-motorista de caminhão de lixo que chegara a São Paulo e se transladara à Bahia. Sua mãe era a baiana e ex-empregada doméstica Maria Rita do Nascimento, negra e filha livre de escravos africanos trazidos do Sudão (negros hauçás).

Augusto Marighella veio ao Brasil fazer companhia à sua mãe, que saíra da Itália para São Paulo depois de tornar-se viúva. Tendo sua mãe casado de novo, Augusto mudou-se para Salvador aos vinte e dois anos de idade, no dia 4 de novembro de 1907. Procurava trabalho como metalúrgico, mas se empregou como motorista e mecânico de caminhão de lixo. Conheceu Maria Rita em 1908, ainda como empregada doméstica, trabalhando para uma família francesa aos vinte anos de idade. 

Os pais de Carlos mudaram-se para uma casa na Rua da Fonte das Pedras, perto do dique do Tororó, onde sua mãe lhe dera à luz na madrugada de uma terça feira e, tempos mais tarde, à irmã de Carlos Marighella, Anita Marighella. Mudaram-se para Barão do Desterro cerca de três anos mais tarde, onde Augusto adquiriu uma oficina mecânica ao lado da nova casa e Carlos Marighella passaria toda a infância.

Com incentivo do pai, Carlos Marighella se alfabetizara cedo, na idade de quatro anos. Seu pai fomentava a leitura de Carlos com livros nacionais e importados, sobretudo autores franceses. Chegou a reformar seu escritório a fim de servir para Carlos como sala de estudos. Inscreveu-se no primeiro ano em 1925 no colégio Carneiro Ribeiro, no Largo da Soledade, onde terminou o curso com treze anos e mudou-se para o Ginásio da Bahia, atual Colégio Central, na Avenida Joana Angélica. Lá ficou conhecido por responder uma prova de física em versos, exame que ficou exposto no colégio até a concretização do golpe de 64.

Em 1934 abandonou o curso de engenharia civil da Escola Politécnica da Bahia para ingressar no PCB. Tornou-se então, militante profissional do partido e se mudou para o Rio de Janeiro, trabalhando na reorganização do PCB.

Conheceu a prisão pela primeira vez em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães. Libertado, prosseguiria na militância política, interrompendo os estudos universitários no terceiro ano, em 1934, quando deslocou-se para o Rio de Janeiro.

Em 1º de maio de 1936, durante a ditadura na Era Vargas, foi preso por subversão e torturado pela polícia subordinada a Filinto Müller. Permaneceu encarcerado por um ano. Foi solto pela "macedada" (nome da medida tomada pelo ministro da Justiça José Carlos de Macedo Soares, que libertou os presos políticos sem condenação). Ao sair da prisão entrou para a clandestinidade, sendo recapturado em 1939 e novamente torturado, permanecendo na prisão até 1945, quando foi beneficiado com a anistia do processo de redemocratização do país.

Elegeu-se deputado federal constituinte pelo PCB baiano em 1946. Nesse período teve um breve relacionamento com Elza Sento Sé, operária da Light, com quem teve um filho, Carlos Augusto Marighella, nascido a 22 de maio de 1948 no Rio de Janeiro. Neste mesmo ano, Marighella voltou a perder o mandato, em virtude da nova proscrição do partido. Voltou para a clandestinidade e ocupou diversos cargos na direção partidária. Convidado pelo Comitê Central do Partido Comunista da China, passou os anos de 1953 e 1954 naquele país, a fim de conhecer de perto a então recente revolução comunista chinesa. 

Em março de 1964, ajudou a redigir o discurso proferido pelo marinheiro José Anselmo dos Santos, o “cabo Anselmo”, durante a Revolta dos Marinheiros.[16] Em maio, após o golpe militar, foi baleado e preso por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) dentro de um cinema, no Rio. 

