STF mantém proibição de "showmícios" em campanhas, mas libera eventos de arrecadação

 

Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência. (Foto: Fellipe Sampaio)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições de 2022. A liberação ocorreu por sete votos a favor e três contra. Por outro lado, a maior parte da Corte votou contra a possibilidade de retorno dos showmícios, com participação não remunerada de artistas. Desde 2006, esse tipo de evento é proibido.

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

Bolsonaro justificou o veto com a alegativa de que a proposta não indicou uma
"fonte de custeio ou medida compensatória" (Foto: Diego Soares)

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Ao justificar o corte da distribuição gratuita, Bolsonaro argumentou que, embora seja "meritória a iniciativa do legislador", a proposta não indicaria uma "fonte de custeio ou medida compensatória".

Servidores protestam contra retirada de direitos na Câmara Municipal de Altaneira

Servidores e servidoras na Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Junio Carvalho)

Um grupo de servidores municipais protestaram na galeria da Câmara Municipal de Altaneira durante a Sessão Ordinária realizada na manhã de ontem (06/10). Com cartazes nas mãos servidoras e servidores pediam a manutenção do auxílio transporte e a antecipação do 13º salário.

Prefeito de Nova Olinda aboliu uso de máscaras em espaços públicos

O prefeito Ítalo Brito fez uma publicação no seu perfil do Instagram para justificar a medida (Foto: Divulgação/GMNO)

O prefeito de Nova Olinda, Italo Brito Alencar (PP), retirou a obrigação do uso de máscaras contra a Covid-19 em espaços públicos. Medida foi baixada em decreto municipal publicado ontem (06/10). A medida vai contra recomendação da Secretária da Saúde do Ceará (Sesa). Ministério Público do Estado (MPCE), através da promotoria de Justiça local já recomendou a revogação da decisão.

União Brasil, partido criado da fusão entre DEM e PSL reúne maior bancada da direita em 20 anos

Convenção conjunta entre DEM e PSL, em Brasília, após aprovação da fusão entre os dois partidos (Foto: Wellington Hanna)

Reunidos em convenção simultânea ontem, o Democratas e o PSL aprovaram a fusão das legendas que dará origem ao maior partido do país, o União Brasil. A legenda será presidida pelo atual presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE). Já ACM Neto, que comanda o DEM, passará a ser o secretário-geral, segundo nome mais importante da legenda. A nova agremiação nasce capilarizada: somadas, detêm 545 prefeituras, cinco governos estaduais, oito senadores, 82 deputados federais, três pré-candidatos à Presidência da República e fundos eleitoral e partidário milionários.

Doria diz que pode abrir mão de candidatura para fortalecer 3ª via contra Lula e Bolsonaro

De acordo com o governador de São Paulo, a união é necessária para evitar a polarização Bolsonaro X Lula (Foto: Reprodução/You Tube)

Pré-candidato a Presidência da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o governador de São Paulo João Doria afirmou, em entrevista para a revista Veja publicada na última segunda-feira (04/10), que a prioridade é vencer a polarização entre Lula (PT) e Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022, nem que para isso precise abrir mão de sua candidatura, a fim de fortalecer uma terceira via.

Apesar de liberação estadual, municípios do Crajubar adiam retomada das aulas presenciais

Secretárias de Educação de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte ainda não estipulam data para o retorno de 100% dos estudantes às salas de aula (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Apesar de o Governo do Ceará ter liberado o retorno do ensino presencial sem limite de capacidade nas salas de aula, os municípios do Triângulo Crajubar, na região do Cariri, decidiram adiar a volta integral dos estudantes às escolas. Em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, as Secretarias Municipais de Educação informaram que a retomada das atividades ocorrerá de forma gradual e que ainda não há previsão para a volta de 100% dos estudantes ao ambiente de ensino.

Presidente da Câmara quer votar mudança no ICMS de combustíveis

Em coletiva Arthur Lira admitiu que a arrecadação dos Estados pode recuar  (Foto: Luis Macedo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai colocar em votação na próxima quarta-feira (13/10) uma proposta para mudar a base do cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Segundo ele, essa mudança pode baratear a gasolina em até 8%, o álcool em 7% e o diesel em 3,7%.

Bolsonaro consolida pior patamar econômico de alimentos e renda do Brasil desde 1994

O levantamento teve como base os dados Ipea e do Dieese e analisou os
primeiros mil dias de governo de cada presidente (Foto: Marcos Correia)

É o valor da comida que faz a população notar que a economia vai mal ou bem. Quanto mais caros os produtos, pior a situação. Entre janeiro de 2020 e agosto de 2021, essa percepção chegou a todas as classes e apenou, especialmente, os mais carentes. Itens básicos tiveram os preços elevados em poucos meses e fizeram da alimentação uma tarefa desafiadora para o cearense.

Pane no Facebook, Instagram e Whatsapp traz prejuízos para usuários e acionistas

A queda nos serviços do Facebook, do Instagram e do Whatsapp, ontem, provocou problemas a usuários em diversas partes do mundo. Os aplicativos apresentaram instabilidade por cerca de oito horas, o que foi suficiente para mostrar a dependência do público dos serviços e para causar um prejuízo de quase US$ 6 bilhões ao CEO das três empresas, Mark Zuckerberg.