16 de dezembro de 2020

Movimento para cancelar recesso parlamentar ganha força no Congresso

Plenário do Senado Federal (Foto: Roque de Sá)


Ganha força no Congresso a ideia de o recesso de fim de ano ser cancelado, e lideranças do parlamento têm comandado um processo de articulação para tentar convencer o presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a suspender as férias de deputados e senadores.

15 de dezembro de 2020

Ao sair de reunião com o ministro da Saúde, Camilo anuncia que a imunização contra a Covid-19 será iniciada logo após registro da primeira vacina

O governador afirmou que após divulgação do plano nacional, cada estado vai organizar as campanhas de vacinação (Foto: Reprodução/Facebook)

Após reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Brasília, o governador Camilo Santana anunciou que 15 milhões de doses de vacina serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o laboratório Astrazeneca e a Universidade de Oxford até 15 de janeiro. Conforme Camilo, Pazuello garantiu que a imunização contra a Covid-19 será iniciada tão logo a primeira vacina — dentre as que estão na última fase de testes — seja registrada, de forma definitiva ou emergencial.

Vice-presidente disse que também está "angustiado" e quer "ser vacinado, mas vamos aguardar"

 

Mourão disse que na sua visão "vai levar um ano vacinando" (Foto: Evaristo Sá)

Ainda sem data para vacinação contra o novo coronavírus no Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse ontem (14/11) que também está "angustiado" para receber a vacinar o quanto antes, ao falar sobre cautela. "Também estou angustiado. Quero ser vacinado, mas vamos aguardar", afirmou.

14 de dezembro de 2020

Os estranhos diálogos captados na Operação Salus

Com a retirada do sigilo sobre os documentos da Operação Salus na tarde do último sábado (12/12) os advogados tiveram acesso as provas coletadas na investigação conduzida pelo Núcleo de Repressão à Lavagem de Dinheiro e combate à corrupção (NRLD) que tem por objetivo esclarecer as circunstâncias em que se verificaram os ilícitos penais consubstanciados nos tipos Lavagem de Dinheiro, Peculato, Associação Criminosa e Fraude à Licitações em Concurso Material de Crimes, deflagrada na última quinta-feira (10/12) em Altaneira, que culminou na prisão de empresários, secretários e servidores municipais de Altaneira.

Após decreto de Camilo, diplomação e posse de eleitos devem ser virtuais

 O novo decreto estadual suspende a realização de eventos sociais e corporativos, privados ou públicos, em ambientes abertos ou fechados até 4 de janeiro (Foto: Reprodução/Facebook)

A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos está prevista para o dia 18, na maioria dos municípios cearenses e já havia recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realização virtual. Todavia, a posse nos cargos, marcada para 1º de janeiro de 2021, se daria na sede do legislativo municipal, mas o novo decreto estadual suspende a realização de eventos sociais e corporativos, privados ou públicos, em ambientes abertos ou fechados até 4 de janeiro.

STF dá 48 horas para governo informar datas do plano de vacinação

 

O ministro Lewandowski é o relator de ações que questionam as ações do governo frente a pandemia, como o plano de vacinação em todo o país  (Foto: Valter Campanato )

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a data de início e previsão de término do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19, detalhando o período de cada fase. A decisão, tomada neste domingo (13), também determina que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre o caso.

O magistrado é o relator de ações que questionam as ações do governo frente a pandemia, como o plano de vacinação em todo o país e aplicação obrigatória da vacina. O tema estava previsto para ir a plenário na próxima quinta-feira (17), mas foi adiado após a proposta de imunização ser enviada pelo governo.

No entanto, pesquisadores questionaram diversos pontos da medida. 36 cientistas, dos 145 que assinam o projeto, afirmam que sequer viram o documento antes dele ser finalizado e apresentado ao Supremo. Ao Correio, uma das pesquisadoras, a professora Ethel Maciel, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), questionou a finalização do documento sem previsão para que as primeiras doses sejam aplicadas na população.

O governo informou que tem garantido, por meio de acordos de intenção de compra, a aquisição de doses para 51 milhões de pessoas, o que representa apenas 1/4 da população brasileira. A população carcerária e profissionais de educação que não são professores foram excluídos dos grupos prioritários, que devem receber a vacina primeiro.

Com informações portal Correio Braziliense

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13 de dezembro de 2020

Juiz retira sigilo da Operação Salus. Investigação não tem conotação política

Um dos juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza levantou na tarde de ontem (12/12) o sigilo sobre um dos autos da Operação Salus, conduzida pelo Núcleo de Repressão à Lavagem de Dinheiro e combate à corrupção (NRLD) da Polícia Civil que tem por objetivo esclarecer as circunstâncias em que se verificaram os ilícitos penais consubstanciados nos tipos Lavagem de Dinheiro, Peculato, Associação Criminosa e Fraude à Licitações em Concurso Material de Crimes, deflagrada na última quinta-feira (10/12) em Altaneira, que culminou na prisão de empresários, secretários e servidores municipais de Altaneira.

Governo apresenta plano nacional de imunização contra covid ao STF


Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo federal apresentou ontem (12/12), o Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado em duas ações apresentadas na Corte que questionam a reação do Executivo frente a pandemia que atinge o Brasil e o mundo. Após o ato do governo, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, adiou a análise do tema, que estava previsto para ir a julgamento na próxima semana.

12 de dezembro de 2020

60 anos da instalação do Município de Altaneira

Passou despercebido pelas autoridades municipais, mas ontem (11/12) completou 60 anos da Primeira Sessão Solene da Câmara Municipal de Altaneira, onde foram empossados os 7 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito instalando-se, oficialmente, o Município de Altaneira, criado através da Lei de nº. 4.396, sancionada em 18 de dezembro de 1958.

Decreto amplia horário do comércio e proíbe festas durante Natal e Ano Novo no Ceará

 

Segundo o governador Camilo o objetivo é frear a maior propagação do vírus (Foto: Reprodução/Facebook)

Decreto Estadual específico para o período do Natal e do Ano Novo amplia o horário de funcionamento dos shoppings e comércio de rua (das 9h às 23h) com 50% de sua capacidade máxima. A determinação proíbe a realização de quaisquer festas e eventos sociais e corporativos em ambientes fechados ou abertos. Com vigência de 15 de dezembro e 4 de janeiro, a medida visa evitar a maior propagação da Covid-19 nas festas de fim de ano. A mudança foi anunciada em publicação nas redes sociais ontem (11/12) pelo governador Camilo Santana (PT).