Libertado em 1965 por decisão judicial, no ano seguinte optou pela luta armada contra a ditadura, escrevendo A Crise Brasileira. Em dezembro de 1966, renunciou à Comissão Executiva Nacional do PCB. Em agosto de 1967, participou da I Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), realizada em Havana, Cuba, a despeito da orientação contrária do PCB. Aproveitando a estada em Havana, redigiu Algumas Questões Sobre a Guerrilha no Brasil, dedicado à memória do guerrilheiro Che Guevara e tornado público pelo Jornal do Brasil em 5 de setembro de 1968. 

Marighella foi expulso do partido em 1967 e em fevereiro de 1968 fundou o grupo armado Ação Libertadora Nacional (ALN), que no ano seguinte participaria do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em uma ação conjunta com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

A ALN continuou em atividade até o ano de 1974 e teve no seu comando Joaquim Câmara Ferreira, como sucessor de Marighella. Câmara Ferreira também foi morto por Fleury no ano seguinte. Os militantes mais atuantes em São Paulo eram Yuri Xavier Ferreira, Ana Maria Nacinovic Correa, Marco Antonio Valmont e Gian Mercer, que continuaram fazendo panfletagem contra a ditadura, até meados de 1972, quando também foram mortos numa emboscada no bairro paulistano da Mooca, ao saírem do restaurante Varela. Dezoito de seus militantes foram mortos e cinco foram considerados desaparecidos. O último líder da ALN foi Carlos Eugênio Paz, que sobreviveu auto exilando-se na França, voltando ao Brasil após a anistia.

Com o recrudescimento do regime militar, os órgãos de repressão concentraram esforços em sua captura. Na noite de 4 de novembro de 1969, Marighella foi surpreendido por uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista, sendo morto a tiros por agentes do DOPS, em uma ação coordenada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury.

A proximidade de Marighella e de outros membros de organizações armadas com os frades Dominicanos no bairro das Perdizes, na Zona oeste da cidade de São Paulo, era conhecida por agentes norte-americanos desde dezembro de 1968, informada pelo frei Edson Braga de Souza.[17][18] Os norte-americanos tomaram conhecimento das relações de Marighella com os frades através das investigações motivadas pelo assassinato de Charles Chandler em 1968.

Na noite de 1 de novembro de 1969 os frades Ivo e Fernando de Brito tomaram um ônibus para o Rio de Janeiro, onde eles tratariam do apoio a militantes vindos de Cuba. No dia seguinte foram presos e levados para o prédio do Ministério da Marinha, onde, no quinto andar, ficava a central de torturas do Cenimar. Após serem submetidos a violentas e bárbaras sessões de tortura comandas pelo delegado Sérgio Fleury, soube-se que os frades tinham um encontro marcado com Marighella para o dia 4 de novembro. Na madrugada de 4 de novembro, Fleury invadiu o convento dos Dominicanos e prendeu mais cinco frades.

Em uma emboscada preparada a partir das informações obtidas por meio da tortura dos religiosos, Fleury obrigou os frades a confirmar o encontro com Marighella, e o frade Fernando o fez. Eles tinham um código que auxiliou na emboscada: "Aqui é o Ernesto. Esteja hoje na gráfica".[20] O encontro foi marcado na Alameda Casa Branca, uma rua próxima à Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.

No dia do encontro, havia uma caminhonete com policiais e um automóvel, com supostos namorados (onde Sérgio Fleury disfarçou-se), além do fusca com Fernando e Ivo.

Ao chegar na Alameda, às 20h, dirigiu-se ao Fusca e entrou na parte traseira. Frei Ivo e Fernando saíram rapidamente do carro e se jogaram no chão. Percebendo a emboscada e reagindo ao tiroteio iniciado por Fleury imediatamente reagiu à prisão e foi morto.

Além de Marighella, outras duas pessoas foram mortas na emboscada: Estela Borges Morato, investigadora do DOPS e Friederich Adolf Rohmann, protético que passava pelo local. Rubens Tucunduva, delegado envolvido na emboscada, ficou ferido gravemente. 

Em 1996, o Ministério da Justiça reconheceu a responsabilidade do Estado pela sua morte; em 7 de março de 2008 foi decidido que sua companheira Clara Charf deveria receber pensão vitalícia do governo brasileiro apesar de a família de Marighella não ter solicitado reparação econômica, apenas o reconhecimento da perseguição ao militante.

