11 de outubro de 2023

Grupo de Cid tem duas vitórias na Justiça na briga pelo PDT

O senador Cid Gomes concedeu coletiva após decisões judiciais sobre o PDT (Foto: Révinna Nobre)

A disputa política do PDT agitou o Judiciário cearense nesta terça-feira, 10. Duas decisões deram vitória ao grupo do senador Cid Gomes na disputa contra o deputado federal André Figueiredo. Primeiro foi a Justiça Comum. A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza, acatou pedido de tutela de urgência movido por Cid e parlamentares aliados. Os mandatos do diretório estadual, inativos desde a última quinta-feira (05/10), foram restituídos. É anulada a composição de uma comissão provisória para comandar o partido no Estado. 

Horas depois, houve nova decisão no mesmo sentido, tomada no âmbito da Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, no mesmo sentido. As decisões foram noticiadas em primeira mão pelo colunista Carlos Mazza, do O POVO.

Na decisão, o presidente do TRE-CE cobra ainda, "se possível", que a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (Sedap) da Justiça Eleitoral repasse informações no sentido de “identificação da origem e autor do manuseio" de dados que provocou a inativação antecipada do diretório do PDT. O desembargador não descarta a hipótese de que a entrada de informações tenha ocorrido de maneira “inapropriada”.

O senador Cid Gomes (PDT) comemorou as duas decisões judiciais. Ele considerou a inativação dos membros do diretório como fraudulenta. Cid disse que é a maioria que deve prevalecer no partido.

"Houve uma fraude, não respaldada, não legitimada por nenhum ato partidário foi simplesmente um ato de arbítrio e que se invadiu o sistema, se aproveitando do conhecimento de uma senha e desfez o diretório", afirmou Cid Gomes, em entrevista na Assembleia Legislativa no início da noite desta terça-feira, 10, após se reunir com aliados.

O senador disse que tal ato será investigado pela Justiça de quem supostamente possa ter "invadido" o sistema para desfazer o diretório. Cid também declarou que irá insurgir e demandar judicialmente quando houver interferência autoritária.

"Esperamos que isso sirva de lição para que não se faça mais atos na calada da noite, não se pratique mais atos ilegais", acrescentou o senador.

Ele mencionou a decisão do presidente do TRE-CE e destacou que será averiguado "quem foi responsável por colocar na condição de inativo membros do diretório que estavam em pleno exercício do seu mandato".

Cid ainda afirmou que tem tentado criar um clima de paz dentro do PDT. Segundo ele, o partido precisa dessa paz interna para lutar na luta externa, que são as eleições.

O senador afirmou que a atual executiva é hoje minoritária. "Que a maioria do partido possa estar representada nas palavras e nas ações da sua executiva", afirmou. "Quem tem poder num partido são os filiados".

"Eu tenho uma convicção de quem decide é a maioria. E isso se faz por maioria do diretório quando se quer eleger uma executiva. Então pra mim nada mais natural do que isso, um exercício democrático", disse Cid.

Como fica o PDT

Com as decisões, a situação do PDT é restituída ao estágio anterior à última sexta-feira, quando o diretório foi posto em condição inativa e uma comissão provisória foi instituída. Assim, o deputado federal André Figueiredo reassume a presidência estadual. Ele é adversário do grupo de Cid na atual disputa. Porém, naquele mesmo dia, o grupo de Cid publicou a convocação do diretório com intenção de destituir André. No diretório inativado, Cid tem ampla maioria. A convocação foi assinada por 49 dos 84 membros do diretório.

A equipe do jornal O POVO tentou contato com o deputado federal André Figueiredo, presidente nacional do PDT, mas as mensagens não foram respondidas. A assessoria informou que ele estava em voo, em missão oficial da Câmara dos Deputados, para participar de reunião do Parlamento do G20, na Índia.

Com informações portal O Povo +

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