Lula comanda reunião ministerial no Palácio do Planalto para tratar da área de infraestrutura (Foto: Ricardo Stuckert)
Apesar dos questionamentos sobre a possível mudança na meta fiscal, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tentou amenizar as especulações de que haja algum ruído entre as alas política e econômica do governo. O entendimento é que manter a meta de deficit zero no ano que vem — quando se realizam eleições municipais — depende de cortes nos gastos, algo que não é visto com boa vontade pelo Congresso e por setores do Palácio do Planalto.
O ministro também assegurou que não haverá aumento nos gastos públicos, independentemente da mudança ou não da meta fiscal. Questionado se o governo vai oficializar a alteração, Costa desconversou.
"Talvez não tenha ficado suficientemente claro, por mais debate que teve até aqui, o regramento do arcabouço (fiscal). Independentemente da meta, o gasto está dado. Não há nenhuma possibilidade de aumentar o gasto público. Nem de investimento, nem de custeio. Não há esse debate", afirmou aos jornalistas, depois da reunião ministerial.
Segundo o Arcabouço Fiscal, o crescimento das despesas para 2024 está limitado a 70% do aumento das receitas em 2023. Mas a arrecadação aquém do esperado neste ano acendeu um sinal de alerta no Planalto sobre o compromisso de zerar o deficit no ano que vem, feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assim que assumiu a pasta.
Eficiência
Costa também esclareceu a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da reunião ministerial — quando disse que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obras". O ministro negou que a declaração implique em alta nos gastos públicos.
"O que o presidente disse é que ele quer eficiência do gasto público. Se tem uma escola, um hospital que foi iniciado, tem que ser concluída, tem que servir à população. Não adianta ficar dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola", frisou.
Ele negou que a ala política e a econômica do governo estejam em rota de colisão. "Não há esse debate, não há essa dicotomia", garantiu. Sobre a mudança na meta fiscal, Costa disse que o governo só vai se manifestar quando houver uma decisão a respeito.
"O
ministro da Fazenda será o primeiro a falar sobre o tema", esquivou-se.
Com
informações portal Correio Braziliense
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