 

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

4 de dezembro de 2010

Nova Diretoria da AEA será eleita amanhã

O Atual Presidente Palito convoca associados para eleição
e apresenta nova Carteira Social

Os sócios da Associação Esportiva Altaneirense fundada em 15 de setembro de 1979 elegerão amanhã (05/10) a nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade.

Em virtude de compromissos na Capital Federal o atual Presidente José Devanilton Soares, enviou mensagem ao Blog justificando ausência no pleito e convocando os associados para participarem da eleição.

Apenas uma Chapa foi inscrita e tem como candidato a Presidente o desportista José Humberto da Silva, conhecido como Humberto do PT.

A votação dar-se-á das 09h. às 15h na sede social da entidade localizada ao lado do campo de futebol.

Estão aptos a votar todos os associados em dia com suas contribuições mensais. O Diretor do Departamento de Finanças da entidade, : Edezyo Jalled, informa que será montado plantão no local para recebimento das contribuições em atraso.

A chapa única registrada tem a seguinte composição:

Diretoria Executiva:
Presidente: José Humberto da Silva – Humberto do PT;
Vice-Presidente: Francisco Batista de Sousa – Chico Neco;
Secretário: Francisco Gleudson de Sousa – Gledson;
Diretor do Departamento de Finanças: Edezyo Jalled Teles de Sousa – Edezyo;
Diretor do Departamento Jurídico: Raimundo Soares Filho – Dr. Soares;
Diretor do Departamento de Esportes: Francisco Eliezer da Silva – Kiés;
Diretor do Departamento de Promoções Sociais: Ossean David de Alencar – Ossean;

Conselho Fiscal:
Efetivos:
Manoel de Sousa – Nézio;
José Aparecido da Silva – Zezinho;
Eliomar Batista Duarte – Leomar;
Suplentes:
Raimundos Gomes de Sousa – Caçarola;
Estelito Brandão dos Santos – Kidim;
Osvaldo David de Alencar – Osvaldo;

Primeira Etapa do Plano de Habitação de Interesse Social é Aprovada em Altaneira

O Município de Altaneira foi palco ontem, dia 02, de uma reunião realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ministrada pelo Sociólogo Adriano.

Na presente oportunidade foi discutido o Plano Local de Habitação de Interesse Social no Município. O Objetivo do encontro é conhecer a realidade de Altaneira de forma efetiva no que toca a carência de Moradia, tentando perceber os fatores que leva, ao morar bem. Faz parte das finalidades ainda desse encontro diagnosticar a real necessidade no que diz respeito à habitação.

Ainda aqui, a partir desse conhecimento prévio dos moradores de Altaneira no que toca a questão da Moradia, permitindo assim que se verifiquem todas as condições que levam ao morar bem, as condições das moradias e o acesso a elas por meio de pesquisas a serem desenvolvidas terá um quadro panorâmico da realidade de Altaneira. Feito isso, tais dados servirá para que se definam políticas públicas e, ou, projetos nessa área para o Município de Altaneira.

De acordo com o Sociólogo Adriano, o Plano Local de Habitação de Interesse Social é constituído de três etapas, quais sejam: a Primeira é referente à Discussão e, ou, apresentação da Metodologia a ser empregada no plano, ou seja, o como fazer. A segunda faz parte do conhecer a realidade municipal na habitação, ou seja, é diagnosticar os principais problemas que atingem os moradores altaneirenses na área habitacional e, por último, tem-se a terceira etapa composta do Plano de Ação, ou seja, o partir para a prática, para a realização do Plano Local Habitacional.

Todas essas etapas são compostas de equipes que deverão se engajar em prol da realização do PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social, bem como também da mobilização da sociedade. È constituída, todas as três etapas de Oficinas e visitas na localidade rurais e na sede. Vale lembrar que as equipes são formadas por representantes do Poder Público Municipal e da sociedade Civil.

