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| O presidente Pedro Castillo foi preso duas horas depois de declarar um "governo de emergência" e a vice-presidente, Dina Boluarte, assumiu o cargo (Foto: Ernesto Arias) |
O Congresso do Peru destituiu ontem o presidente Pedro Castillo, horas depois de ele ter tentado dissolver o Parlamento e promover um golpe de Estado. Sem apoio e isolado politicamente, Castillo foi preso duas horas depois de declarar um "governo de emergência". Ele será acusado de sedição. A vice-presidente, Dina Boluarte, assumiu o cargo e se tornou a primeira mulher chefe de Estado do Peru.
Com o golpe frustrado, Castillo tentou uma última cartada para impedir sua destituição, com a dissolução do Congresso e a instauração de um governo de emergência - o que não tem respaldo na Constituição.
"Tomamos a decisão de criar um governo de emergência para restabelecer o estado de direito, eleger um novo Parlamento e uma nova Constituição", disse Castillo, em pronunciamento que agravou a crise no Peru, que sofre com uma instabilidade política crônica, tendo seis presidentes nos últimos seis anos.
A destituição de Castillo foi aprovada por 101 votos de um total de 130 congressistas na terceira tentativa do Legislativo, controlado pela direita. Dina Boluarte, que mais cedo denunciou um "golpe de Estado", assumiu a Presidência logo em seguida.
"Assumo, de acordo com a Constituição do Peru, a partir deste momento até 26 de julho de 2026", quando estava previsto o fim do mandato de Castillo, disse ela, dirigindo-se ao Parlamento.
Desde que assumiu a presidência, Castillo vive sob o cerco do Congresso e do Ministério Público, que o acusa de liderar uma suposta organização criminosa que distribui contratos públicos em troca de dinheiro. Ele tinha uma rejeição de 70%, segundo pesquisas recentes.
Após a destituição, o governo do presidente americano, Joe Biden, referiu-se a Castillo como "ex-presidente" e estimou que os congressistas peruanos tomaram "medidas corretivas" de acordo com as regras democráticas.
"Rechaçamos categoricamente qualquer ato que contradiga (...) qualquer Constituição, qualquer ato que socave a democracia nesse país", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.
Após a mensagem de Castillo à nação, a então vice-presidente, Dina Boluarte, funcionários do alto escalão e analistas denunciaram um golpe de Estado. "Trata-se de um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional", tuitou Dina.
"Hoje foi dado um golpe de Estado no melhor estilo do século XX. É um golpe fadado ao fracasso, o Peru quer viver na democracia. Este golpe de Estado não tem nenhum fundamento jurídico", disse à rádio RPP o presidente do Tribunal Constitucional, Francisco Morales.
A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, reagiu imediatamente ao anúncio presidencial, expressando sua "rejeição enfática" a "qualquer violação da ordem constitucional".
"O presidente Pedro Castillo deu um golpe de Estado. Ele violou o artigo 117 da Constituição peruana e passou à ilegalidade. Isso é um autogolpe", comentou o analista político Augusto Álvarez.
Para Andrea Moncada, colunista da Americas Quarterly, a medida de Castillo foi inconstitucional, já que a única forma legal de fechar o Congresso no Peru é se o presidente obtiver dois votos consecutivos de desconfiança, o que não ocorreu.
Outros analistas consultados pela reportagem concordaram. "O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado, com todas as letras", disse Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. "Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora a perdeu."
Histórico
No mês passado, Castillo ameaçou dissolver o Congresso usando uma manobra constitucional controversa, e meios de comunicação locais relataram recentemente que ele conversou com líderes militares sobre o apoio à medida.
Castillo é um ex-agricultor, professor e sindicalista sem experiência em cargos públicos. Ele prometeu na campanha defender os mais pobres. Sua vitória refletiu a desilusão com uma classe política manchada por escândalos de corrupção e lutas internas.
O agora ex-presidente alega que a tentativa de impeachment fazia parte da mesma manobra para impedi-lo de governar desde que ele derrotou Keiko Fujimori, que liderou uma campanha para anular a eleição com base em alegações infundadas de fraude.
"Em
17 meses, um setor do Congresso se concentrou apenas em me destituir, porque
nunca aceitou o resultado da eleição" disse.
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