Ontem, o encontro era referente à apresentação da Primeira etapa, a Plano Metodológico. O mesmo foi discutido e aprovado. Segundo O Sociólogo Adriano, ministrante do Plano e que, inclusive faz parte da Empresa contratada junto a Prefeitura Municipal para realizar todo o Processo coordenativo, com essa aprovação será necessário ainda a elaboração de um documento para ser enviada a Caixa Econômica Federal. Caso esse órgão aprove a documentação, parte-se então para a segunda etapa. Realiza-se o mesmo procedimento da primeira etapa e se tudo estiver de acordo com os procedimentos normais para se realizar o PLHIS, chega-se a terceira e última etapa.

Na presente oportunidade, o Adriano ressaltou que esse plano é em longo prazo e, que é muito importante que a comunidade estejas atenta com relação a isso, haja vista que o mesmo não é para realizar cadastro de pessoas, mas conhecer os principais problemas do município na área de habitação e poder desenvolver políticas públicas que venham, ao encontro de superá-los.
Esse Plano está estipulado para o Município de Altaneira em um valor liberado pelo Ministério das Cidades em R$ 29.700,00. Vale lembrar que esse não corresponde ao valor total, mas apenas o valor licitado. O evento teve início às 09h00 e se estendeu até as 11h00 da manhã.

Por José Nicolau - Altaneira FM

3 de dezembro de 2010

Classe D supera a A no ensino superior

A classe D já passou a classe A no número total de estudantes nas universidades brasileiras públicas e privadas. Em 2002, havia 180 mil alunos da classe D no ensino superior. Sete anos depois, em 2009, eles eram quase cinco vezes mais e somavam 887,4 mil. Em contrapartida, o total de estudantes do estrato mais rico caiu pela metade no período, de 885,6 mil para 423, 4 mil. Os dados fazem parte de um estudo do instituto Data Popular.

“Cerca de 100 mil estudantes da classe D ingressaram a cada ano nas faculdades brasileiras entre 2002 e 2009, e hoje temos a primeira geração de universitários desse estrato social”, observa Renato Meirelles, sócio diretor do instituto e responsável pelo estudo.

Essa mudança de perfil deve, segundo ele, ter impactos no mercado de consumo a médio prazo. Com maior nível de escolaridade, essa população, que é a grande massa consumidora do País, deve se tornar mais exigente na hora de ir às compras.

O estudo, feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela também que as classes C e D respondem atualmente por 72,4% dos estudantes universitários. Em 2002, a participação dos estudantes desses dois estratos sociais somavam 45,3%.

São considerados estudantes de classe D aqueles com renda mensal familiar entre um e três salários mínimos (de R$ 510 a R$ 1.530). Os estudantes da classe C têm rendimento familiar entre três e dez salários mínimos. Já na classe A, a renda é acima de 20 salário mínimos (R$ 10.200).

A melhoria da condição financeira que permitiu inicialmente a compra do primeiro carro zero e do celular aos brasileiros de menor renda também abriu caminho para que eles tivesse acesso ao ensino superior. Pesquisa do Programa de Administração de Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração (FIA), que mede a intenção de compra dos consumidores por classe social, revela que subiu de 15%, no terceiro trimestre, para 17%, neste trimestre, a capacidade de gasto com educação em relação à renda da classe C.

 Além da renda maior, Meirelles ressalta a universalização do ensino de segundo grau. Contribuíram as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a proliferação de universidades particulares.

Com informações O POVO

2 de dezembro de 2010

Comunidade de Altaneira no Orkut perto dos 1.000 membros

Faltam apenas 40 membros para a comunidade de Altaneira no sitio de relacionamento Orkut atingir a marca de 1.000 participantes.

A comunidade criada por Ramon Cleons tem a seguinte descrição:

“Altaneira – Ceará

A terra da Cal!!

Todos que conhecem residem, já ouviram falar, já estiveram em alguma festa, vaquejada ou o que seja, estão convidados a participar dessa comunidade!

Esta comunidade é dedicada a todos elementos que semanalmente após os treinos de voley e handbol, manguaçavam na calçada da Capela de São José e na barraca de kaipirosca do Deir! sem esquecer tb o Bar do Orlando várias esfirras e o boteco do veim (e nos outros bares onde tinham credito) abraços a todos!

E sejam bem vindos

A QUEM INTERESSAR POSSA:

O intuito dessa comunidade é aproximar nossos amigos que não vemos a muito, e de fazer novas amizades etc.

Não será permitido postar PROPAGANDA ELEITORAL, quaisquer tópicos relacionados serão excluídos.

No mais podem postar tudo!(claro que desde que não seja nada relacionada á pornografia, pedofilia, descriminação ou preconceito contra qualquer coisa ou pessoa.)

Abraços a todos fiquem com Deus (quem quiser. rsrs)

E espero estar em breve com todos os amigos.”
  

No dia 18 de dezembro o nosso Município completa 52 anos de emancipação política, vamos dar um presente a Altaneira nossa superando mais uma marca.



1 de dezembro de 2010

Direto do Plenário TRE: Recurso do Prefeito de Altaneira na pauta de hoje

Está confirmado para logo mais às 19:00h. o julgamento do Recurso do Prefeito de Altaneira pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Os mandatos do Prefeito e do Vice Prefeito foram cassados por  Sentença de primeiro grau do Juiz Eleitoral de Santana do Cariri.

A imagem ao lado retrata os vales apreendido pela Polícia Federal e faz parte da representação apresentada pela Promotora de Justiça Eleitoral.

Vamos acompanhar o julgamento, passo a passo, direto do Plenário do TRE .


Para atualizar as postagens clique no título matéria acima. 


18:40h. - O Dr. José Maria, assistente do Ministério público, já está no TRE.


18:46h. - Os Advogados do Prefeito ainda não chegaram.


18:50h. - Julgamento adiado. Em virtude da ausência de um dos juízes o Relator comunicou que o processo irá a julgamento na próxima segunda-feira.






As Leis Municipais vigentes


O Município de Altaneira encerrará o ano de 2010 com mais de 500 leis sancionadas ou promulgadas, no entanto menos de 20 dessas leis estão em plena vigência, pois a maioria caducou ou foram expressamente revogadas por outras leis mais recentes.

O número atual das leis só foi possível graças a uma reorganização das leis municipais, pois, na década de 80 a numeração das leis eram zeradas a cada ano. Em 1990 a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal fez o levantamento de todas as leis municipais, após três meses de trabalho foram encontradas 199 leis, daí seguiu-se a sequência usada até os dias atuais.

O Código de Postura do Município é a lei municipal vigente mais antiga, sancionada em 28 de dezembro de 1962 e ainda não foi substituída.

A última lei sancionada é a 504 de 03/11/2010 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, ou seja, trata do orçamento anual.

Confira a seguir a lista das leis vigentes em Altaneira:

025 de  28/12/62  - Dispõe sobre o Código de Postura do Município.
091 de 12/04/75 -  Dispõe sobre o plano rodoviário municipal e das siglas das estradas do município.
154 de 01/04/84 - Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências.
159  de  30/09/84 - Oficializa o dia do município e dá outras providências.
163 de 18/04/85 - Dispõe sobre  nomenclatura de ruas e logradouros públicos e dá outras providências.
192 de 04/03/90 -  Dispõe sobre a criação da escola municipal de 1º e 2º grau 18 de dezembro e dá outras providências.
193 de 16/03/90 - Dá a atual rua Pe Anchieta a denominação de Rua Joaquim Soares da Silva e toma outras providências.
194 de 16/03/90 - Dá a atual rua alvorada a denominação de Rua José Rufino de Oliveira e determina outras providências.
199 de 08/06/90 - Proíbe o uso de fumo em órgãos, repartições e entidades públicas e em estabelecimento de ensino no município.
200 de 28/06/90 - Dispõe sobre organização das leis municipais e adota outras providências.
201 de 17/09/90 -  Dispõe sobre o selo municipal e toma outras providências.
202 de 19/09/90 -  Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
203 de  20/09/90 - Dispõe sobre planejamento da administração pública municipal e adota outras providências.
204 de 20/09/90 -  Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária do município e toma outras providências.
205 de 20/09/90 - Dispõe sobre a transição administrativa municipal e toma outras providências.
207 de 05/10/90 - Dispõe sobre nomenclatura de via pública e adota outras providências.
208 de 10/10/90 - Dispõe sobre o sistema oficial de ensino no município e adota outras providências.
210 de 10/10/90 - Dispõe sobre a bandeira do município e adota outras providências.
218 de 27/05/91 - Dispõe sobre nomenclatura de via pública e adota outras providências.
219 de 08/07/91 - Dispõe sobre o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
228  de 10/12/92 - Institui o regime jurídico único para os servidores da administração direta das autarquias e fundações públicas do município de Altaneira e adota outras providências.
233 de 19/02/93 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e adota outras providências.
245 de 30/08/93 - Dispõe sobre alteração de nomenclatura do prédio da câmara municipal e dá outras providências.
246 de 30/08/93 - Dispõe sobre a criação da Avenida Santa Tereza e dá outras providências.
257 de 15/04/94 - Dá nova nomenclatura a Rua José Bonifácio e dá outras providências.
266 de 06/02/95 - Dispõe sobre a constituição do conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
274 de 30/05/95 - Dispõe sobre a nomenclatura das ruas e adota outras providências.
278 de 06/11/95 - Dispõe sobre o processo de escolha de diretores das escolas municipais, em cumprimento ao disposto no inciso X do Art. 184 e no Art. 188 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.
280 de 14/08/96 - Cria o Conselho Municipal de Assistência  Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
284 de 27/03/97 - Dispõe apreensão e guarda e destinação de animais que permaneçam soltos, amarrados ou abandonados em rodovias, estradas, caminhos, ruas, logradouros públicos na jurisdição do município de Altaneira.
286 de 15/05/97 - Modifica a lei municipal nº 228 de 29.01.93, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta do município de Altaneira, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.
288 de 15/05/97 - Modifica a lei nº 215/91 de 06.03.91 e estabelece diretrizes para a política de atendimento a criança e ao adolescente do Município de Altaneira e dá outras providências.
289 de 22/05/97 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
293 de 21/07/97 - Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira e dá outras providências.
300 de 22/10/97 - Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do município de Altaneira e dá outras providências.
303 de 16/12/97 - Institui o Código Sanitário do Município de Altaneira.
305 de 16/12/97 - Cria a legislação tributária do município de Altaneira e dá outras providências.
317 de  27/10/98 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a outorgar em regime de concessão a CAGECE a exploração dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.
319 de 27/12/98 - Dispõe sobre o serviço de transporte público alternativo do município de Altaneira na modalidade de lotação e adota outras providências.
324 de 07/07/99 - Institui a implantação da descentralização administrativa, configurando-se a consecução definitiva das contas de Gestão e de Governo, na forma do Art. 47 da Lei Federal nº 4.320/64, nos termos das emendas nºs. 35 e 36 de 1998 e dá outras providências.
333 de 28/08/2000 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
341 de 04/01/2001 - Oficializa o Hino do Município de Altaneira e adota outras providências.
346 de 20/02/2001 - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
351 de 12/03/2001 -  Declara de utilidade pública a Associação Universitária de Altaneira e adota outras providências.
352 de 02/04/2001 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério e adota outras providências.
354 de 02/04/2001 - Dispõe sobre a nomenclatura de rua, bairros da Cidade e adota outras providências.
355 de 05/04/2001 - Dispõe sobre nomenclatura de ruas e adota outras providências.
374 de 18/04/2002 - Dispõe sobre a criação, organização e competência da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
387 de 23/06/2003 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e oferece outras providências correlatas.
390 de 05/09/2003 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira e dá outras providências.
396 de 17/12/2003 -  Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino da rede Municipal e dá outras providências.
410 de 10/05/2005 Autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,  a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Altaneira e dá outras providências.
415 de 17/06/2005 -  Denomina Banda de Música Municipal Padre David Moreira a Banda de Música Altaneira, institui seu Regulamento e dá outras providências.
438 de 20/08/2006 - Declara de utilidade pública a Fundação Raízes Culturais de Altaneira - ARCA e adota outras providências.
442 de 17/05/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá Valorização dos Profissionais da Educação.
456 de 15/12/2008 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
461 de 12/03/2009 -  Dispõe sobre a organização da Administração Municipal e dá outras providências.
464 de 18/03/2009 -  Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
473 de 15/06/2009 -  Dispõe sobre a criação e a denominação dos  estabelecimentos de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
474 de 24/06/2009 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMI e dá outras providências.
475 de 01/07/2009 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 456/2008 de 15/12/2008 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
480 de 25/08/2009 -  Institui o dia vinte e um de dezembro, como o dia de comemoração dos evangélicos no âmbito do Município de Altaneira.
488 de 16/10/2009 -  Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual nos veículos locados pelo Município de Altaneira e dá outras providências.
499 de 17/05/2010 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Financiamento à Cultura, denominado Projeto Cultural Mestre Euclides Nogueira Santana, Seu Quido.
500 de  24/05/2010 -  Altera a Lei 202/90 e dá outras providências.
501 de  21/06/2010 - Denomina de Prefeito Assis Baião, a praça localizada em frente ao Ginásio Poliesportivo.
502 de  29/06/2010 -  Dispõe sobre a fixação, conforme a capacidade financeira do ente municipal, o valor para o pagamento de obrigações definidas como de pequeno valor e dá outras providências.
503 de 04/08/2010 -  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
504 de  03/11/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.

Relator do Recurso do Prefeito de Altaneira é Juiz Federal

Juiz Jorge Luís Girão Barreto
Relator do recurso do Prefeito

O recurso do Prefeito de Altaneira será apresentado para julgamento pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) logo mais no final da tarde.

O atual Relator no TRE é Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto que assumiu o processo em substituição ao jurista Tarcísio Brilhante de Holanda, cujo mandato expirou no dia 7/10/2010.

O Juiz Jorge Luís Girão Barreto destacou-se na imprensa cearense, pois foi o primeiro membro do TRE a negar liminar para retorno de Prefeito afastado em primeira instância, no caso a liminar negada foi ao Prefeito de Granja.

Outra decisão histórica do Magistrado foi no caso de Santa Quitéria, cuja eleição está marcada para o próximo dia 19 de dezembro, assim se manifestou o Juiz:

“A interposição de ações cautelares no processo civil eleitoral é ato costumeiro, que a meu ver, em certos casos, obstaculariza a celeridade que deve permear o processo eleitoral, abreviando a saída dos candidatos que tiveram contra si ajuizadas ações eleitorais. Ora, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo. É a regra, a não ser que se prove a existência do perigo da demora da decisão de segundo ou terceiro graus de jurisdição e a demonstração de ofensa ao direito do promovente.”

O Dr. Jorge Luís Girão Barreto foi relator de vários processos que culminou no indeferimento de registros de vários candidatos nas últimas eleições, dentre eles os dos Deputados Marcelo Teixeira (Federal) e Neto Nunes (Estadual).

A Assessoria do Magistrado confirmou que o processo será levado ao Plenário hoje, mas não é certo que o mesmo seja julgado na Sessão de hoje, pois vários setores podem culminar no adiamento do julgamento.

Acompanhe, aqui, em tempo real toda a movimentação no TRE. 

"A ORIGEM DO NATAL" por Edemar Vitorino

Será o Natal realmente a celebração do nascimento de Jesus Cristo? 
Nasceu Jesus em 25 de dezembro? 
Será que os primeiros apóstolos que foram ensinados pessoalmente por Jesus, alguma vez celebraram o nascimento do “menino” Jesus? 
Será que eles o comemoravam no dia 25 de dezembro? Ou em qualquer outro dia? 
Se o Natal é uma das maiores festas da cristandade, por que será que os pagãos o celebram também? Você sabe? 
E os símbolos do natal, você conhece a origem deles? Do “Papai Noel”, da “Árvore”, das “Luzes”, das “Guirlandas”, da troca de “Presentes”? 

Vamos então aos fatos!